TJMG 14/01/2022 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais
sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 – 13
diário dos Municípios Mineiros
Sarzedo
Consórcio Intermunicipal de
Saúde entre Vales Mucuri e
Jequitinhonha - CIS-EVMJ
Três Corações
Prefeitura Municipal
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022
será realizado no dia 31/01/2022, às 13:00 horas, o pregão presencial
nº 003/2022 – objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes e rouparias para atender demandas do cis-eVMJ.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede do cis-eVMJ ou
pelo e-mail: licitacontratoscisevmj@gmail.com. Teófilo Otoni/MG, 12
de janeiro de 2022. Fernanda nunes de oliveira – pregoeira.
2 cm -12 1579098 - 1
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 08/2021
o Município de sarzedo/MG torna público resultado da licitação
Tomada de preços 08/2021, tipo menor preço. objeto: “contratação
de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para revitalização do estádio Municipal Mário cardoso, conforme Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico-financeiro e
projeto Básico anexos ao edital, conForMe conVenio siconV
nº 035733/2018 FirMADo JunTo A cAiXA econÔMicA FeDerAL.”. LiciTAÇÃo DeserTA sarzedo, 13/01/2022.
2 cm -13 1579376 - 1
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
- PREGÃO PRESENCIAL N.º 112/2021
objeto: “Aquisição de equipamentos odontológicos para atendimento
ao centro de especialidades odontologicas consoante resolução ses/
MG n.º 6.964 de 06/12/2019 e equipamentos para os psFs dos Bairros
Santo Antônio, Planalto e Santa Rosa, conforme definido e especificado
no Termo de referência”. A sessão pública para JuLGAMenTo DAs
PROPOSTAS dos licitantes classificados se dará no dia 19/01/2022, a
partir de 09hs30mn a partir de 09h30mn, no setor de compras, a rua
Antônio Dias dos santos, 148, centro, sarzedo/MG. A ata de analise
de propostas e o Mapa de Classificação encontram-se a disposição no
site da prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. informações pelo telefone
31 3577 6531, e-mail comprassaude@sarzedo.mg.gov.br. sarzedo/MG,
13 de janeiro de 2022.
AViso De ABerTurA De LiciTAÇÃo - pregão presencial n.º
123/2021 – objeto: “Aquisição de móveis e equipamentos para as
Escolas Municipais de Sarzedo/MG, conforme definido e especificado
no Termo de referência”. A sessão pública para creDenciAMenTo
e ABerTurA DAs proposTAs dos interessados se dará no dia
26/01/2022, as 09hs30mn a partir de 09h30mn, no setor de compras,
a rua Antônio Dias dos santos, 148, centro, sarzedo/MG. o eDiTAL
e anexos encontram-se a disposição no site da prefeitura www.sarzedo.
mg.gov.br. informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaude@sarzedo.mg.gov.br. sarzedo/MG, 13 de janeiro de 2022.
AViso De ABerTurA De LiciTAÇÃo - pregão presencial n.º
01/2022 – objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar dos alunos integrantes da rede municipal de
ensino em atendimento a secretaria Municipal de educação, conforme
definido e especificado no Termo de referência”. A sessão pública para
credenciamento, recebimento de envelopes, abertura e julgamento das
propostas e documentos de habilitação se dará no dia 27/01/2022, as
09hs30mn, no setor de compras, a rua Antônio Dias dos santos, 148,
centro, sarzedo/MG. o eDiTAL e anexos encontram-se a disposição
no site da prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaude@sarzedo.mg.gov.br. sarzedo/MG, 13 de janeiro de 2022.
8 cm -13 1579653 - 1
Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL; PROCESSO 004/2021
Dispensa n. 001/2021; contrato n.º 001/2021; – objeto - serviços continuados de tributação municipal e emissão de notas fiscais eletrônicas
no exercício 2021 e subsequentes, com locação de software; empresa:
contemporâneo Tecnologia em informática Ltda - Me – cnpJ sob n.º
22.838.567/0001-74; Valor: r$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais);
Data: 23/01/2022 a 22/01/2023.
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Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão eletrônico nº 006/2022, no dia 26/01/2022, com recebimento das
propostas até às 9h. objeto: registro de preços para futura e eventual
locação de caminhão de transporte de animais, incluindo manutenção
preventiva e corretiva, reposição de peças e seguro. íntegra do edital
e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr.
Luiz Boali porto salman, nº 230, centro, nos dias úteis, no horário de
8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br,
licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 13/01/2022. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.
3 cm -13 1579717 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
eletrônico nº 004/2022, no dia 26/01/2022, com recebimento das propostas até às 9h. objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores de grande capacidade de processamento para
atender aos Setores de Engenharia da Prefeitura Municipal de Teófilo
otoni/MG. íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali porto salman, nº 230, centro, nos
dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.
teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 13/01/2022. Katiane Emanuele
Lemos neto – secretária Municipal de Administração.
3 cm -13 1579715 - 1
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 002/2022
será realizado no dia 31/01/2022, às 08:30 horas, o pregão presencial
nº 002/2022 – objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para manutenção
do prédio do cis-eVMJ. Maiores informações poderão ser obtidas na
sede do cis-eVMJ ou pelo e-mail: licitacontratoscisevmj@gmail.com.
Teófilo Otoni/MG, 12 de janeiro de 2022. Fernanda Nunes de Oliveira
– pregoeira.
2 cm -12 1579096 - 1
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 001/2022
será realizado no dia 27/01/2022, às 08:30 horas, o pregão presencial nº 001/2022 – objeto: registro de preços para eventual compra de
materiais de uso hospitalar a fim de atender demandas do CIS-EVMJ
e Municípios consorciados em decorrência da necessidade de enfretamento ao covid-19. Maiores informações poderão ser obtidas na sede
do cis-eVMJ ou pelo e-mail: licitacontratoscisevmj@gmail.com. Teófilo Otoni/MG, 12 de janeiro de 2022. Fernanda Nunes de Oliveira
– pregoeira.
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Timóteo
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 052/2021,
processo ADMinisTrATiVo nº. 232/2021, registro de preços
nº 033/2021 que tem por objeto o registro de preços para aquisição
de G.L.p (gás para cozinha) em botijões de 13kg sem vasilhame, em
botijões de 45kg sem vasilhame, em botijões de 13kg com vasilhames, botijões de 45kg com vasilhames, vasilhames de 13kg (botijão)
e de 45kg (cilindro) para atender as necessidades das secretarias de:
Administração e Gestão, educação, cultura, esporte e Lazer, Assistência social, saúde e Qualidade de Vida e de obras, serviços urbanos, Mobilidade e Habitação. empresa(s) vencedora(s):LucAs Assis
FAJArDo-Me, com o valor total de r$248.808,00 (duzentos e quarenta e oito mil e oitocentos e oito reais). claudilea pedroso oliveira
Thomaz. pregoeira.
3 cm -13 1579842 - 1
Tiros
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022.
o Município de Tiros, Torna público pregão presencial nº 02/2022.
objeto: Aquisição de um veículo zero quilômetro para atender o fundo
Municipal de saúde. Abertura dos envelopes será dia 26/01/2022 às
09h00min. o edital completo e mais informações poderão ser obtidos
na sede da prefeitura Municipal de Tiros, na praça santo Antônio, nº
170, centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.
tiros.mg.gov.br e e-mail: licitacaotiros@outlook.com.
preGÃo presenciAL nº 03/2022. o Município de Tiros, Torna
público pregão presencial nº 03/2022. objeto: Aquisição de um veículo
zero quilômetro tipo Van para atender o fundo Municipal de saúde.
Abertura dos envelopes será dia 26/01/2022 às 10h00min. o edital
completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura
Municipal de Tiros, na praça santo Antônio, nº 170, centro. Telefone:
(34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e e-mail:
licitacaotiros@outlook.com.
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DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO –
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00077/2021.
objeto: aquisição de material de consumo para melhoria dos processos
de trabalhos do setor de odontologia a serem utilizados nas unidades
de atenção básica e centro de especialidades odontológicas(ceo). itens
fracassados no pregão presencial nº 54/2021 - processo nº 286/2021.
termo: nº 00347/2021 - partes: prefeitura municipal de três corações x
devant care comercial ltda. r$891,00(oitocentos e noventa e um reais).
termo: nº 00348/2021 - partes: prefeitura municipal de três corações
x emigê materiais odontológicos ltda. Valor:r$1.693,38(um milhão,
seiscentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos). Termo: nº
00349/2021 - partes: prefeitura municipal de três corações x fvp coelho.
Valor:r$223,42(duzentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos). Termo: nº 00350/2021 - partes: prefeitura municipal de três corações x in-dental produtos odontologicos medicos e hospitalares ltda.
Valor:r$12.005,80(doze mil, cinco reais e oitenta centavos). Termo: nº
00351/2021 - partes: prefeitura municipal de três corações x maxima
dental importacao, exportacao e comercio de produtos odontologicos
eireli. Valor:r$8.951,35 (oito mil, novecentos e cinquenta e um reais
e trinta e cinco centavos). Termo: nº 00352/2021 - partes: prefeitura
municipal de três corações x miamimed produtos odontológicos ltda.
Valor:r$1.850,00(um mil, oitocentos e cinquenta reais). Termo: nº
00353/2021 - partes: prefeitura municipal de três corações x noem
medical emportação e exportação de produtos médicos-hospitalares
ltda. Valor:r$100.98(cem reais e noventa e oito centavos).termo: nº
00354/2021 - partes: prefeitura municipal de três corações x silvenina
uniformes ltda. Valor:r$18.868,00(dezoito mil, oitocentos e sessenta e
oito reais). o prazo destes termos será de 12 (doze) meses. publicado
no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 13/12/2021. Três
corações, 13 de dezembro de 2021. Gilcilene Buzetti costa Gonçalves.
secretaria Municipal De saúde.
7 cm -12 1578892 - 1
1º/2022 TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº
00030/2021 – DISPENSA Nº 00008/2021.
objeto: locação de imóvel localizado à rua cônego zeferino avelar, 185,
centro, para a instalação do nae – núcleo de atenção ao estudante. Locadora: eusa maria branquinho pereira. cpf056.001.056-73. Tipo: o prazo
do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. Autorização:
cláusula 7.2 do contrato original, oriundo da dispensa nº 00008/2021.
início vigência: 01/01/2022 até 31/12/2022. publicado no quadro de
avisos da prefeitura de três corações em 02/01/2022. Três corações, 02
de janeiro de 2022. paulo rogério naback. secretário Municipal de
educação.
3 cm -12 1578872 - 1
6º/2021 TERMO ADITIVO
contrato nº 00028/2019 – inexigibilidade nº 00005/2019. objeto: contratação de empresa para fornecimento de recarga/passe/transporte para
os pacientes e acompanhantes que utilizam a fundação hospitalar do
estado de minas gerais - casa de saúde santa fé. Fornecedor: viação
três corações ltda. cnpj: 25.239.617/0001-95. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 06(seis) meses. Autorização: cláusula
2.1 do contrato original, oriundo da inexigibilidade nº 000005/2019.
início vigência: 01/01/2022 até 30/06/2022. publicado no quadro de
avisos da prefeitura de três corações em 01/01/2022. Três corações,
01 de janeiro de 2022. Gilcilene Buzetti costa Gonçalves. secretária
Municipal de saúde.
3 cm -12 1578884 - 1
CANCELAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 0011/2021.
o município de três corações/prefeitura municipal de três corações,
com sede na av. Brasil, nº 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,
torna público o cancelamento do tomada de preços 0011/2021, que tem
por objeto a contratação de empresa especializada em construção de
quadra de futsal. Três corações, 23 novembro de 2021. Heitor de paula
maia. presidente da cpl
2 cm -11 1578839 - 1
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO – EXTRATO
DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 000146/2021
objeto: contratação do serviço de manutenção de relógio de ponto.
contrato: nº 0005/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x
sisponto sistemas inteligentes ltda. Valor: r$ 2.820,00 (dois mil oitocentos e vinte reais). o prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 05/01/2022.
Três corações, 05 de janeiro de 2022. paulo rogério naback. secretaria
Municipal de educação.
2 cm -12 1578896 - 1
Prefeitura Municipal
1º/2022 TERMO ADITIVO.
contrato nº 00056/2021 – pregão presencial nº 00031/2021. objeto:
contratação de serviço de terceiro especializado em internação compulsória em clínica especializada e adequada para tratamento psiquiátrico. Autos nº 5000501.522021.8.13.0693, em favor de moisés lemos galvão. empresa: cintia aparecida kerber silva e cia ltda.
Cnpj:36.127.178/0001-45. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 03 (três) meses. Autorização: cláusula 2ª do contrato original, oriundo do pregão presencial nº 00031/2021. início vigência:
26/10/2021 até 25/01/2022. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 26/10/2021. Três corações, 26 de outubro de
2021. Gilcilene Buzetti costa Gonçalves. secretária de saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
004/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 (SRP).
objeto: referente ao registro de preços para futura aquisição de materiais de expediente, cartuchos, toner e cilindros, para manutenção dos
Departamentos da prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 27 de janeiro de 2022, até as 09:30h.
creDenciAMenTo; às 09:30h. início Do preGÃo. o edital e
maiores informações estão disponíveis na sede da prefeitura Municipal
sito à rua Antonio Mariano da silva, nº 36 – centro – e pelo site www.
tocosdomoji.mg.gov.br – Givanildo José da silva (prefeito Municipal)
– edilson rosa Alves (pregoeiro).
3 cm -13 1579390 - 1
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO – EXTRATO
DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00104/2021
objeto: aquisição de betoneira, a ser usada em diversas obras na secretaria de obras. contrato: nº 000317/2021 - partes: prefeitura municipal
de três corações x mcl construtora, projetos e consultoria eireli. Valor:
r$ 10.360,00 (dez miltrezentos e sessenta reais). o prazo deste contrato
será de 12(doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de
três corações em 30/12/2021. Três corações, 30 de dezembro de 2021.
João luiz marzano de oliveira souza. secretaria municipal de obras e
serviços públicos.
2 cm -12 1578899 - 1
Tocos do Moji
3 cm -12 1578875 - 1
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA
DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº 157/2021 – PROCESSO Nº 1094/2021.
A prefeitura municipal de três corações torna público e para conhecimento dos interessados em participação da licitação que tem como
objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, sem o fornecimento de peças
para os veículos pertencentes a esta prefeitura municipal, que foi alterada a data de abertura dos envelopes para o dia 25 de janeiro de 2022
às 09h:30min, no mesmo local indicado inicialmente. permanecem
inalterados os demais itens deste pregão presencial. Três corações, 13
de janeiro de 2022. Alzira Araújo de oliveira. pregoeira.
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DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO –
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 0044/2021
objeto:contratação de empresa especializada em avaliação prática de
candidatos/condutores para o cargo de motorista do transporte escolar,
categoria d, para a secretaria municipal de educação de três corações,
de acordo com o edital de processo seletivo simplificado.contrato: nº
000315/2021 - partes: prefeitura municipal de três corações x centro de
formação de condutores de três corações ltda. Valor: r$2.220,00 (dois
mil e duzentos e vinte reais). o prazo deste contrato será de06(seis)
meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações
em 23/12/2021. Três corações, 23 de dezembro de 2021. paulo rogério
naback. secretaria municipal de educação.
3 cm -12 1578898 - 1
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO –
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00153/2021.
objeto: aquisição de lonas para uso das secretarias. Termo: nº
00001/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x ferratecus
comércio de máquinas e ferramentas ltda. Valor:r$ 8.635,00(oito mil,
seiscentos e trinta e cinco reais). Termo: nº 00002/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x hericon felipe tristão nascimento.
Valor:r$2.160,00(dois mil, cento e sessenta reais). o prazo destes termos será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 03/01/2022. Três corações, 03 de janeiro
de 2022. João luiz marzano de oliveira souza. secretaria municipal de
obras e serviços públicos. Fábio paranaiba Vilela. secretaria municipal de Meio Ambiente.
3 cm -12 1578894 - 1
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO –
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00135/2021
objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado. Termo: nº
000356/2021 - partes: prefeitura municipal de três corações x ecofrio ar
condicionados ltda. Valor: r$ 40.347,00 (quarenta mil trezentos e quarenta e sete reais). Termo: nº 000357/2021 - partes: prefeitura municipal
de três corações x tecnoforte sistemas de refrigeracao – eireli. Valor: r$
80.730,00 (oitenta mil setecentos e trinta reais). o prazo deste termo
será de 12(doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de
três corações em 27/12/2021. Três corações, 27 de dezembro de 2021.
paulo rogério naback. secretaria municipal de educação. Giovanni
corrêa. secretaria municipal de desenvolvimento econômico. Daniella
silva de morais. secretaria municipal de Desenvolvimento social.
3 cm -12 1578887 - 1
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00102/2021.
objeto: spencer comercio de equipamentos industriais e servicos ltda.
Termo: nº 0003/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x
spencer comercio de equipamentos industriais e servicos ltda. Valor:
r$ r$13.597,96(treze mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa
e seis cetavos). o prazo deste termo será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 05/01/2022.
Três corações, 05 de janeiro de 2022. rachid Gadbem neto. secretaria
Municipal de saúde.
3 cm -12 1578890 - 1
1º/2022 TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº
00031/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 00007/2021.
objeto: contratação de serviço de terceiro especializado para recarga
de passes escolares, rurais e urbanos, para secretaria municipal de educação. empresa: viação três corações ltda. cnpj: 25.239.617/0001-95.
Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração em função do
reequilíbrio econômico-financeiro. Autorização: cláusula 8.1 do contrato original, oriundo da inexigibilidade nº 00007/2021. início vigência: 23/12/2021 até 31/12/2021. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 23/12/2021. Três corações, 23 de dezembro
de 2021. paulo rogério naback. secretário de educação.
3 cm -12 1578874 - 1
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO –
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00113/2021.
objeto: aquisição de madeiras e derivados. Termo: nº 00335/2021 partes: prefeitura municipal de três corações x gabriela materiais para
construção ltda. Valor: r$ 112.205,47 (cento e doze mil e duzentos e
cinco reais e quarenta e sete centavos). Termo: nº 00336/2021 - partes: prefeitura municipal de três corações x hericon felipe tristão nascimento. Valor: r$ 60.400,00(sessenta mil e quatrocentos reais). o prazo
destes termos será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 02/12/2021. Três corações, 02 de
dezembro de 2021. paulo rogerio naback. secretaria municipal de educação. Fabio paranaiba vilela. secretaria municipal do meio ambiente.
Daniella silva de morais. secretaria municipal do desenvolvimento
social. Antonio viçoso de souza filho. Secretaria municipal agricultura
e pecuária. João luiz marzano de oliveira souza. secretaria municipal de
obras e serviços públicos. Gilcilene Buzetti costa Gonçalves. secretaria municipal de saúde. Wilson de cassio couto. secretaria Municipal
de recursos Humanos.
4 cm -12 1578893 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201132007070213.