TJMG 27/10/2021 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Oliveira

Papagaios

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 249/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº
020/2021 – MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: execução de drenagem e pavimentação de parte da Rua Antônio Martins,mediante solicitação da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos. Abertura em19/11/2021, às 13h00min. Edital em
www.oliveira.atende.net. Oliveira, 26/10/2021. Priscila Porto Fagundes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREGÃO Nº 078/2021.
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica Abertura de Processo Licit. nº
144/2021 - Pregão nº 078/2021. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos da Rede Pública
Municipal. Dt. Abertura: Dia 29/11/2021, às 09h00min. Informações no
site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.
br ou pelo tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREGÃO Nº 079/2021. A Prefeitura de Papagaios/MG comunica
Abertura de Processo Licit. nº 145/2021 - Pregão nº 079/2021. Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de uniformes em geral e outros
artigos de confecções para atender as necessidades do Município. Dt.
Abertura: Dia 29/11/2021, às 13h00min. Informações no site: www.
papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo
tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREGÃO Nº 080/2021. A Prefeitura de Papagaios/MG comunica
Abertura de Processo Licit. nº 146/2021 - Pregão nº 080/2021. Objeto:
Registro de Preços para prestação de serviços de sonorização e outros
equipamentos para diversos eventos a serem realizados neste Município. Dt. Abertura: Dia 19/11/2021, às 14h00min. Informações no site:
www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou
pelo tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREGÃO Nº 081/2021. A Prefeitura de Papagaios/MG comunica
Abertura de Processo Licit. nº 147/2021 - Pregão nº 081/2021. Objeto:
Registro de Preços para eventuais locações de palcos, tendas, banheiros químicos e outros equipamentos para diversos eventos a serem realizados neste Município. Dt. Abertura: Dia 12/11/2021, às 13h00min.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.

2 cm -26 1548717 - 1

Ouro Preto
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2021.
Torna público edital, nos termos propostos, do Pregão Presencial nº.
047/2021, objeto: Instalação de loja em regime de concessão onerosa
para fins comerciais, sendo remunerada mensalmente. A área está situada no Terminal Barão de Camargo, na Rua Barão de Camargo nº. 100
no município de Ouro Preto MG. Início da sessão às 10h00min horas
do dia 12 de outubro de 2021. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br,
link Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga - Pregoeiro/PMOP.
2 cm -26 1548964 - 1

Padre Paraíso
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 088/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2021
Tomada de Preços nº 007/2021 - Partes: Município de Padre Paraíso/
MG X WIC Construtora LTDA - ME. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em Construção Civil para execução de
Obras de Complementação de Construção de Quadra Esportiva Escolar
Coberta com Vestiário na Escola Municipal Adson da Silva Costa, conforme Termo de Compromisso Pac205959/2013, com o fornecimento
de Mão de Obra e Materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com as Planilhas e Projetos anexos, sob o regime de Empreitada Global. Vigência:
19/10/2021 a 31/12/2021.Valor do Contrato: R$ 639.557,59 (Seiscentos e trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta
e nove centavos).

6 cm -26 1548783 - 1

Paraopeba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº050/2021, PROCESSO Nº137/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA-MG, por intermédio
da Divisão de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser realizada
na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br)
no dia 12 de novembro de 2021, às 09h 30horas. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: ATÉ AS 09:29 HORAS DO DIA 12/11/2021. Refere-se
à “Contratação de Empresa que esteja localizada no Município de Paraopeba MG - para Fornecimento Fracionado/Diário de Paes Frescos para
Compor a Merenda Escolar” Cópias do edital poderão ser obtidas nos
sites www.licitardigital.com.br e www.paraopeba.mg.gov.br Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00
horas e através do email licitacaoparaopebamg@paraopeba.mg.gov.br.
Paraopeba/MG 26 de outubro de 2021. Jose Valadares Bahia - Prefeito
Municipal
4 cm -26 1548638 - 1

Passa Quatro

3 cm -26 1548515 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2021
O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 123/2021, Modalidade Pregão Presencial Nº. 033/2021, cujo
objeto é a aquisição de tecidos, aviamentos e artigos para cama, mesa
e banho para atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia 10/11/2021 às 08h00min, na
Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/
Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da
CPL ou pelo e-mail: licitacaopp@gmail.com.
3 cm -26 1548697 - 1

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos para a Secretaria Municipal de Educação. Homologação: 26/10/2021. Empresas
Contratadas: Contrato nº 295/2021: Comercial Office Minas LTDA
ME, CNPJ: 27.933.196/0001-23. Valor: R$ 51.996,86. Contrato nº
296/2021: Evoluti LTDA ME, CNPJ: 27.404.157/0001-39. Valor: R$
25.490,00. Contrato nº 297/2021: Microtecnica Informática LTDA,
CNPJ: 01.590.728/0008-50. Valor: R$ 51.578,16. Vigência:26/10/2021
até 31/12/2021. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira
Gonçalves – Prefeito Municipal
3 cm -26 1548937 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2021
O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 124/2021, Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 016/2021, cujo
objeto é a aquisição de veículo pick up conforme convênio mapa - PLATAFORMA + BRASIL nº 901667/2020 firmado com o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa e o Município de Padre
Paraíso/MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Agricultura, Pecuária e
Abastecimento de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia 11/11/2021.
Início do envio de propostas às 08h30min do dia 27/10/2021, fim do
envio de propostas às 08h30min do dia 11/11/2021 e abertura das propostas às 09h00min do dia 11/11/2021 através do site https://comprasbr.
com.br/. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim
Costa Reis – Presidente da CPL, pelos e-mails: licitacaopp@gmail.
com / licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: www.padreparaiso.mg.gov.br.

AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de plantio de grama e mudas, com fornecimento de material e fornecimento
de grama, mudas e substrato. Inicio do certame dia 12/11/2021 às
08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governolicitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
TOMADA DE PREÇOS 005/2021 - ERRATA – E NOVA DATA
O SAAE de Passos/MG vem através deste informar a quem possa interessar a proposição da errata da Tomada de Preços 005/2021 – Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada nas
áreas de planejamento orçamentário, financeiro e estratégico, bem
como monitoramento de indicadores de gestão. Prazo para cadastro:
até as 15h do dia 16/11/2021 . Prazo para recebimento de documentação e propostas: dia 19/11/2021 até às 09:00h . Abertura dos envelopes
de documentação: dia 19/11/2021 às 09:30h . A errata encontra-se disponível na íntegra no site www.saaepassos.com.br ou pelo e-mail licitacao@saaepassos.com.br telefone: 35 3529-4256. Passos-MG, 26 de
outubro de 2021. Esmeraldo Pereira Santos- Diretor do SAAE.
3 cm -26 1549066 - 1

Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL 58/2021- PL 98/2021Objeto: Contratação de empresa para realização de evento gastronômico e cultural, com apresentação de peças teatrais, shows musicais,
workshops e oficinas gastronômicas. Data Abertura: 11/11/2021 às
14:00 horas. Local: Sede da Prefeitura. Edital: www.pecanha.mg.gov.
br ou no E-mail: licitapecanha@gmail.comTel.: (33) 3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
2 cm -26 1548781 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO -TOMADA PREÇO 11/2021 - PL 97/2021
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para
Melhoria no Cercamento e Calçamento do Parque Mãe D`água, Atendendo à Sec. Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Conforme
Memorial Descritivo e demais doctos Anexados. Data Abertura:
11/10/2021, às 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Edital Completo:
Site-www.pecanha.mg.gov.br. Mais Informações: (33) 3411-2572,
E-mail: licitação@pecanha.mg.gov.brPresidente da CPL: Vanderlei
Rodrigues de Oliveira
2 cm -26 1548487 - 1

2 cm -26 1548938 - 1

4 cm -26 1548704 - 1

Pains

Passos

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2021.
O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para
a contratação de empresa especializada para a execução de serviços
de pavimentação asfáltica em CBUQ, concreto betuminoso usinado a
quente, e sistema de drenagem quando necessário, em vias públicas do
Município de Passos, estando inclusos serviços e equipamentos para o
transporte dos materiais até os locais de aplicação. A licitação será realizada na modalidade Concorrência, regime de execução indireta por
empreitada por preço unitário, julgamento Menor Preço Global. O recebimento e a abertura dos envelopes será às 09h00min do dia 30/11/2021
. O Edital poderá ser adquirido no site www.sistemas.passos.mg.gov.br/
transparencia/ - Passos/MG, 26 de outubro de 2021.Clélia Rosa - Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos.

3 cm -26 1548979 - 1

3 cm -26 1549031 - 1

2 cm -26 1548530 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N. 118/2021.
Objeto: contratação de empresa para a execução de serviços de manutenção da rede de iluminação pública, incluído o fornecimento de materiais, mão-de-obra, e deslocamento em praças, jardins, bairros, distritos
e sede para atender as necessidades do Município de Periquito - MG.
Contratada: CONSTRUREDE ELETRICIDADE LTDA – CNPJ:
00.600.238/0001-58. Valor global: R$ 60.192,00. Data de assinatura:
22/10/2021. Vigência: 12 meses. Periquito, 26/10/2021.
2 cm -26 1548502 - 1

Pingo dÁgua
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO N.º 026/2020
Elaboração de diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade (relatório técnico preliminar – rtp), projetos básicos e executivos de engenharia e estudos ambientais para sistema de esgotamento sanitário do
município de Pingo D´ Água / Minas Gerais, conforme contrato de
repasse de recurso não reembolsáveis bdmg n.º 248.379/18, Renova
Municípios não reembolsável e anexos do presente edital de Tomada
de Preço N.º 002/2020, firmado com a empresa Fraga Marques Engenharia LTDA ME. OBJETIVO: prorrogação do prazo de execução dos
serviços, por mais 365 dias. PINGO D ÁGUA 14/10/21 – Luiz Paulo
Coelho - Prefeito Municipal.
3 cm -26 1548507 - 1

Piranga

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 052/2021,
Torna a público a abertura do P.L. Nº 069/2021 na modalidade P.E. Nº
030/2021 a ser realizado às 09:00h do dia 10/11/2021. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de uma câmara para conservação
de vacinas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Pedra Dourada, com exclusividade para Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno Porte
– EPP, através do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail:
licitacao@pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada 26/10/2021. Geovan Carra Apolinario. Pregoeiro.
3 cm -26 1548564 - 1

Pequeri
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 141/2021.MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021,
“Tipo Menor Preço”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente a aquisição de carreta basculante hidráulica com 5m³, conforme convênio nº
886215/2019 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A sessão será realizada no dia 09/11/2021, às 09h00min. O edital completo encontra-se disponível no site www.pequeri.mg.gov.br. Glauco
Braga Fávero, Prefeito Municipal.
2 cm -26 1548579 - 1

Periquito
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021. EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 56/2021.
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de limpeza. Compromissário fornecedor: OLIVEIRA FOODS
ATACAREJO EIRELI, CNPJ nº. 08.504.258/0001-37; Valor global:
R$ 134.280,00. Data de assinatura: 07/10/2021. Vigência: 12 meses.
Periquito, 26/10/2021.
Pregão Presencial nº 032/2021. Extrato da Ata de Registro de Preços
n. 57/2021. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de limpeza. Compromissário fornecedor: MINAS
VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELLI EPP, CNPJ nº.
28.088.733/001-49; Valor global: R$ 172.042,00. Data de assinatura:
07/10/2021. Vigência: 12 meses. Periquito, 26/10/2021.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO 67/2021
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 258/2021. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 67/2021. Objeto: Aquisição de cestas de Natal para distribuição aos servidores públicos ativos, inativos, efetivos, contratados,
cedidos, estagiários e membros do Conselho Tutelar do Município de
Pains/MG.Abertura da Sessão: às 9h do dia 17 de Novembro de 2021.
Local: Setor de Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Karina Paula Rodrigues Silva,
Pregoeira. End: www.pains.mg.gov.br

PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N. 119/2021.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de software de gestão
escolar, em conformidade com as especificações técnicas contidas no
termo de referência. Contratada: VERSATEC TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 22.598.920/0001-96.
Valor global: R$ 3.990,00. Data de assinatura: 22/10/2021. Vigência:
31/12/2021. Periquito, 26/10/2021.

Pedra Dourada

2 cm -26 1548950 - 1
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO Nº 015/2021.
Objeto: Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado de gêneros alimentícios.Contrato nº 294/2021: GMC Atacadista de
Mercadorias em Geral LTDA EPP, CNPJ: 17.136.467/0001-66. Valor:
R$ 7.390,68. Vigência: 22/10/2021 até 31/12/2021. Dotações vigentes
do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal

quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 – 9

Pregão Presencial nº 032/2021. Extrato da Ata de Registro de Preços
n. 58/2021. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição
de utensílios de limpeza. Compromissário fornecedor: LIMPANDO
HIGIENE E LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº 30.804.420/0001-91; Valor
global: R$ 162.381,00. Data de assinatura: 07/10/2021. Vigência: 12
meses. Periquito, 26/10/2021.
5 cm -26 1548498 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021. EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 062/2021.
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores conforme proposta de aquisição de equipamento/material permanente – n. 19180.511000/1200-01 e memória RAM para computadores. Compromissário fornecedor: COMERCIAL GV MÁQUINAS
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n. 25.772.120/0001-38; Valor global:
R$ 335.200,00. Data de assinatura: 13/10/2021. Vigência: 12 meses.
Periquito, 26/10/2021.
2 cm -26 1548518 - 1

AVISO DE EDITAL. PROC. LICITATÓRIO Nº. 186/2021.
Pregão nº. 095/2021. Registro de Preços nº. 059/2021. Objeto: Aquisição de Mobiliário e Eletrodomésticos. Data: 10/11/2021, às 09:00.
Local: Rua Vereadora Maria Anselmo, 119, Centro. Edital e informações: (31)3746-1260 ou pelo email licitacao@piranga.mg.gov.br ou
pelo site www.piranga.mg.gov.br Piranga/MG, 26/10/2021. Letícia
Rezende Dias – Diretora do Departamento de Administração.
2 cm -26 1548908 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITVOS.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 091/2021.
Dispensa nº. 036/2021. Chamada Pública nº. 001/2021. Resumo dos
Termos Aditivos ao Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar. Contratados: Adriana Osório de Matos Marques
(V. Total: R$ 1.037,09); Camila Romano Araujo Souza Paula (V. total:
R$ 1.049,5); Carmem Lucia Martins (V. total: R$ 1.078,79); Elenice
Felix Moreira Vieira (V. total: R$ 1.250,00); Luiz Martins Concesso
(V. total: R$ 543,51); Maria Efigenia da Silva Barbosa (V. total: R$
1.687,19); Maria Jose da Silva Maciel (V. total: R$ 1.091,79); Raimundo Nonato de Oliveira (V. total: R$ 1.687,19); Rita de Cássia Osório de Matos (V. total: R$ 1.250,00); Tânia Rosa Rodrigues Quintão (V.
total: R$ 1.078,79); Vanda Maria de Paula Maciel de Oliveira (V. total:
R$ 1.037,09). Piranga/MG, 25/10/2021. Luis Helvécio Silva Araújo –
Prefeito Municipal.
4 cm -26 1548777 - 1

Pirapora
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº012/2021. PROCESSO Nº049/2021.
Objeto: Contratação da fundação de apoio ao desenvolvimento do
ensino superior – FADENOR, para prestação de serviço de planejamento, organização e elaboração de processo seletivo público para os
cargos de agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate
a endemias (ACE) do município de Pirapora/MG. Considerando que o
presente processo encontra-se em conformidade com a Lei 8.666/93,
RATIFICO esta dispensa de licitação em favor da empresa FADENOR
- CNPJ: 01.440.615/0001-00, no valor global de R$22.500,00 (vinte e
dois mil e quinhentos reais). Pirapora/MG, 25/10/2021. ALEXANDRO
COSTA CÉSAR - Prefeito Municipal
3 cm -26 1548733 - 1
REAGENDAMENTO DE SESSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº026/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº041/2021.
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público que a sessão do
Pregão Eletrônico nº026/2021, objetivando a aquisição de veículos para
atender à Secretaria Municipal da Família e Políticas Sociais da Prefeitura Municipal de Pirapora, ocorrida no dia 20/10/2021 foi DESERTA.
Dessa forma, a nova sessão fica reagendada para o dia 12/11/2021 às
09:00hs. A íntegra deste Edital e seus anexos poderá ser obtida nos
seguintes endereços eletrônicos:http://www.comprasgovernamentais.
gov.br- UASG 985023 ouhttps://www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes.
Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro,
nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 17:00h ou pelo
telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 26 de outubro de 2021. Poliana
Alves Araújo Martins - Pregoeira Oficial.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211026195837029.

3 cm -26 1548774 - 1