TJMG 14/01/2022 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO
N. 004/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos Éticos por
meio de maior percentual de descontosobre os preços fixados da tabela
CMED e ABC Farma, em atendimento a REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais e ainda medicamentos objetos de
ordem judicial imputadas ao Município. Abertura dia 26 de Janeiro de
2022 às 09h00. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 13/01/2022. Reinaldo das Dores Santos Prefeito Municipal.
10 cm -13 1579617 - 1

Santa Maria
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO, PL N.º: 004/2022
Inexigibilidade n.º: 002/2022 – Credenciamento nº 001/2022, tipo:
Chamamento Público destinada ao Credenciamento de Pessoa Física
ou Jurídica, médicos e Prestadores de serviços na área de saúde, serviços médicos especialistas, exames diversos e cirurgias diversas; para a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Suaçuí,
conforme o edital e seus anexos. Entrega dos envelopes de habilitação e Requerimento dia 17/02/2022, às 09h. Cópias do edital email:
licitacao@smsuacui.mg.gov.br ou no endereço Rua Cônego Lafaiete,
12, Centro, Santa Maria do Suaçuí/MG - CEP 39.780-000. (A) Isabella
Ferreira Rocha, Presidente da CPL
3 cm -13 1579355 - 1

Santo Antônio
do Amparo
Consórcio Intermunicipal de Saúde
dos Municípios da Microrregião
do Alto Rio Grande - CISMARG
PREGÃO PRESENCIAL ATA REGISTRO
DE PREÇO Nº01/2022.
Torna público Licitação modalidade Pregão Presencial Ata Registro
De Preço nº 01/2022, processo 01/2022.Objeto: Para futura e eventuais
aquisição de PNEUS primeira linha para atendimento frota de veículos CISMARG conforme Anexo I. Dia 31/01/2022 ás 09:00 horas na
sede do CISMARG.. Maiores informações telefone 35.988712540 ou e
-mail cismargcompras@outlook.com SITE www.cismarg.org.br
2 cm -13 1579385 - 1

São Brás do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2021.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que devido
a problemas técnicos no servidor de armazenamento de informações
da Plataforma de Pregão Eletrônico da SH3 Informática não haverá a
realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro
de Preços na data marcada. Fica remarcada a data e horário da sessão
inaugural do Pregão Eletrônico descrito para o dia 02/02/2022 às 09
horas, por meio do endereço de acesso http://saobrasdosuacui.pregaonet.com.br. Mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás
do Suaçuí, 13 de janeiro de 2022. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho
- Prefeito Municipal.
3 cm -13 1579705 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2021.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que devido a
problemas técnicos no servidor de armazenamento de informações da
Plataforma de Pregão Eletrônico da SH3 Informática não houve a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico na data marcada.
Fica remarcada a data e horário da sessão inaugural do Pregão Eletrônico descrito para o dia 01/02/2022 às 08 horas, por meio do endereço
de acesso http://saobrasdosuacui.pregaonet.com.br. Mais informações
pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 13 de janeiro de
2022. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
3 cm -13 1579704 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2021.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que devido
a problemas técnicos no servidor de armazenamento de informações
da Plataforma de Pregão Eletrônico da SH3 Informática não houve a
realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro
de Preços na data marcada. Fica remarcada a data e horário da sessão
inaugural do Pregão Eletrônico descrito para o dia 01/02/2022 às 13
horas, por meio do endereço de acesso http://saobrasdosuacui.pregaonet.com.br. Mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás
do Suaçuí, 13 de janeiro de 2022. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho
- Prefeito Municipal.
3 cm -13 1579702 - 1

São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022.
Encontra-se aberto o edital de nº 01 de processo seletivo simplificado
para Supervisor Clínico do CAPS. Inscrições exclusivamente por meio
eletrônico, de 14/01/2022 a 20/01/2022 no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Edital disponível no site do órgão. Informações: tel:
(31)3856-1385. S.D.Prata, 12/01/2022. Maria da Luz Aparecida Garcia
Silva - Dep. Saúde e Assistência Social
2 cm -13 1579533 - 1

São Francisco
de Paula

da mesma, do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 14/01/2022 até às 12h:45min e abertura
dos envelopes: a partir das 12h:45min, suspenso, na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.
mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo, 13 de janeiro de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -13 1579480 - 1

Minas Gerais
celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica
Federal e o Município de São João do Manteninha. Considerando a
regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do art.
43, da Lei Federal nº 8.666/93, Homologar e Adjudicar o item do objeto
licitado, a empresa: Construções Terraplanagem e Pavimentação Ltda.
Com valor de R$ 1.033.612,10 (um milhão e trinta e três mil e seiscentos e doze reais e dez centavos). Gentil Pereira de Mendonça – Prefeito.
São João do Manteninha/MG, 23 de dezembro de 2021.
11 cm -13 1579719 - 1

Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO:
TOMADA DE PREÇOS 002/2021
Tipo: Menor Preço por empreitada global – Objeto: Contratação
de empresa no ramo de construção civil, para execução de uma
escola infantil de um pavimento, com cinco salas de aula, três salas
administrativas, sala de diretora, almoxarifado, refeitórios, cozinhas
e sanitários a ser implantada na Travessa Padre Joaquim Cardoso, no
Centro do Município de São Francisco de Paula/MG, recurso oriundo
do Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 333.138/21 – Empresa
vencedora: Atena Engenharia EIRELI-EPP – Vigência do Contrato:
Dia 13 de janeiro de 2023 – Valor do Contrato – R$ 792.246,35
(setecentos e noventa e dois mil duzentos e quarenta e seis reais e trinta
e cinco centavos) – Data de Assinatura do Contrato: 13 de janeiro de
2022. Maiores Informações com a comissão de licitação pelo e-mail:
licitacao@saofranciscodepaula.mg.gov.br – Fone (37) 3332-1230, no
horário de 13h00min as 16h00min.
4 cm -13 1579569 - 1

São Geraldo
do Baixio
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/22
Objeto: Aquisição de veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante), capacidade para no mínimo 10 pessoas, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme a Resolução Estadual
SES/MG nº 7.791/21. Recebimento de proposta até às 09h00min, abertura: às 09h00min, do dia 26/01/2022. Os interessados poderão obter o
edital no site https://saogeraldodobaixio-mg.portaltp.com.br/consultas/
compras/licitacoes.aspx ou na plataforma www.licitardigital.com.br
São G Baixio, 13/01/22
Geremias Bento de Freitas - Pregoeiro
2 cm -13 1579475 - 1

São Gonçalo
do Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022
Pregão Presencial nº 001/2022 (SRP), objeto: Aquisição de medicamentos com o maior percentual de desconto sobre a tabela de preços
divulgada pela CMED/ANVISA, abertura dia 27/01/2022 às 09:00 hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022 – Credenciamento
nº.001/2022, Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços, na área médica, que tenham em seu quadro, profissional médico clínico geral/generalista, para atuar em Unidades Básicas
de Saúde pelo Estratégia Saúde da Família (ESF), abertura a partir do
dia 01/02/2022 às 09:00 hs. Informações: Setor de licitações /Auditório
do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na
Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP:
38.790-000, email: licitacao@saogoncalodoabaete.mg.gov.br; Editais
disponíveis no site: www.saogoncalodoabaete.mg.gov.br; Fone: (38)
3563- 1216/1600.
4 cm -13 1579402 - 1

São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de jardinagem para revitalização da paisagem das praças e setor
de viveiro do município conforme necessidades das secretarias Municipais de Serviços Urbanos e Meio ambiente, Ata registro de preço Nº
02/2022. Partes: P.M.S.G.R.A. e Parte I- Fruticultura Plantar Ltda-ME,
valor de R$ 111.691,20. Parte II – Construmais Materiais de Construção
Eireli-Me, valor de R$ 26.823,29. Vigência: 04/01/2022 a 03/01/2023.
2 cm -13 1579552 - 1

São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
180/2021 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 150/2021
Pregão Presencial nº 060/2021 – pertencente ao Município de Paraisópolis/MG. Objeto: aquisição de computadores e notebooks para a
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Contratada: Sistema
Informática Comércio Importação e Exportação Ltda. Data da adesão:
13/01/2022. Secretário Municipal de Planejamento e Gestão: Marcelo
Soares Ladeira. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
2 cm -13 1579718 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/223/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 128/2021. Objeto: “contratação de empresa para prestação de serviços no ramo de segurança para
manutenção e monitoramento do sistema de vigilância eletrônica, via
internet, nos imóveis ocupados pela prefeitura ou sob responsabilidade

São João da Ponte
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO P. L. Nº96/21,
T.P. nº07/21. Obj.; Conclusão da Implantação de Melhorias Sanitárias,
Domiciliares no Município, Convênio 906994/2020, FUNASA. Contratada: K2 Construtora e Comércio EIRELI. CNPJ: 25.098.477/0001-82.
V. total: R$499.956,91. Danilo W. Veloso. Prefeito. 07/01/22.
1 cm -13 1579409 - 1
EXTRATO DE CONTRATO P. L. Nº 96/21, T.P. Nº07/21.
Obj.; Conclusão da Implantação de Melhorias Sanitárias, Domiciliares
no Município, Convênio 906994/2020 FUNASA. Contratada: Contrato
nº01/22 – K2 Construtora e Comércio EIRELI. V. total: R$499.956,91.
Vig.: 07/01/22 à 07/01/23. Danilo W. Veloso. Prefeito. 07/01/22.
1 cm -13 1579406 - 1
P. L. Nº 01/22 – T.P. Nº 01/22.
Obj: Fornecimento de Sistema Pedagógico de ensino para alunos e professores do Ensino Fundamental (educação infantil ao 5º ano do Ensino
Fundamental) incluindo material didático e serviços pedagógicos de
natureza continuada para o ano de 2022. Abertura: dia 31/01/2022 às
08h00m. Edital disponível no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no
email:licitaponte10@gmail.com. São João da Ponte, 13/01/22. Daniela
M. Soares. Presidente da CPL.
2 cm -13 1579430 - 1

São João Del-Rei
Câmara Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 002/2022
Pregão Eletrônico nº 001/2022. Torna pública a abertura do Processo de
licitação nº 002/2022, Pregão Eletrônico nº 001/2022 para contratação
de empresa para disponibilização de ponto de acesso à Internet Banda
Larga Fibra Ótica incluindo instalação, configuração e manutenção dos
serviços nas instalações da Câmara Municipal de São João Del Rei.
Data da abertura da proposta e início da sessão: 26/01/2022, às 09h.
Local: camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br Recebimento das Propostas e Documentação: a partir de 14/01/2022 no portal camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br O Edital encontra-se disponível nos sites:
www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br . Informações através do e-mail: licitacao@camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e telefone (32) 3379-3173.
3 cm -13 1579736 - 1

Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESULTADO: 64º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2017,
PL 127/2017, Dispensa 046/2017, Santa Casa da Misericórdia, Resolução SES/MG nº 7.874 de 22 de novembro de 2021, R$1.540.261,00,
13/01/2022.
1 cm -13 1579733 - 1

São João do
Manteninha
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 029/2021
Tomada de Preços nº 003/2021. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para a execução de Pavimentação em diversas vias públicas, sendo nas Ruas: São Paulo, José Felipe e Araquem Brasil - No
Distrito de Vargem Grande e Rua São Lucas, Travessas José Freitas e
Travessa João Gomes - Sede no Município de São João do Manteninha, provenientes de recursos oriundos da Lei Estadual no 23.830, de
28/07/2021. Contrato Nº. 003/2021 - GLC Construtora EirelI - EPP, no
valor R$ 399.179,75 (Trezentos e noventa e nove mil cento e setenta e
nove reais e setenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 06/01/2022.
Vigência: 31/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO - Processo nº 031/2021 - Tomada de Preços nº 004/2021. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
Adequação de Estrada Vicinal - Recapeamento Asfáltico em estrada
de acesso à Vargem Grande de Minas, conforme Contrato de Repasse
OGU N°: 908351/2020 - Operação: 1074209-88 MAPA / CAIXA - Programa: Fomento ao Setor Agropecuário Sustentável, celebrado entre a
União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São João do Manteninha. Contrato Nº 004/2021 - Construções
Terraplanagem e Pavimentação Ltda, no valor de R$ 1.033.612,10 (Um
milhão e trinta e três mil e seiscentos e doze reais e dez centavos). Data
de Assinatura: 06/01/2022. Vigência: 31/12/2022.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Processo nº 029/2021 Tomada de Preços nº 003/2021. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para a execução de Pavimentação em diversas vias públicas, sendo nas Ruas: São Paulo, José Felipe e Araquem Brasil - No
Distrito de Vargem Grande e Rua São Lucas, Travessas José Freitas
e Travessa João Gomes - Sede no Município de São João do Manteninha, provenientes de recursos oriundos da Lei Estadual no 23.830,
de 28/07/2021. Considerando a regularidade do procedimento, hei por
bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, Homologar e Adjudicar o item do objeto licitado, a empresa: GLC CONSTRUTORA EIRELI - EPP. Com valor de R$ 399.179,75 (trezentos e
noventa e nove mil cento e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Gentil Pereira de Mendonça - Prefeito. São João do Manteninha/
MG, 20 de dezembro de 2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Processo nº 031/2021 Tomada de Preços nº 004/2021. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para Adequação de Estrada Vicinal - Recapeamento Asfáltico em estrada de acesso à Vargem Grande de Minas, conforme Contrato de Repasse OGU N°: 908351/2020 - Operação: 1074209-88 MAPA
/ CAIXA – Programa: Fomento ao Setor Agropecuário Sustentável,

São José do Goiabal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO: 013/2022.
Pregão eletrônico: 001/2022 A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal
torna público que irá realizar licitação, Objeto: Registro de preços para
futura aquisição de Patrulha Mecanizada: retroescavadeira c/ carregadeira sobre rodas e Caminhão com Báscula 6 m em atendimento ao
CONVENIO MAPA PLATAFORMA +BRASIL Nº 905360/2020 conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no termo de referência, edital e seus anexos. Tipo: Menor preço
por item. A realização do Pregão será no dia 27/01/2022, a partir das
12:30 horas, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Edital
disponível a partir de 14/01/2022 quinta feira – www.saojosedogoiabal.
mg.gov.br São José do Goiabal, 12 de janeiro de 2022.
3 cm -12 1579042 - 1

São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO
PAL 04/2022 CREDENCIAMENTO POR
INEXIGIBILIDADE 01/2022
Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços Médicos generalistas (clinico geral), Psiquiatra, Fonoaudiólogo e Terapeuta,
com especialidade em terapia ocupacional para atender demanda Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José do Jacuri, conforme
edital e anexos Período Credenciamento: 31/01/2022 a 31/01/2023 de
08:00 às 16:00 hs em dias úteis. Inf. (33)34331314-licitaja@hotmail.
com.br, edital e anexos site www.saojosedojacuri.mg.gov.br. Josilene F.
de M. Almeida - Presidente CPL
3 cm -13 1579699 - 1

São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021.
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93 e justificativa que consta nos autos
do processo administrativo nº 199/2021, determinou a REVOGAÇÃO
da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 045/2021, contratação
de empresas ou sociedades civis dotadas de capacidade jurídica especializadas no transporte de alunos do ensino fundamental e médio, com
utilização de veículos com motorista, conforme descritos constante no
anexo I do edital. Outras informações pelo e-mail: licitacao@saopedrodosuacui.mg.gov.br. Euzébio Teixeira de Souza – Prefeito Municipal.
3 cm -13 1579412 - 1

São Sebastião da
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 007/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2022
Torna publico a realização do processo licitatório n.º 007/2022 – Pregão
Presencial n.º 005/2022, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada no fornecimento de serviço de conectividade IP – internet
protocol, por meio de link dedicado através de fibra óptica, visando à
disponibilização de acessos permanentes e completos para conexão à
internet, para atender aos diversos setores, contemplando serviços de
instalação, ativação e configuração dos equipamentos. Abertura dos
envelopes: 27/01/2022 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal
das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Arcedino José de
Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -13 1579527 - 1

São Tiago
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO PROC. 005/2022 – DISPENSA 002/2022.
Obj.: Aquisição de 350 litros de leite de soja ADES, para atendimento
emergencial das crianças E.A.A.R e M.O.A.F. Contratada: Simone
Maria Jardim Castro Resende-ME, CNPJ: 07.617.208/0001-01. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Vr. Total:
R$1.995,00. Declaração de Dispensa: em 13/01/2022, por Laura V.
Vivas, Procuradora Jurídica. Ratificação de Dispensa: em 13/01/2022,
por Alexandre N. A. Vivas, Pref. Municipal. São Tiago, 13/01/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201132007070212.

2 cm -13 1579423 - 1