TJMG 02/10/2020 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2

sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL 000053/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares Torna
Pública a Homologação do Pregão Presencial 000053/2020 - PAC
000251/2020 - Aquisição de tecidos, aviamentos e tintas para o setor de
lavanderia do HMGV. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (COMERCIAL C E C EIRELI - ME nos lotes 23, 24, 29 e 30 no valor total de
R$ 242.500,00, FAME - Comércio de Produtos de Limpeza e Higiene
Pessoal LTDA - ME nos lotes 3, 4, 6 e 8 no valor total de R$ 3.775,00,
Formulários Gráficos Industria e Comercio Ltda no lote 7 no valor total
de R$ 1.530,00, IMPORLUC Comercio Importação e Export. EIRELI
EPP nos lotes 1, 2, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
25, 26, 27 e 28 no valor total de R$ 708.933,00e ZENITE COMERCIAL LTDA - ME no lote 5 no valor total de R$ 2.800,00) Valor Total
da licitação R$ 959.538,00 (novecentos e cinquenta e nove mil quinhentos e trinta e oito reais). Governador Valadares, 01 de outubro de
2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -01 1404447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– EDITAL DE LICITAÇÃO
– Chamamento Público Nº 07/2020, Processo 499/2020. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural. - Os envelopes contendo “PROPOSTA”
e “HABILITAÇÃO” deverão ser protocolados no Dep. de Licitação até
às 09h do dia 04 de novembro de 2020. Edital disposição: Prefeitura
Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, transparencia.guape.
mg.gov.br . Nelson Alves Lara – Prefeito Municipal.
2 cm -01 1404502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2020,
Registro de Preços Nº 035/2020, critério de julgamento Menor Preço
Unitário. Objeto: “Contratação de Empresa Para Locação de Máquinas
Pesadas e Caminhões, Destinados a Manutenção dos Serviços Prestados Pelas Secretarias Municipais de Obras e Serviços Urbanos (Sesurb)
e de Agropecuária e Meio Ambiente (Sama)”. Abertura dos envelopes
dia 20/10/2020 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril,
912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35)
3544-9700, IBIRACI/MG, 01 de OUTUBRO de 2020.
3 cm -01 1404386 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
PA 208/2020 TP 15/2020
A CPL mantém a habilitação das empresas ADC ADMINISTRAÇÃO
DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP E CONATA ENGENHARIA LTDA.
Ficam cientificadas as licitantes que a sessão pública de abertura dos
envelopes de preços será realizada dia 05/10/2020 às 09h00min.
2 cm -01 1404557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ MG
PREGÃO ELETRÔNICO 099/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 099/2020 PAC 244/2020. Obj. Registro de preço para
eventual e futura aquisição de Cestas Básicas para distribuição gratuita
as famílias em vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil e Promoção Social, conforme Decreto Municipal
nº1.485 de 04 de Março de 2020 de acordo condições constantes no
Anexo I do edital na Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preço
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: Dia 05/10/2020 às
14h:00min. ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
Dia 16/10/2020 às 14h:00min.O encaminhamento da proposta deverá
ser efetuado até a data e horário fixados. ABERTURA DA SESSÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 16/10/2020 às 15h:00min. SITE
PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: CONSULTAS AO EDITAL E
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, no site Bolsa de
Licitações do Brasil – BLL, disponível no sítio institucional https://bll.
org.br. e no site da Prefeitura de Igarapé www.igarape.mg.gov.br
4 cm -01 1404354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG
- EXTRATO DE CONTRATO REF. AO PROC. N° 083/2020,
Pregão Pesencial nº 053/2020. Contrato: nº 043/2020. Licitante: MINASVEL MINAS VEICULOS LTDA, com CNPJ: 20.811.105/0001-38.
Valor: R$ 59.900,00(cinquenta e nove mil e novecentos reais), Objeto:
aquisição de automóvel para serviço transporte de passageiro - carroceria: hatch: número lugares: 5, número de portas: 4; potência mínima:
mínima de 85cv e máxima de 120cv : cilindrada mínima: mínima de
1290c a 1598cc: direção : conforme linha de produção : tração: conforme linha de produção; suspenção: conforme linha de produção:
combustível: flex. (gasolina e etanol); acessórios inclusos: ar condicionado conforme Resolução SES/MG nº 7.134 da Secretaria de Estado
de Saúde SES/MG.. Inhapim/MG. Validade: 29/09/2020 a 31/12/2020.
Maiores Informações no Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima
e Santos - Prefeito Municipal.
4 cm -01 1404254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 149/2020
– Objeto: Avental manga longa. A empresa Azeplast Ind. e Com. Ltda
venceu o certame. Ata disponível no site www.bionexo.com.br. Érica
Dias de Souza Lopes, Sec. Municipal de Saúde, em 01/10/2020.
1 cm -01 1404387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 156/2020-SMS.
Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Dieta/Fórmula Infantil Decisão
Judicial. ABERTURA: 15/10/2020 às 8:00 h. Edital disponível no site:
www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h.
Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 01/10/2020.
2 cm -01 1404514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. º 015/2020 - GP.
Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21
de junho de 1.993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no
processo licitatório supracitado e ADJUDICO o seu objeto à licitante
FACURY EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob
n° 11.301.248/0001-09, cujo objeto é a PERMISSÃO QUALIFICADA DE USO, para a instalação e manutenção, limpeza e pintura
de placas indicativas para orientação nos logradouros públicos (ruas,
avenidas e praças), sendo que a remuneração para esses serviços se
dará única e exclusivamente através de exploração publicitária comercial, pelo período de 10 (dez) anos, em caráter de EXCLUSIVIDADE,
sendo os equipamentos incorporados ao patrimônio do Município de
Ipatinga, quando do término da permissão, a qual apresentou proposta
no percentual de 5% (cinco por cento) referente à destinação de espaços para exploração do potencial publicitário por parte do Município de
Ipatinga, observadas as disposições contidas no Termo de Referência e
demais anexos do Edital. Nardyello Rocha de Oliveira, Prefeito Municipal de Ipatinga. Agnaldo Giovani Bicalho, Secretário Municipal de
Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Breno Brandão Pinto, Secretário
Municipal de Comunicação. Em 30/09/2020.
5 cm -01 1404462 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 141/2020-SMS.
Objeto: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI – Suporte p/ frasco de aspiração.
A Secretária Mun. De Saúde no uso de suas atribuições comunica que o
mesmo correu frustrado, pois o fornecedor foi desclassificado e o preço
ofertado estava acima do estimado pela Administração. Ata disponível
no site www.bionexo.com.br. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de
Saúde, em 01/10/2020.
2 cm -01 1404407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 151/2020
– Objeto: Luva procedimento e cirúrgica. A empresa DCB Distribuidora Cir. Brasileira Ltda venceu os códigos: 39075, 39076 39077
e 39078. Os códigos 39017, 39199, 39201, 39200 e 39154 correram
frustrados. Ata disponível no site www.bionexo.com.br. Érica Dias de
Souza Lopes, Sec. Municipal de Saúde, em 01/10/2020.
2 cm -01 1404389 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
TERMO DE APOSTILAMENTO – RETIFICAÇÃO
- REFERÊNCIA: CONVÊNIO Nº 02/2020
- Organização da sociedade civil: Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais. Objeto da parceria: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando à execução de ações educativas e preventivas, por meio de Policiamento Ostensivo no Município de João Monlevade. Data de assinatura: 14/01/2020 – Publicação
no Diário Oficial em 24/03/2020.vigência da parceria:14/01/2020 a
31/12/2020. Com vistas a execução do convênio supracitado, altera-se
a cláusula quinta – da dotação orçamentária, que passa a ter a seguinte
redação: “As despesas decorrentes da execução do presente convênio
correão por conta do seguinte crédito orçamentário e dos demais que
vierem a substituí-los: 06.181.0601.2018 - 3.3.90.30.00 – ficha 667 fonte 1.02” O presente apostilamento, para efeitos legais, passa a fazer
parte integrante do termo de Convênio nº 02/2020 até sua vigência e
não caracteriza alteração do objeto da parceria. Da retificação: Onde
se lê “06.181.0601.2018 - 3.3.90.30.00 – ficha 667 - fonte 1.02”leia-se
“06.181.0601.2018 - 3.3.90.30.00 – FICHA 667 - fonte 1.00” Simone
Carvalho, Prefeita Municipal.
5 cm -01 1404288 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
029/2020 – SMD. LICITAÇÃO COMPRASNET N. º 071/2020 SMD. Objeto: aquisição futura de Equipamentos de Informática, Periféricos e Afins, de acordo com as necessidades das Secretarias Municipais e Termo de Referência. Sagraram-se vencedores as licitantes:
TTF INFORMATICA LTDA, cujo CNPJ: 05.984.395/0001-28, código
31399, perfazendo o valor de R$ 3.554,55; RA TELECOM LTDA,
cujo CNPJ: 10.312.101/0001-51, código 38298, perfazendo o valor de
R$ 8.796,00; WALAS STORE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, cujo
CNPJ: 11.777.618/0001-89, códigos 28193 e 38367, perfazendo o valor
de R$ 9.918,00; MAGITECH - DISTRIBUIDOR DE ELETRONI-COS
EIRELI, cujo CNPJ: 19.910.840/0001-10, códigos 38296, perfazendo
o valor de R$ 5.022,00; LICITAR COMERCIO E SERVICOS LTDA,
cujo CNPJ: 26.596.876/0001-36, códigos 30625, 35256, 36698, 38307,
38292 perfazendo o valor de R$ 22.133,32; IVANETE APARECIDA
MIRANDA, cujo CNPJ: 31.722.206/0001-59, códigos 36694 perfazendo o valor de R$ 2.550,00; ROBERTO ARTUR KLITZKE JUNIOR
06309079948, cujo CNPJ: 35.032.702/0001-31, códigos 31403 perfazendo o valor de R$ 492,00; BRAZIL IT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, códigos 38306 perfazendo o valor de R$9.360,00; JEISON LILLA, códigos 30823, 31402, 16842, perfazendo o valor de R$
6.574,80. Demais informações na Seção de Compras e Licitações pelo
tel. (31) 3829-8239 ou no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone “Licitações”. Frederico José da Cruz e Franco, Secretário Municipal de Dados.
Em: 30/09/2020.
6 cm -01 1404400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 087/2020. LICITAÇÃO COMPRASNET N. º 044/2020 - SESUMA. Objeto: Serviço de Manutenção dos
Ativos de Iluminação Pública Municipal, conforme especificações dos
anexos do edital. A licitante ULTRA ENERGIA LTDA, cujo CNPJ:
13.118.774/0001-63, sagrando-se vencedora do certame, perfazendo o
valor global de R$1.219.920,00 (um milhão duzentos e dezenove mil
novecentos e vinte reais). Demais informações na Seção de Compras e
Licitações pelo tel. (31) 3829-8239 ou no site www.ipatinga.mg.gov.br,
ícone “Licitações”. Agnaldo Giovani Bicalho, Secretário Municipal de
Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Em: 29/09/2020.
3 cm -01 1404402 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
CONCORRÊNCIA N.º 003/2020 - SO – PROCESSO N.º 3042/2020
A Comissão informa que, por motivos Ordem Administrativa o procedimento licitatório em epígrafe, que seria realizado no dia 02.10.2020
às 09h30 fica adiado por tempo indeterminado. Juiz de Fora, 30 de
setembro de 2020. a) ARGEMIRO TAVARES JÚNIOR – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -01 1404237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2020 - SO –
PROCESSO N.º 3432/2020 - VOL. 01
AVISO: A Comissão informa aos interessados que está disponível no
endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/
outras_modalidades/2020/index.php, o resultado da análise das propostas de preços referente à Tomada de Preços n.º 008/2020 - SO. Juiz de
Fora, 01 de outubro de 2020. a) ARGEMIRO TAVARES JÚNIOR –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -01 1404333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2020.
Visando a Outorga de Permissão de Uso, objetivando o aluguel de bem
imóvel de propriedade desta prefeitura, localizado no distrito de Monjolinho de Minas, com manutenção de toda a área do imóvel, a realizar-se dia 04 de outubro de 2020, às 08h00min. Informações 34-3824
2000. Edital no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa,
MG, 01/10/2020. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
2 cm -01 1404583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
EXTRATO DE ATAS 046 DE 2020.
Município de Leme do Prado – MG. Processo Nº. 045/2020. Pregão Presencial Nº. 020/2020. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de tijolos e cimento para manutenção da secretaria municipal de obras e demais secretarias do município de Leme do
Prado/MG. Empresa Detentora: Wellington Barroso Machado – Me,
CNPJ: 01.278.846/0001-50, Ata nº: 046/2020, com valor global de R$:
30.330,00 (Trinta mil, trezentos e trinta reais) Vigência: 25/09/2020 a
06/02/2021. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito Municipal.
3 cm -01 1404379 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2020
Objeto: “Aquisição de Notebook conforme Convênio nº
1491000561/2020 celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da SEGOV e o Município de Ipuiúna/MG em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal De Educação”. A sessão pública
será realizada no dia 15 de Outubro de 2020 às 09h00min pelo portalwww.bll.org.br. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante a apresentação de um PEN-DRIVE para cópia do arquivo ou pelos sites www.
ipuiuna.mg.gov.br e www.bll.org.br. Informações: tel. (35) 3732-2075
ou e-mail: licitaipmg@gmail.com Mainara Franco Melo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2020
Objeto: fornecimento eventual e parcelado de materiais de construção
(artefatos de concreto e de barro e outros), conforme solicitações, para
consumo em obras, auxílios e manutenção das atividades da Prefeitura M. de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Sessão
dia 16/10/2020 às 09h:00min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.
mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
2 cm -01 1404398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG
RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DE ABERTURA
DA CONCORRÊNCIA 006/2019
A Prefeitura de Itaúnatorna pública a retificação e nova data de abertura
da Concorrência 006/2019. Objeto: Concessão dos serviços funerários
no Município de Itaúna/MG. O Secretário Municipal de Administração
torna público que o edital da Concorrência 006/19 foi retificado com
nova data de abertura para o dia 23/11/2020 às 08h30. Inteiro teor no
site www.itauna.mg.gov.br . Itaúna, 30 de setembro de 2020. Dalton
Leandro Nogueira – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -01 1404193 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2020
Pregão Presencial nº 32/2020, para executar serviços de informática
especializada com assessoria e manutenção dos programas DATASUS/MS, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Abertura:
14/10/2020 às 13:00 hs - Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2020
– Pregão Registro de Preços nº 31/2020, para aquisição de materiais
áudio visual, mobiliário de escritório, eletrodoméstico, materiais de
informática, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.
Abertura: 14/10/2020 às 10:00 hs - Edital disponível no endereço
site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2020
Pregão Registro de Preços nº 33/2020, para prestação de serviços de
comunicação visual: placas, banners e adesivos para manutenção da
prefeitura municipal. Abertura: 14/10/2020 às 15:00 hs - Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador
Vilela - Prefeito Municipal.
2 cm -01 1404418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2020 – Registro De Preços. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que abriu Processo Licitatório nº
100/2020, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº
068/2020, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a contratação de
empresa para futura e eventual aquisição de Cestas Básicas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de
Mantena/MG. A abertura será dia 15 de outubro de 2020, às 09h00, no
setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol,
216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, em horário comercial, e
no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações:
E-mail: licitacaomantena@hotmail.com, Fone: (33)3241-4530. Edmar
Francisco da Silva – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO– PREGÃO
PRESENCIAL Nº 15/2020 - PL 21/2020
Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos automotivos,
zero km – Ano/modelo do ano corrente ou posterior para compor a
frota municipal. Abertura dos Envelopes: 15/10/2020, às 09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: setordelicitacao-marilac@hotmail.com
2 cm -01 1404414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
RESULTADO DE RECURSOS TOMADA DE PREÇOS Nº003/2020
A Prefeitura de Municipal de Mário Campos torna público o result. dos
recursos apres. pelas emp: Athenas Const. Ltda e Const. Mestra Emp.e
Consultoria Ltda, ref. Proc. 121/20. T.P 03/20 – Obj. Cont. De Emp. p/
const. de escola infantil em área institucional do município, no Bairro
Bela Vista. A autoridade superior nega provimento e ratifica a decisão
adotada pela CPL, mantendo a inabilitação das empresas recorrentes e
determina a continuidade do certame. Decisão na integra no site oficial.
E torna publico que realizará a fase de abertura e julgamento de proposta no dia 05/10/2020 ás 09:30hrs.
3 cm -01 1404605 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
Processo Licitatório nº 075/2020 Inexigibilidade nº 005/2020. Objeto:
Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço e Fornecimento
de Peça Para Manutenção Preventiva e Corretiva do Refrigerador da
Marca INDREL da Sala de Vacinas da Secretaria Municipal de Saúde.
Empresa: SELETRO SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Valor R$ 5.300,00 (Cinco mil e trezentos reais). José Hailton de Freitas - Prefeito Municipal.
2 cm -01 1404392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
DESPACHO PROFERIDO NA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
Processo Licitatório nº 060/2020. Ante o exposto, declaro precluso o
direito da licitante Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda
em assinar o Contrato nº 044/2020, oriundo do Processo Licitatório nº
060/2020 Tomada de Preços nº 005/2020 nos termos do art. 64 da Lei
nº 8.666/93. Em razão do reconhecimento da preclusão ao direito de
assinar o contrato e, consequentemente, ter a mesma decaído de seu
direito, conforme exposto anteriormente, determino ao Departamento
de Licitações, com fulcro no art. 64, § 2º, da Lei nº 8.666/93, proceder
a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação,
para, assinar o contrato decorrente da licitação em referência, nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto
aos preços de acordo com o ato convocatório. José Hailton de Freitas
– Prefeito Municipal.
4 cm -01 1404222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
PROCESSO LICITATÓRIO 125/PMM/2020
Pregão Presencial 93/PMM/2020, torna público, para conhecimento
dos interessados, cujo objeto é Registro de Preço para aquisição de
Pneus destinados a manutenção da frota de veículos das diversas secretarias Municipais de Matozinhos/MG nos próximos 12 (doze) meses,
nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV deste
Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 20/10/2020 às
09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br
Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 129/PMM/2020, Pregão Presencial 97/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Aquisição
de Portas em Laminado Estrutural Ts a ser instaladas nas cabines sanitárias dos banheiros do Palácio da Cultura, do Centro Infantil Municipal Hermínia Diniz Figueiredo e do Mercado Municipal no município
de Matozinhos/MG, nas quantidades e condições descritas no Edital
e seus anexos, com abertura para o dia 16/10/2020 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br Dr. Antonio
Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512.
5 cm -01 1404470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2020.
Torna público abert. edital p/ registro preços eventual aquis. materiais
p/ asfaltamento. Abertura: 19/10/2020 às 14:15 horas. Informações:
(33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
1 cm -01 1404221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020
– Processo Licitatório Nº 048/2020 – Registro de Preços para aquisição
de material permanente e consumo para atender as necessidades dos
setores de Raio X, da Secretaria de Saúde de Moeda/MG. Abertura dia
16/10/2020 às 08:00hs. Maiores informações pelo (31) 3575-1135 setor
de licitações ou E-mail: licitacao@moeda.mg.gov.br.
2 cm -01 1404406 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2020,
Procedimento administrativo n.º 01/2020 - SMDS, Inexigibilidade de
Chamamento Público n.º 01/2020 - SMDS celebrado entre o CMDCA
– Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolscente de Januária/Minas Gerais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
– APAE de Januária – Minas Gerais, visando o repasse financeiro, para
atendimento das necessidades conforme Plano de Trabalho aprovado e
parte integrante do Termo. Valor R$ 33.615,00- Vigência: 31/08/2020
a 31/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG
– REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2020.
Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos padronizados injetáveis para atender a demanda da SEMSA. Abertura: 19/10/20
às 09:00min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.
Mariana 01 de outubro de 2020. Marcelle Roberto Soares. Pregoeira
Prefeitura Municipal de Mariana/MG -CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0533.825 – DVº: 59 PARTES:MUNICIPIO DE MARIANA
e CAIXA ECONOMICA FEDERALOBJETO:Financiamento no valor
de R$ 15.000.000,00 provenientes de recursos da CAIXA, para financiar obras de contenções e drenagens, manutenção de vias e acessos
públicos do município de Mariana.VALOR:R$ 15.000.000,00PRAZO
DE VIGÊNCIA:120 mesesDATA:26/08/2020DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.451.0002.1.173-449051; 0501.15.451.0002.2.16644051FUND. LEGAL:Leis Municipais nº 3194/2017; 3284/2019;
3318/2019; 3332/2020. Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior – Prefeito
Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG
AVISO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 73/2020, FORMA: ELETRÔNICA.– PROCESSO
Nº 95/2020. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Eventual e
Futura Aquisição de Gêneros Alimentício, para atender diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo/MG, para
Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e Equiparadas. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação
do Processo nº 95/2020, modalidade Pregão SRP nº 73/2020 – Tipo:
menor preço por item. Empresas Habilitadas: LM Comércio Ltda;
Renato da Cunha Ferreira Junior ME; Supermercado Monte Um Ltda.
Data: 22/09/2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 73/2020, FORMA:
ELETRÔNICA – PROCESSO Nº 95/2020. A Secretária Municipal da
Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 95/2020, modalidade Pregão SRP nº 73/2020 – Tipo: menor preço por item, em favor
das Empresas: LM Comércio Ltda; Renato da Cunha Ferreira Junior
ME; Supermercado Monte Um Ltda. Data: 22/09/2020. Ana Paula
Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO SRP Nº 73/2020, FORMA:
ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 95/2020. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência:
12 (Doze) meses. Empresas: Ata RP n° 162/2020: LM Comércio Ltda,
CNPJ: 05.788.495/0001-89; Valor: R$ 1.572,06. Ata RP n° 163/2020:
Renato da Cunha Ferreira Junior ME, CNPJ: 37.514.410/0001-60;
Valor: R$ 35.790,30; Ata RP n° 164/2020: Supermercado Monte Um
Ltda, CNPJ: 14.279.256/0001-94; Valor: R$ 75.147,66. Valor Global:
R$ 112.510,02. Data: 23/09/2020. Ana Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.

2 cm -30 1403852 - 1

4 cm -01 1404515 - 1

7 cm -01 1404425 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 097/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia
15/10/2020 as 08:00 hs, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº
335, Centro Comunitário - Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por item, cujo Objeto é Aquisição
de Equipamentos Hospitalares e materiais permanentes, em atendimento
as resoluções SES/MG 6278/2018, 7098/2020, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaíba/MG, Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, disponível do
site www.jaiba.mg.gov.br, esclarecimentos no e-mail licitacoes@jaiba.
mg.gov.br, ou no setor de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de
segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 01
de outubro de 2020. Teófilo Gomes Caires - Pregoeiro.
4 cm -01 1404332 - 1

4 cm -01 1404614 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201001203249029.