TJMG 21/09/2021 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Setembro de 2021 – 5

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
para atender as necessidades do município de Guanhães-MG. Fornecedor: LUZ FORTE - ILUMINACAO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ:
19.280.448/0001-34. Valor total do Contrato: R$132.304,20. Vigência:
13/09/2021 a 12/09/2022. Data da assinatura: 13/09/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.

Ilicínea

Itamonte

Jequeri

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 179/2021
- PREGÃO PRESENCIAL 46/2021.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA 07 (SETE) LUGARES, ZERO
KM, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura dos envelopes dia 01/10/2021 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG,
ou através do site: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro
– Alex Resende da Silva.
2 cm -20 1533468 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
127/2021 – PREGÃO ELETRONICO 38A Prefeitura Municipal de Itamonte comunica a todos os interessados
que abriu licitação pública, regida pela Lei nº 10520/2020 e Decreto
Federal 10024/2019, cujo objeto é: Aquisição de 01 (um) caminhão
de pequeno porte, equipado com carroceria metálica para coleta de
material reciclável, conforme anexo I. Credenciamento: A partir de
21/09/2021 às 10:00 horas. Início da Sessão: 01/10/2021 às 14:00
horas, sites www.bll.org.br e www.itamonte.mg.gov.br.Ana Paula
Franco da Rosa Ribeiro Santos-Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2021.
Aviso de Adjudicação/Homologação. Objeto: Registro de Preço para
futura e eventual Contratação de Empresa especializada em prestação
de serviços de Manutenção em motocicletas pertinentes à Frota Municipal. Torna Público Resultado: Adjudicação/Homologação, a favor
da seguinte Empresa: Gilberto Alexandre Lopes 10659158612-MEI,
CNPJ Nº 27.734.556/0001-68, no Valor Total de R$ 13.800,00 (Treze
mil e oitocentos reais). Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Avenida
Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG, 20/09/2021. Tatiara Nunes
S. Paiva - Pregoeira Substituta.
3 cm -20 1533612 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 178/2021
- PREGÃO PRESENCIAL 45/2021.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS, PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ILICÍNEA. Abertura dos envelopes dia 05/10/2021 às 9h na
Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG,
ou através do site: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro
– Alex Resende da Silva.
2 cm -20 1533588 - 1

2 cm -20 1533300 - 1

3 cm -20 1533648 - 1

Guapé
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 20/2021 – PROCESSO 445/2021.
OBJETO: Repasse Financeiro destinado a titulo de custeio para acolhimento provisório de uma menor relativamente incapaz, conforme
procedimento nº 0012922-76.2017.8.13.0281 da Comarca de Guapé,
a Abrigo Institucional Nosso Lar, no valor de R$ 19.200,00, conforme Art. 31 da Lei Federal 13.019/14, autorizada pela Lei Municipal
2.839/21. Adriane Barros Lara de Castro – Ordenadora de Despesas.
2 cm -20 1533250 - 1

Guaxupé
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2021
Processo Administrativo nº 222/2021, empreitada tipo menor preço global, destinada à seleção e contratação de empresa na área de engenharia
cível e/ou arquitetura para construção de muro de fechamento para a
Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de Guaxupé/MG,
no município de Guaxupé/MG. Com base no exame e parecer da Assessoria Jurídica do Município de Guaxupé, a Tomada de Preços 006/2021
– Processo Administrativo 222/2021 foi Homologada e foi Adjudicada
para a empresa CONSTRUTORA MONTE BELO EIRELI EPP, CNPJ
nº 10.943.478/0001-09, situada na Rua Sete de Maio, 200 – B – Centro,
CEP: 37115-000 – Monte Belo – MG, com o valor de R$ 199.237,02
(cento e noventa e nove mil, duzentos e trinta e sete reais e dois centavos). Guaxupé, 20 de setembro de 2021 – Rafael Augusto Olinto –
Secretário Municipal de Administração.
4 cm -20 1533569 - 1

Ibiraci

Imbé de Minas
Prefeitura Municipal
EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO Nº 001/2021
A Presidente da Comissão de Sindicância, processo nº 001/2021, designada pela Portaria n.º 060 de 21 de abril de 2021, no uso de suas atribuições e tendo em vista de dificuldades de intimar por via postal, CITA,
pelo presente edital, o representante legal da empresa JMS – TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.795.128/0001-38, o Sr. JOSÉ
MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHO, e o intima a apresentar, no
prazo de 10 (dez) dias, alegações finais escrita nos autos do Processo
de Sindicância nº 001/2021 perante o Município de Imbé de Minas.
Será lhe assegurada vistas dos autos na Sede da Prefeitura Municipal de
Imbé de Minas, localizada à Praça Santana, 18, Centro, Imbé de Minas,
no horário de 08:00 as 11:00 e 13:00 as 17:00 horas. Núbia Cristina
Soares Pereira-Presidente
3 cm -20 1533596 - 1

Inimutaba

Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2021,
critério de julgamento Menor Preço Por Lote. Objeto: “Fornecimento
de Leite Pasteurizado Tipo B, Envasado em Recipiente de 1000 ml,
Bem Como Sua Distribuição: Para Atender as Diversas Secretarias do
Município”. Serão recebidas as propostas até as 08h30min do dia 07
de Outubro de 2021, com início da disputa de lances às 09h00min do
dia 07 de Outubro de 2021.O Edital está à disposição dos interessados
no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.ibiraci.
mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações (35) 3544-9700,
IBIRACI/MG, 20 de SETEMBRO de 2021.
3 cm -20 1533653 - 1

Ibituruna
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PP N° 045/2021,
Obj: Prestação de serviços de transporte de alunos da zona rural, Abertura: 04/10/2021 às 09h00min. Editais: www.ibituruna.mg.gov.br.
Francisco Antônio Pereira - Prefeito.
1 cm -20 1533568 - 1

Iguatama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Eletrônico 044/2021. Processo Nº121/2021. O Município de
Iguatama, torna público a aquisição de mudas de espécies florestais
nativas regionais, para atender a demanda da secretaria municipal de
meio ambiente no Projeto “Recicla Iguatama”, conforme convênio nº
821604/2015 FUNASA.Acolhimento das propostas 20/09/2021 à partir
das 17:00 horas até 01/10/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas
de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 01/10/2021 às
09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos
sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas vieira Lopes16/09/2021
3 cm -17 1532630 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 045/2021.
Processo Nº122/2021. O Município de Iguatama, torna público a aquisição de lixeiras e contêiner para atender a demanda da secretaria municipal de meio ambiente no Projeto “Recicla Iguatama”, conforme convênio nº 821604/2015 FUNASA.Acolhimento das propostas 20/09/2021 à
partir das 17:00 horas até 01/10/2021 às 14:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 01/10/2021
às 14:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível
nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de
Licitações: (037)3353-2289. Lucas vieira Lopes16/09/2021
3 cm -17 1532638 - 1

Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 1203/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021
- Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para a contratação de serviços mecânicos nos veículos movidos a Diesel. A abertura
da licitação está marcada para o dia 04/10/2021, às 08:30 hs. O Edital se encontra disponível no site www.inimutaba.mg.gov.br e maiores
informações com o Setor de Licitações. Emersomm Danezzi - Prefeito
Municipal de Inimutaba.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 1205/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021,
do tipo menor preço por item, para a aquisição de tablets para a Rede
Municipal de Ensino. A abertura da licitação está marcada para o dia
04/10/2021, às 10:00 hs. O Edital se encontra disponível no site www.
inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações.
Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal de Inimutaba.
4 cm -20 1533336 - 1

Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO REMARCAÇÃO P.E 139/2021-SMS.
Objeto: Avental manga longa. Informo que a ABERTURA fica remarcada para o dia 01/10/2021 às 13 horas, devido ao fato do edital não ter
ficado disponbilizado no Site Oficial do Município. Edital disponível no
site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8155/8165 de
12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 20/09/2021.
2 cm -20 1533333 - 1

Jaboticatubas
Prefeitura Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 049/2017 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2017.
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a inclusão da Cláusula 6
- DA PROTEÇÃO DE DADOS no anexo IV do edital do CREDENCIAMENTO Nº 001/2017. OBJETO: Credenciamento de Instituições
Financeiras, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil,
visando a concessão de empréstimo consignado e/ou renovação, aos
Servidores Públicos Municipais com vínculo de trabalho formalizado
e vigente, aposentados e pensionistas do Poder Executivo Municipal.
Maiores Informações: Praça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; TEL.: (31)3683-1071 - Ramal
218; E-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br, Jaboticatubas, 20 de
setembro de 2021 – Lorena Soares Torres – Presidente da Comissão
de Licitação.
4 cm -20 1533388 - 1

Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação Nº.:140/2021. Modalidade: P. P. N° - 057/2021.
Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: DT Transportes e Locações Ltda – CNPJ: 42.097.763/0001-42 / Valor: R$
479.997,98. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada
em locação de Caminhão Pipa com motorista para a prestação de serviço de fornecimento de água potável em comunidades rurais do município de Janaúba-MG. Vigência: 09/09/2021 a 09/09/2022.
2 cm -17 1532886 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 216801
Processo de Licitação n°.: 068/2021. Modalidade: Pregão Presencial
n° 022/2021. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada:
Carlúcio Hernane Victor. Objeto da Licitação: Aquisição de Lixeiras.
Vigência: 05/05/2021 à 05/05/2022. Valor acrescido neste Aditivo: R$
30.184,00. Valor do Contrato Atualizado: R$ 199.184,00.
2 cm -17 1532872 - 1

Japonvar
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021,
torna público o Processo Licitatório nº 126/2021, Pregão Presencial
n.º 046/2021. Objeto: Aquisição de conjuntos de carteiras escolar para
atender as escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Japonvar/MG. Abertura: 04/10/2021 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Por Item, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com.
Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
2 cm -20 1533183 - 1

Itabirito

Jeceaba

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO 1º ADITIVO Nº 118/2021 AO
CONTRATO 079/2021 – PE 122/2020 - PL 236/2020.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação
de Abrigo Acessível de ponto de ônibus simples em estrutura metálica em atendimento a Secretaria Municipal de Urbanismo Contratada:
Delta Indústria e Comércio de Mobiliário Urbano Ltda - ME – CNPJ:
13.885.475/0001-54. Vigência: 01/10/2021 a 31/12/2021.
2 cm -20 1533630 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 100/2021
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 100/2021, modalidade SRP n° 039/2021, Pregão n° 056/2021 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material construção, acabamentos, hidráulicos, elétricos, pinturas, dos itens em situação frustrados ou
Desertos constantes no Processo 083/2021. Pregão 052/20214 e Registro de Preço 036/2021, para atender à Secretaria de Assistência Social
para doação às famílias em vulnerabilidade financeira no Município de
Jeceaba - MG. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 04/10/2021
de 09h às 09h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, auditório da Escola Municipal Zuleika Halfed de Albuquerque situada ao endereço Av. Maria Eduarda de Resende, n° 61, centro,
Jeceaba-MG. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br.
Jeceaba, 20/09/2021. José Donizete Almeida Maia-Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO 170/2021 – PE
029/2021 – PL 046/2021 – RP 026/2021.
Objeto: Execução de serviços manutenção preventiva, corretiva e conservação dos prédios próprios municipais e dos locados que estiverem
sob responsabilidade da Administração incluindo fornecimento de mão
de obra e materiais.Contratada: CVCTEC Engenharia Eireli EPP CNPJ: 14.269.085/0001-12. Valor: R$ 40.836,10. Vigência: 12 meses
2 cm -20 1533562 - 1

4 cm -20 1533189 - 1

João Monlevade
Consórcio Intermunicipal
Multissetorial do Médio Rio
Piracicaba - CONSMEPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021
Com as mudanças aplicadas pelo Decreto 10.024 de 20 de setembro
de 2019, disciplinadas pela Resolução CONSMEPI Nº013/2021 do
dia 13/04/2021, salientamos a necessidade de anexar à plataforma da
Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) a DOCUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO NO ATO DE CADASTRAMENTO DA PROPOSTA,
ou seja, juntos, antes da data e horário da abertura da sessão pública.
OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de veículos leve para atender os municípios integrantes do CONSMEPI, pelo
período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de
Referência.INTERESSADO: CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal
Multissetorial do Médio Rio Piracicaba.PROTOCOLO DOS ENVELOPES: Até as 07h59min do dia 06/10/2021.ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 08h00min do dia 06/10/2021.
CONSULTA AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES:
No site www.consmepi.mg.gov.br; via telefone (31) 3852-1541 – ramal
01 ou na sede do CONSMEPI - Rua Santa Lúcia, 291 A – Bairro Aclimação - João Monlevade/MG, de 07 às 11hs e de 13 às 17hs.REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.LOCAL DA SESSÃO
PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br.VALOR ESTIMADO TOTAL DE
CONTRATAÇÃO:R$ 15.700.316,74 (quinze milhões setecentos mil
trezentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos).TIPO: MENOR
PREÇO POR ITEM.MODO DE DISPUTA: Aberto.ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br - Edital Pregão Eletrônico Nº 010/2021 – CONSMEPI - E
no site www.consmepi.mg.gov.br, via telefone (31) 3852-1541 – ramal
01 ou na sede do CONSMEPI - Rua Santa Lúcia, 291 A – Bairro Aclimação - João Monlevade/MG, de 07 às 11hs e de 13 às 17hs. - E-mail:
licitacao@consmepi.mg.gov.br
8 cm -20 1533374 - 1

Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 231/2021 - SS
OBJETO: SRP Aquisição de medicamentos (comprimidos 1 e 2) –
DATA: 05.10.2021 – HORA: 9h (nove horas) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de
segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo
endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/
pregao_eletronico/2021/index.php ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 36908188/8187 – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO:
Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 7º andar –
Juiz de Fora – MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia
21.09.2021.
3 cm -20 1533359 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 170/2021 - SS
OBJETO: SRP Aquisição de medicamentos (grupo injetáveis) – DATA:
06.10.2021 – HORA: 9h (nove horas) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO
EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados,
em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a
sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico
https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/pregao_
eletronico/2021/index.php ou https://www.portaldecompraspublicas.
com.br. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187
– LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 7º andar – Juiz de Fora –
MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 21.09.2021.
3 cm -20 1533356 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 229/2021 - SS
OBJETO: SRP Aquisição de medicamentos (grupo diversos e grandes
volumes) – DATA: 06.10.2021 – HORA: 9h (nove horas) – LOCAL
DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido
pelos interessados, em arquivo digital, mediante entrega de um pendrive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou
pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/
editais/pregao_eletronico/2021/index.php ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone
(32) 3690-8188/8187 – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 7º
andar – Juiz de Fora – MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico,
dia 21.09.2021.
3 cm -20 1533358 - 1

Consórcio Intermunicipal de Saúde
para Gerenciamento da Rede
de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste - CISDESTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
LICITAÇÃO N° 102/2021. EDITAL Nº 061/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2021. O CISDESTE torna público aos interessados que, após impugnação apresentada e acatada, houve retificação no
Termo de Referência do edital da licitação supracitada. Diante da alteração, fica remarcada a sessão de julgamento para o dia 08/10/2021, às

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210920201145025.