TJMG 29/03/2022 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 29 de Março de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Braúnas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA TP 001/2022
Objeto: Obras de construção do galpão do agricultor do Município
de Braúnas/MG, Contrato de Repasse nº 909270/2020/MAPA/CAIXA,
objetivando a execução de ações relativas ao agropecuária sustentável.
Adjudica à empresa vencedora: Construtora Keller Projetos e Consultoria Ltda. ao preço global de R$ 613.854,59. Data: 25/03/2022. Jovani
Duarte Menezes. Prefeito Municipal.
2 cm -28 1614049 - 1
Brumadinho
Prefeitura Municipal
CONTRATO 016/2020
Torna público o extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 016/2020.
Objeto Contratação de empresa para prestação de serviço especializados
que consiste na análise e emissão de parecer técnico nos cálculos apresentados nos processos judiciais, com a finalidade de subsidiar a defesa
do Município de Brumadinho, para fins de reajuste de preço sobre o
Índice e prorrogação de prazo. Valor total R$26.221,50.prazo 12 meses
Empresa: FÁBIO DIAS DA SILVA – ME CNPJ 33.267.876/0001-58.
Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -28 1614336 - 1
CONTRATO 029/2022
Torna público o extrato do contrato nº 029/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza
pública, compreendendo a coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, equipe de limpeza de container, varrição manual de vias e logradouros públicos, disponibilização de equipe multitarefa e a operação
e manutenção do aterro de Brumadinho, mediante especificações no
termo de referência. Através da Dispensa Emergencial 021/2022 PA
044/2022. Empresa Contratada: Quantum Engenharia e Consultoria
Ltda. Valor Total: R$5.504.638,92, prazo contratual: 6 meses. Avimar
de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
3 cm -28 1614337 - 1
CP 01/2021 PA 48/2021
Contratação de agência de publicidade. Convoco para apresentação de
documentos de habilitação a licitante AB POSITIVO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA até o dia 08/04/2022 as 9h. Abertura do
envelope 10h 08/04/2022. Avimar Barcelos- Prefeito
1 cm -28 1614338 - 1
Buritizeiro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022.
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem
que fará realizar licitação no dia 11/04/2022, às 09:00 horas. Objeto:
Registro de preços para aquisição parcelada de recarga de gás (GLP),
vasilhame e água mineral, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buritizeiro.O edital, anexos e maiores informações encontram-se no site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo
e-mail:licitacao@buritizeiro.mg.gov.br
2 cm -28 1614239 - 1
Cabo Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
5 PRORROGAÇÕES - CONTRATO (VIGÊNCIA/
EXECUÇÃO) - CONTRATO Nº 0952021
PROCESSO: PRC 00396 21 - LICITAÇÃO: TP 000921 - Contratante:
Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG) - Contratada: Construtora
Pavibelo-Eireli ME. Valor: R$ 0,00. Assinatura: 15/03/2022. Vigência:
15/03/2022 a 15/04/2022. Objeto: Referente a aditivo de prazo e execução devido a aditivo de aumento da obra.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 4 ADITIVOS PARA ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATADO CONTRATO Nº 0952021 - PROCESSO: PRC 00396 21 - LICITAÇÃO: TP 000921 - Contratante:
Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG) Contratada: Construtora
Pavibelo-Eireli ME. Valor: R$ 128.702,59. Assinatura: 01/03/2022.
Objeto: Aditivo por mudança no projeto inicial, aumento de materiais.
4 cm -28 1614062 - 1
Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO Nº 044/2022 – PP 031/2022.
Aviso de Licitação- aquisição de carreta tanque, do tipo chorumeira,
com capacidade de 4.000l, ano de fabricação 2022/2022, em atendimento a secretaria municipal de obras e serviços urbanos do município
de cachoeira da prata/MG que será realizado na data de 13/04/2022, às
09:00 horas, no Setor de Licitações desta Prefeitura, localizado à Praça
JK, 139, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail:
licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br, ou pelo site cachoeiradaprata.
mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Pregoeiro
2 cm -28 1614135 - 1
LICITAÇÃO Nº 045 – 2022 PP 032/2022
Aviso de Licitação- registro de preço para futura e eventual aquisição
de aparelhos telefônicos celulares, desbloqueados, tipo smartphone,
incluídos todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento
em atendimento às secretarias do município de cachoeira da prata/MG
que será realizado na data de 19/04/2022, às 09:00 horas, no Setor de
Licitações desta Prefeitura, localizado à Praça JK, 139, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br, ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Pregoeiro
2 cm -28 1614138 - 1
Cajuri
Prefeitura Municipal
LEILÃO Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de Cajuri torna público, para o conhecimento
de quantos possam interessar, que, nos termos da Lei 8.666/93, através
do Processo Licitatório nº 020/2022 na modalidade Leilão, autuado sob
o nº 001/2022, na forma presencial e do tipo Maior Oferta, estará realizando no dia 12/04/2022 a partir das 14h00min, Constitui objeto do
presente Edital a alienação dos bens móveis inservíveis, pertencentes
à Prefeitura Municipal, relacionados no Anexo I deste Edital.. O Edital poderá ser solicitado por e-mail: licitacao@cajuri.mg.gov.br, Site:
www.cajuri.mg.gov.br ou junto ao setor de licitação, localizado, na
Praça Capitão Arnaldo Dias de Andrade, 12, Centro, Cajuri/MG, Tel.:
(0xx31) 3898-1106. Cajuri/MG, 25/03/2022. Silmar Gomes Rodrigues
- Leiloeiro Oficial.
3 cm -28 1614198 - 1
Campestre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2022 –
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022.
Torna Público a instauração do Processo Licitatório nº 036/2022, que
tem por objeto selecionar e contratar empresa especializada para edificação (mão de obra e materiais) de prédio para funcionamento de
escola com capacidade para 1200 alunos, no imóvel localizado na Rua
Ilma Ambrogi Prado, o terreno possui 7.335,00m², de acordo, com o
memorial descritivo, planilha orçamentária de custos, cronograma,
memorial de cálculo, composições analíticas, projeto e nos termos do
Edital e Anexos. Prazo máximo para protocolo de proposta e documentação e início da sessão pública: 02/05/2022 às 09h. Telefone de contato: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.
br - Priscila Juliana Vilela Barra_Presidente da CPL.
3 cm -28 1614283 - 1
Cana Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – PROCESSO 028/2022
Inexigibilidade de Licitação 006/2022 – Tipo: Preços Fixados pela
Administração Municipal – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
(Agricultura Familiar) – Entrega dos Envelopes: período até o dia 12
de abril de 2022 até as 09h30min – Abertura dos Envelopes: 12 de abril
de 2022 às 09h30min – Informações/edital: Praça Nemésio Monteiro,
12 – Centro – Cana Verde/MG – Telefone (35) 3865-1202. e-mail: licitacao@canaverde.mg.gov.br – O edital encontra-se disponível no site
www.canaverde.mg.gov.br
Pregão Presencial 014/2022 – Tipo: Menor Preço por Item – Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 – Objeto: Registro de Preços para aquisição
de Artigos de Padaria – Entrega dos Envelopes: Dia 12 de abril de 2022
às 13h00min – Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35)
3865-1202, no horário de 13h00min as 16h00min. Consultas: licitacao@canaverde.mg.gov.br – Edital, na íntegra, disponível em: www.
canaverde.mg.gov.br
Inexigibilidade 007/2022 - Ratificação da Inexigibilidade – Considerando que o processo de inexigibilidade 007/2022 encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Art. 25 da Lei Federal 8666/93
– Credenciamento 003/2021), RATIFICO a inexigibilidade de licitação
em favor da empresa FONSECA & FONSECA, COMÉRCIO & SERVIÇOS EM AUTOMOVEIS LTDA, aos preços fixados pela Prefeitura
Municipal. Depois de cumpridas as formalidades de praxe, publique-se
e cumpra-se.
6 cm -28 1614251 - 1
Capelinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2022
Torna público pregão presencial N.º 024/2022, para aquisição de próteses dentárias para usuários do SUS em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde - SRP. Abertura: 11/04/2022 às 09:00 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito
Municipal..
2 cm -28 1614207 - 1
Capinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022
Ratifico nos termos do artigo 26 da Lei 8666/93, a Inexigibilidade de
Licitação, q/ se destina a contratação da empresa TALISMÃ ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA - CNPJ
nº 07.694.879/0001-68 para prestação de serviços de apresentação artística musical do cantor Leonardo na EXPOCAP 2022, cuja
apresentação realizar-se-á no dia 19 de junho de 2022. Valor global:
R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), enquadrada no art. 25,
inciso III da lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Capinópolis-MG, 28/03/2022. Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.
Aviso do PE 015/2022, tipo menor preço por item. Licitação Exclusiva
p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de Preços, p/ eventual e
futura contratação de empresa especializada na prestação de Serviços
de Locação de Ventilador Mecânico, concentrador de oxigênio e Bomba
de Infusão para atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde. Início da disputa do pregão eletrônico: 11/04/2022 às 13h00min. Edital
nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Capinópolis-MG, 28/03/2022. Lucas Victor da Silva e Souza – Pregoeiro.
Aviso do PE 016/2022, tipo menor preço por item. Licitação Exclusiva
p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de Preço para eventual
e futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios para máquinas, equipamentos e implementos agrícolas. Início da
disputa do pregão eletrônico: 12/04/2022 às 13h00min. Edital nos sites:
www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Capinópolis-MG,
28/03/2022. Lucas Victor da Silva e Souza – Pregoeiro.
6 cm -28 1614261 - 1
Carandaí
Hospital Municipal
Sant’Ana de Carandaí
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
O Pregoeiro torna público a abertura do Processo Licitatório n°
008/2022, Pregão Eletrônico nº 006/2022, cujo objeto é escolha da proposta mais vantajosa para a Autarquia, de menor preço por item (lote),
para o REGISTRO DE PREÇO, consignados em Ata de Registro de
Preço, visando a futura e eventual aquisição de materiais necessários à
administração da dieta enteral (equipo, extensor e fracionador) visando
atender às necessidades dos pacientes internados na Autarquia Hospital
Municipal Sant’Ana de Carandaí, em uso de Terapia Nutricional Enteral, com a cessão em regime de comodato de bomba de infusão volumétrica, peristáltica ou linear para administração de dieta enteral. O
mesmo ocorrerá no site www.bll.org.br com inicio do recebimento das
propostas às 08h do dia 29/03/2022. Término do recebimento das propostas às 08h do dia 11/04/2022. Inicio da sessão de disputa de preços
às 10h do dia 11/04/2022, horário de Brasília. Retirar o Edital no site
www.bll.org.br ou pelo e-mail: licitacoeshsantana@gmail.com.
Ezequiel Lima - Pregoeiro.
4 cm -28 1614110 - 1
Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2022
Pregão Eletrônico nº 032/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento eventual, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de materiais imprescindíveis à higienização e limpeza
de ambientes urbanos e rurais, buscando, assim, sanar as necessidades do setor de Políticas Urbanas, em atendimento à Prefeitura Municipal de Carangola/MG, tudo conforme Edital, Termo de Referência e
demais anexos. Credenciamento: 19/04/2022, das 14h às 14h e 30min
- Abertura: 14/04/2022, às 14:30min - Informações: Pref. Municipal,
Praça Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel.: (32) 37419600. Carangola/MG, 28/03/2022 - Pregoeiro.
3 cm -28 1614087 - 1
Careaçu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do setor de Licitações, torna público que fará realizar, em
conformidade com a Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Tomada de Preços nº 003/2022, para a escolha da proposta mais
vantajosa para a adequação da drenagem na Estrada Vicinal Bairro da
Penha no município de Careaçu/MG. O Edital completo estará disponível a partir do dia 28/03/2022, no horário de 08h00min as 17h00min,
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada à
Av. Saturnino de Faria, 140, informações Tel (35) 3452-1103. A abertura das propostas comerciais será no dia 19/04/2022, às 09h00min, na
Prefeitura Municipal de Careaçu/MG.
3 cm -28 1614151 - 1
Carrancas
Prefeitura Municipal
SÉTIMO TERMO ADITIVO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021
Referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 031/2021,
com a empresa POSTO FELIZ – EIRELI. Objeto: Aditar, a pedido da
empresa POSTO FELIZ – EIRELI, à ata de registro de preços 015/2021
o reajuste de preços provocado pela baixa dos combustíveis “Gasolina
Comum e Óleo Diesel S-10” constante da Cláusula IV da Ata original.
O valor da Gasolina Comum passa de R$7,454 p/litro para R$7,404 p/
litro e do Óleo Diesel S-10 passa de R$6,618 p/litro para R$6,408 p/
litro. Data: 22/03/2022.
Oitavo Termo Aditivo A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
015/2021. Referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº
031/2021, com a empresa POSTO FELIZ – EIRELI. Objeto: Aditar, a
pedido da empresa POSTO FELIZ – EIRELI, à ata de registro de preços
015/2021 o reajuste de preços provocado pelo aumento dos combustíveis “Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10” constante da Cláusula IV
da Ata original. O valor da Gasolina Comum passa de R$7,404 p/litro
para R$7,449 p/litro e do Óleo Diesel S-10 passa de R$6,408 p/litro
para R$6,508 p/litro. Data: 25/03/2022.
CONTRATO Nº 020/2022, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº
012/2022. Objeto: Aquisição de veículo para transporte sanitário eletivo
com acessibilidade para cadeirante de acordo com Resolução SES/MG
nº 7.791, 21 de outubro de 2021. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2022
- VIGÊNCIA: 31/12/2022. PARTES SIGNATARIAS: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARRANCAS, CNPJ nº 17.953.332/0001-93, e a
empresa: MINASMÁQUINAS S/A, CNPJ 17.161.241/0001-15, valor
R$317.000,00.
7 cm -28 1614048 - 1
Carvalhos
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2022.
Fica Retificada a publicação anterior para constar o seguinte: Processo
de Licitação nº 039/2022 - Pregão Presencial nº 005/2022. Objeto:
registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção para diversos setores. Fica Alterada a planilha orçamentária,
constando Retificações nos preços de referência de alguns produtos,
especificamente, dos itens 042 e 294. Considerando a presente retificação, fica Alterada a data do Pregão, para o dia 12/04/2022, às 9h00min,
mantidas todas as outras determinações. Carvalhos, 28 de março de
2022. Letycia Varginha Rocha - Pregoeira
2 cm -28 1614213 - 1
Cedro do Abaeté
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2022
Pregão Presencial nº 16/2022 do tipo Menor Preço. Objeto: Registro de
preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza,
utensílios, gás de cozinha e correlatos, para atendimento aos diversos
órgãos desta Municipalidade, nas quantidades estimadas, com entrega
parcelada. Data da Sessão: 12/04/2022 às 09h00min horas. Consulta
edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacões@cedrodobaete.mg.gov.br . Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
2 cm -28 1614141 - 1
Central de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022
O Município de Central de Minas – MG torna público aos interessados
que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 10/2022, Registro de Preço para futura contratação de fornecedor de
material odontológico e material laboratorial para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Central de Minas - MG.
Forma de licitação: pregão eletrônico - registro de preços. Tipo de licitação: menor preço por item. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/03/2022 às 11h00min. FIM DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 07/04/2022 às 08h00min. PERÍODO DE ANÁLISE
DAS PROPOSTAS: 07/04/2022 das 08h00min às 08h30min. INÍCIO
DA DISPUTA:07/04/2022 às 08h30min. Para todas as etapas, considerar o horário oficial de brasilia/df. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.bllcompras.org.br (aba Acesso BLL Compras). Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG. Endereço: Av. Prefeito Genil Mata da
Cruz Nº 12, Centro, CEP: 35260-000. Fone: (33) 3243-0223, em horário de expediente. E-mail:licitacentral2013@hotmail.com, em horário
de expediente.
5 cm -28 1613964 - 1
Carlos Chagas
Chalé
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2021
Processo Licitatório Nº 329/2021, objetivando “Registro de Preços para
eventual e futura aquisição de materiais bordado, pintura, aviamento e
artesanato, destinados à manutenção dos programas e projetos referenciados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e demais setores vinculados ”, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará
disponível a partir do dia 29/03/2022 através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br com Credenciamento a partir das 08:00(Oito horas) do dia 11/04/2022. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas/MG, 28 de março de
2022. Aline Teixeira de Almeida Souza. Pregoeira Municipal.
3 cm -28 1614269 - 1
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022, INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.
A Comissão Permanente de Licitação, torna público, que receberá até
às 13h00min, do dia 14/04/2021, por meio da Chamada Pública – Inexigibilidade de Licitação, proposta de Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços médicos especializados, para complementação ao atendimento do SUS do Município de Chalé, MG, no
período de 12 (doze) meses, conforme especificações do Anexo I e II,
do Termo de Referência e Edital. O edital encontra-se a disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG e site oficial
do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone: (33) 33451208 ou por e-mail: licitacoeschale@terra.com.br. Magna Sandra Dos
Santos, Presidente da CPL
3 cm -28 1614080 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220328210339023.