TJMG 02/10/2020 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS-MG
EXTRATO DA 2ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL 001/2019
A Prefeitura Municipal de Conceição da Barra de Minas-MG, através
da Comissão de Concurso, com sustentação no item 18.15 do Edital
001/2019 e nas flexibilizações das medidas de combate ao novo Coronavírus-Covid19, resolve pela retomada das atividades referentes ao
concurso público 001/2019, tornando público novas datas para realização dos eventos do referido certame e redistribuição dos candidatos
em locais de prova para se fazer respeitar os protocolos necessários no
combate ao COVID-19. A nova data de realização das provas escritas é
01/11/2020 e das provas práticas 06/12/2020. A retificação na íntegra,
edital retificado e a nova distribuição de candidatos por sala estão disponíveis na Prefeitura Municipal e no site www.jcmconcursos.com.br.
Conceição da Barra de Minas, 01 de novembro de 2020 - Altair Alvim
- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG torna público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2020 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº: 034/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
de equipamentos e utensílios de cozinha para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura e das escolas e creches da
rede municipal de ensino de Conselheiro Pena. DATA: 19/10/2020, às
09:00HORAS. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações” e no
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Eliana Gomes de Morais
Andrade – Prefeita Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG torna público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2020 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº: 035/2020. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
equipamentos de proteção individual (EPI) para atender os servidores Municipais da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano.DATA: 20/10/2020, às 09:00 HORAS. O Edital
e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações” e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Eliana Gomes de Morais Andrade – Prefeita
Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG torna público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2020 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº: 036/2020. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
brinquedos para Playground Aquático, incluindo a montagem, a serem
instalados no Parque Aquático no Cis Lara.DATA: 21/10/2020, às
09:00 HORAS. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações” e no
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Eliana Gomes de Morais
Andrade – Prefeita Municipal.
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 028/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG torna público o
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº:
028/2016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2016 TOMADA DE
PREÇOS Nº: 002/2016. Objeto: Contratação de profissional com formação em ciências contábeis, para exercer as atividades correlatas à
contabilidade pública municipal, incluindo a responsabilidade técnica.
Contratado: DEJAIR SOARES DA SILVA – CRC/MG: 32.023. Vigência a partir de 03 de setembro de 2020 até 31 de setembro de 2020.
Eliana Gomes de Morais Andrade – Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2020 CONCORRÊNCIA Nº 001/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da
Complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município
de Conselheiro Pena com o fornecimento de mão de obra e materiais
necessários para completa e perfeita implantação de todos os elementos
definidos em conformidade com planilhas e projetos. Empresa Contratada: MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ: 21.667.142/0001-87. VALOR DO CONTRATO: R$
8.591.851,38 (Oito milhões, quinhentos e noventa e um mil, oitocentos
e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/09/2020. VIGÊNCIA: 18 meses. Eliana Gomes de Morais
Andrade - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO - RDC INTERNACIONAL
PRESENCIAL N. 003/2020
A Prefeitura Municipal de Contagem, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade: RDC INTERNACIONAL PRESENCIAL N. 003/2020 – PA
159/2020, tipo Maior Desconto, obras de requalificação de vias com
pavimentação, revitalização de pavimento e sinalização - Trecho Sistema Integrado de Mobilidade - SIM, conforme metas discriminadas
no quadro I. Conforme Contrato de Financiamento entre o Município
de Contagem e o Banco de Desenvolvimento da América Latina/Corporação Andina de Fomento, CAF, aprovado pela COFIEX, através da
Recomendação N. 13/0129, de 18 de janeiro 2018 - com entrega do
envelope de proposta até às 09:00 (nove horas) do dia 17 (dezessete)
de novembro de 2020. Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e seus anexos, inclusive projetos de engenharia, que
estarão disponíveis a partir do dia 07 (sete) de outubro de 2020, no
site www.contagem.mg.gov.br/licitacoes, devendo o interessado preencher seus dados para a retirada do mesmo ou na sala da Comissão
Permanente de Licitação, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432,
3º andar – Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391.9352
e 99317 4636, de segunda à sexta-feira, no horário de 8:00 às 13:00
horas, por meio da obtenção do DVD correspondente. No ato de aquisição do DVD, os interessados deverão fornecer outro DVD, sem qualquer uso, e OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os
seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa,
CNPJ/MF, endereço completo, telefone, e-mail e nome da pessoa para
contato. JOÃO BATISTA DOS MARES GUIA. Secretário Municipal
de Obras e Serviços Urbanos
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 060/2020.
Objeto: Registro de preços para aquisição de bancos de concreto destinados a diversas praças e demais demandas do Município. Horário/
Data: 07:30:00 de Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@
yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone: (38)32282282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS TP N°
011/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de
engenharia para melhoria habitacional para controle da doença de chagas no Município de Coração de jesus. Data: 20/10/2020 às 07h30min.
Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail:
licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282. Delmon Nobre de Souza – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
P. L. Nº. 040/2020
Tomada de Preços - 015/2020 - Objeto: Fabricação e instalação de
móveis, divisórias e persianas, sob medida, para os diversos setores
da Administração Municipal - Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global - Data de entrega: envelopes de Proposta
e Documentação: 20/09/2020 até às 09:00hs. Informações - Telefax:
(31) 3715- 1387/1484.
Francisco Rodrigues de Lima Neto - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2020
Processo de Compra n° 367/2020 – Processo Licitatório nº 170/2020.
Aviso Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de desinsetização, descupinização, desratização e limpeza de
reservatórios de água, em atendimento a gerência de atenção básica da
Secretaria Municipal de Saúde de Coronel Fabriciano – MG, objetivando atender uma orientação realizada pela vigilância sanitária do
Município para realização de aquisição de alvará sanitário das unidades básicas de saúde. Recursos de Receitas de Impostos e de transferências de Impostos vinculados à saúde. Abertura dia 15/10/2020 às
09h. O Edital poderá ser retirado pelo site www.fabriciano.mg.gov.
br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31)
3846-7767, 7077, 7078, 7063 e o e-mail: licitacao@fabriciano.mg.gov.
br. Coronel Fabriciano/MG, 01 de outubro de 2020. Patrícia Cristina
Ferreira Sá. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
ADESÃO Nº 016/2020 - PROCESSO DE COMPRA Nº 397/2020
A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano torna público que aderiu ao lote 01, da ata de registro de preços nº 011/2020 da Secretaria
de Estado da Administração do Estado de Sergipe, para aquisição de
computadores para equipar os laboratórios de informática e salas de
coordenação das escolas da rede municipal de ensino em atendimento
à Secretaria de Governança Educacional de Coronel Fabriciano/MG.
Recurso: Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Educação, do fornecedor: LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, ao valor global de R$ 1.364.000,00 (um milhão,
trezentos e sessenta e quatro mil reais). Coronel Fabriciano, 01 de outubro de 2020. José Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2020
Processo de Compra n° 360/2020 – Processo Licitatório nº 161/2020.
Retificação. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de equipamentos de sonorização e iluminação especial em LED, com fornecimento de projeto luminotécnico, materiais
e insumos necessários para a devida instalação, configuração, treinamento e acompanhamento técnico por 90 (noventa) dias para o novo
Paço Municipal localizado na Praça Dr. Louis Ensch, 64, bairro Centro,
Coronel Fabriciano/MG. Recursos Ordinários. Informamos aos interessados que houve alteração na especificação do subitem 02 no item
8 do Anexo I do edital, na Planilha Orçamentária e no Cronograma
Físico Financeiro, anexos ao edital. A nova data de abertura será em
22/10/2020 às 14h00. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
edital. Coronel Fabriciano, 01 de Outubro de 2020. Ahirton Vitoria dos
Reis Filho. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2020.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2020. Objeto:
contratação das empresas LICITAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
- ME, para aquisição de 02 (dois) aquecedores a gás 35 litros, ao valor
total de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais) e COMERCIAL MILLANI
LTDA, para aquisição de 02 (dois) pressurizadores, ao valor total de R$
1.480,00 (hum mil quatrocentos e oitenta reais) para promover aquecimento da agua que atende aos pacientes da clinica medica, unidade
de terapia intensiva, pronto atendimento, sala de observação e pediatria do Hospital Dr. Jose Maria Morais perfazendo o valor global de
R$ 10.580,00 (dez mil quinhentos e oitenta reais) utilizando recursos:
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde, nos termos do
art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 01 de outubro de 2020. Jose Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS EXCLUSIVO ME / EPP Nº 018/2020
- Processo de Compra nº 386/2020 – Processo Licitatório nº 171/2020.
Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de EPI (Equipamento de Proteção Individual) para atender
todos os setores do Hospital Dr. José Maria Morais e UPA 24 Horas Dr.
Walter Luiz Maia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,
tendo como fonte de receitas: Transferências de Recursos do Fundo
Estadual de Saúde. Abertura dia 19/10/2020 às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3846-7767,
7077, 7078, 7063 e o e-mail: licitacao@fabriciano.mg.gov.br. Coronel
Fabriciano/MG, 01 de Outubro de 2020. Patrícia Cristina Ferreira Sá.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO NÚMERO 046/2020
Processo Administrativo número 141/2020 – tipo menor preço, destinado a contratação de empresa para disponibilização de mão de
obra terceirizada para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SMDUH, devidamente uniformizados e
equipados com EPIs, pelo período de 12 meses. Marcado para o dia
15/10/2020 – 09h00min – licitação número 837696.Tonam-se sem
efeito as publicações veiculadas nos meios de comunicação datados de
30/09 (Diário Oficial do Município), 01/10(JORNAL AQUI E DIÁRIO DA UNIÃO). Todas as informações estão inseridas nos sites www.
licitacoes-e.com.br e/ou www.contagem.mg.gov.br. Informações pelo
telefone (31)3352-5138. Contagem/MG, 01/10/2020 – Luiz Adolfo
Belém. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO
DE MAGALHÃES DE MINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2020 RELATIVO AO
PROCESSO Nº. 072/2020 DISPENSA Nº. 016/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Couto de Magalhães de
Minas – MG. Contratado: COLOMBOMETAL EIRELI, CNPJ:
04.641.102/0001-47. Valor Total: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Vigência: 03 meses. Assinatura em: 30/09/2020. Objeto
da Licitação: Aquisição de 01(uma) máquina extrusora de concreto,
motor à diesel direção manual em razão da ampliação de meta física do
objeto do convênio de saída N° 1491000173/2017/SEGOV/PADEM.
Lizene Alves Guimarães Moreira
Presidente da CPL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 042/2020 – Tomada de Preços nº 005/2020 – Contrato
nº 051/2020 - Objeto: Contratação de empresa para obras de execução de 1.113,96 m² de calçamento em bloquete em trechos de vias
rurais, conforme Convênio de Saída nº 1491000965/2020, firmado
com a Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais – SEGOV
– Empresa vencedora: Leonardo Fernandes Maciel – ME, CNPJ nº
21.392.176/0001-06- Valor de R$ 123.890,37 (cento e vinte e três mil,
oitocentos e noventa reais e trinta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 2.5.0.26.782.005.1.0021 – 4.4.90.51 – Obras e Instalações. Vigência: 01 / 10 / 2020 A 31 / 12 / 2020. Dom Viçoso, 01 de Outubro de
2020.Francisco Rosinei Pinto - Prefeito Municipal.

pluviais no Município de Governador Valadares. Considerando que o
EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar,
Gerência de Compras (tel.33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e
18h e poderão retirar o edital através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 19 de setembro
de 2020. Data de início da sessão de disputa de preços com análise das
propostas: a partir das 14:00 hrs do dia 19 de outubro de 2020, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 01 de outubro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2020 MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020
- torna público que no dia 15/10/2020 fará realizar o pregão eletrônico
nº 003/2020, cujo objeto é Aquisição equipamentos hospitalares e testes
para COVID-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. Horário de encerramento de recebimento das propostas 08h:
20min do dia 15/10/2020. Data da abertura: 15/10/2020, às: 08h40min,
no sítio www.licitanet.com.br. A licitante deverá encaminhar proposta
e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando
então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (rede mundial de computadores), nos sites www.licitanet.br e www.douradoquara.mg.gov.br
– José Messias Soares – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2020 – PROCESSO Nº 136/2020.
Objeto: Promover a contratação de Licença de Seção de Direito de Uso
de Sistema Computacional Integrado apresentado em tecnologia web,
visando atender as demandas da SME – Secretaria Municipal de Educação, quanto à gestão e padronização da Rede de Ensino do Município de Esmeraldas. Considerando a suspensão da sessão do pregão
por inconsistência da plataforma virtual do pregão eletrônico, e, nos
termos do item 13.1 do Título 6 do Edital, FICAM CONVOCADOS os
licitantes participantes do pregão para continuidade da disputa. Nesta
fase, não serão aceitas novas propostas, apenas retomaremos a disputa
de lances que foi suspensa. Os licitantes deverão acessar a sala de disputa, no site www.licitacoes-e.com.br, no dia 06/10/2020 as 09h00min
(terça-feira), quando o pregoeiro reabrira a sessão do pregão na fase em
que se encontrava. Maiores Informações: Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 081/2020
- PREGÃO PRESENCIAL N. º 052/2020.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que
fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°052/2020, tipo Menor Preço Item, para Registro de Preços
para eventual fornecimento de cimento, conforme especificado no
Anexo III do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia
15/10/2020 às 09:00 horas. Maiores informações e o Edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento
de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de
Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 – e-mail licitacaopmferros@gmail.com - Vania Maria de Oliveira Machado – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 020/2020 – Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio
para o Hospital Santa Bárbara. Data de abertura/horário: 16 de outubro
de 2020(09:00 hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, site:
www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro.
Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
3 cm -01 1404440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
– PL 048/2020, TP 005/2020
- torna pública a contratação de empresa para execução de serviços de
reforma do prédio utilizado pelo Programa Educa Mais – com fornecimento de materiais - (realização de serviços preliminares, como fornecimento e colocação de placa de obra em chapa galvanizada; demolições
e remoções; cobertura; pavimentação; pintura; instalação hidráulica e
serviços finais de limpeza geral da obra) de acordo com projeto e planilha anexos. Entrega dos Envelopes: 21/10/2020 as 09:30 h. Maiores
informações tel: 31 3536 2233. Edital site www.florestaltransparente.
com.br – Inara Patricio da Silva – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020
Aviso de Licitação-Repetição. O Município de Governador Valadares
Torna Público o Aviso de Repetição Pregão Eletrônico Nº 000022/2020,
PAC 000597/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de teste para dosagem de Dímero D para seguimento de protocolo para pacientes em CIVID-19, para enfrentamento da pandemia do
corona vírus-COVID-19, aquisição de Kit para detecção qualitativa de
HCG em soro e urina (teste de gravidez), aquisição de material permanente para o CEO, aquisição de material permanente para o serviço
de odontologia hospitalar, aquisição de termômetros a laser -50ºC a
+850ºC, especifico para enfrentamento do COVID-19, especialmente
em barreiras sanitárias, aquisição de materiais permanentes e equipamentos permanentes para atendimento SARS COV 2 COVID-19 do
HMGV. Considerando que o Edital Foi Retificado. Nova sessão está
agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos
dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e https://www.valadares.
mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às
09:00 do dia 29 de outubro de 2020. A data de início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:00 hrs do
dia 29 de outubro de 2020, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares,
01 de outubro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal
de Administração.
6 cm -01 1404461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2020
Extrato de Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Ata(s) de Registro de Preços, com origem no Pregão Eletrônico n. 000026/2020, referente à Aquisição de gases medicinais e acessórios, para consumo no Hospital Municipal e enfrentamento
da pandemia COVID-19, através do Sistema de Registro de Preços Nº
100/2020, firmada(s) pelo Município de Governador Valadares/MG e
pela(s) empresa(s) BEAGÁ HOSPITALAR EIRELI nos lotes 10, 25,
27 e 28 no valor total de R$ 155.270,00 (cento e cinquenta e cinco mil
duzentos e setenta reais), HAND LIFE Suprimentos Medicos e Fisioterapicos Eireli nos lotes 6, 7 e 8 no valor total de R$ 130.900,00 (cento
e trinta mil novecentos reais), MHEDICA Servicos Esp. em Man. de
Equp. Med. Hospitalares Eirelli EPP nos lotes 18 e 21 no valor total
de R$ 33.971,10 (trinta e três mil novecentos e setenta e um reais e dez
centavos), ORTONEURO Produtos Cirúrgicos e Hospitalares LTDA
no lote 23 no valor total de R$ 4.498,50 (quatro mil quatrocentos e
noventa e oito reais e cinquenta centavos), PRODETGASES Comercio Distribuidor Ltda ME nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 17 e 26 no valor total
de R$ 10.260.001,00 (dez milhões duzentos e sessenta mil um reais),
POSTERARI Acessoria Tecnica Eireli nos lotes 15 e 16 no valor total
de R$ 56.886,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta e seis reais)
e Romed Indústria e Com. de Equipamentos Médicos Ltda - EPP nos
lotes 9, 11, 12, 13, 14, 19, 20 e 24 no valor total de R$ 174.530,00
(cento e setenta e quatro mil quinhentos e trinta reais), assinada(s) em
08 de setembro de 2020, Vigência: 12 meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.
br/licitacao. Governador Valadares, 30 de setembro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal Administração.
7 cm -01 1404444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2020
Aviso de Retificação. O Município de Governador Valadares Torna
Pública a Retificação do aviso de publicação do Pregão 000115/2020
PAC 666/2020 - (Aquisição de saneantes de lavanderia hospitalar, com
sistema automático de dosagem em regime de comodato, para atendimento ao setor de lavanderia do Hospital Municipal de Governador Valadares.). Publicada no dia 02 de setembro de 2020 na página
02 do DOM, e no dia 29 de setembro de 2020 na página 04 do DOE.
Onde se lê: “Nova data da Sessão: 10 de outubro de 2020” Leia-se:
“Nova data da Sessão: 09 de outubro de 2020”. Governador Valadares,
01 de outubro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de
Administração

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3 cm -01 1404445 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 17/2020
- menor preço item, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para execução de serviços
na iluminação pública do Município, com fornecimento de todos os
materiais, ferramentas e mão de obra especializada. Abertura prevista
para 15/10/2020. Horário 08h:00min, à Rua Santa Maria, 141 – centro.
Informações Tel. (33) 3284-2686. www.freiinocencio.mg.gov.br. José
Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares Torna
Pública a Homologação do Pregão Presencial 000110/2020 - PAC
000646/2020 - Aquisição de aparelho fixo de Raio-x com recurso da
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.098, 08 de maio de 2020. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o
seu objeto a licitante (VMI Tecnologias Ltda no lote 1 no valor total de
R$ 103.000,00) Valor Total da licitação R$ 103.000,00 (cento e três mil
reais). Governador Valadares, 01 de outubro de 2020. José Eustáquio
Natal - Secretário Municipal de Administração.

3 cm -01 1404284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONVITE Nº.
03/2020 - PROCESSO Nº 29/2020.
O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização da carta Convite, Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresas para perfuração de poço artesiano. Recebimento de propostas e Julgamento:
08/10/2020 às 10:30 horas. Informações: (33) 3262-1113. www.goiabeira.mg.gov.br ou licitação@goiabeira.mg.gov.br. Marcela Rodrigues
Rabelo. Presidente da Comissão de Licitação. Goiabeira/MG, 01 de
outubro de 2020.
3 cm -01 1404391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2020
Aviso de Licitação-Repetição. O Município de Governador Valadares Torna Público o Aviso de Licitação-Repetição Pregão Eletrônico
Nº 070/2020, PAC 553/2020, “POR MAIOR DESCONTO” referente
à Locação de caminhão com equipamento combinado de hidrojato e
vácuo, incluindo o fornecimento de combustível, manutenção e motorista, para serviços de limpeza e desentupimento das redes de esgoto e

3 cm -01 1404617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA N. 004/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que realizará licitação sob a modalidade Chamada Pública N.
004/2020 - P.A.C. N. 00201/2020, tipo CREDENCIAMENTO, estabelecimento de saúde habilitado como Unidade de Assistência da Alta
Complexidade em Nefrologia pelo Ministério da Saúde no Município
de Governador Valadares, para integrar a linha de cuidado da pessoa
com Doença Renal Crônica. Os interessados poderão obter o Edital de
“Chamada Pública”, através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da
Comissão Permanente de Licitação; pelo telefone n. (33) 3279.7476,
ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br. Data limite para a entrega dos
envelopes: 19 de outubro de 2020 às 14:00. Governador Valadares, 01
de outubro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de
Administração.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201001203249028.

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