Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ana Paula Brito Vila Nova Ana Paula Calazans Godoi Ana Paula Correia Paizano De Aguiar Ana Paula Dos Santos Ferreira Ana Paula Laia Dos Santos Ana Paula Lamego Balbino Ana Paula Lopes Seabra Anderson De Almeida Leitão Anderson Joubert Pena Anderson Lima Rodrigues Anderson Pinto De Melo Anderson Tadeu Lopes André Bahia Miranda André De Oliveira Sousa André Gustavo Moraes De Oliveira André Luis Medeiros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Fernando Dias da Silva 1510123 Altair Mota Machado Renato Gavião Artur Augusto Ribeiro da Silva Edson Rogério de Morais Maria Cecília Gomes Flora César Duarte Matoso Marcio Simões Nabak Rafael Lopes Azevedo Gustavo Barletta de Almeida Angelita Viviane Soares Alves de Oliveira Harley Christian do Valle Silva Thiago de Lima Machado Hugo Malhano dos Santos Charles Cândido Carvalho 1510124 1510124 1510124 1510125 1510125 1510126

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente Instrutor Técnico Gustavo Persichini de Souza SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Auxílio-Natalidade Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores: Masp Nome Carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 65121 17021 6364 69760 28267 57689 34343 16771 24345 54342 62459 26876 51723 18886 68056 62334 11079 22753 32527 64266 10865 9804 56655 57195 32379 16162 67350 35995 49248 67450 6287 47879 59090 27217 31855 47360 13835 27199 44856 4325 65224 43063 60734 578 36644 66614 51409 13096 27723 13536 24916 45721 49084 25716 9493 26971 30641 21594 36213 62124 60160 5774 39503 54588 5270 28550 67801 40875 2274 54405

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo 78.124 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5048106-27.2022.8.13.0024, promove, por Escolaridade Adicional, o servidor Emanuel dos Reis Figueiredo, MASP: 1.352.390-7, ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível I, grau C, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nív

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo § 2º A eliminação de documentos arquivísticos públicos e de caráter público será efetuada por meio de fragmentação manual ou mecânica, observando as normas legais em vigor em relação à preservação do meio ambiente e da sustentabilidade. § 3º A eliminação dos documentos deverá, obrigatoriamente, ocorrer com a supervisão de membro da Comissão de Gestão de Documentos que acompanhará todo o procedimento. Art. 8º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO Retifica a publicação efetuada no dia 30/12/2020, Edição Extra, página 1, coluna 1, do Extrato do Termo de Convênio nº 1491001147/2020, onde se lê: “Vigência: 365 dias”, leia-se: “Vigência: 730 dias”. 1 cm -21 1650837 - 1 EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Extrato do CONVÊNIO nº 1491001549/2022. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria-Geral Secretário-Geral: Marcel Dornas Beghini Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS da SECRETARIA-GERAL, no uso da competência delegada pela Resolução Secretaria-Geral nº 005, de 08/07/2019, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Del

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 meses referentes ao 3ºqq. em complementação e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 02/01/2015, restando-lhe um saldo de 09 meses para época oportuna. MASP.346.006-0, José Roberto de Abreu, 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 02/03/2015, restando-lhe um saldo de 11 meses para época oportuna. MASP.349.223-8, Edna Machado Costa, 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 01/12/2014,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo - Masp. 1.480.495-9, Arthur Henrique Figueiredo Vaz Inácio, Investigador de Polícia, lotado em Passos, 10 dias a partir de 5/1/22. - Masp. 1.482.680-4, Rodrigo Fontes Diniz, Escrivão de Polícia, lotado em Sabará, 4 dias a partir de 7/1/22, em prorrogação. - Masp. 1.498.538-6, Paulo Henrique Machado Magalhães, Escrivão de Polícia lotado em São João do Paraíso, 7 dias a partir de 6/1/22. II. conceder ajustamento funcional,