TJMG 21/09/2021 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
inf. no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br, sites: www.coromandel.mg.gov.br e www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344,
ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170.
Coromandel-MG, 20 de setembro de 2021. Patrick César Sucupira
– Pregoeiro.
4 cm -20 1533444 - 1
Cruzília
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PR 0170/2021 PRG eletrônico nº 0021/2021, para o RP para aquisição de veículo com capacidade de 15 lugares. A abertura de propostas
iniciais e início da sessão pública será dia 04/10/2021 às 08:10h, na
página(www.bbmnetlicitacoes.com.br). Cruzília MG, 20 de setembro
de 2021. José Carlos Maciel de Alckmin – Prefeito Municipal.
2 cm -20 1533377 - 1
Delta
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Região do Vale
do Itapecerica - CISVI
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 017 / 2021 - P.A.L. Nº 018 / 2021
O CISVI Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica – MG - através da Comissão de Pregão, legalmente constituída, pelo Decreto nº 009/2021 de 27-08-2021, torna público estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço, para a aquisição de 01 (um) veículo tipo Van, 21 lugares, cor
branca, motor diesel, conforme especificações contidas no Termo Referência do edital, no dia 08 (oito) de outubro de 2021 às 14:00 horas
(quatorze), na sala de reuniões do CISVI (Rua José Gabriel Medef, 230,
bairro Padre Libério, na cidade de Divinópolis/MG). O edital está à disposição dos interessados no site do CISVI – www.cisvi.com.br - Não
enviamos edital via correio, e-mail e outros. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone n.º (037) 3214-1770. Divinópolis / MG, 20 de setembro de 2021 – Pregoeira.
4 cm -20 1533390 - 1
Divisa Alegre
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 059/2021
Pregão Eletrônico nº29, tendo como objeto Aquisição de Uniformes
Escolares,com sessão marcada para o dia 04 de outubro de 2021 às
09h30m. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no
sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.
br/. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de
Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br.
Delta, 20 de setembro de 2021. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -20 1533279 - 1
Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 061/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria em gestão de serviços de saúde e assistência social,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para
conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02.
Realização: 01/10/2021 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo
Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000.
Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922. E-Mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br. Site: www.desterrodeentrerios.
mg.gov.br. Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, 21 de
setembro de 2021. Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
3 cm -20 1533434 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2021
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna Público a realização
do Pregão Presencial nº 047/2021, Tipo “Menor Preço - Por Item”, para
registro de preços objetivando futuras locações de veículos e máquinas, com motorista/operador, para atendimentos diversos de acordo às
necessidades desta municipalidade e convocação mediante demanda,
no dia 04/10/2021 às 09:00 hs. Licitação para ampla concorrência.
E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.com.br - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2021
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna Público a realização do Pregão Presencial nº 048/2021, Tipo “Menor Preço - Por Item”,
para registro de preços objetivando futuras contratações de empresas
para os fornecimentos parcelados de lanches destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias deste município, no dia
04/10/2021 às 14hs e 30 minutos. Participação exclusiva para MPES
e equiparadas. E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.com.br
- Pregoeira.
4 cm -20 1533626 - 1
Dom Viçoso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021
A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG torna público que realizará
Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por
Item, para o Registro de Preços para prestação de serviços automotivos
para manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Frota Municipal e Conveniados. Credenciamento: Dia 05/10/2021 até as 13:00 horas
e a Abertura dos Envelopes e julgamento da Proposta: Dia 05/10/2021
a partir das 13h01min. O Edital está disponível no site: www.domvicoso.mg.gov.br - Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo
e-mail:licitacaodomvicoso@yahoo.com.br ou tel. (35) 3375 -1100.
Dom Viçoso, 21/09/2021. Pedro de Moura Campos – Pregoeiro.
3 cm -20 1533234 - 1
Diamantina
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório n.º 050/2021, Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
012/2021. Objeto: Aquisição de academias ao ar livre conforme convênio SEDESE nº1481000239/2020. Homologo o presente processo a
favor da empresa MG Comercial EIRELI com o valor global de R$
163.668,00. Diamantina, 20 de Setembro de 2021. Juscelino Brasiliano
Roque – Prefeito Municipal.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021 - PROCESSO Nº 045/2021. Fundamentação: Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de natureza continuada para
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios e visita técnica preventiva semestral, para revisão dos equipamentos da marca Dixtal, pertencente ao Hospital Municipal 25 de Maio.
Vencedor: Gama Camp Produtos Hospitalares Ltda, no valor total de
R$ 100.000,00 (cem mil reais). Ratificada nos termos do art. 26 da Lei
nº 8.666/93 em 20/09/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
2 cm -20 1533690 - 1
Divinópolis
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Região Ampliada
Oeste para Gerenciamento
do Serviço de Urgência e
Emergência - CIS-URG OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL PREGÃO
PRESENCIAL Nº 006/2021
Torna-se pública a realização daLicitação na Modalidade Pregão Presencial n.º 006/2021, Processo de Licitação nº 011/2021, Tipo Menor
Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS visando a
futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de
MEDICAMENTOS FIBRINOLÍTICOS (ALTEPLASE E TENECTEPLASE) para a manutenção das atividades do CIS-URG OESTE/
SAMU 192. O credenciamento e o recebimento dos envelopes será no
dia 01 de outubro de 2020 as 08h30min. O edital em sua íntegra encontra-se a disposição no site www.cisurg.oeste.mg.gov.br ou pelo email
licitacao@cisurg.oeste.mg.gov.br ou na sede do CIS-URG OESTE situada na Praça Pedro Xisto Gontijo, nº 550 – Centro, Divinópolis/MG –
CEP: 35.500-049. Julio Takashi Yamacuti – Pregoeiro e Equipe. Divinópolis, 21 de setembro de 2021.
4 cm -20 1533416 - 1
3 cm -20 1533207 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021
– PROCESSO Nº 156/2021.
Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço para
futura aquisição de materiais de coleta para uso em Laboratório Clinico, para atender as necessidades do Hospital Municipal 25 maio e
rede SUS do Município, de acordo com especificações e condições
comerciais constantes dos Anexos deste Edital. Valor Estimado: Sigiloso. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 01/10/2021, às
08h30min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.
licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av.
José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800724. Tel.: (31) 3538-8885.
Mariana Tereza da Silva - Pregoeira
3 cm -20 1533313 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2019. Origem: Pregão
Eletrônico nº 009/2019 – Processo nº 022/2019. Partes: Município de
Esmeraldas e a M&E ALUGUEL DE CARROS LTDA – EPP. Objeto:
Locação de veículos automotores sem motorista para transporte de servidores e pessoas em atendimento a Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Motivo: Fica prorrogada, por igual período, a vigência original do
contrato, ou seja, de 29 de agosto de 2021 a 29 de agosto de 2022. Valor
total do presente Termo Aditivo perfaz o montante de R$63.138,12. A
despesa do exercício de 2021 correrá por conta dos recursos orçamentários previstos na rubrica orçamentária: 02.06.00.12.122.0002.2033.3.
3.90.39.00 – 101 (176). Assinatura: 27/08/2021.
3 cm -20 1533433 - 1
REEPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 – PROCESSO Nº 110/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva,
com reposição de peças, acessórios e visita técnica preventiva mensal, para revisão dos equipamentos instalados na lavanderia do Hospital Municipal 25 de Maio, de acordo com especificações e condições comerciais constantes nos Anexos do Edital. Valor Estimado:
R$ 126.080,00. Abertura das Propostas por meio eletrônico, dia
05/10/2021, às 09h30min. Sessão de disputa as 10h00min. O Edital
da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/
ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva,
n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 35388885.Bruna Flávia Ferreira Xavier - Pregoeira
3 cm -20 1533394 - 1
Espera Feliz
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO 0109/2018
PREGÃO 00003/2018
Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado CONSTRUTORA R B & LUCAS LTDA -ME Processo 0109/2018. Pregão 00003/2018. Valor R$ 72.325,44. Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção de praça publica CONVENIO
1491001205/2017. Vigência: 02/05/2018 a 02/05/2019 Espera Feliz,
17/09/2021.Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -20 1533271 - 1
Ewbank da Câmara
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N.
º 074/2021, P.P. N. º 015/2021
cujo objeto é “Registro De Preços Para Aquisição Futura E Eventual
De Medicamentos Éticos, Com Base No Maior Desconto Percentual
Constantes Na Tabela De Preços De Medicamentos – Preço Máximo
De Consumidor (Pmc) Emitida Pela Câmara De Regulação Do Mercado De Medicamentos”, sendo a abertura para o dia 05/10/2021 às
10h, 20 de setembro de 2021 – Pregoeira.
2 cm -20 1533477 - 1
Formiga
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO N.º 005/2021
OBJETO: Credenciamento de cartórios extrajudiciais para prestação de
serviços notariais para atender às diversas Secretarias Municipais. O
protocolo dos envelopes será a partir dia 22/09/2021 das 08:00 às 16:00,
em dias úteis. A abertura da sessão será às 08:00 hs., no dia 14/10/2021.
Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefone (37) 3329-1844; e-mail: licitacaoformigamg@gmail.com; site: www.formiga.mg.gov.br.
2 cm -20 1533418 - 1
Fortaleza de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021.
Torna público o Processo administrativo nº 483/2021, Pregão eletrônico nº 01/2021. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de
Trator agrícola novo, 0 km, a diesel, potência mínima 75cv, tração 4x4,
eixo dianteiro de no mínimo 12 velocidades a frente e 4 a Ré. Através do Ministério da Agricultura e Pecuária e abastecimento-MAPA,
proposta nº 004378/2020. A realização da sessão pública ocorrerá
no dia: 14/10/2021, às 09h15min., horário de Brasília, no site: www.
licitacoes-e.com.br. As propostas podem ser cadastradas a partir de
23/09/2021. Obs.: O Edital está disponível nos sites: www.licitacoes-e.
com.br e www.fortalezademinas.mg.gov.br. Juliana do Santos Vidigal
Silva - Pregoeira.
3 cm -20 1533620 - 1
Francisco Sá
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PL Nº 063/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas, complementos e suplementos alimentares para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Sá/MG. A abertura da
sessão será no dia 08 de outubro de 2021 às 09h00min. Telefone: (38)
98816-0346 - Site: www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.com.Prefeito Municipal: Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta
2 cm -20 1533614 - 1
Funilândia
Câmara Municipal
CONVOCAÇÃO CARTA CONVITE EDITAL 02/2021 –
OBJETO: 01 veículo 0km 2021/2022-endereço abertura envelopes:
Rua Tristão Vieira, 90, Centro, Funilândia-MG- DATA: 28/09/2021 às
11:00 horas - Edital disponível no site https://camarafunilandia.mg.gov.
br e E-mail camarafunilandia@gmail.com, informações (31)37136564Presidente da Câmara Ruan Albert Pereira Marques.
2 cm -17 1532661 - 1
Galileia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 42/2021 - Pregão Presencial para Registro de
Preço Nº 36/2021; Objeto: futura aquisição de Gêneros Alimentícios
para atender a demanda das Secretarias Municpais de Galiléia- MG,
data da abertura 05/10/2021 às 09h. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.
br, tel (33) 32441381. Galiléia MG, 17/09/2021. Victor Augusto Leandro Santos – Presidente CPL.
2 cm -19 1533167 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 43/2021 - Pregão Presencial para Registro de
Preço Nº 37/2021; Objeto: futura aquisição de Materiais de Limpeza e
Consumo para atender as Secretarias Municpais de Galiléia- MG, data
da abertura 06/10/2021 às 09h. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br,
tel (33) 32441381. Galiléia MG, 20/09/21. Victor Augusto Leandro
Santos – Presidente CPL.
2 cm -19 1533169 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2021
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de suspensão Pregão Eletrônico Nº 000104/2021,
menor preço por lote, referente à Aquisição de gases medicinais comprimidos em cilindros e acessórios, para atender a demanda habitual
e ao aumento expressivo da demanda no enfrentamento da pandemia
Covid-19, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 20 de setembro de 2021. Filipe Rigo Diniz- Secretário
Municipal de Administração.
2 cm -20 1533613 - 1
Grão Mogol
Prefeitura Municipal
PROC. 109/21-TP 1/21
Construção Creche Proinfância C – TC/PAC FNDE 203780/13-Habilitação: 07/10/21 - 9h.
Proc. 111/21-PP 053/2021– Contratação de médicos generalistas. Credenciamento: 04/10/21 - 13h.
Proc. 114/21-PP 056/2021– Contratação de médico psiquiatra. Credenciamento: 04/10/21 - 08hlicitacao@graomogol.mg.gov.br–www.graomogol.mg.gov.br.
2 cm -20 1533536 - 1
Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 0044/2021 - PROCESSO
064/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 033/2020.
Objeto: Aquisição de gás de cozinha P13, P45 e utilidades para atender as demandas de todas as secretarias da administração municipal
de Guanhães/MG. Fornecedor: Everaldo Gomes Gonçalves & Cia
Ltda. CNPJ: 08.638.426/0001-87. Valor total do Contrato: R$6.735,00.
Vigência: 31/08/2021 a 31/12/2021. Data da assinatura: 31/08/2021.
Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira
Oficial.
2 cm -20 1533549 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 0048/2021 - PROCESSO
0105/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 054/2020.
Objeto: Aquisição de gás de cozinha P13, para atender as demandas de todas as secretarias da administração municipal de Guanhães/
MG. Fornecedor: Everaldo Gomes Gonçalves & Cia Ltda. CNPJ:
08.638.426/0001-87. Valor total do Contrato: R$23.400,00. Vigência:
15/09/2021 a 31/12/2021. Data da assinatura: 15/09/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
2 cm -20 1533551 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 0045/2021 PROCESSO 0074/2021 – ADESÃO 007/2021.
Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada na execução de serviços de engenharia elétrica, visando á manutenção corretiva e preventiva de todo sistema de iluminação pública de cada um
dos municípios consorciados ao CIMAMS, englobando o perímetro
urbano, zona rural e bairros mais afastados (antes conhecidos como
Distritos) com fornecimento de matérias, equipamentos e mão de obra,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210920201145024.