Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 na ação apoio aos municípios e regiões em intervenções de infraestrutura urbana e rural e contemplado no PPAG. Valor: R$5.751.048,54, com preços iniciais de Jan/2017. Dotação Orçamentária: 1301.15.451.0 26.1005.0001.4490.51.32.1 e 48.1. Processo n.º 189163/17-7 (2213902301-2017) Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: ASEL Construç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº10/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de 2004, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 17/03/2020, da servidora: BELO HORIZONTE – E. E. Ana de Carvalho,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Rosa Maria Silva Reis FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 88/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 1058538-8, Regina Kelly Gonçalves, PEBIG, cargo 01, por 02 meses ref. ao 2º quinq. a partir de 18/10/2019;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo n° 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações, para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/05/2014, ás 12h00, na Cesec Poeta Murilo Mendes, localizada na Rua Itambé n°49 - B. Floresta – CEP: 3015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº10/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de 2004, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 17/03/2020, da servidora: BELO HORIZONTE – E. E. Ana de Carvalho,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Rosa Maria Silva Reis FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 88/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 1058538-8, Regina Kelly Gonçalves, PEBIG, cargo 01, por 02 meses ref. ao 2º quinq. a partir de 18/10/2019;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 França Marques, EEBIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/07/2017; E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 268.935-4, Eliana Padilha Chaves, PEBIJ, cargo 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete Lagoas, nº 633/2017, publicado no �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira Aviso Nº 05/2017 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 15/03/2017, para o cargo de Professor de Educação Básica. Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente cred

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2º quinquênio a contar de 24/09/93 (data do protocolo do requerimento averbação de tempo), leia-se: 2º quinquênio a partir de 18/06/93 (data do protocolo do requerimento averbação de tempo); RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Poço Fundo, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.339-5, Carmen Rosária de Freitas de Paiva, PEB III P, adm. 1, ato n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE - (TC-876307/2018) - A Caixa Escolar Senhora das Dores torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/04/2018, às 15:00h Processo Licitatório nº 001/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Efigênia de Barros O