TJMG 14/01/2022 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
TOMADA DE PREÇOS: N.º 00010/2021
Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em piso intertravado (exclusive fornecimento do piso) e sarjeta/meio-fio. O município de três corações/prefeitura municipal de três
corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep
37.410-900, torna pública a licitação na modalidade tomada de preços. Data de abertura dos envelopes: dia 03 de fevereiro de 2022 às
13h30min. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de
obras, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações e pelas
demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.
mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 horas três corações, 10 de janeiro de 2022. Heitor de
paula maia. Presidente da cpl
4 cm -11 1578841 - 1
2º/2022 TERMO ADITIVO
Contrato nº 00097/2020 – pregão presencial nº 00148/2019. Objeto:
contratação de empresa para servidor de hospedagem do site da prefeitura de três corações. Locadora: Ednara Aparecida De Fátima Ribeiro
Soares – Me. Cnpj: 08.652.587/0001-25. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 06(seis) meses. Autorização: cláusula 2.1 do
contrato original, oriundo do pregão presencial nº 00148/2019. Início
vigência: 17/12/2021 até 31/12/2022. Publicado no quadro de avisos da
prefeitura de três corações em 16/06/2022. Três corações, 17 de dezembro de 2021. Hermes Ximenes Naves. Secretário de Comunicação e
Relações Institucionais.
3 cm -12 1578879 - 1
AVISO DE CANCELAMENTO - CONCORRÊNCIA 005/2021.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações,
com sede na av. Brasil, nº 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,
torna público o cancelamento do Concorrência 005/2021, que tem por
objeto a oncorrência com o objetivo a selecionar empresa especializada
para a execução de serviço de coleta urbana de resíduos sólidos. Três
corações, 17 outubro de 2021. Heitor de paula maia. Presidente da cpl
2 cm -11 1578838 - 1
1º/2022 TERMO ADITIVO.
Contrato nº 00059/2021 – tomada de preços nº 00001/2021. Objeto:
contratação de empresa especializada para reforma e revitalização da antiga estação ferroviária para a implantação do museu ferroviário. Locadora: construtora sw ramos e terceirização ltda cnpj:
30.733.272/0001-03. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 26,59%(vinte e seis vírgula cinquenta e
nove por cento) em função do reequilíbrio econômico-financeiro. Autorização: cláusula 7ª do contrato original, oriundo da tomada de preços
nº 00001/2021. Início vigência: 15/12/2021 até 29/04/2022. Publicado
no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 15/12/2021. Três
corações, 15 de dezembro de 2021. Sergio Vasconcelos Vallim. Secretário de Lazer, Turismo e Cultura.
3 cm -12 1578876 - 1
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO –
EXTRATO DE CONTRATO DADISPENSA Nº 0046/2021
Objeto: aquisição de tubos de concreto com ponta de bolsa.contrato: nº
000315/2021 - partes: prefeitura municipal de três corações x luis otávio crabi indústria ltda. Valor: r$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
O prazo deste contrato será de 03 (três) meses. Publicado no quadro de
avisos da prefeitura de três corações em 21/12/2021. Três corações, 23
de dezembro de 2021. João Luiz Marzano de Oliveira Souza. Secretaria
municipal de obras e Serviços Públicos.
2 cm -12 1578897 - 1
5º, 6º E 7º/2022 TERMO ADITIVO
Contrato: nº 00056/2020 – tomada de preços: nº 00004/2020. Objeto:
contratação de empresa especializada para reforma e revitalização do
antigo galpão da rede ferroviária localizada na avenida cabo benedito
alves, cotia – três corações – mg. Fornecedor: tri-service engenharts e
terceirização ltda. Cnpj: 41.904.681/0001-08. Tipo: 5º - o valor total
do contrato original sofre alteração de aproximadamente 5,85%(cinco
vírgula oitente e cinco por cento), em função da inclusão qualitativa de
itens. 6º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 16,85%(dezesseis vírgula oitenta e cinco por cento), em função do acréscimo de quantitativo. 7º - o valor total do contrato original
sofre alteração de aproximadamente -3,12%(menos três vírgula doze
por cento), em função da supressão de quantitativo de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 00004/2020. Início vigência: 29/12/2021 até 25/08/2022. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 29/12/2021.
Três corações, 29 de dezembro de 2021. João luiz Marzano De Oliveira
Souza. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
4 cm -12 1578882 - 1
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO – EXTRATO
DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000103/2021.
Objeto: aquisição de carretinha agrícola. Contrato: nº 0004/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x agroveterinaria rm eireli.
Valor: r$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O prazo deste contrato
será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura
de três corações em 05/01/2022. Três corações, 05 de janeiro de 2022.
João luiz marzano de oliveira souza. Secretaria municipal de obras e
serviços públicos. Daniella silva de morais. Secretaria municipal de
Desenvolvimento Social.
2 cm -12 1578895 - 1

1º/2022 TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº
00044/2021 – DISPENSA Nº 00014/2020.
Objeto: locação do imóvel para instalação da uai (unidade de atendimento integrado). Locador: Domingos Savio Ferreira Pinto. Cpf:
002.216.738-22. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado
por 12(doze) meses. Autorização: cláusula 7.2 do contrato original,
oriundo da dispensa nº 00004/2020. Início vigência: 01/01/2022 até
31/12/2022. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 02/01/2022. Três corações, 02 de janeiro de 2022. Giovanni
corrêa. Secretário de Desenvolvimento Econômico.
2 cm -12 1578873 - 1
2º/2022 TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº
00013/2020 – DISPENSA Nº 00004/2020.
Objeto: locação do imóvel localizado à praça monsenhor fonseca - nº
115 - centro para a instalação da e.m. Capitão morbello vendramini.
Locadora: lar cristo rei. Cnpj: 18.194.811/0001-36. Tipo: o prazo do
contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. Autorização:
cláusula 7.2 do contrato original, oriundo da dispensa nº 00004/2020.
Início vigência: 01/01/2022 até 31/12/2022. Publicado no quadro de
avisos da prefeitura de três corações em 02/01/2022. Três corações, 02
de janeiro de 2022. Paulo Rogério Naback.Secretário de Educação.
2 cm -12 1578878 - 1

Três Pontas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO– CONCORRÊNCIA Nº 018/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 460/2021 – A Prefeitura Municipal de
Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada
por preço GLOBAL, cujo objeto trata-se da contratação de empresa
para execução do projeto de prevenção e combate a incêndio no Centro
Cultural Milton Nascimento. O Edital completo e seus anexos estarão à
disposição dos interessados junto aos membros da Comissão, podendo
ser adquirido mediante requerimento através de cópia xerográfica, às
suas custas ou poderá ser retirado pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.
br. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia 15 de fevereiro de 2022, às 09
horas, na sala de Divisão de Licitações e Contratos. TRÊS PONTAS
(MG), 06 DE JANEIRO DE 2022. COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO.

Minas Gerais

Uberaba

Vargem Bonita

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Secretaria Municipal de Saúde

PL0002/2022- PREGÃO Nº 0002/2022.
Locação de máquinas copiadoras. Data e hora do recebimento dos
envelopes: 27/01/2022 09:00 h. Tipo de Licitação: menor preço item.
Maiores informações: Av. São Paulo, 83, centro, Vargem Bonita. MG,
pelo telefone (037) 3435-1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.
mg.gov.br- Maria Aparecida de Lima

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022.
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP.
Objeto: Aquisição de diversos equipamentos de informática, em atendimento à Secretaria da Saúde [SMS]. Recebimento das propostas por
meio eletrônico: A partir das 12h de 17/01/22 às 12h59min de 28/01/22.
Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h de 28/01/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h de 28/01/22. Valor estimado
da licitação: R$ 32.622,37. Fonte de recursos: Convênio. Informações:
O edital do Pregão Eletrônico n° 005/2021 estará disponível a partir das
12h de 17/01/22 pelo portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557;
e plataforma do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, (34) 33180938 e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 13
de janeiro de 2022. Beethoven de Oliveira Secretário de Administração
(Autoridade competente)
4 cm -13 1579812 - 1

Secretaria Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022.
Republicado para alteração de data. Objeto: Contratação de empresa
para prestar serviços de elaboração do Plano Municipal de Arborização
Urbana (PMAU). Recebimento das propostas por meio eletrônico: A
partir das 12h de 17/01/22 às 12h59min do dia 28/01/22. Abertura das
propostas por meio eletrônico: Às 13h de 28/01/22. Início da Sessão de
Disputa de Preços: Às 15h de28/01/22. Valor estimado da licitação: R$
322.737,33. Fonte de recurso: Próprio. O edital do Pregão Eletrônico
n° 003/2022 estará disponível a partir das 12h00 de 17/01/22 pelo portal eletrônico do Município de Uberaba/MG, link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557 e plataforma do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br, (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@
uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 13 de janeiro de 2022. Beethoven
de Oliveira-Secretário de Administração (Autoridade Competente)
3 cm -13 1579554 - 1

2 cm -13 1579411 - 1
PL0003/2022- PREGÃO Nº 0003/2022.
Aquisição de gás P13 - engarrafado. Data e hora do recebimento dos
envelopes: 28/01/2022 09:00 h. Tipo de Licitação: menor preço item.
Maiores informações: Av. São Paulo, 83, centro, Vargem Bonita. MG,
pelo telefone (037) 3435-1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.
mg.gov.br- Maria Aparecida de Lima
2 cm -13 1579413 - 1

Viçosa
Prefeitura Municipal
UASG 985427– EXTRATO DE SUSPENSÃO DE
LICITAÇÃO. PROCESSO N° 4252/2019.
A Prefeitura Municipal de Viçosa, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO pelo
prazo de 15 (quinze) dias da licitação divulgada através do edital de
Concorrência n° 04/2021, tendo por objeto a outorga de permissões
para exploração dos serviços funerários no Município de Viçosa , pelo
prazo de 10 (dez) anos, com um lance mínimo de 2,5 % da receita bruta
mensal, que deverão ser pagos mensalmente , contados do ato da assinatura do contrato , sem caráter de exclusividade, sem possibilidade de
prorrogação, para 7(sete) empresas, com abrangência em todo território do Município de Viçosa-MG. O aviso de suspensão na integra se
encontra disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Viçosa
no endereço eletrônico www.vicosa.mg.gov.br. 13 de janeiro de 2022.
Renan Oliveira Pinheiro.
4 cm -13 1579425 - 1

4 cm -13 1579643 - 1

Turmalina
Prefeitura Municipal

Unaí

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

Prefeitura Municipal

PREGAO PRESENCIAL 004/2022
Encontra-se abertona sede do SAAE DE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 004/2022, para Contratação de empresa especializada para
fornecimento de gasolina comum e óleo diesel S10 para abastecimento
dos diversos veículos da autarquia, geradores de energia e equipamentos. Abertura do certame será realizada no dia 28/01/2022 às 09h, na
sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela
Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição
dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608,
ou ainda pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br. Marcos Nunes de Coelho Junior – Diretor Presidente. Viçosa, 13 de janeiro de 2022.

INEXIGIBILIDADE N° 003/2022,
Credenciamento nº 003/2022, torna público, que fará realizar licitação
para o Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de
serviços diversos, compreendidos em: Horas/máquina-trator de pneu
agrícola( para aração, gradagem de terra e silagem nas propriedades
rurais do município), Caminhão Pipa (para fornecimento de água potável, para consumo humano, fornecimento de água para consumo animal, beneficiando famílias na área rural e urbana, molhação de estradas na zona urbana e/ou rural, com transporte, abastecimento, entrega,
motorista, equipamentos e equipe de operação inclusa) Maquinários:
Pá- Carregadeira, Motoniveladora/Patrol, Retro Escavadeira, Escavadeira Hidráulica (14 e 22 toneladas), Trator de Esteira, Caminhões:
Caminhão Caçamba (7 e 10 toneladas), Caminhão com Prancha, Caminhão com Munck, Caminhão ¾ - VUC e Caminhonetes: Cabine Dupla
4x4, Cabine Simples 4x4 e Cabine Simples com capacidade mínima
1.000 KG) para atender as demandas do município de Turmalina/MG,
conforme Plano de Trabalho, com entrega do envelope contendo habilitação e proposta a partir das 08:00 horas do dia 17 de janeiro de 2022
até às 16:30 horas do dia 01/12/2022, nos termos da Lei Federal nº
8.666/93. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660000 - Turmalina-MG - Telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h.
comercial) e no e-mail: licita20172020@yahoo.com. PREF.M. TURMALINA-MG, 13 de janeiro de 2022. Bruna Laura da Cruz. Presidente da CPL.

EXTRATO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO E
PENALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 140/2020
Torna Público o extrato do Termo de Notificação e Penalização do Contrato nº 140/2020 em favor de Adão Aparecido Barbosa de Brito MEI
CNPJ: 31.883.818/0001-23, referente ao atraso injustificado a obra,
impossibilitando o cumprimento do cronograma de execução (Processo
Administrativo nº 07553/2021). Termo de rescisão contratual na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 13 de janeiro de
2022. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 042/2021 - Adailton Divino Oliveira da Silva; Primeiro termo aditivo ao contrato nº 036/2021 - Zelia
Antônio de Souza; Primeiro termo aditivo ao contrato nº 004/2021 Jose Geraldo Alves Teixeira; Primeiro termo aditivo ao contrato nº
048/2021 - X-Loc Locações Ltda ME; Quinto termo aditivo ao contrato
nº 059/2019 - Maximiano Martins Neto; Quinto termo aditivo ao contrato nº 139/2018 - Edimar Gonçalves de Andrade; Sexto termo aditivo
ao contrato nº 081/2017 - Alonso Gonçalves Ferreira & Cia Ltda-ME;
Sétimo termo aditivo ao contrato nº 146/2020 - Salutar Paracatu Serviços Médicos Ltda ME; Nono termo aditivo ao contrato nº 210/2017 Vanderlei Simão da Silva; Nono termo aditivo ao contrato nº 208/2017
- Paulo do Carmo Brandão; Décimo termo aditivo ao contrato nº
133/2018 - Joaquim Fonseca Melo. Aditivos na íntegra disponível no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38)
3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 13 de janeiro de 2022. José Gomes
Branquinho – Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2022
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA
REDE DE ENSINO MUNICIPAL. A abertura/julgamento será dia
27/01/2022, as 09h00min - Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com Informações –Ane Cristiny Ramos Miranda–
Presidente da CPL. PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2022, LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES. A abertura/julgamento será
dia 27/01/2022, as 14h00min - Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com Informações –Ane Cristiny Ramos Miranda–
Presidente da CPL.

6 cm -13 1579491 - 1

6 cm -13 1579679 - 1

3 cm -13 1579703 - 1

3 cm -13 1579784 - 1

Virginópolis
Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201132007070214.
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