TJMG 10/06/2021 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 27

Minas Gerais Diário do Executivo

SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/21
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por motivo de luto referente ao
servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 1.251.560-7, Iracema de Souza Moura, ATB D 1, adm. 1, ato nº 08/21, publicado em
20/05/21, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/05/01,
leia-se: a partir de 01/05/21;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por motivo de luto referente ao
servidor: Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP
566.829-8, Cláudia Maria de Oliveira Santos, PEB III I, adm. 1, ato nº
11/21, publicado em 20/05/21, por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 06/05/20, leia-se: a partir de 05/05/21;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por motivo de luto referente ao
servidor: Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP
566.829-8, Cláudia Maria de Oliveira Santos, PEB III J, adm. 2, ato nº
11/21, publicado em 20/05/21, por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 06/05/20, leia-se: a partir de 05/05/21;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por motivo de luto referente ao
servidor: Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP
950.608-0, Alencar Lara de Lima, PEB III P, adm. 2, ato nº 11/21,
publicado em 20/05/21, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 02/05/20, leia-se: a partir de 02/05/21;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por motivo de luto referente ao
servidor: Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP
950.608-0, Alencar Lara de Lima, PEB II C, adm. 3, ato nº 11/21, publicado em 20/05/21, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
02/05/20, leia-se: a partir de 02/05/21;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio conversão em Espécie referente
ao servidor: Varginha, Servidor Aposentado, MaSP 182.251-9, Angela
Ignez Marcellini Massa, PEB II P, adm. 2, ato nº 05/19, publicado em
21/03/19, por incorreção na publicação, onde se lê: Angela Ignez Marcelline Massa, leia-se: Angela Ignez Marcellini Massa;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, SRE Varginha, MaSP 1.000.832-4, Iris Marlene Furtado Jacinto, TDE III G / DAD-3, adm. 1, ato nº 03/21, publicado em
22/04/21, por alteração na vigência, onde se lê: a partir de 09/05/21,
leia-se: a partir de 10/05/21.
09 1490962 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do
Amaral, MaSP 1.323.119-6, Wanderclison Dutra Soares, ATB I A, adm.
2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, Alfenas, E.E.
Brasilino Alves Pereira, MaSP 389.392-2, Maria Lúcia Jarduli Moreira,
ATB V L (exercendo SE IV), adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/06/21; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 390.125-3, Elizabeth Dias Rodrigues, PEB II D (exercendo
SE III), adm. 3, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 15/06/21.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 11/21
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à servidora: Três Pontas, E.E.
Cônego José Maria, MaSP 1.048.053-1, Neide Doroteia Cougo Bernardo, EEB II C, adm. 02, a partir de 14/05/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP, 1.191.861-2, Ana Maria Penha Martins,
PEB I A, adm. 03, a partir de 14/05/21; Campo do Meio, E.E. Dr. José
Mesquita Netto, MaSP, 1.048.896-3, Ana Paula Megda Barbosa, PEB I
A, adm. 03, a partir de 06/05/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva,
MaSP 1.333.455-2, Izabel Aparecida de Oliveira, PEB D 1, adm. 01, a
partir de 04/04/21; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP
872.036-9, Ednalva Bispo dos Santos Sousa, PEB D 1, adm. 02, a partir de 25/04/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Carmo da Cachoeira, E.E.
Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 1.461.240-2, Seomara
Francisco Ferrara, PEB S 1, adm. 1, a partir de 01/05/21; Varginha,
E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.472.102-1, Gabriely Ferreira
Borges, PEB D 1, adm. 1, a partir de 01/05/21.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/21
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Machado, CESEC Dr. Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 1.436.777-5, Kelvin Rogger Lucas Gonçalves, PEB D 1, adm. 2, a partir de 20/05/21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do servidor: Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 1.014.012-7, Ayla
Caixeta Bornelli Belinato, a partir de 07/06/21, ref. ao PEB III H, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT
da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 6º da ECF nº 41/03,
combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a gratificação de
vice-direção correspondente à 3.677 dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/21
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Varginha, Servidor
Aposentado, MaSP 182.251-9, Angela Ignez Marcellini Massa, PEB II
P, adm. 2, Retificação de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ato nº
19/21, publicado em 03/06/21, por incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO 01/2021 DA PORTARIA DIRE Nº 09/2020 PUBLICADA EM 24/12/2020
Onde se lê: Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de
29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02,
do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01 e a partir do ano
letivo de 2021
Leia-se: Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548/2021, de
28/04/2021, do artigo 43 da Resolução CEE nº 472/2019, de 19/12/2019
e pelo prazo de 3 anos, a partir de 01/01/2021.
Sandra Maria Vieira de Melo Barboza
Diretora DIRE
RETIFICAÇÃO 02/2021 DA PORTARIA DIRE Nº 10/2020 PUBLICADA EM 24/12/2020
Onde se lê: Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de
29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02,
do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01 e a partir do ano
letivo de 2021
Leia-se: Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548/2021, de
28/04/2021, do artigo 43 da Resolução CEE nº 472/2019, de 19/12/2019
e pelo prazo de 3 anos, a partir de 01/01/2021.
Sandra Maria Vieira de Melo Barboza
Diretora DIRE

RETIFICAÇÃO 03/2021 DA PORTARIA DIRE Nº 11/2020 PUBLICADA EM 24/12/2020
Onde se lê: Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de
29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02,
do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01 e a partir do ano
letivo de 2021
Leia-se: Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548/2021, de
28/04/2021, do artigo 43 da Resolução CEE nº 472/2019, de 19/12/2019
e pelo prazo de 3 anos, a partir de 01/01/2021.
Sandra Maria Vieira de Melo Barboza
Diretora DIRE
RETIFICAÇÃO 04/2021 DA PORTARIA DIRE Nº 12/2020 PUBLICADA EM 24/12/2020
Onde se lê: Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de
29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02,
do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01 e a partir do ano
letivo de 2021
Leia-se: Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548/2021, de
28/04/2021, do artigo 43 da Resolução CEE nº 472/2019, de 19/12/2019
e pelo prazo de 3 anos, a partir de 01/01/2021.
Sandra Maria Vieira de Melo Barboza
Diretora DIRE
RETIFICAÇÃO 05/2021 DA PORTARIA DIRE Nº 13/2020 PUBLICADA EM 31/12/2020
Onde se lê: Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de
29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02,
do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01 e a partir do ano
letivo de 2020
Leia-se: Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548/2021, de
28/04/2021, do artigo 43 da Resolução CEE nº 472/2019, de 19/12/2019
e pelo prazo de 3 anos, a partir de 01/01/2021.
Sandra Maria Vieira de Melo Barboza
Diretora DIRE
RETIFICAÇÃO 06/2021 DA PORTARIA DIRE Nº 14/2020 PUBLICADA EM 31/12/2020
Onde se lê: Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de
29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02,
do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01 e a partir do ano
letivo de 2020
Leia-se: Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548/2021, de
28/04/2021, do artigo 43 da Resolução CEE nº 472/2019, de 19/12/2019
e pelo prazo de 3 anos, a partir de 01/01/2021.
Sandra Maria Vieira de Melo Barboza
Diretora DIRE
RETIFICAÇÃO 07/2021 DA PORTARIA DIRE Nº 01/2021 PUBLICADA EM 04/02/2021
Onde se lê: Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de
29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02,
do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01 e a partir do ano
letivo de 2021
Leia-se: Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548/2021, de
28/04/2021, do artigo 43 da Resolução CEE nº 472/2019, de 19/12/2019
e pelo prazo de 3 anos, a partir de 01/01/2021.
Sandra Maria Vieira de Melo Barboza
Diretora DIRE
RETIFICAÇÃO 08/2021 DA PORTARIA DIRE Nº 02/2021 PUBLICADA EM 04/02/2021
Onde se lê: Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de
29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02,
do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01 e a partir do ano
letivo de 2021
Leia-se: Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548/2021, de
28/04/2021, do artigo 43 da Resolução CEE nº 472/2019, de 19/12/2019
e pelo prazo de 3 anos, a partir de 01/01/2021.
Sandra Maria Vieira de Melo Barboza
Diretora DIRE
RETIFICAÇÃO 09/2021 DA PORTARIA DIRE Nº 03/2021 PUBLICADA EM 18/02/2021
Onde se lê: Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de
29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02,
do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01 e a partir do ano
letivo de 2021
Leia-se: Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548/2021, de
28/04/2021, do artigo 43 da Resolução CEE nº 472/2019, de 19/12/2019
e pelo prazo de 3 anos, a partir de 01/01/2021.
Sandra Maria Vieira de Melo Barboza
Diretora DIRE
RETIFICAÇÃO 10/2021 DA PORTARIA DIRE Nº 04/2021 PUBLICADA EM 18/02/2021
Onde se lê: Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de
29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02,
do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01 e a partir do ano
letivo de 2021
Leia-se: Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548/2021, de
28/04/2021, do artigo 43 da Resolução CEE nº 472/2019, de 19/12/2019
e pelo prazo de 3 anos, a partir de 01/01/2021.
Sandra Maria Vieira de Melo Barboza
Diretora DIRE
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
09 1490959 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria da Silva Reis
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Santo
Afonso, MaSP 1288277-5, Fábio Gontijo Couto, PEBD1A, Adm.01, a
contar de 13/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – E.E. José Maria
de Morais, MaSP 369110-2, Maria Inês de Castro, ATB5M, Adm.01,
a contar de 30/05/2021; BELO HORIZONTE – E.E. Benjamim Guimarães, MaSP 320201-7, Rivânia Custódio, PEB3L, Adm.02, a contar
de 21/05/2021; E.E. Tito Fulgêncio, MaSP 1098378-1, Oscar Alves de
Carvalho Júnior, PEB1A, Adm.02, a contar de 28/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – Centro Interescolar
de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias, MaSP 1391622-6, Liliane
Antônia Campos Marçal, ASBD1A, Adm.01, a contar de 28/04/2021;
E.E. Professor Guilherme Azevedo Lage, MaSP 1383258-9, Kênia
Martinuzzo Pedroso dos Santos Baeta, ATBD1A, Adm.01, a contar
de 26/05/2021; MaSP 1391313-2, Maria Ester de Lima, ASBD1A,
Adm.01, a contar de 28/05/2021; E.E. Tec.Ind. Professor Fontes, MaSP
1126649-1, Eduardo Cézar de Almeida e Silva, PEBD1A, Adm.02, a
contar de 24/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Henrique
Diniz, MaSP 291585-8,Eunete Vilaneide Soares Chaves Bonifacio ,
PEEIG,cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
15/06/2021.

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 22/2021.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente,
a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. BARÃO
DE COCAIS – EE Efigenia de Barros Oliveira, MaSP 896832-3,Regina
Aparecida Nogueira de Freitas, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 19/12/2020. BELO HORIZONTE – EE João Alphonsus, MaSP 1163977-0, Daniel Ribeiro de Freitas, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1ºquinq. de exerc. a partir de 16/05/2021, MaSP 1130515-8, Ubirajara Rodrigues Vieira, PEBIG, cargo 01, ref. ao 3ºquinq. de exerc. a
partir de 03/05/2021. EE Mariano de Abreu, MaSP 369090-6, Agueda
de Matos Oliveira, ATBIVO, exercendo cargo em comissão SE-V,cargo
01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 24/0/2021. EE Presidente
Dutra, MaSP 1019716-8, Laize da Cruz Silva, PEB II, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 31/05/2021. EE Pestalozzi, MaSP
304747-9, Marcio Delano Cruz, AEBIIL, cargo 01, ref. ao 8ºquinq. de
exerc. a partir de 17/05/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2021.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE no que se refere ao servidor: RAPOSOS – Ex-servidor Aposentado/Falecido, MaSP 800943-3, Anataria dos Santos, PEBIIP, cargo 02,
na parte em que concedeu 09 meses de férias prêmio, conversão em
espécie, ato nº 24/2016 , publicado em 24/06/2016, por motivo de alteração no embasamento legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº14/2021.
ANULA no ATO Nº 26/2021, OPÇAO REMUNERATÓRIA da servidora aposentada BELO HORIZONTE, MaSP 59.405-1, IVONE
MARIA DINIZ, EEB2P, vinculada ao cargo 01, publicado em
03/06/2021, por motivo de concessão indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s): BARÃO DE COCAIS – E.E. Padre Heitor, MaSP
931796-7, Mônica Aparecida Lopes de Paula para Mônica Aparecida
Lopes, para regularizar a situação funcional da servidora; BELO HORIZONTE – E.E. Pedro II, MaSP 830611-0, Simone Aparecida Magalhães Faria para Simone Aparecida Magalhães Guimarães; E.E. Pedro
Franca, MaSP 1013544-0, Odete Rosa Cassimiro para Odete Rosa Cassimiro Amorim, para regularizar a situação funcional da servidora;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº - 01/2021
TORNA SEM EFEITO – No Ato Nº 03-2021, de Remanejamento,
publicado em 28-05-2021, no que se refere a(os) servidor (es): Sabará
– Para – EE João de Arruda Pinto, MaSP 1141949-6, Frederico Luiz
Moreira, PEB, adm 04,Artes, 16 aulas; Para – EE Zoroastro Vianna
Passos, MaSP 1459348-7,Alex Fidelis Alvarenga de Melo, PEB, adm
03,Fisica, 16 aulas; Para – EE Paula Rocha, MaSP 1178210-9,Geiziane
Cristini Ramos, PEB, adm 03,matemática, 16 aulas; Para- EE Dona
Bilu Figueiredo, MaSP 1311924-3, Natalia da Silva Galdino Domingos
Cunha, PEB, adm 03, EEB, 24 h da EE Cel Adelino Castelo Branco,
Sabará.
09 1491244 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2021.
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586 de 5/12/1989, autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em
decorrência do falecimento de: RAPOSOS – MaSP 800943-3, Anataria
dos Santos, ex-ocupante do cargo de PEBIIP, cargo 02, 09 meses, ref.
aos 1º,2º e 3º quinqs. de exercício.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 18/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, §
20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo 147,
§§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº
104/2020 ao servidor: - Caeté – E.E. Paulo Pinheiro da Silva, MaSP
376714-2, JULIO CESAR GOMES, ref. ao PEBIII-P, cargo 02, a partir de 24/05/2021.
09 1491243 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: SAO JOSÉDA LAPA​– EE BEATRIZ MARIA DE
JESUS- 224103,Masp 866601-8,SCHIRLEY CHRISTINA ASSIS DE
LIMA BARROS, ATB3H, admissão 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIII, a partir de
27/05/2021.
09 1490949 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 061, DE 07 DE JUNHO DE 2021
Prorroga o prazo a que se refere o parágrafo único do art. 2º da PORTARIA/UEMG Nº 023, de 11 de março de 2021.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto
nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25
de novembro de 2013, bem como o disposto na Lei nº 13.709, de 14
de agosto de 2018 e na Resolução Conjunta SEPLAG/CGE/SEF/AGE/
PRODEMGE nº 10.064, de 29 de julho de 2019, e tendo em vista os
motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão,
RESOLVE:
Art. 1º Fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, o prazo a que se refere o
parágrafo único do art. 2º da PORTARIA/UEMG Nº 023/2021, publicada no Diário Oficial no dia 12 de março de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 07 de junho de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
09 1490807 - 1
ATO Nº. 1303/2021 REVOGA O ATO nº 2250/2020, publicado em
11/12/2020, de opção pelo regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, referente à professora GLAUCIA MARCONDES VIEIRA, MASP
n° 1111233-1, da Faculdade de Educação, a partir de 09/06/2021.
ATO N.º 1319/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, MATHEUS VINICIUS DE OLIVEIRA, MASP n.° 13863378,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 05/2020,
vaga 03, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1315/2021 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, PRISCILA FREITAS DAS NEVES
GONÇALVES, Masp n.º 13793906, da Unidade Acadêmica de Passos
, da função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, Edital
01/2020, vaga 122, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar
de 11/06/2021.
ATO N.º 1316/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de convocação nº 1255/2021 para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, de MICHELLE ARANDA FACCHIN, Masp
n.º 14962781, da Unidade Acadêmica de Passos , de 20 (vinte) para
40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/08/2021.

ATO N.º 1313/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Ibirité, LAIS CAROLINE ANDRADE BITENCOURT, MASP n.°
14914899, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
01/2020, vaga 18, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1314/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, KELLER SULLIVAN OLIVEIRA ROCHA, classificado no Edital
do Processo Seletivo Simplificado nº 05/2020, vaga 01, com a carga
horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2021.
ATO N.º 1317/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à professora JUSCELINA ROSIANE FERREIRA, Masp n.º 1428844-3, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, por um período de 120 dias, a partir de
29/05/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
09 1491254 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 070 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias
e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: o Memorando.
UNIMONTES/PRPG.nº 125/2021; o Despacho nº 29/2021/UNIMONTES/PRPG, resolve: Art. 1º Alterar a Comissão de Acompanhamento e
Seleção do PCRH – UNIMONTES POA/Modalidade: POA-00015-17
no âmbito da Unimontes, que passa a vigorar com os seguintes membros: Carla Silvana de Oliveira e Silva - MASP 10463792; Jose Higino
Dias Filho - MASP 10458925; Marcos Esdras Leite - MASP 11211596.
Art. 2º Determinar aos titulares e aos servidores de todos os órgãos da
Universidade que seja oferecido todo o apoio à Comissão, a fim de que
ela desempenhe com eficiência as suas atribuições. Art. 3º Revogadas
as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
09 1490815 - 1
ATO Nº 195 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Saúde da Mulher e da
Criança, Professora NELMA MARIA NEVES ANTUNES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 08/06/2021 A 31/12/2021
Masp 00000000 - Maria Helena Maia Ferreira; 14h/a.
ATO Nº 196 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o
Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS ALBERTO
SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de
2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II
do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/06/2021 A 31/12/2021
Masp 12118196 - Débora Anísia Gonçalves Durães; adm 04; 20h/a.
09 1491230 - 1
ATO Nº 61 - REITOR/2021 - O REITOR DA UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES, Professor
Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 6 de dezembro de 2011, retifica, o Ato nº 058 - Reitor/2021 publicado no DOEMG
de 21/05/2021: Onde se lê: Masp 1495242-8 - Kelen Mendes Souza; a
partir de 29/04/2021, adm. 01, C.A. nº 291.Leia-se: Masp 1495242-8 Kelen Mendes Souza; a partir de 30/04/2021, adm. 01, C.A. nº 291.
Ato nº 064 - Reitor/2021 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV,
do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011concede prorrogação de redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais,
nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a:
Masp 1046371-9 – Rosana Melo Franco Rabelo, Auxiliar Administrativo Universitário,a partir de 31/12/2020, conforme Extrato de Laudo
Médico expedido pela Superintendência Central de Perícia Médica e
Saúde Ocupacional em 06/06/2021.
09 1490833 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000664/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Maravilhas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 08/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000667/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itabira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
08/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000668/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Nova Porteirinha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 08/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000670/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Araçuaí. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 213 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
08/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000672/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Raposos. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
08/06/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106092251110127.