TJMG 21/09/2021 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
09h00. Edital retificado estará disponível: a partir do dia 21/09/2021, às
17h. através dos sites: www.bll.org.br e www.cisdeste.com.br. Entrega
das propostas e documentação: até 08/10/2021, às 09 h. Abertura das
Propostas: 08/10/2021, às 9h10min. Juiz de Fora, 16/09/2021. Daniel
Vieira do Carmo – Pregoeiro.

Lavras

3 cm -17 1532999 - 1

Prefeitura Municipal

Lagamar
Prefeitura Municipal
RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2021.
PREGÃO POR ADESÃO Nº 011/2021. CONTRATO 048/2021
Torna público RESULTADO do Processo Licitatório nº 050/2021.
Pregão por Adesão nº 011/2021. Contrato 048/2021 - Assinatura em
09/09/2021 - Publicação na íntegra - Site www.diariomunicipal.com.
br/amm-mg
2 cm -20 1533443 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
TEMPO AO CONTRATO N° 029/2021
Torna público EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE TEMPO AO
CONTRATO n° 029/2021 - Assinatura em 14/09/2021 - Publicação na
íntegra - Site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -20 1533387 - 1

Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 073/2021
Objeto: Aquisição de Pão de Sal, através do Sistema de Registro de
Preços. Abertura: 01/10/21-13h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana
Resende de Oliveira Lacerda-Pregoeira- Lagoa da Prata,20/09/21.
1 cm -20 1533360 - 1

Lagoa dos Patos
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO - 1 ° ADITIVO AO CTR 19/2021PROC. 026/2021 - ADESÃO Nº 006/2021
Reajuste de 25% de sua quantidade estimada que é R$: 43.750,00 (quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais). Contratação de empresa
para o fornecimento de material médico hospitalar, equipamento médico,
material laboratorial e materiais permanentes e moveis hospitalares,
apurado com o maior desconto sobre os preços fixados no catálogo da
revista Simpro vigente; para atender as necessidades dos municípios
integrantes do consórcio da CIMAMS. Contratada: PROLAGOS PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ sob o Nº 23.950.207/0001-22Assinatura: 15/09/2021 Vigência: até 24/05/2022.
Hércules Vandy Durães da Fonseca.
Prefeito Municipal
3 cm -20 1533538 - 1

Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 039/2021 - Processo de Licitação nº
110/2021, tendo como objeto: Registro de Preços para aquisição de conjunto de aeradores flutuantes tipo Chafariz e chave magnética de partida
direta monofásica 220volts, a serem instalados na Lagoa d’água situada na Av. JK, no Município de Lagoa Formosa, em favor da empresa
WEEMAC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 15.249.381/0001-14, com o valor total de R$59.775,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais). Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Lagoa Formosa, 20 de setembro 2021. Edson Machado de
Andrade - Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
3 cm -20 1533206 - 1

Lagoa Santa
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2021 –
PROCESSO LICITATÓRIO 136/2021
Torna publico a abertura da Concorrência Pública n º 006/2021 no dia
22/10/2021 às 09h30min, com recebimento dos envelopes até 09h.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução de:
pavimentação Rua Espírito Santo, bairro Joá (entre Rua Argentina e
Av. Brasil), oriundos da emenda parlamentar nº 69313 e com recursos próprios do município, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. O edital na íntegra estará disponível na Rua São João, 290 – Centro, no horário de 12h às 17h e/ou
no site www.lagoasanta.mg.gov.br. Déa Júnia Santos do Nascimento/
Presidente CPL
3 cm -20 1533413 - 1

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 192/2021, PREGÃO N° 118/2021.
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA
ASSESSORIA DE MOBILIDADE URBANA, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Industria,
Comércio e Mobilidade Urbana. Data de Apresentação de Envelopes
e Julgamento: 09h00min do dia 21/10/2021. O Edital encontra-se na
sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4021. Denilson Teixeira– Diretor de Suprimentos.
3 cm -20 1533364 - 1

Limeira do Oeste
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 39/2021
Menor Preço por Item. A Pregoeira designada através da Portaria nº 26
de 01 de setembro de 2021, torna público, que fará realizar no dia 04
de outubro de 2021 as 08h:30min, no Departamento de Licitações, na
Rua Pernambuco nº 780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para aquisição futura de material gráfico a
serem utilizados por diversas Secretarias desta Administração, por um
período de 12 (doze) meses. O Edital na integra poderá ser obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias ou cópias magnéticas ou através do email licitacao@
limeiradooeste.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser
obtidas pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste
- MG, 20 de setembro de 2021. Ednéia Freitas Brentan - Pregoeira.
3 cm -20 1533470 - 1

Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO / Nº 064/2021
Partes: Município de Machado / Terra e Técnica Eng e Emp Ltda
CNPJ: 02.740.940/0001-42- Processo licitatórios nº 218/2021, Concorrência 001/2021. Objeto: Construção de nova Ponte sobre o Rio
Machado/Bairro Santa Luiza. Valor do contrato: R$ 3.826.651,52
(três milhões oitocentos e vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e um
reais e cinquenta e dois centavos ). Assinatura: 09/09/2021 - Vigência:
09/09/2022.
2 cm -20 1533560 - 1

serem a realizados no Município de Mariana. Abertura: 04/10/2021 às
08:45min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 20 de Setembro
de 2021. Gustavo Grijo dos Santos. Pregoeiro

de Obras, conforme edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido
endereço, no horário de 08:00 às 14:00 h, no email licitacao@matiascardoso.mg.gov.br, no site www.matiascardoso.mg.gov.br ou fone
38-3616-3113. Matias Cardoso-MG, 20 de setembro de 2021. Fabrício
de Souza Costa – Pregoeiro

Pregão Eletronico N°071/2021. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de equipamentos eletrônicos em atendimento ás demandas da
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Fazenda
e Secretaria Municipal de defesa Social.Abertura: 05/10/2021 às
14:00min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 20 de Setembro
de 2021. Gustavo Grijo dos Santos. Pregoeiro
4 cm -20 1533619 - 1

2 cm -20 1533195 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2021.
Tipo/critério de julgamento: Menor Preço por Lote. Sistema de Registro de Preços. Procedimento PRC 013/2021. A Autarquia, através de
seu Diretor Executivo, no exercício de suas atribuições, torna público
para os interessados, o resultado do pregão de que trata o presente
aviso, adjudicando e homologando-o, cujo objeto é contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de tornearia, solda e
usinagem mecânica em peças e componentes de motobombas, equipamentos e ferramentas do SAAE Mariana/MG Vencedor: MÁRCIO
COTA MONTEIRO-ME, CNPJ: 05.595.367/0001-19.Valor total: R$
60.300,00 (Sessenta mil e trezentos reais e cinquenta e um centavos).
Estando de acordo com a Lei, adjudico e homologo, em 20 de setembro
de 2021, nos termos das Leis Federais n°10.520 de 2002 c/c nº8.666 de
1993. Ronaldo Camelo da Silva. Diretor Executivo.
4 cm -20 1533508 - 1

Marilac
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATUALPREGÃO PRESENCIAL 17-2020 – PL 24/2020.
O Município de Marilac torna público o 5º Termo Aditivo contratual
firmado entre o Município de Marilac e a empresa AUTO POSTO
DUPIM LTDA, objetivando a alteração do valor do item 01(gasolina
comum) de R$ 6,40 para o valor de R$ 6,60 o litro e item 03 (diesel
S10) de R$: 4,95 para R$: 4,96 o litro . Objeto: Registro de preços para
eventual e futura aquisição de combustíveis para atender os diversos
setores da administração, no decorrer do exercício de 2021.
2 cm -20 1533395 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUALPREGÃO ELETRÔNICO 01-2021 – PL 06/2021.
O Município de Marilac torna público o 2º Termo Aditivo contratual
firmado entre o Município de Marilac e a empresa ALIMENTUS VALE
DO AÇO LTDA, objetivando a alteração do valor do item 11(café
moído extra forte, empacotado, pacote de 500gr) de R$ 9,60 para o
valor de R$ 11,71 o pacote. Objeto: Registro de preços para eventual
e futura aquisição de gêneros alimentícios para Escola Municipal e
demais setores da administração.
2 cm -20 1533403 - 1

Malacacheta
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 060/21,
Pregão Presencial nº 044/21,torna público que fará realizar no dia
01/10/2021 as 08:00 abertura do processo licitatório, para Aquisição de
Materiais de Lavanderia hospitalar e limpeza hospitalar, para atender ao
Hospital Municipal Dr. Carlos Marx, deste Município . O edital estará
disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes
de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email licitar8666@hotmail.com ou Site Portal da Transparência. Maiores informações com
a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. Malacacheta
20/09/2021.
3 cm -20 1533366 - 1

Maravilhas

AVISO DE LICITAÇÃO- CONCORRENCIA
01/2021 - PL 44/2021.
Objeto: CONCESSÃO DE USO DE UM ESPAÇO PÚBLICO
(GALPÃO), A TÍTULO ONEROSO, COM UMA ÁREA DE 202,81
METROS QUADRADOS, LOCALIZADO NA RUA OURO PRETO
NUMERO 112, NESTA CIDADE DE MARILAC/MG. Abertura dos
Envelopes: 21/10/2021, às 09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo
Neves, 79, Centro. Informações: setordelicitacao-marilac@hotmail.
com. Kenner Viana Coelho, Presidente da CPL.
2 cm -20 1533253 - 1

Mário Campos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 01/2021
Obj: realização da l Copa Municipal de Futebol, valor: R$12.768,00.
Vigência 17/09/2021 à 07/10/2021. Partes: PMMC X Liga Desportiva
do Município de Mário Campos.
1 cm -20 1533555 - 1

Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021.
AVISO DE RETIFICAÇÃO.
A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que Retificou o Edital
do Processo Licitatório nº 125/2021, Modalidade Pregão Presencial nº
043/2021. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de emulsão asfáltica, brita e pó de pedra, para pavimentação e manutenção das
vias públicas deste Município, passando a exigir como documento de
habilitação a Autorização da Agencia Nacional do Petróleo (ANP) para
distribuição de produtos asfálticos derivados de petróleo. Diante disso
o Pregão terá nova data de Abertura: Dia 01/10/21, às 09h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. Elaine Helena
Timóteo - Pregoeira.
3 cm -20 1533628 - 1

AVISO DE LICITAÇÕES E ADITIVO
Pregão Eletrônico Proc.174/21 - R.P.17/2021, Obj: Prestação de serviços gráficos impressos diversos. Abertura da Sessão Pública – dia
01/10/2021 às 09:01hr
Pregão Eletrônico Proc.175/21 – P.18/2021, Obj: Contratação de
Empresa para prestação de serviços de limpeza pública, coleta de lixo
domiciliar (resíduos sólidos), execução e /ou operação dos serviços
relativos ao recolhimento dos resíduos das vias e logradouros públicos,
coleta e destinação final. Abertura da Sessão Pública – dia 01/10/2021
às 14:01hr. Inf. (31)3577-2006 – Editais disp. nos sites: www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Ext. 1º T.Aditivo ref.ao contrato 11/21, Partes: PMMC x Rocha
Ahcor Eireli. Prorroga vig. c/ base no Art.57, II, da Lei 8.666/93. p/
09/03/2022.
3 cm -20 1533543 - 1

Mariana

Matias Cardoso

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL N°060/2021. REPUBLICAÇÃO.
Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada
em serviço de sonorização, iluminação, estrutura de fixação (grid) projeção simultânea e afins, com fornecimento de equipamentos, e sua
operacionalização, incluindo mão de obra, em atendimento eventos a

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 58/2021
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2021
O Municipio de Matias Cardoso-MG, realizará, no dia 05/10/2021 as
09:00h, na Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito. Pregão Presencial, para Registro de preços de luminárias e refletores para a Secretaria

Matozinhos
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 85/PMM/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO 45/PMM/2021
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é
Registro de Preço, que vigorará por 12 (doze) meses, destinado à futura
e eventual contratação de prestação de serviço de esterilização cirúrgica
de cães e gatos, de acordo com as normas técnicas e éticas dispostas
pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária, a ser realizado em instalação disponibilizada pelo prestador de serviço, regulamentada pelo
Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais, seguindo
a normatização disposta na Resolução nº 962, de 27 de agosto de 2010,
do Conselho Federal de Medicina Veterinária, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência), com
abertura para o dia 14/10/2021 às 09:30hs. O edital já está disponível
no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia
Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512.
Processo Licitatório 94/PMM/2021, Pregão Eletrônico 53/PMM/2021,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de Preço, que vigorará por 12 (doze) meses, destinado à futura e
eventual aquisição de lanches (alimentos e bebidas), destinados aos
eventos das Secretarias Municipais de Planejamento, Administração
e Governo, Gabinete, Chefia de Gabinete, Defesa Social, Educação,
Saúde e Desenvolvimento Social, do Município de Matozinhos/MG,
nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo
de Referência), com abertura para o dia 15/10/2021 às 09:30hs. O edital
já está disponível no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.
mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
7 cm -20 1533529 - 1

Minas Novas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2021.
Torna público edital p/ Reg. Preços para prestação de serviços de
exames laboratoriais. Abertura: 04/10/2021 às 09:00 horas. Inform.:
(33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
1 cm -20 1533535 - 1

Monte Alegre
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 082/2021
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 05 de outubro
de 2021, às 13:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de
Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para a aquisição de areia lavada e pedrisco destinados à manutenção das atividades
de diversos departamentos do Município de Monte Alegre de Minas.
O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição
dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00
às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 20 de setembro de 2021. Sidney
Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
3 cm -20 1533199 - 1

Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. PREGÃO Nº 81/2021 – PROCESSO Nº 102/2021.
Objeto: Refere-se à Registro de Preços para a Eventual Aquisição Estadual de Medicamentos desertos e fracassados, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, e de acordo com
as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos,
conforme adesão a Ata de Registro de Preços n° 231.1/2020, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através do Sistema de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica - SIGAF. Vigência: 22/10/2021.
Partes: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
Empresas: a) BH Farma Comércio Ltda, CNPJ: 42.799.163/0001-26;
Valor: R$ 2.615,00. b) Biohosp Produtos Hospitalares S/A, CNPJ:
18.269.125/0001-87; Valor: R$ 3.245,02. c) CIMED Indústria de Medicamentos, CNPJ: 02.814.497/0007-00; Valor: R$ 817,50. d) Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ: 67.729.178/0002-20; Valor:
R$ 4.953,50. e) Costa Camargo Com. De Produtos Hospitalares Ltda,
CNPJ: 36.325.157/0002-15; Valor: R$ 702,36. f) Med Center Comercial Ltda, CNPJ: 00.874.929/0001-40; Valor: R$ 267,24. g) Multifarma
Comercial Ltda, CNPJ: 21.681.325/0001-57; Valor: R$ 1.568,00.
h) Prati Donaduzzi Cia Ltda, CNPJ: 73.856.593/0010-57; Valor: R$
3.019,00. Ana Paula Pereira- Secretária Municipal de Fazenda. Monte
Carmelo, 16 de setembro de 2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210920201145026.

5 cm -20 1533489 - 1