TJMG 27/10/2021 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros

Minas Gerais

Mariana

Montes Claros

Muriaé

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL N°081/2021.
Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares e saneantes contemplados no catálogo de preços da revista SIMPRO, edição atualizada
, para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Mariana MG. Abertura: 12/11/2021 às 08:45min. EDITAL, Informações Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail:
licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana
26 de Outubro de 2021.

EXTRATO Nº 273/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0223/2021
Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos,
atendendo a demanda da secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 23/09/2021, detentores das
atas:
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda - Valor Global R$
550.892,00
Drogafonte Ltda – Valor Global R$ 44.527,40
Prati, Donaduzzi & Cia Ltda – Valor Global R$ 320.784,00
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda – Valor Global R$ 170.167,20
Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda – Valor Global R$
245.592,00
Acácia Comércio de Medicamentos EIRELI – Valor Global R$
259.632,00
Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda – Valor Global R$ 385.200,00
Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda – Valor Global R$ 34.000,00
Multifarma Comercial Ltda – Valor Global R$ 246.724,00
Centermedi – Comércio de Produtos Hospitalares Ltda – Valor Global
R$ 222.000,00
Med Center Comercial Ltda – Valor Global R$ 87.000,00
Alfalagos Ltda – Valor Global R$ 96.140,00
Biohosp Produtos Hospitalares S.A. - Valor Global R$ 63.720,00
Sameh – Soluções Hospitalares Ltda – Valor Global R$ 107.820,00
Agil Distribuidora de Medicamentos Ltda – Valor Global R$
187.000,00
Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares
S.A. - Valor Global R$ 21.600,00
NSA Distribuidora de Medicamentos EIRELI – Valor Global R$
120.990,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
27/09/2021.
A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na
página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-deprecos
Montes Claros (MG), 26 de outubro de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço’

COMUNICAÇÃO DE ERRATA: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 029/2021
Objeto: aquisição de parques infantis e brinquedos a serem instalados
nas Escolas do Município de Muriaé - MG – Motivo: Retificação de
Edital – Fica alterada a data da sessão para o dia 10/11/2021 às 08:30hs
– Informações: (32) 3696-3317

Pregão Presencial N°083/2021. Participação com reserva de cota para
ME, EPP e MEI. Objeto: Aquisição de material de construção (areia,
pó de brita, pedra britada, pedra de mão e pedra paralelepípedo). Abertura: 16/11/2021 às 08:45min. EDITAL, Informações Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail:
licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana
26 de Outubro de 2021.
Pregão Eletrônico N°051/2021. Participação com reserva de cota para
ME, EPP e MEI. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura: 16/11/2021 às 14:00min. EDITAL, Informações Praça JK
S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.
Mariana 26 de Outubro de 2021.
5 cm -26 1548807 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO (DISP.) Nº 013/2021
Procedimento (PRC): Nº 042/2021. Objeto: Aquisição de canecas
duráveis para distribuição aos funcionários do SAAE Mariana de forma
a promover a redução do consumo de copos descartáveis na Autarquia,
conforme descrições constantes no termo de referência. Contratada:
LUCIENE SOUZA CAMPOS ROCHA. (CNPJ: 02.682.154/0001-36).
Valor Total: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). Em estrita observância aos fundamentos legais: Art. 26, e seu parágrafo único, inciso
III, combinados com o art. 24 da lei 8666/93 e seu inciso II. Requisitante: Izabel Cristina de Castro – Chefe do Departamento de RH e Relações Públicas. Autorização e Ratificação: Ronaldo Camelo da SilvaDiretor Executivo do SAAE-Mariana/MG. Controle Interno: Geraldo
Alex Miranda Bailão. Procurador Jurídico: Emerson de Freitas OAB/
MG 139.826.
4 cm -26 1548768 - 1

Mário Campos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATAS
Ext. das Atas de R.Preços ref. ao Proc.174/2021. Ad./Hom.p/ as emps:
Ata:116/21 – A Vieira Serviços - R$ 4.500,00; Ata:117/21 – Amazonas Com. Adesivos e Brindes Ltda - Me - R$ 11.930,00; Ata:118/21
– Contraste Publicidade Ltda - R$ 59.877,00; Ata:119/21 – Fabiano
Costa Azevedo - R$ 6.940,00; Ata:120/21 – Info Direct Comercial
Ltda - Me - R$ 7.010,00; Ata:121/21 – Leila Aparecida Bonilha R$ 1.600,00; Ata:122/21 – R & S Comunicação Visual Eireli - Epp
- R$ 48.478,40; Ata:123/21 – RB Comunicação Visual Eireli - Epp
- R$ 90.380,00; Ata:124/21 – Speedgraf Grafica Edt. Eireli - Me R$ 15.400,00; Ata:125/21 – Valtrudes Mota Cardoso 57181985272
- R$ 38.955,35; Vig. das atas:20/10/2021 a 19/10/2022. Ext. da Ata
de R.Preços ref. ao Proc.181/2021. Ad./Hom.p/ a emp: Ata:126/21 –
Comercial Vanguardeira Eireli - R$ 3.123,00. Vig. da ata: 21/10/2021
a 20/10/2022. Ext.das Atas de R.Preços ref. ao Proc.182/2021. Ad./
Hom.p/ as emps: Ata:127/21 – Css – Com. Mat. Const. Ltda - Me - R$
28.102,00; Ata:128/21 – Deusdedit Ribeiro Alves Cpf 527.587.966-00
- R$ 4.497,50; Ata:129/21 – Licitafort Emp. Constr. Civil Ltda - R$
71.245,50; Ata:130/21 – Organizações Msl Com. Ind. Mat. Elét. Ltda
- Epp - R$ 2.962,50; Ata:131/21 – Polo Comercial Eireli -Me - R$
8.739,80; Ata:132/21 – Szata Com. Varejista Ltda - R$ 2.295,00; Vig.
das atas:21/10/2021 a 20/10/2022.
5 cm -26 1548998 - 1

Martinho Campos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 084/2021
Pregão Presencial SRP nº 015/2021. Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Dietas/Suplementos Alimentares. Data
da sessão: 09/11/2021 às 14:00 horas. O edital está disponível no site:
www.martinhocampos.mg.gov.br/. Maiores informações: (37)35241273.
2 cm -26 1548942 - 1

Minduri
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS - Nº PROCESSO 063/2021
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 017/2021. P.E. 012/2021. Contratadas: Lyron Informática LTDA, CNPJ 15.427.657/0001-07, com o
valor total deR$36.891,00;Evoluti LTDA, CNPJ27.404.157/0001-39,
com o valor total de R$17.450,00 e Masterinfor Comer. e Supri. de
Informática Eireli, CNPJ 19.454.333/0001-19, com o valor total de
R$7.648,00.Objeto:Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos De Informática – Computadores E Impressoras – Para Atendimento Das Necessidades Da Secretaria Municipal
De Saúde De Minduri/MG No Exercício De 2021.Fundamento Legal:
Lei n° 10.520/2002 subsidiária a Lei 8.666/93. Vigência: 26/10/2021 a
26/10/2022. Data da Assinatura: 26/10/2021.
3 cm -26 1548767 - 1

10 cm -26 1548619 - 1
EXTRATO Nº 225-2021 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 460/2021 Pregão Eletrônico 278/2021 – Aquisição de
computadores para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes claros-MG, no enfrentamento do coronavírus. Processo fracassado.
Montes Claros (MG), 26 de outubro de 2021
Elza Messias de SouzaPregoeira
2 cm -26 1548992 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 575/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 334/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos (material britado), para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Montes Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 10 de novembro de 2021. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 10 de novembro de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 26 de outubro de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
4 cm -26 1549003 - 1

Fundação Hospitalar de
Montes Claros
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
ANÁLOGO À LICITAÇÃO Nº 026/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2021.
Objeto: Aquisição de Materiais médico-hospitalares, com recurso do
Contrato Administrativo de Repasse de Recurso P599/2021-01, firmado com o Município de Montes Claros-MG. Data de envio das propostas: 27.10.2021 a 03.11.2021. Maiores informações no site: www.
aroldotourinho.com.br ou pelo e-mail: comissaolicitacoes@aroldotourinho.com.br ou pelo telefone: (038) 2101-4069 - Setor de Licitações.

2 cm -26 1548590 - 1

Morro do Pilar

2 cm -26 1548821 - 1

Nova Era

2 cm -26 1548488 - 1

Prefeitura Municipal

Mutum
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO DECRETO MUNICIPAL - DECRETO
MUNICIPAL N.º 5.953 DE 11 DE OUTUBRO DE 2021.
O Sr. Paulo Antônio Alves, Prefeito Municipal de Mutum MG, no
uso de suas atribuições legais dispõe sobre o Decreto Municipal n.º
5.953 de 11/11/2021 que regulamenta licitação na modalidade Pregão
na forma Eletrônica. Decreto disponibilizado na integra no site www.
mutum.mg.gov.br. Mutum MG, 26 de outubro de 2021.
2 cm -26 1549107 - 1

Nanuque
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 017/2021
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencial – 017/2021 Para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUSO AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO DE NATAL, NO MUNICÍPIO
DE NANUQUE/MG. Abertura será às 09:00h do dia 12/11/2021. O
Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através
do site www.nanuque.mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges
Pregoeira
2 cm -25 1548195 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 017/2021
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Eletrônico– 017/2021 Para AQUISIÇÃO DE EMULSÃO
ASFALTICA RL 1C DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS VIAS
DO MUNICIPIO DE NANUQUE-MG. Abertura será às 09:00h do
dia 11/11/2021. O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de
Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges
Pregoeira
2 cm -25 1548080 - 1

Nazareno
Prefeitura Municipal
PRP 043/21
Torna público PRP n° 043/21, Obj: Registro de preços para futuro,
eventual e parcelado fornecimento de concreto usinado de 15MPA,
Abertura: 10/11/21 às 9h. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor
Guimarães de Carvalho - Prefeito.
1 cm -26 1548509 - 1

Nepomuceno

2 cm -26 1548788 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
ANÁLOGO À LICITAÇÃO Nº 025/2021.
Processo Licitatório nº 033/2021. Objeto: Aquisição de Medicamentos, com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recurso
P599/2021-01, firmado com o Município de Montes Claros-MG. Data
de envio das propostas: 27.10.2021 a 29.10.2021. Maiores informações
no site: www.aroldotourinho.com.br ou pelo e-mail: comissaolicitacoes@aroldotourinho.com.br ou pelo telefone: (038) 2101-4069 - Setor
de Licitações.

EXTRATO DA ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO
174/2021, PREGÃO ELETRÔNICO 01/2021
Objeto: hidrômetros, solicitado pelo Sistema de Água. - Regime
menor preço por item. Sistema de Registro de Preços. Empresa
detentora da Ata: Metalsaf Indústria e Comércio Ltda LTDA, CNPJ
09.655.998/0001-37, valor R$ 70.200,00, com vigência de 07/10/2021
até 07/10/2022. Nepomuceno 26/10/2021 – Pregoeiro. – Edivaldo José
Dias. Registra-se e Publique-se.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2021
Torna público o resultado: JN Diagnóstica Ltda, itens: 08-10,14,15,1823,25 - $90.359,20; Abade & Capelli Ind. Com. Móveis Ltda, itens:
05,06,12,13 - $11.276,00; De Roberti Com. e Serviços, item 16 $13.875,00; Multimedic Comercial Ltda, itens: 11,17 - $25.258,40;
Mota e Brito Ltda, itens: 03,04,07 - $13.420,00. Edmar Gonçalves
– Pregoeiro.
2 cm -26 1548486 - 1

Nova Resende
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PRC 223/21 –
TOMADA DE PREÇOS: 16/21.
OBJETO: Perfuração de poço artesiano nos Bairros Rio Claro e Viradouro, município de Nova Resende/MG, com recursos do Plano de
Ação 09032021-012052- Charles Evangelista com fornecimento total
de equipamentos e mão de obra qualificada, obedecendo as demais
especificações constantes nos Anexos deste Edital, . REALIZAÇÃO:
17/11/2021, na sede da Prefeitura, localizada a Rua Coronel Jaime
Gomes, 58 centro em Nova Resende, sendo a partir das 08h00min. O
edital na íntegra será disponibilizado no site www.novaresende.mg.gov.
br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@novaresende.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3562-3750. Publica-se. José Roberto Rodrigues – Prefeito
Municipal, Elizângela Roza da Silva – Presidente da CPL.
3 cm -25 1548189 - 1
EXTRATO DE EDITAL PRC 220/21 –
PREGÃO PRESENCIAL: 115/21.
OBJETO: Aquisição de MICRO-ÔNIBUS 0 km para uso no transporte escolar de no mínimo 29 lugares, conforme PLANO DE TRABALHO Nº 001392/2021 ,Instrumento:1261000833/2021,celebrado
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Educação, obedecendo a especificações complementares constantes
no Termo de Referência - ANEXO IV deste Edital. REALIZAÇÃO:
12/11/2021, na sede da Prefeitura, localizada a Rua Coronel Jaime
Gomes, 58 centro em Nova Resende, sendo a partir das 08h00min. O
edital na íntegra será disponibilizado no site www.novaresende.mg.gov.
br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@novaresende.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3562-3750. Publica-se. José Roberto Rodrigues – Prefeito
Municipal, Elizângela Roza da Silva – Presidente da CPL, e Vanderléia
Antônia de Rezende Martins- Pregoeira Municipal.
4 cm -25 1548136 - 1
EXTRATO DE EDITAL PRC 225/21 –
TOMADA DE PREÇOS: 17/21.
OBJETO: contratação de empresa especializada para a instalação de
sistema de repetição celular para atendimento aos bairros Penha e Lavapés, com recursos oriundos do Plano de Ação 09032021-012052- Charles Evangelista, com o fornecimento total de equipamentos e mão de
obra qualificada, obedecendo as demais especificações constantes nos
Anexos deste Edital, projetos e planilhas dos serviços a serem realizados os quais passam a fazer parte do mesmo, independente de transcrição. REALIZAÇÃO: 17/11/2021, na sede da Prefeitura, localizada a
Rua Coronel Jaime Gomes, 58 centro em Nova Resende, sendo a partir
das 12h00min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.
novaresende.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas
poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@novaresende.
mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3562-3750. Publica-se. José Roberto
Rodrigues – Prefeito Municipal, Elizângela Roza da Silva – Presidente
da CPL.
4 cm -26 1548585 - 1

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2021.
Processo Licitatório nº 065/2021. Tomada de Preço nº 004/2021.
Objeto: Contratação de empresa capacitada em prestar serviços de
engenharia para Construção de Quadra de Areia, proveniente de repasse
especial do Estado de Minas Gerais, grupo de despesa 4/investimento,
conforme detalhado no Memorial Descritivo e nos projetos relacionados e em observância ao descrito na Planilha Orçamentária e no Cronograma Físico Financeiro. Vigência: até 31/12/2021. Valor Global R$
101.986,93 (Cento e um mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa
e três centavos). Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG e
Concreta Construtora e Engenharia Ltda. Nepomuceno, 20/10/2021.
Luiza Maria Lima Menezes – Prefeita.

Olhos D’Água
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

PREGÃO PRESENCIAL 055-2021
Torna público para conhecimento dos interessados a Pregão Presencial 055-2021. Cujo objetivo a aquisição de equipamento de proteção
individual – EPI para os servidores e contratados das diversas Secretarias Municipais de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 10/11/2021
as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31)
38665249 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.

EXTRATO DA ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO
188/2021, PREGÃO ELETRÔNICO 02/2021
Objeto: (PAC) Policloreto de Alumínio, solicitado pelo Sistema de
Água. - Regime menor preço por item, Sistema de Registro de Preços.
Empresa detentora da Ata: Caldas Química e Comercio Ltda EPP, CNPJ
01.591.897/0001-38, valor R$111.600,00, com vigência de 20/10/2021
até 20/10/2022. Nepomuceno 26/10/2021 – Pregoeiro. – Edivaldo José
Dias. Registra-se e Publique-se.

PROC. 56/21- PREGÃO 27/21
Aquis. trator agrícola e grade aradora – CV. 901146/2020/MAPA,
pecuária e abastecimento-CTR 65/21-Retificação publicação M.
Gerais, 25/8/21, D. Munic. Mineiros, p. 8- Onde se lê Pregão 027/21,
LEIA-SE: Pregão 26/21.
Proc. 56/21-Pregão 27/21-Aquis. trator agrícola e grade aradora -CV.
901146/2020/MAPA-CTR 66/21- Retificação publicação M. Gerais,
25/8/21, D. Munic. Mineiros, p. 8- Onde se lê Pregão 027/21, LEIA-SE:
Pregão 26/21.
Proc. 56/21- Pregão 26/21-Aquis. trator agrícola e grade aradora
– Convenio 901146/2020/MAPA-Sr. Prefeito, Rone D. Dias, adjudica e homologa a favor de Triama N. T. I. A. Máquinas Ltda-CNPJ
01.563.351/0001-73-Valor: R$380.000,00-Assina: Adão D. S. Silva.
Proc. 56/21-Pregão 26/21-Aquis. trator agrícola e grade aradora -Convenio 901146/2020/MAPA- Sr. Prefeito, Rone D. Dias, adjudica e homologa a favor de Agrimaq Comercial - EirelliCNPJ 22.825.272/0001-21Valor: R$61.800,00-Assina: Aguinaldo Jose Pires.

2 cm -26 1548863 - 1

2 cm -26 1548825 - 1

4 cm -26 1548975 - 1

3 cm -25 1547976 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211026195837028.