Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aviso Nº 18/2016 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 08/10/2016, para o cargo de Professor de Educação Básica. Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo SRE de Ubá ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2017 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, às servidoras: Piraúba - E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382, MASP 300.402-5.02, Rosana Salgado Pires, PEBIIP, a partir de 07.09.16; Ubá - E. E. Coronel Teixeira Ervilha - 182087, MASP 335.583-1.01, Maria Emília de Paiva Franklin, PEBIIP, a partir de 17.02.17.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Braga, a partir da publicação do ato, referente ao cargo EEB3H, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.595983-8, Zelzuite Soares Silva e Nunes, a partir da publica�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo n° 41.423 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 623/2016 Aprovado em 27.9.2016 Processo nº 39.473 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 645/2016 Aprovado em 29.9.2016 Examina processo referente à autorização de funcionamento do Curso Técnico em Administração a ser oferecido pela FETEP – Futurista Ensino Técnico Profissionalizante, no muni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 102/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Professora Maria Coutinho - 2445, MaSP 368850-4, Maria Luiza de Souza, a partir da data de publicação, ref. ao ATB5 M, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER Nº 13/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0072613/2020-95 RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira APROVADO EM 25.01.2021 Mudança daentidade mantenedora do Colégio Presbiteriano de Piumhi, do município de Piumhi, e credenciamento da entidade Escola João e Maria Ltda - ME. Conclusão À vista do exposto e atendidas as exigências legais, sou por que este Conselho tome conhecimento da mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1288620-6 Camille M Barroso lotado(a) no(a) HRJP referente ao 1º quinquênio, período 24/8/2011 a 31/8/2016, cargo 1. R.F. em 29/9/2016. Masp 1287423-6 Cassia Inacarato M de R Valente lotado(a) no(a) HRJP referente ao 1º quinquênio, período 8/8/2011 a 5/8/2016, cargo 1. R.F. em 29/9/2016. Masp 1214812-8 Claudia Marcia da Silva lotado(a) no(a) HRJP referente ao 1º quinquênio, período 27/7/2011 a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2022 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Braúnas Prefeitura Municipal EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA TP 001/2022 Objeto: Obras de construção do galpão do agricultor do Município de Braúnas/MG, Contrato de Repasse nº 909270/2020/MAPA/CAIXA, objetivando a execução de ações relativas ao agropecuária sustentável. Adjudica à empresa vencedora: Construtora Keller Projetos e Consultoria Ltda. ao preço global de R$ 613.854,59. Data: 25/03/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vice-direção, cargo 02, ato nº 49/2016, publicado em 09/11/2016, por motivo de ausência do nome do servidor na publicação, onde se lê: MaSP 299023-2, PEBIIIG/ vice-direção, cargo 02, leia-se: MaSP 299023-2, Hélio Demétrio da Silva, PEBIIIG/vice-direção, cargo 02; EE Professor Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 390998-3, Gilberto Eustáquio Vaz Leandro, PEBIF, cargo 02, ato nº 45/2016, publica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 297134-9, Rodrigo Elias de Rezende Freitas, PEB1F, 1° cargo, por motivo de incorreção do quinquênio. Ato n° 33, public. em 17.03.2011, onde se lê: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 18.08.2008, leia-se: ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 21.02.2009. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 260/2018 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Pedro Leopold