TJMG 25/05/2022 -Fc. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 11
Minas Gerais Diário do Executivo
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
Expediente
Instrutor Técnico
Gustavo Persichini de Souza
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
Auxílio-Natalidade
Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores:
Masp
Nome
Cargo
Filho(a)
Data do Nascimento
1.109.140-2 Francismar Rodrigues da Cruz
IP Sofia Rodrigues Franco Teixeira
03/05/2022
1.111.899-9 Giullyano Buerger Domingues
IP Gahel Buerger Silva
02/05/2022
1.256.801-0 Eder Alan Pereira Evangelista
IP Elysa Ribeiro Evangelista
02/05/2022
1.242.891-8 Suamir Carvalho Chamone Filho
IP Rebecca Vieira Chamone
02/02/2022
1.240.307-7 Darlan Cardoso Silva
IP Lucca Cardoso Santos
04/05/2022
1.233.179-9 Ygor Aparecido Matos Rosa da Silva
EP Maria Clara Dutra Rosa
05/05/2022
1.113.974-8 Mauricio Antônio Campos Lauria Junior
DL Isis Bellei Lauria
12/05/2022
1.233.156-7 Marianna Leite Ribeiro
EP Isadora Ribeiro de Almeida
02/05/2022
1.471.164-2 Thais Soares Coutinho
IP Lucas Soares Guinancio
07/05/2022
370.113-3 JoãoCarlos da Fonseca Sabará
IP Aurora Alves Sabará
10/05/2022
1.416.913- 0 Gustavo Neiva da Cunha Melo
ML Júlia Pimenta da Cunha Melo
14/11/2020
Belo Horizonte, 24 de maio de 2022
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2022
SEI 1510.01.0008277/2022-87
A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal confirma a pretensão estatal. Desta forma deve o servido H. M. S. Masp 1.095.646-4, restituir
ao erário as verbas apuradas no presente Processo Administrativo.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2022
Venina Ignácia Leite da Cunha Pereira
Delegada Geral de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
24 1639317 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
76.625 – no uso de suas atribuições, em cumprimento às decisões proferidas nos autos do HC nº 623561-MG (2020/0291988-9) e do RHC nº
149378-MG (2021/0192912-7), datadas de 22/11/2021 e 21/09/2021, respectivamente, que tramitaram perante o STJ, revoga a suspensão do
exercício da função pública anteriormente aplicada a Hugo Leonardo Marques de Jesus, Delegado de Polícia Titular, Masp 1.330.258-3, nos autos dos
processos nº 0061385-13.2018.8.13.0702 e 0160013-37.2018.8.13.0702, ambos em trâmite perante a 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia.
76.626 – no uso de suas atribuições, torna público o indeferimento do pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família de Juliana
Resende Sales Xavier, Escrivã de Polícia, nível Especial, Masp 457.977-7, lotada na Central Estadual do Plantão Digital/ SIPJ, por não atender
integralmente aos requisitos dispostos nos termos do art. 59, inciso II e art. 65, § 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013.
76.627 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art. 65, § 1º da Lei
nº 129, de 8 de novembro de 2013, a Danilo de Assis, Escrivão de Polícia, nível II, Masp 1.189.034-0, lotado na 1ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de Barbacena/ 13º Depto. Barbacena, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/05/2022.
76.628 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Thiago Dutra Alves, Investigador de Polícia, nível II, Masp 1.242.999-9, para prestar serviços na Assessoria de Relações Institucionais da Chefia
da Polícia Civil, e o mobiliza, na forma do art. 137 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, bem como da Instrução Normativa/ CSPC nº 21, de
11.05.2022, para atuar, em caráter exclusivo, junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO de Visconde do Rio
Branco, procedente da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Muriaé/ 4º Depto. Juiz de Fora.
76.629 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Rafael
Egg Macedo, Investigador de Polícia, nível II, Masp 1.255.973-8, para prestar serviços na Delegacia Especializada de Homicídios de Ribeirão das
Neves/ 3ª DRPC Ribeirão das Neves/ 2º Depto. Contagem, dispensando-o de atuar junto à Força Tarefa Integrada de Combate ao Crime Organizado
– FICCO, procedente da Assessoria de Relações Institucionais da Chefia da Polícia Civil.
76.630 – no uso das atribuições que lhe confere o art. 91 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e considerando deliberação
unânime do Conselho Superior da Polícia Civil de Minas Gerais, ocorrida na reunião realizada em 18 de maio de 2022, declara estáveis os servidores
abaixo relacionados, com vigência a contar da data de conclusão do estágio probatório:
Masp
Nome Servidor
Carreira
Início do Estágio Fim do Estágio
1.469.753-6 Flávia Silveira Belisário Aquino
Investigador de Polícia
29/10/2018
30/03/2022
1.469.868-2 Luciana Mirella de Sousa Ferreira Alves
Investigador de Polícia
29/10/2018
16/03/2022
76.631 – usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.
106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e Resolução SEPLAG nº 4, de 19 de janeiro de 2012, Marina Moreira Rocha , cargo efetivo de
Investigador de Polícia, nível I, Masp 1.480.211-0, lotada na Delegacia de Polícia Civil de Barão de Cocais/ 3ª DRPC Itabira/ 12º Depto. Ipatinga, a
contar de 20/04/2022, data do desligamento da servidora.
76.632 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira,
Dispensa o servidor a seguir nominado de exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
UE
298.276-7
Cláudio Geraldo de Oliveira
Delegado de Polícia
1510061
76.633 – no uso de suas atribuições, em atenção a solicitação contida no Ofício nº 1012/2022/PCMG/SPGF, retifica o ato nº 76.579, referente à
designação e dispensa de responsável técnico, publicado no IOMG em 17/05/2022.
Onde se lê:
Dispensa o servidor a seguir nominado da função de Responsável Técnico das respectivas Unidades Executoras:
Masp
Nome
Cargo
UE
1510015
370.172-9
Clarkson Clever Melo Nepomuceno
Investigador de Polícia
1510093
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Responsável Técnico nas respectivas Unidades Executoras:
Masp
Nome
Cargo
1.370.755-9
Murilo e Silva Ribeiro
Analista da Polícia Civil
Leia-se:
Dispensa o servidor a seguir nominado da função de Responsável Técnico das respectivas Unidades Executoras:
Masp
Nome
Cargo
1.370.755-9
Murilo e Silva Ribeiro
Analista da Polícia Civil
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Responsável Técnico nas respectivas Unidades Executoras:
Masp
Nome
Cargo
370.172-9
Clarkson Clever Melo Nepomuceno
Investigador de Polícia
UE
1510015
1510093
UE
1510015
1510093
UE
1510015
1510093
76.634 – no uso de suas atribuições, em atenção a solicitação contida no Ofício nº 397/2022/PCMG/6DEPPC/LAVRAS, retifica o ato nº 76.117,
referente à remoção do servidor Pedro Henrique Rabelo Bezerra, Masp 948.085-6, publicado no IOMG em 19/02/2022.
Onde se lê: remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013;
Leia-se: remove “ex officio”, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013.
24 1639315 - 1
CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL
SÚMULA/DECISÕES
Conselho Superior da PCMG - Em reunião realizada dia 11/05/22
Deliberação nº 004/2022 - S.A. 271.598 Requerente: G.B.O., Masp
667.750-4. Assunto: Promoção por Ato de Bravura. Relator: Dr. Eurico
da Cunha Neto. Decisão: por unanimidade indeferir a proposição de
promoção por Ato de Bravura.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2022.
Bel. Darcimar Antônio da Silva – Secretário
Executivo do Conselho Superior da PCMG.
24 1639316 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº. 331/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Capacitação para a
Criação de Cursos em EaD – 1ª Edição/2022 – EaD.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do Curso de Capacitação para a Criação de Cursos
em EaD – 1ª Edição/2022 – EaD, a saber:
Órgão Promotor
Executor:
Público Alvo:
Modalidade:
Endereço Eletrônico:
Carga Horária:
Período:
Nº do Projeto:
Coordenadores Técnicos
Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo
Abreu
Lucimeire Realina Nunes
Rafael Colen Moreira Antunes
Romulo Guimaraes Dias
e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
– ACADEPOL
Servidores indicados pelo Ministério da
Justiça e Segurança Pública.
Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais
e Servidores das Polícias Civis de outros
Estados.
Público em Geral.
Educação a Distância (EaD)
Plataforma EaD: http://ead.policiacivil.
mg.gov.br
20 horas/aula
16 a 25 de maio de 2022
48/2022
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora-Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador-Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
381.129-6
Rita Rosa Nobre Mizerani
349.306-1
Masp
457.960-3
341.901-7
343.847-0
1.174.321-8
1.061.206-7
370.197-6
Monitores de Laboratório, Sistemas, Áudio e Vídeo
Aecio Bruno Dalfior
1.355.148-6
Felipe Alves de Araujo
1.241.912-3
Monitores/Tutores
Aline Amorim Ferreira
Allan Patrick de Souza Gandra
Amanda Kelly dos Santos Francisc
Ana Barbara Guimaraes Pinto
Ana Honorato da Silva Santos
Aurea Marcia de Rezende
Carlos Roberto Barbosa
Cinthia Aparecida Moreira
Cristina Sinara Rodrigues da Silva
Daniela Sayuri Lara Yoshizane
Douglas Santiago Melo
Eli Cesar de Oliveira
Elton Basilio de Souza
Elton de Jesus dos Santos
Erika Codo Freire de Andrada
Ermisvaldo Entringer
Fernando Andrade Alvarenga Santos
Gilberto Amaro Gomes Damasceno
Gilson Carlos da Silva
Graziella Esteves Saraiva
Guilherme Moreira da Silva
Gustavo Roberto Santos Fonseca
Hudson Cristiano de Jesus Silva
Jairton Augusto Aguiar
Jorge Antonio Ribeiro
Juliana Dayrell Pereira
Kenia Kelly dos Santos Silva
Marcio Gil Grossi Pereira
Marcos Paulo Puga Miranda
Marcus Vinicius Calixto Pereira de Souza
Maria Raquel de Melo Melquiades
Oliveira
Messias Roberto Domingos
Michele Aparecida Mendes Batista
Moises Abud Neto
Patricia Araujo Buonincontro
Paulo Marcos Ferreira Del Menezzi
Renata Mattar Peixoto
Renata Pedrosa Karam
Renato de Aguiar e Silva
Renato Lopes de Medeiros
Ricardo Ribeiro Fortes
Roberto Candido dos Anjos
Rodrigo Canuto Monteiro Souto
Samuel Passos Moreira
Tamara Silveira Cruz
Thais de Fatima Passos Reis
1.359.301-7
1.174.228-5
1.255.968-8
1.412.310-3
1.117.391-1
349.199-0
296.743-8
1.257.021-4
1.327.630-8
1.413.806-9
1.213.770-9
546.926-7
1.126.937-0
1.257.064-4
1.414.529-6
342.164-1
1.330.893-7
343.997-3
298.352-6
1.241.907-3
1.482.088-0
1.242.481-8
1.189.290-8
1.381.207-8
340.722-8
1.413.486-0
1.480.714-3
344.042-7
1.255.991-0
546.922-6
1.356.738-3
1.356.751-6
667.687-8
1.412.547-0
457.978-5
1.361.273-4
1.364.341-6
1.123.672-6
341.383-8
1.111.895-7
1.127.244-0
341.974-4
1.317.969-2
1.174.197-2
1.411.785-7
1.354.908-4
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais,
Belo Horizonte, 19 de maio de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
PORTARIA Nº 332/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso A Cadeia de Custódia e
o Sistema PCNET – 3ª Edição – EaD.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do Curso A Cadeia de Custódia e o Sistema
PCNET – 3ª Edição – EaD, a saber:
Órgão
Promotor
e Academia de Polícia Civil de Minas
Executor:
Gerais – Acadepol
Público Alvo:
Policiais Civis de Minas Gerais
Modalidade:
Educação a Distância (EaD)
Plataforma EaD: http://ead.policiacivil.
Endereço Eletrônico:
mg.gov.br
Carga Horária:
20 horas/aula
Período:
16 a 25 de maio de 2022.
Nº do Projeto:
47/2022
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora-Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador-Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
298.422-7
Coordenadores Técnicos
Alexandre Fernandes Ribeiro
Magna de Oliveira
Marcelo Oliva Galizzi
Renata Rodrigues de Oliveira Batista
546.996-0
340.610-5
1.330.278-1
1.236.980-7
Instrutores Técnicos
Breno Azevedo de Carvalho
Flávia Armani de Vasconcellos
Raquel Soares Raso Lima
1.331.409-1
1.147.095-2
1.135.935-3
Monitores de Laboratório, Sistemas, Áudio e Vídeo
Haroldo Alves Rodrigues
1.112.062-3
Isaac Marinho Nicoli
1.242.489-1
Monitores/Tutores
Adriana Vitalina de Almeida Mariano
Allan Patrick de Souza Gandra
Antonio Carlos Pereira
Aracelle Caroline Fonseca Santos
Bruno Carvalho Pereira Guimaraes
Cristiano Ribeiro do Nascimento
Diego Chaves de Oliveira
Edinei Jorge da Silva
Edineia dos Santos Costa
Juliana Cristina Silva
Junio Gomes Pereira
Lucio Cesar Cristian Pinheiro
Lucrecia Nonata Nunes Anjos
Marcio Anderson Moreira Reis
1.188.169-5
1.174.228-5
1.256.355-7
1.412.189-1
1.304.213-0
1.414.441-4
1.242.354-7
1.242.367-9
346.018-5
1.356.256-6
1.174.171-7
1.174.075-0
272.420-1
1.412.238-6
Marcio Garcia de Oliveira
Maria Raimunda Lopes de Carvalho
Nilmara Teixeira Lima
Paulo Marcos Ferreira Del Menezzi
Rafael Leandro Chaves da Silva
Raphaela Lara Gomes
Raquel Pereira de Araújo Mares
Renata de Araújo Maciel
Renato de Aguiar e Silva
Rodrigo de Paula Marques
Ronny Fernandes Pedra
Samantha Cristina do Vale
Samantha Cristina Marinho Lima
Saulo Moises Santos Matos
Shirley Mesquita Cordeiro
Simone Kathleen Pinheiro Sena
Sinara Cerqueira Barbosa Viana
Tania Maria Oliveira Alves
Tatiana Ferreira Pedrosa
Tatiana Mara Souza Pereira
Thais Cristina Ferreira da Silva
Vanessa Candida Alves de Souza
Verlaine Mara Theodoro Fernandes
Viviane Ramos Andrade Dias
Wederson Fernandes da Silva
386.084-8
349.289-9
1.241.891-9
1.361.273-4
1.354.925-8
1.389.141-1
1.352.868-2
1.412.982-9
341.383-8
1.241.888-5
1.113.965-6
1.365.864-6
1.356.743-3
1.205.375-7
1.455.363-0
1.352.830-2
1.355.052-0
211.340-5
1.353.012-6
668.036-7
1.366.658-1
1.256.214-6
1.480.054-4
1.242.951-0
340.495-1
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 20 de maio de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
PORTARIA Nº. 333/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso: Capacitação para
Emissão da Nova Carteira de Identidade – EaD.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do Curso: Capacitação para Emissão da Nova
Carteira de Identidade – EaD, a saber:
Órgão Promotor
Executor:
e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
– Acadepol
Servidores da PCMG, Profissionais da
MGS e servidores municipais cedidos pelas
Público Alvo:
Prefeituras e Câmaras, por meio de convênio,
indicados pelo Instituto de Identificação de
Minas Gerais.
Educação à Distância (EAD), sendo aulas
síncronas, lecionadas pelos professores na
Modalidade:
Acadepol e acompanhada pelos alunos nas
unidades de atendimento.
EaD: http://ead.policiacivil.
Endereço Eletrônico: Plataforma
mg.gov.br
Período:
11 a 17 de maio de 2022.
Nº do Projeto:
55/2022
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora-Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador-Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
298.422-7
275.978-5
Coordenadores Técnicos
Agnelo de Abreu Baeta
Danielle Aguiar Carvalho
Giovani Antonio de Carvalho
341.333-3
1.237.413-8
294.573-1
Instrutores Técnicos
Ana Carolina da Silva Diniz
Andréia Cristina de França Almeida
Katia Jeber Gusmão
Maria Auxiliadora Leão
Ricardo de Abreu Mello
Thais Lívia Bezerra de Souza Cardoso
1.352.500-1
1.352.676-9
1.413.423-3
1.360.228-9
1.241.913-1
1.367.111-0
Coordenadores de Monitores
Denner Cássio Pereira
Rosângela Egídia Silva Barbosa
294.519-4
340.488-6
Monitores de Laboratório, Sistemas, Áudio e Vídeo
Haroldo Alves Rodrigues
1.112.062-3
Isaac Marinho Nicoli
1.242.489-1
Monitores/Tutores
Alessandra Duarte Roque
Ana Carolina Macedo Silva Vieira
Anderson Tadeu Lopes
Breno Soares Magalhaes
Cristiane Miranda Carvalho
Daniel Fernandes Miranda
Fabio De Paula Tourinho
Gizelly Borges Garcia
Glaydson Rocha Claudio
Graziele Natasha da Silva Maia
Henrique Santos Pinto de Souza
Joao Carlos de Faria Lima
Isabella Pinto
Lidiane Barros de Oliveira Ataide
Lutielle de Barros Moreira da Silva
Maria de Fatima Melo
Natalia Correia Silva
Nubia Cristina Pinto
Paulo Cesar do Carmo
Rarine Drielle Ferreira da Silva
Rinara Pereira Figueiredo
Vinicius Augusto Ribeiro Caldas
1.352.412-9
1.414.023-0
1.256.199-9
1.458.524-4
1.412.622-1
1.194.114-3
1.356.817-5
1.455.351-5
1.242.507-0
1.375.731-5
1.174.216-0
1.256.894-5
1.111.615-9
1.458.457-7
1.352.794-0
341.717-7
1.352.701-5
1.300.415-5
1.431.866-1
1.413.403-5
1.458.468-4
1.356.626-0
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 20 de maio de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205250319220111.