TJMG 18/11/2021 -Fc. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 43
Minas Gerais Diário do Executivo
RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEDESE N° 10/2021
CLASSIFICAÇÃO FINAL DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA
A Comissão de Seleção designada pela Resolução Sedese nº 60/2021 torna público o resultado da avaliação das Propostas Técnicas e Qualificação Técnica e Jurídica nos termos do item 8.3.5.
Quadro 1 – Nos termos das cláusulas 8.3.5 e 8.4 do Edital de Chamamento nº 10 da SEDESE, a Comissão de Seleção instituída pela Resolução SEDESE nº 60/2021 apresenta o resultado da análise das Propostas Técnicas enviadas por Organizações da Sociedade Civil (OSC’s). Belo Horizonte, MG,
16 de novembro de 2021.
OSC - Número
Situação
Motivação – Edital nº 10 – Cláusula
OSC – Nº 01
Classificada
OSC – Nº 02
Eliminada
OSC – Nº 03
Eliminada
Não apresentou memória de cálculo, em descumprimento ao item 6.3.2 do Edital; identificação da OSC na página 8 do Plano de Trabalho, em descumprimento ao item 6.1 do Edital de Chamamento Público SEDESE N° 10/2021; número insuficiente
de pessoas atendidas (pág. 08), incorrendo em eliminação nos termos do §3º do Art. 21 do Decreto nº 47.132/2017, contrariando o Edital que indica mínimo de 2.723 pessoas atendidas.
OSC – Nº 04
Eliminada
Não apresentou plano de trabalho, em descumprimento ao item 6.3.1 do Edital de Chamamento Público SEDESE N° 10/2021.
OSC – Nº 05
OSC – Nº 06
Classificada
Eliminada
Não há memória de cálculo dos itens a serem contratados, em descumprimento ao item 6.3.2.1 do Edital; não há comprovantes orçamentários em descumprimento ao item 6.3.3 do Edital.
Identificação da OSC, na página 15 do Plano de Trabalho, em descumprimento ao item 6.1 do Edital de Chamamento Público SEDESE N° 10/2021.
Quadro 2 – Nos termos das cláusulas 8.3.5 e 8.4 do Edital de Chamamento nº 10 da SEDESE, a Comissão de Seleção instituída pela Resolução SEDESE nº 60/2021 apresenta o resultado da pontuação das Propostas Técnicas (Pasta 01) e Qualificações Técnicas e Jurídicas (Pasta 02) das Organizações
da Sociedade Civil (OSC’s) classificadas. Belo Horizonte, MG, 16 de novembro de 2021.
OSC - Número
Pontuação Pasta 01
Pontuação Pasta 02
Pontuação Total (Pasta 01 + Pasta 02)
OSC – Nº 01
55
30
85
Motivação – Edital nº 10 – Cláusula
OSC – Nº 02
-
-
-
Eliminada, conforme quadro 1
OSC – Nº 03
-
-
-
Eliminada, conforme quadro 1
Eliminada, conforme quadro 1
OSC – Nº 04
-
-
-
OSC – Nº 05
40
30
70
OSC – Nº 06
-
-
-
Eliminada, conforme quadro 1
Quadro 3 – Para fins de transparência, a então Comissão de Seleção instituída pela Resolução SEDESE nº 60/2021 apresenta o detalhamento da Pontuação das OSC’s classificadas. Belo Horizonte, MG, 16 de novembro de 2021.
OSC - Número 01
Pontuação
Motivação – Edital nº 10 – Cláusula
Valor Global: adequação do Plano de Trabalho ao valor de referência constante do edital, com menção expressa ao valor global do Plano de Trabalho
20
Valor Global
Valor Unitário: Coerência de cada item da memória de cálculo com as diretrizes deste edital, e vinculação adequada às etapas previstas no quadro de metas/
10
etapas
Justificativa e identificação da população beneficiada: a justificativa tem coerência com o objeto determinado para a parceria, e apresenta o motivo da oferta
das ações fundamentada na realidade social do território, e com descrição do público a ser atendido, com base nos dados oficiais disponíveis (CadÚnico,
15
Censo, PNAD, Índice de Vulnerabilidade Social etc.)
Proposta de Trabalho
Cronograma e forma para execução e cumprimento das metas: coerência entre prazos propostos para as ações, forma de execução, e descrições em Edital
Não há alinhamento da duração das etapas com os 14 meses de duração do projeto e
relacionadas ao alcance do objeto (“Quadro de metas/etapas”, “Objetivo Geral” e “Objetivos Específicos”, “Impacto Social Esperado”, finalidade do Pro0
não há indicação de concomitância de etapas/subetapas para verificação da coerência
grama PPAG 20-23)
do cronograma.
Parâmetros de aferição, indicadores e meios para aferição do cumprimento das metas coerentes com a previsão deste edital, inclusive a meta de atendimento
10
a pessoas e as etapas mínimas do quadro de metas/etapas
Projetos comprovadamente já executados com o público-alvo e nas regiões a atender, conforme Edital: detalhamento da experiência prévia na realização do
20
objeto da parceria ou de natureza semelhante (atestados, convênios executados com o poder público etc.)
Capacidade Técnico-Operacional
Experiência e qualificação da equipe identificada no Plano de Trabalho como contatos da OSC parceira: recursos humanos conforme previsto no item “Des10
crição do Serviço”, deste edital (comprovação de experiência deverá incluir meios de verificação da veracidade das informações)
Pontuação Total
85
OSC - Número 05
Valor Global: adequação do Plano de Trabalho ao valor de referência constante do edital, com menção expressa ao valor global do Plano de Trabalho
Valor Global
Pontuação
20
Valor Unitário: Coerência de cada item da memória de cálculo com as diretrizes deste edital, e vinculação adequada às etapas previstas no quadro de metas/
etapas
Proposta de Trabalho
Capacidade Técnico-Operacional
Justificativa e identificação da população beneficiada: a justificativa tem coerência com o objeto determinado para a parceria, e apresenta o motivo da oferta
das ações fundamentada na realidade social do território, e com descrição do público a ser atendido, com base nos dados oficiais disponíveis (CadÚnico,
Censo, PNAD, Índice de Vulnerabilidade Social etc.)
Cronograma e forma para execução e cumprimento das metas: coerência entre prazos propostos para as ações, forma de execução, e descrições em Edital relacionadas ao alcance do objeto (“Quadro de metas/etapas”, “Objetivo Geral” e “Objetivos Específicos”, “Impacto Social Esperado”, finalidade do
Programa PPAG 20-23)
Parâmetros de aferição, indicadores e meios para aferição do cumprimento das metas coerentes com a previsão deste edital, inclusive a meta de atendimento
a pessoas e as etapas mínimas do quadro de metas/etapas
Projetos comprovadamente já executados com o público-alvo e nas regiões a atender, conforme Edital: detalhamento da experiência prévia na realização
do objeto da parceria ou de natureza semelhante (atestados, convênios executados com o poder público etc.)
Experiência e qualificação da equipe identificada no Plano de Trabalho como contatos da OSC parceira: recursos humanos conforme previsto no item “Descrição do Serviço”, deste edital (comprovação de experiência deverá incluir meios de verificação da veracidade das informações)
Pontuação Total
5
Motivação – Edital nº 10 – Cláusula
Há incoerência de itens da memória de cálculo com as diretrizes do edital, em desalinhamento com os itens 6.3.2 e 6.3.2.1, uma vez que não há comprovação ou justificativa
de itens tais como câmera e equipamentos fotográficos; equipamentos para gravação e
reprodução de som e equipamentos para gravação e reprodução de vídeo.
15
0
0
Não há alinhamento da duração das etapas com os 14 meses de duração do projeto e
não há indicação de concomitância de etapas/subetapas para verificação da coerência
do cronograma.
Não há indicação do atendimento mínimo de atendimento de 2.723 pessoas nos termos do Edital.
20
10
70
Documento assinado eletronicamente em 16/11/2021 por Francisco Pedro Gonçalves da Rocha
Documento assinado eletronicamente em 16/11/2021 por Erika Alonso Bastos de Lima
Documento assinado eletronicamente em 16/11/2021 por Amanda Soares Gomes
76 cm -17 1557201 - 1
EDITAL CEEPS Nº. 01/2021
RESULTADO: PROCESSO ELEITORAL
I - A Comissão Especial Eleitoral, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pelo regimento interno do Conselho Estadual de
Economia Popular Solidária regido pela Lei 15.028/2004, e de acordo
com os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e interesse público, torna público o RESULTADO DO
PROCESSO ELEITORAL, realizado dia 16 de novembro de 2021, no
que se refere a eleição de entidade civil afeta à Economia Popular Solidária, que irá compor o Conselho Estadual da Economia Popular Solidária de Minas Gerais – CEEPS/ MG.
CIEPS - Centro de Incubação Empreendimentos Economia Popular
Solidária
Titular: Marisa da Silva Neiva Ferreira
Suplente: José Rubens Laureano da Conceição
II - Os representantes eleitos para cumprir o mandato de dois anos conforme previsto no artigo 33 do regimento interno do CEEPS, são:
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481001317/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Instituto Sociocultural Meraki, do município deConselheiro Lafaiete, MG.
Objeto: Prorrogação de vigência. Assinatura: 16/11/2021. Vigência:
365 dias.Processo Sei nº1480.01.0001242/2019-10.
APJ - Aprender Produzir Juntos
Titular: Lindaura Gomes Fernandes
Suplente: Maria Soares da Silva Figueiredo
Movimento do Graal no Brasil
Titular: Luciene Rodrigues
Suplente: Arlete Alves de Almeida
Oficina da Bolsa
Titular: Neuza Maria Ferreira
Suplente: Rafaela Pereira dos Santos
Associação dos artesãos da feira de economia solidária de Juiz de foraFECOSOL
Titular: Eliza Bertildes Chaves
Suplente: Maria Cristina Viana da Silva
Coopersoli - Barreiro
Titular: Silvana Maria Leal Assis
Suplente: Neli de Souza Silva Medeiros
Providens
Titular: Márcio Bernardo Oliveira Ramos
Suplente: Carlos Alberto Borges
III - De acordo com o art.14, § 1º do regimento interno do conselho, a
seguindo a ordem decrescente de classificação ficam eleitos os representantes como cadastro de reserva:
Coletivo Costurando Sonhos e Saberes
Titular: Thariny Dias Cheberle
Suplente: Edna Leite Ramos
Associação dos Profissionais Produtores e Feirantes de Juiz de Fora
Titular: Antônio Hugo Bento
Suplente: Maria Carmem Albino dos Santos
Lixarte associação de assistência social reciclagem e artesanato
Titular: Maria Geralda Souza Lopes
Suplente: Reginaldo Barbosa Da Silva
Associação Social Cultural e Artesanal de Lambarí
Titular: Maria Do Carmo Santos Pinto
Suplente: Júlio César De Melo Magalhães
14 cm -17 1557212 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481001308/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Associação Casa de Ervas Barranco da Esperança e Vida, no município de Belo Horizonte, MG. Objeto: Prorrogação de vigência. Assinatura: 16/11/2021. Vigência: 365 dias. Processo Sei
nº1480.01.0001031/2019-81.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001072/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Virgolândia, MG. Objeto: Execução de Projeto de
incentivo ao esporte no município de Virgolândia, por meio do Programa GeraçãoEsporte da Subsecretaria de Esporte do Estado de Minas
Gerais, que consiste no incentivo à prática de atividades físicas, esportes
e lazer com foco educacional, por meio de atividades esportivas, paradesportivas e práticas corporais, visando promover o desenvolvimento
e inclusão social dos educandos, conforme Plano de Trabalho. Valor do
Repasse: R$ 145.624,84. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812
043 4092 0001 3340 41 01 0 38 1. Valor da Contrapartida: R$ 1.947,36.
Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 06100060.27122001
02.150.33903000000. Assinatura: 11/11/2021. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Sofia Benfica Blaso Souza,Masp:1.469.194-3. Processo SEI nº 1480.01.0007961/2021-78.
7 cm -17 1556894 - 1
TORNA SEM EFEITO, A PUBLICAÇÃO DO CONV.
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2021
Processo SEI nº 1490.01.0004249/2020-42. Partes: EMG/SEDESE e
Instituto Estadual de Florestas - IEF. Objeto: Cessão do servidor Jesse
Jayme Mendes Rodrigues, cargo de Analista de Gestão e Políticas
Públicas em Desenvolvimento – ANGPD III/H, MASP 904.375-3, pertencente ao quadro da CEDENTE para prestação de serviços com ônus
para o CESSIONÁRIO e vigência a contar da data da publicação da
cessão a 31/12/2021, por desistência da cessão.
2 cm -17 1556846 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas –
CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços n.º 5384-00-20 datado de 27.10.21, celebrado
com a UP Brasil Administração E Serviços Ltda. Pregão Eletrônico PE
008/2020. Objeto: prorrogar o prazo do Contrato n.º 5384, por mais 12
meses, contados a partir de 27/10/2021 a 27/10/2022, em conformidade
com art. 71 da Lei Federal 13.303/2016 e alterar a aplicação supletiva
da Lei 8.666/93 para a Lei 14.133/2021, em especial o que rege em
seu artigo 137 §2º, inciso IV, nos termos do artigo 189 da nova Lei de
licitações e contratos.
3 cm -17 1556829 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
AF/2º NIVEL/MONTES CLAROS – SRF I/MONTES CLAROS
Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato nº 1907900301 – SEI:
1190.01.0004869/2019-06, Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Montes
Claros e Vigillar Alarmes Eletrônicos Ltda. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência: 26/11/2021 a 25/11/2022, Alteração do nome empresarial e entrada de sócio. 17.11.2021.
Charles Dias Leite Júnior - Chefe da AF/2º Nível/Montes Claros
PEDIDO DE COMPRA Nº 1191322 000010/2021
RESUMO CONTRATO
Partes: EMG/SEF/Conselho de Contribuintes do Estado de Minas
Gerais e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto: estabelecimento das
condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes, que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo ao sistema de
distribuição operado pela CEMIG e o uso desse sistema pelo ACESSANTE. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. Valor Estimado: R$ 11.499,27. Dotação Orçamentária nº:1191.04.129.113.4312.
0001.33.90.39.69, fonte 10.1.
Geraldo da Silva Datas – Presidente – 17/11/2021.
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010980
(Processo SEI nº: 1190.01.0017208/2021-42
Partes: SEF/MG e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. Objeto:
Prestação de serviços de Informática - Hospedagem de Sistemas em
Ambiente Dedicado – Baixa Plataforma (Dispensa de Licitação - incisos VIII e XVI do artigo 24 da Lei Federal nº 8666/1993). Vigência:
12 (doze)meses, a contar da data da publicação. Valor Estimado: R$
27.436.407,02. Dotações Orçamentárias: 1191 04 123 084 4255 0001
3390 40-03 e 1191 04 123 084 4255 0001 4490 40-07, Fonte 10.1.
Maria da Conceição Barros de Rezende Ladeira -Superintendente
Central de Contadoria Geral-SCCG/SEF - 17/11/2021.
11 cm -17 1557253 - 1
2 cm -17 1557281 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1191001-77/2021
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar
no dia 30/11/2021, às 10 horas, (horário de Brasília) no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para a
aquisição de equipamentosde redeswitchescamada 2 (dois) PoE ecâmeras IP PoEpara o sistema de CFTV, com a finalidade de equipar oData
Centerda SEF/MG e Laboratório de Auditoria Digital - LAUD. O Edital está disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Blenda Rosa Pereira Couto – Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças.
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCESSO DE COMPRA SEI 1190.01.0016795/2021-38
PEDIDO DE COMPRA Nº 1191322 000009/2021
RESUMO CONTRATO
Partes: EMG/SEF/Conselho de Contribuintes do Estado de Minas
Gerais e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto: estabelecimento das
condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento de energia regulada pela CEMIG. Vigência: 12
meses a partir da data da publicação. Valor Estimado: R$ 43.023,02.
Dotação Orçamentária nº: 1191.04.129.113.4312.0001.33.90.39.69,
fonte 10.1.
Geraldo da Silva Datas – Presidente – 17/11/2021.
Minas Gerais Participações S/A - MGI
CONCORRENCIA PUBLICA MGI Nº. 010/2021
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF:
19.296.342/0001-29 torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência, do tipo Melhor Oferta, para a alienação de Bens
Imóveis. O objeto desta Licitação está descrito no Edital de Concorrência Pública 010/2021, que estará à disposição dos interessados na sede
da MGI, conforme endereço citado abaixo, onde poderá ser adquirido
ao preço de custo de R$ 20,00 (vinte reais) ou obtido, gratuitamente,
no seguinte endereço eletrônico: www.mgipart.com.br. Será licitado o
imóvel situado nos seguintes municípios: UBERABA/MG. As propostas poderão ser enviadas a partir das 09:00 h (nove horas) do dia 18 de
novembro de 2021, até às 17:00 h (dezessete horas) do dia 25 de janeiro
de 2022 para o seguinte endereço: MGI – Minas Gerais Participações
S. A. – Rodovia Papa João Paulo II, 4001 – Prédio Gerais – 4º andar –
bairro Serra Verde – Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves,
Belo Horizonte/MG – CEP: 31.630-901. A Sessão de Abertura ocorrerá
no dia 27 de janeiro de 2022, às 10:00 h (dez horas), no endereço supracitado. Informações: na sede da MGI, através dos telefones (031) 39154859, 3915-4862 ou Whatsapp (031) 99990-1127, no horário das 09:00
(nove horas) às 18:00 h (dezoito horas).
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111172247170143.
5 cm -17 1557119 - 1