2.818 Conclusão de Pesquisa rede de ensino municipal. - em: 04/06/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 258 quantos bastem para a satisfação da dívida, de propriedade do(a,s) devedor(a,es), lavrando-se o competente auto e efetivandose o depósito na forma da lei. Caso não sejam localizados bens, o executado deve ser intimado a indicá-los em 05 (cinco) dias, sob pena de multa até 20% do valor da causa se const
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 294 Processo 0003858-57.2013.8.26.0269 (026.92.0130.003858) - Mandado de Segurança - Seção Cível - M. C. C. L. - P. M. de I. - Assim, sem maiores digressões em face do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para, concedendo a segurança pleiteada, tornar definitiva a liminar defer
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 294 Processo 0001281-38.2015.8.26.0269 - Mandado de Segurança - Seção Cível - M.J.S.B. - P.M.I. - Assim, sem maiores digressões em face do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para, concedendo a segurança pleiteada, tornar definitiva a liminar deferida, com a inserção do(a)
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 260 para, concedendo a segurança pleiteada, tornar definitiva a liminar deferida, com a inserção do(a) menor em rede de ensino municipal compatível com a idade. Feito extinto com fulcro no art. 269 inciso I do Código de Processo Civil. Custas na lei. Condenação em honorários incabíveis na espécie. Com
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 292 prazo para apresentação de eventual recurso. Saem os presentes intimados. NADA MAIS. - ADV: EDSON CHIAVEGATO (OAB 148093/SP) Processo 0000413-27.2015.8.26.0571 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.H.O.S. - Ante a indicação de vaga ao adolescente, designo audiê
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 215 salientando que “a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão”. Contestada a ação, intime-se o(a) requerente para réplica, em 10 dias, devendo informar se há interesse na produção de prova oral em audiência. Cumpra-se. - ADV: FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP),
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 210 ALVES DE ALMEIDA ARAUJO (OAB 265433/SP), ANTONIA ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 74339/SP) Processo 0006020-25.2013.8.26.0269 (026.92.0130.006020) - Mandado de Segurança - Seção Cível - M. M. Q. - P. do M. de I. - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Após, arquivem-se estes autos, intimando-se o Ministério Públi
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 328 V.Acórdão. Após, arquivem-se estes autos, intimando-se. - ADV: JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB 220452/SP), MIRIÃ VERDADEIRO DE CAMARGO (OAB 350505/SP) Processo 0002323-25.2015.8.26.0269 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M.I. - Cumpra-se a determinação de fls. 73. Ciência à Defensoria P
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 320 SP) Processo 0002983-19.2015.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Seção Cível - M.I. - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Após, arquivem-se estes autos, intimando-se o Ministério Público. - ADV: JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS Processo 0003254-28.2015.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Seção Cível -
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 259 segurança pleiteada, tornar definitiva a liminar deferida, com a inserção do menor em rede de ensino municipal compatível com a idade. - ADV: MARA GUIMARÃES DANTAS, SANDRO ROBERTO DE MEDEIROS SIMONETTI (OAB 165730/SP) Processo 3003574-95.2013.8.26.0269 - Mandado de Segurança - Seção Cível - I. B. A.