TJMG 29/03/2022 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022
Inexigibilidade de licitação nº 004/2022. A Comissão Permanente
de Licitação, torna público, que receberá até às 15h00min, do dia
14/04/2022, por meio da Chamada Pública – Inexigibilidade de Licitação, proposta de Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação
de serviços de coleta, análise e realização de exames laboratoriais de
patologia, para complementação ao atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, do Município de Chalé, MG, com os preços da Tabela SUS, editada pelo Ministério da Saúde, conforme definições constantes neste Anexo I, do Termo de Referência e do Edital de
Chamada Pública. O edital encontra-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br . Informações: Fone: (33) 3345-1208 ou
por e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br, Magna Sandra dos Santos, Presidente da CPL.
4 cm -28 1614081 - 1
Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 022/2022.
Objeto: aquisição de medicamentos para uso dos pacientes no Hospital
Municipal João Amélio Freire . O edital poderá ser retirado na integra através do site: www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou e-mails:
compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.br e licitacaopmca@
yahoo.com.br. A sessão de abertura será realizada no dia 07 de abril de
2022, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 28 de março de
2022. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
2 cm -28 1614066 - 1
Congonhas
Prefeitura Municipal
ALTERAÇÃO DO EDITAL CHAMADA
PÚBLICA Nº PMC/002/2021
OBJETO: Compra de gêneros alimentícios da agricultura destinados ao
Programa de Alimentação Escolar. A Comissão Especial após recebimento de pedido de revisão dos preços dos produtos e análise da Área
de Compras e Licitações, ALTERA o edital em epígrafe nos itens 10,
11, bem como no Anexo IV – Planilha de Quantitativos e Preços Unitários. Em razão da alteração supra fica designada para o dia 28/04/2022,
de 14 às 14:30 horas para recebimento e credenciamento das propostas
e às 14:35 horas para abertura. Congonhas, 25 de março de 2022. (a)
Patrícia Rosemara Silva Sousa – Comissão Especial.
3 cm -28 1614036 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE
PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2021
A PMCL/MG, torna público o resultado dos julgamentos de HABILITAÇÃO e PROPOSTA referentes ao Processo Licitatório nº 183/2021
– TP nº 014/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia e/ou arquitetura para construção de quadras poliesportivas nos Bairros Guarani, Morada do
Sol, Santa Maria e São José, com recursos do Convênio de Saída nº
1481000178/2020, celebrado pelo Município de Conselheiro Lafaiete
com o Estado de Minas Gerais, e da Emenda Parlamentar Impositiva
a LOA/2021 nº 26, de acordo com projetos, quantitativos e condições
contidos nos Anexos I e II, integrantes do Edital. Empresas Habilitadas: Construtora WYX Montagem Construção Eireli e RPG Construtora Eireli (EPP). Empresa Inabilitada: Said Engenharia Comércio e
Prestação de Serviços LTDA (ME). Empresas classificadas/vencedoras:
Construtora WYX Montagem Construção Eireli, vencedora dos itens
01, 02 e 04, com proposta nos valores globais de, respectivamente, R$
219.145,14 (duzentos e dezenove mil, cento e quarenta e cinco reais
e quatorze centavos); R$ 217.125,44 (duzentos e dezessete mil, cento
e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos); e, R$ 223.346,18
(duzentos e vinte e três mil, trezentos e quarenta e seis reais e dezoito
centavos), e RPG Construtora Eireli, vencedora do item 03, com proposta no valor global de R$ 224.645,00 (duzentos e vinte e quatro mil,
seiscentos e quarenta e cinco reais). Conselheiro Lafaiete, 28/03/2022
– Alisson Dias Laureano - Presidente da CPL.
Coroaci
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 003/2022
Publica: Termo de Retificação de edital do Pregão Eletrônico Nº.
003/2022, cujo objeto é aquisição de patrulha mecaniza, onde lê-se
abertura 29/03/2022. Leia-se 11/04/2022. Demais condições permanecem inalteradas.
2 cm -28 1614052 - 1
Coronel Fabriciano
Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO
PARA ME/EPP Nº 005/2022
Processo de Compra n° 116/2022 – Processo Licitatório nº 033/2022.
Resultado. Comunicamos que a seguinte proponente consagrou – se
vencedora: Hotel Metropolitano Ltda, referente ao item 01 ao valor global de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Coronel Fabriciano/MG, 28
de março de 2022. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
2 cm -28 1614450 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 009/2022
Processo de Compra 065/2022– Processo Licitatório nº 041/2022, com
itens exclusivos e com cota reservada de até 25% (vinte e cinco por
cento) para ME/EPP/MEI. Aviso de Licitação: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e escritório para manutenção de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura
de Coronel Fabriciano/MG, bem como o Hospital Doutor Jose Maria
Moraes, Upa 24 horas Dr. Walter Luiz Winter Maia e Lar dos Idosos,
para o ano de 2022, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Abertura dia 11/04/2022 às 09h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e
esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3406-7540/34067452 e o e-mail: licitacao@fabriciano.mg.gov.br Coronel Fabriciano/
MG, 25 de março de 2022. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
4 cm -28 1614448 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2022
PROCESSO DE COMPRA N.° 082/2022
Processo Licitatório n.º 039/2022. Edital Resumido.Objeto: contratação da empresa DB BOTELHO CINEMAS EIRELI, para aquisição de
ingressos de sessão de cinema para os usuários vinculados ao “Projeto
Renovação”, em atendimento ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Coronel Fabriciano-MG, por meio da Secretaria
de Governança de Assistência Social, ao valor global de R$ 8.700,00
(oito mil e setecentos reais), tendo como fonte de receita, Outros Recursos não Vinculados do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa,
nos termos do art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 com suas
alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 28 de março de 2022.
Jose Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -28 1614451 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS EXCLUSIVO PARA ME/EPP Nº 006/2022
Processo de Compra n° 081/2022 – Processo Licitatório n° 028/2022.
Aviso de Suspensão. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de EPI – Equipamento de Proteção Individual, em atendimento aos setores de Atenção Básica, Saúde Bucal, Saúde Mental, pertencente a Gerência de Atenção Especializada, contemplando Casam
e Capsi, Centro de Especialidades Médicas, Núcleo Especializado em
Programa de Saúde, UPA 24 H e Hospital Dr. José Maria Morais em
atendimento a Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte
de receita: Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde e
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Informamos
que o processo se encontra suspenso, devido a solicitações de esclarecimentos e a Secretaria responsável não ter tido tempo hábil para resposta. A nova data de abertura será dia: 19/04/2022 às 14h00min. Para
dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos o telefone (31) 3406-7540
ou (31) 3406-7452 e o e-mail: licitacao@fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano/MG, 28 de março de 2022. Paulo Valadares da Silva.
Pregoeiro.
5 cm -28 1614449 - 1
Coronel Xavier
Chaves
Prefeitura Municipal
PL 25/22, CONC. 01/22
Menor Preço Global. Obj: Contratação de empresa especializada para
realizar pavimentação asfáltica da estrada de ligação entre os municípios de Coronel X. Chaves e Resende Costa. Certificado de Registro Cadastral - CRC (obrigatório) e Visita Técnica (facultativa): até
25/04/22. Abertura da sessão pública: 28/04/22 às 8h. Edital: www.
coronelxavierchaves.mg.gov.br - Inf. na Prefeitura à R. Padre Reis, 84,
Centro, das 08h às 11h e de 12h às 16h. Tel.:(32) 3357-1235. Coronel
X. Chaves, 28/03/22. Juliana J. Camargos - Pres. da CPL.
2 cm -28 1614085 - 1
6 cm -28 1614247 - 1
Cordisburgo
Delfim Moreira
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
P. L. Nº. 036/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 007/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás
liquefeito para atendimento das demandas das diversas secretarias
desta administração municipal - Tipo: Menor Preço-Critério de Julgamento: Menor Preço - Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 12/04/2022 até às 09:30h. Informações – Tel.: (31) 37151387/1484.
Lucas Gustavo Carvalho da Silva – Pregoeiro.
2 cm -28 1614035 - 1
PROCESSO Nº 049/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 07/2022
Torna público a abertura de Processo Licitatório para Aquisição de 1
(uma) retroescavadeira, de primeiro uso e com zero hora de trabalho,
para atender as necessidades com a manutenção de estradas vicinais
e outros serviços promovidos pela Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira. Sessão
Pública às 09:00h do dia 08/04/2022. Credenciamento: até as 09:00h
do dia 08/04/2022. Apresentação das propostas: até as 09:00h do dia
08/04/2022. Início dos lances: sob comando do pregoeiro após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, no Setor de Compras e Licitações pelo telefone (35) 3624-1213, ou no site www.delfimmoreira.
mg.gov.br – Evelin Cristina Gonçalves Ribeiro – Pregoeira Oficial.
3 cm -28 1613887 - 1
PROCESSO Nº 051/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 08/2022
Torna público a abertura de Processo Licitatório para Contratação de
empresa para aquisição de equipamentos eletrônicos de informática
para atendimento das necessidades da Secretariaria de Saúde do Município de Delfim Moreira. Sessão Pública às 09:00h do dia 12/04/2022.
Credenciamento: até as 09:00h do dia 12/04/2022. Apresentação das
propostas: até as 09:00h do dia 12/04/2022. Início dos lances: sob
comando do pregoeiro após completar a análise das propostas. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília –
DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, no Setor de Compras e Licitações pelo telefone (35) 3624-1213,
ou no site www.delfimmoreira.mg.gov.br – Evelin Cristina Gonçalves
Ribeiro – Pregoeira Oficial.
3 cm -28 1614177 - 1
PROCESSO Nº 038/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022
Objeto: Aquisição de Herbicida a base de Glifosato não seletivo para a
atender as demandas da Prefeitura Municipal, conforme discriminação
constante no edital e em seus anexos, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que
está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02. Realização: 12/04/2022 ás 09:00
horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De
Entre Rios, MG. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000.Informações: (031) 37361515 OU 31- 98359-7922.E-Mail- compras@desterrodeentrerios.
mg.gov.br.Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br.Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, 29 de março de 2022. Arthur Andrade
Lima - Pregoeiro
3 cm -28 1614308 - 1
Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022. Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma PRESENCIAL.
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, enlatados, hortifrutigranjeiros, carnes em geral, frios, utensílios
para cozinha, materiais de consumos, materiais de higiene e limpeza,
para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Divino
das Laranjeiras, MG.Data da abertura no dia 11/04/2022 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://
divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 32451002. Márcio
José da Silva - Presidente CPL.
3 cm -28 1613937 - 1
Divinópolis
Prefeitura Municipal
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 012/2022
Concorrência nº. 001/2022. Objeto:Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação de vias no município de Divinópolis/
MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise da seara
técnica, fica INABILITADA a empresa: Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Ficando aberto o prazo recursal.Aatae a análise
da seara técnica em seu inteiro teor estão disponíveis no site: www.
divinopolis.mg.gov.br . Divinópolis, 28 de Março de 2022. Jonas de
Alcantara Azevedo - Presidente CPL.
2 cm -28 1614094 - 1
AVISOS ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2022
Concorrência Pública nº. 03/2022, tipo menor valor, cujo objeto é a
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de PAPI e sinalização vertical luminosa, adequação do balizamento para deslocamento da cabeceira 17 e reforma e adequação da sinalização horizontal
da pista de pouso e decolagem, pistas de táxi e pátios de aeronaves do
Aeroporto Brigadeiro Antônio Cabral de Divinópolis/MG. A abertura
dos envelopes dar-se-á no dia 02 de maio de 2022 às 09h00min, na sala
de licitações desta Prefeitura.O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Informações
e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 /
3229-8128. Divinópolis, 28 de março de 2022.Jonasde Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -28 1614147 - 1
Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 026/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022,
Objeto: “Registro de preço para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de paisagismo, jardinagem, roçagens, podas,
com fornecimento de plantas ornamentais, rasteiras, gramas e insumos
necessários a execução do objeto, bem como realização de manutenções
preventivas, corretivas considerando reposição de plantas, adubação,
dentre outros serviços correlatos em área verdes na sede do município
e distritos”.Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso
de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 12/04/2022
às 08:30 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 12/04/2022,
às 08:31 horas (Horário de Brasília - DF);Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br . A integra do edital e todos os elementos
integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.
Minas Gerais
licitanet.com.brwww.domjoaquim.mg.gov.br no link : https://domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do endereço de e-mail licitacao@
domjoaquim.mg.gov.br , outras informações poderão ser obtidas junto
ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 16h00min ou através do telefone
0xx (31) 3866-1212. Patrícia Teixeira- Pregoeira Oficial.
5 cm -28 1614253 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 25/2022,
Pregão eletrônico nº 23/2022, objeto: registro de preços para futura e
eventual aquisição de motocicletas. As propostas serão recebidas até o
dia: 11/04/2022 às 08:30 horas. Início da disputa 11/04/2022 às 08:31
horas.Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br. Modo de
disputa: Aberto. O edital pode ser solicitado pelo e-mail: licitacao@
domjoaquim.mg.gov.br ou retirado no site: www.domjoaquim.mg.gov.
br e www.licitanet.com.br. Outras informações pelo 31 3866 1212.
2 cm -28 1614146 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2022
Modalidade Pregão Presencial nº 22/2022, Objeto “Contratação de serviços de transporte escolar no Município de Dom Joaquim”. A reunião
acontecerá dia 08/04/2022 às 09:00h, na sala de reuniões do prédio da
prefeitura. O edital pode ser solicitado pelo e-mail licitacao@domjoaquim.mg.gov.br ou retirado no site http://lai.memory.com.br/editaiscontratos, outras informações pelo telefone 31-3866-1212. Patrícia Teixeira Silva - Pregoeira.
2 cm -28 1614142 - 1
Elói Mendes
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA N° 005/2022
Objeto: Serviços especializados em manutenção de equipamentos de
informática, conforme termo de Referência. Contrato n° 004/2022,
Empresa: PEDRO HENRIQUE TADEU FERREIRA, CNPJ Nº
17.646.689/0001-29. Valor: R$ 3.650,00 (Três mil, seiscentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 23/03/2022. Vitor Paulo Gabriel –
Presidente Mesa Diretora.
2 cm -28 1614420 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2022.
Pregão Eletrônico nº 02/2022. Processo Licitatório 08/2022. Ata de
Registro de Preços 09/2022. Objeto: aquisição de materiais hidráulicos, tubos e conexões. Valor total: R$ 16.458,00. Detentora do registro: JHONATAM MARQUES DA SILVA. CNPJ: 31.862.859/0001-33.
Vigência da ARP: 15/03/2022 a 15/03/2023. Naiara Ozelani Pereira –
Diretora do SAAE.
2 cm -28 1613933 - 1
Engenheiro Caldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 013-2022
objeto: Pregão presencial registro de preço 013-2022. objeto: Registro de Preços para eventual aquisiçao de veiculo conforme SES-MG
resolução 6985-2019, Municipio De Engenheiro Caldas x Tecar Minas
Automóveis E Serviços LTDA valor R$ 175.000,00, vigência 12 meses,
prefeito.
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 016-2022
Pregão Registro De Preço Nº 016/2022, objeto da presente licitação o
Registro de Preços para eventual prestaçao se serviços de serralheiro
no municipio, Credenciamento e abertura dos envelopes: 11 de abril
de 2022, às 09h00min. O edital em inteiro teor estará disponibilizado
na sede da prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro,
na sala da CPL ou por email-licitacao@engenheirocaldas.mg.gov.br.
Pregoeiro.
4 cm -28 1614295 - 1
Engenheiro
Navarro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL 012/22. PROCESSO 023/22
Pregão Presencial nº 006/22.Objeto da Licitação: Prestação de serviços
de recarga de tonner e manutenção de impressoras. Credenciamento:
11/04/22 às 08:30hs. Edital disponível no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br. Alane Almeida de Souza – Pregoeira Oficial.
1 cm -28 1614329 - 1
Entre Rios de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a
abertura do Processo Licitatório n.º 038/2022, na modalidade Tomada
de Preços n.º 004/2022, Edital de Licitação n.º 012/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização das obras de engenharia pertinentes ao Contrato de Repasse n.º 894114/2019, visando à reforma e
construção no Parque Natural Cachoeira do Gordo, localizado na zona
rural do Município de Entre Rios de Minas (MG). Critério de julgamento: Empreitada por Menor Preço Global. Data de abertura: 19 de
abril de 2022, às 09:00 horas (horário de Brasília). Local: Plenário
Francisco Marzano, localizado na sede provisória da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, nº 40 - Centro, em Entre
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220328210339024.