Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2516 consequências à criança que voltou a conviver com a mãe há pouco tempo, depois de 6 anos distanciadas.”. A equipe sugere que o núcleo familiar da requerida seja acompanhado pelo PAEFI para fortalecimento dos vínculos afetivos e da função protetiva e de maternagem. Fls. 89/90: relatório elaborado pelo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1676 requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) 25. Processo 0037079-87.2019.8.26.0053 (processo principal 1005613-29.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Regina Célia Tusillo - Vistos. Fls.152/154:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2348 1059/1061, bem como para que apresente informações atualizadas acerca do processo de compra SEI PMC.2022.0000823824, cujo início foi noticiado em 23/05/2022 (fls. 931/933). Ressalta-se, por oportuno, que a decisão de fls. 913/915 encerrou a instrução e concedeu às partes prazo para apresentação de ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2646 eletrônico (MLE). Sem prejuízo, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor diga se os valores depositados satisfazem o seu crédito ou se pretende prosseguir com a execução. Nesta hipótese, deverá apresentar memória discriminada e atualizada do cálculo, com indicação precisa do valor que ente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2647 entrega dos medicamentos e insumos Baclon, Bepantol, Lamitor CD e o Suplemento alimentar e requereu a fixação de multa pelo descumprimento reiterado da liminar (fls. 987/989). O Ministério Público requereu “a intimação da requerida para que forneça imediatamente os medicamentos e insumos ao exequente, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEDESE N° 10/2021 CLASSIFICAÇÃO FINAL DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA A Comissão de Seleção designada pela Resolução Sedese nº 60/2021 torna público o resultado da avaliação das Propostas Técnicas e Qualificação Técnica e Jurídica nos termos do item 8.3.5. Quadro 1 – Nos termos das cláusulas 8.3.5 e 8.4 do Edital de Chamamen

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 154 – 10 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Abadia dos Dourados Prefeitura Municipal AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2021 (REGISTRO DE PREÇO 038/2021) A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, através do Processo nº 0102/2021, (Sistema de Registro de Preço 038/2021) Pregão 057/2021, torna público a partir de 23/12/2021, Adesão a At

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Maio de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (PROCESSO DE COMPRA: SEI 1370.01.0011988/2021-89) Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta, nos autos do procedimento de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 9º da Resolução Semad nº 3.041, de 30 de dezembro de 2020, consoante análise por meio da Nota