TJMG 17/03/2020 -Fc. 88 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – terça-feira, 17 de Março de 2020
CIA. FIAÇÃO E TECELAGEM SÃO VICENTE
CNPJ 21.549.381/0001-32. Aviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social desta Companhia, à Av. Barão do
Rio Branco, 3760, em Juiz de Fora-MG, os documentos a que se refere
o artigo número 133 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976.
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária.
Ficam os Srs. acionistas da Cia. Fiação e Tecelagem São Vicente, convidados a se reunirem em sua sede à Av. Barão do Rio Branco, 3760,
em Juiz de Fora, Minas Gerais, no dia 15 de abril de 2020, às 15h em
primeira convocação e 15h30min em segunda convocação em AGE/O,
com a seguinte pauta: Em AGE: Alteração do Estatuto. Em AGO: 1)
Apreciação das Contas da Diretoria, exame, discussão e votação das
Demonstrações Financeiras e do Balanço Geral encerrado em 31 de
dezembro de 2019; 2) Eleição da Diretoria; 3) Fixação da Remuneração da Diretoria; 4) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Juiz de
Fora, 10/03/2020. Tarcísio José Baptista de Oliveira - Diretor Presidente. Paulo Ribeiro de Oliveira - Diretor Gerente.
4 cm -16 1335495 - 1
HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA
Edital de Convocação. 1ª Assembleia Geral Ordinária de 2020 - 31 de
Março de 2020 - Segunda Convocação. O Presidente do Conselho de
Administração do Hospital Santa Genoveva Ltda., nos termos da lei e
do contrato social convoca os senhores sócios para reunirem-se na 1ª.
Assembleia Geral Ordinária de 2020 a ser realizada no auditório do
Hospital, sito à Av. Vasconcelos Costa, nº 967, 7º andar, bairro Martins, na cidade de Uberlândia-MG, no dia 31 de março de 2020, em
primeira chamada às 19 (dezenove) horas, e, em segunda e última chamada, às 19 (dezenove) horas e 30 (trinta) minutos, com a presença de
representantes de 10 cotas do capital, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: (i) Informações gerais; (ii) Tomada e apreciação das contas da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, após a leitura do parecer do Conselho Fiscal, e deliberação sobre o balanço patrimonial e o
de resultado econômico do exercício encerrado em 31 de dezembro de
2019; (iii) Eleição dos membros do Conselho Fiscal. Uberlândia-MG,
17 de março de 2020. Dr. João Batista Alexandre Ferreira - Presidente
do Conselho de Administração.
4 cm -16 1335513 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA/MG
TERMO ADITIVO Nº 004/2020 - CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2018.
Torna público o extrato firmado entre a Câmara Municipal de Além
Paraíba/MG e a empresa Ostara Telecomunicações Ltda, CNPJ:
08.022.054/0001-60 . OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 15/03/2020 e com término em
14/03/2021. As demais cláusulas e condições não alteradas nem substituídas por este aditivo permanecem em vigor para todos os efeitos.
Data da Assinatura: 12/03/2020. Além Paraíba/MG, 18/03/2020. Gérson Pinto Barreto da Silva – Vereador Presidente.
3 cm -11 1333685 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG
AVISO DE ALTERAÇÃO NA DATA DE REALIZAÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática, áudio e vídeo, ferramentas e matérias elétricos. Informamos que houve alteração na data do certame considerando que o Edital
foi retificado. Nova sessão está agendada para o dia 30/03/2020. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09:00 horas. Local: Plenário da Câmara situado na Rua 26, nº. 114,
Centro – Campina Verde/MG. Edital retificado completo à disposição
na Sede da Câmara no endereço retro mencionado, ou por solicitação
via e-mail camaramunicipalcv@yahoo.com.br, ou através de acesso ao
site campinaverde.mg.leg.br no link licitações e contratos. Cortopassi
Macedo Tostes – Presidente da Câmara.
3 cm -16 1335575 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2020 - PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº. 51/2020.
Tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada na
terceirização de serviços de apoio administrativo, com fornecimento de
toda mão de obra, a serem executados de forma direta e contínua, preferencialmente, nas dependências do Centro de Atenção ao Cidadão, do
edifício sede da Câmara Municipal de Ipatinga, situado à Praça dos Três
Poderes, s/nº, Centro, Ipatinga/MG, conforme especificações descritas
no contidas no Edital e seus anexos. O horário para o início da sessão
está previsto para às 13h (treze horas) do dia 27 de março de 2020, no
Plenário da Câmara Municipal de Ipatinga, na Praça Três Poderes, s/nº
- Centro, em conformidade com a legislação vigente. O edital poderá
ser adquirido na sala da Comissão de Licitação, 3º andar, telefone (31)
3829-1243 no horário de 12:00 às 17:00 horas e pelo site: www.camaraipatinga.mg.gov.br
4 cm -16 1335572 - 1
CÂMARA MUNICIPAL PEDRO LEOPOLDO/MG
RETIFICA PREGÃO PRESENCIAL 01/2020
Aquisição de produtos de supermercado para manutenção das atividades do Legislativo. Recebimento das propostas até 27 de março, às
09hs. Local: Rua Dr. Cristiano Otoni, 555, Centro, Pedro Leopoldo/
MG. Edital disponível no site www.pedroleopoldo.mg.leg.br ou através
do e-mail: licitacao@camarapl.mg.gov.br.
2 cm -16 1335579 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉU
EXTRATO DE CONTRATO E OUTROS
EXTRATO DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEU - CNPJ 01.652.208/0001-58; Proc. 12/2020 – PP. 04/2020 – contrato 12/2020, cujo objeto é fornecimento de produtos panificados, firmado com a empresa: Andreia Conceição Martins - ME, inscrita no
CNPJ sob o Nº 07.517.080/0001-04, valor global R$ 24.201,30: Vigência a partir da data 16/03/2020 e término em 31/12/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. Presidente da Câmara Municipal de
Pompeu: Ilmar Santiago Dutra.
A Câmara Municipal de Pompéu/MG, torna público que realizar-se-á
licitação na modalidade Credenciamento 01/2020 - Inexigibilidade nº
02/2020 – Processo 15/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
para credenciamento de prestação de serviço de táxi que será realizado
em 27/03/2020 às 09:30 horas, para apresentação de envelopes de proposta de preço e habilitação. Retirada edital: Rua Capitão Olímpio,
nº 177, Centro, Pompeu/MG – CEP 35.640.000, www.cmpompeu@
gmail.com ou pelo fone (37) 35239200. Presidente da CPL: Olinda
Cordeiro Valadares.
5 cm -16 1335476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
–PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2020,
na modalidade de Pregão Presencial nº 06 /2020 - Objetivo: Registro de Preço para aquisição Suplementos Nutricional e Leites Infantis
para atender as necessidades do setor de saúde. Credenciamento dia
31/03/2020 as 8:00hs . Abertura processo esta marcada para às 8:30
horas do dia 31/03/2020.Informações:(35)3664-1222 das 8h às 16 h
ou por e-mail:licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br,o Edital estará
disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina
Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
3 cm -16 1335346 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ
-PROCESSO 46/2020.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 46/2020, Pregão Presencial 14/2020, objeto
prestação de serviços de seguro total da frota de veículos municipal,
conforme disposto no edital e anexos. A entrega e sessão de abertura
dos envelopes serão no dia 27/03/2020 às 13:00. Mais informações e
edital poderão ser obtidas em dias úteis de 12:00 às 18:00, tel:3735415256, site www.abaete.mg.gov.br, licitação@abaete.mg.gov.br.
Armando Greco Filho-Prefeito Municipal
3 cm -16 1335663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP 001/2020,
a Prefeitura de Acaiaca Torna público processo administrativo Licitatório na Modalidade Concorrência, Concessão De Direito Real De Uso,
À Título Gratuito, De Parte De Bens Imóveis Pertencentes Ao Município De Acaiaca – Mg; conforme especificações constantes no Termo
de Referência, a abertura dos envelopes que seria dia 18/05/2020 às
09h00mim. O edital poderá ser obtidos no site https://acaiaca.mg.gov.
br/pt/e pessoalmente a Praça Tancredo Neves, 35, Centro, Acaiaca –
MG, maiores informações poderão ser obtidas e ou dúvidas serão esclarecidas através do Painel do modulo de Licitação Disponível no Portal
de Transparência - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
3 cm -16 1335560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: A) PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de bebedouro, geladeira, no-break, computador e notebook, em atendimento a secretaria
municipal de saúde. Data de abertura 31/03/2020 ás 08:30 hs. Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida
Espírito Santo nº 14 – Centro- Agua Boa/MG e pelo site www.aguaboa.
mg.gov.br – Jose Márcio Alves de Oliveira – Pregoeiro Municipal.
2 cm -16 1335324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG
P.P/R.P Nº 011/2020
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02
- Processo nº 016/2020. Objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis.
Abertura: Dia 30/03/2020 às 10h00min. Melhores informações à Av.
Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, Tel.: (33) 3267-1932, site:
www.aimores.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG. P.P Nº 013/2020.
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 Processo nº 020/2020. Objeto: Contratação de Serviços de Transporte
de Alunos da Rede Municipal de Ensino, Ensino Fundamental, Médio e
Ensino Técnico para o Exercício de 2020. Abertura: Dia 30/03/2020 às
08h00min. Melhores informações à Avenida Raul Soares, 310, Centro,
Tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
3 cm -16 1335593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG
PROCESSO Nº 032/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
Torna público – abertura às 13:00 horas do dia 07/04/2020 em sua sede.
Objeto: Contratação de serviço especializado em assentamento de tubos
de concreto para rede coletora pluvial, exceto equipamentos e material, conforme projeto básico, planilhas e cronograma anexo. O Edital em inteiro teor e posteriores avisos estarão à disposição a partir do
dia 16/03/2020, pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br . Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal 212. Além Paraíba,
13/03/2020. Roberta Filgueiras Barroca – Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia.
3 cm -13 1335096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
NOTA DE PUBLICAÇÃO, EXTRATO DE
CONTRATO, REF. INEXIGIBILIDADE 05/2019
objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação
de serviços na área de atendimento médico, ambulatorial, diagnostico
terapias, exames de imagens como RX, tomografias e ultrassonografias, biópsias, endoscopias dentre outros destinados a pacientes da Rede
SUS-Sistema Único de Saúde deste município. Empresa:Cajazeira
Leite Serviços Médicos Ltda, contrato nº 79/2020 Vigência: 10/03/2020
à 09/03/2021- valor R$64.000,00. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
3 cm -16 1335227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0021/2020
Comunica que abrirá Pregão Presencial nº 0021/2020, TIPO: menor
preço por item, com o objetivo registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços
de Manutenção Preventiva e Corretiva dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Almenara – MG. A abertura será dia 30/03/2020 às
8hs30min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido
pelo email licitapma@hotmail.com e será publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG -PREGÃO PRESENCIAL Nº 0014/2020 Torna Publico revogação dos atos da abertura
do certame ocorrida no dia 11/03/2020, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho, a fim de elaborar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional (PCMSO) da Prefeitura Municipal de Almenara/MG.
Maiores informações pelo email licitapma@hotmail.com. O Edital e
a errata anteriormente realizadas estão disponíveis pelo mesmo email
acima e publicados no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.
br/. A nova data de abertura será dia 31/03/2020 às 8hs30min, na sede
da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro
- CEP: 39.900-000. CPL.
6 cm -16 1335250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PROCESSO SELETIVO 001/2018.
Convocação para assinatura contratual. Em razão da homologação do
resultado final do Processo Seletivo n°001/2018, através do Decreto
2908/2019, fica o candidato aprovado e demais interessados devidamente cientificados de que, na forma da Portaria N°2947/2020, o candidato listado no Anexo I foi convocado para assinatura contratual. Cópia
do Decreto N°2908/2019 e da Portaria Nº2947/2020 encontram-se no
site www.alvinopolis.mg.gov.br, na seção “concursos”, e no saguão da
sede da Prefeitura Municipal de Alvinópolis. A Comissão de Processo
Seletivo. Alvinópolis, 16 de março de 2020. João Batista Mateus de
Moraes – Prefeito Municipal.
3 cm -16 1335725 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PROCESSO SELETIVO 001/2018
Convocação para assinatura contratual. Em razão da homologação do
resultado final do Processo Seletivo n°001/2018, através do Decreto
2908/2019, fica o candidato aprovado e demais interessados devidamente cientificados de que, na forma da Portaria N°2943/2020, o candidato listado no Anexo I foi convocado para assinatura contratual. Cópia
do Decreto N°2908/2019 e da Portaria Nº2943/2020 encontram-se no
site www.alvinopolis.mg.gov.br, na seção “concursos”, e no saguão da
sede da Prefeitura Municipal de Alvinópolis. A Comissão de Processo
Seletivo. Alvinópolis, 11 de março de 2020. João Batista Mateus de
Moraes – Prefeito Municipal.
3 cm -16 1335246 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020
avisa a todos que fará realizar no dia 02/04/2020, das 13hs00min as
13hs30min a fase de credenciamento, e as 13hs30min, a abertura do
Processo Licitatório n.º 003/2020, modalidade Chamada pública n.º
001/2020, que tem como objeto do certame a contratação eventual e
parcelada, a depender da necessidade, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes do Edital.Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, situada naruaPrefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, ou por telefone-fax
(32) 3725-1000. Antônio Prado de Minas/MG,16 de março de 2020.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -16 1335363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTÔNIO PRADO DE MINAS –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 avisa a todos que fará realizar no dia02/04/2020, das 09hs00min
as 09hs30min a fase de credenciamento, e as 9hs30min, a abertura
doProcesso Licitatório n.º009/2020, modalidade Pregão Presencial n.º
001/2020, que tem como objeto eventual contratação de pessoa jurídica, aquisição de uma retroescavadeira – 4 x 4 – canine fechada e
aquisição de um veículo leve 0 km, total flex., ano/modelo 2020, em
atendimento à secretaria municipal de obras e administração.Maiores
informações na sede da Prefeitura Municipal, situada naruaPrefeito
Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, ou por telefone-fax (32) 3725-1000. Antônio Prado de Minas/MG,16 de março de
2020.Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -16 1335362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial - sistema de registro de preços,
do tipo menor preço por item, exclusivamente para micro empresas e
empresas de pequeno porte, visando a eventual e futura aquisição de
material de limpeza e higiene para atender a secretaria de administração e demais deptos da prefeitura municipal de araguari. Detalhes no
Edital de Pregão n.º 016/2020. Sessão Pública designada para o dia 30
de março de 2020, até às 13h30min, no Departamento de Licitações
e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito
no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone
(34) 3690-3280.
3 cm -16 1335331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 021/2020, na data de 27/03/2020, às 09h30min, objetivando
o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de ferragens
e serviços de serralheria, ambos descritos e especificados no anexo I,
destinados à atender a demanda de todas as Secretarias. Informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel
Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone.
(31) 3894-1100. Araponga/MG, 11/03/2020.
3 cm -16 1335664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2020, na data de 27/03/2020, às 08h30min, objetivando
o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de madeira serrada e viga de ponte, ambos descritos e especificados no anexo I, destinados à atender a demanda de todas as Secretarias. Informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel
Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone.
(31) 3894-1100. Araponga/MG, 11/03/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
HOMOLOGAÇÃO
do Processo Licitatório nº 0018/2020, Pregão Presencial - SRP nº
0011/2020, para contratação de empresa com vistas ao fornecimento
de material bibliográfico em suas edições atualizadas comercializados
no mercado livreiro nacional, dentre estes, códigos, manuais e livros da
área de direito, para atualização do acervo da biblioteca da procuradoria-geral do munícipio de Barão de Cocais, de acordo com as especificações estabelecidas no anexo I- termo de referência- do edital. Licitante vencedor: HELEN PAULA CAITANA DIAS EIRELLI-EPP com
valor de R$ 5.618,82 (cinco mil seiscentos e dezoito reais e oitenta e
dois centavos). As atas das sessões públicas, bem como as Adjudicações e Homologações encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão
- Resultado. Barão de Cocais, 16 de março de 2020. Domingos Sávio
dos Santos – Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
4 cm -16 1335558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2019,
Pregão Presencial par Registro de Preços Nº 025/2020 do tipo menor
preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para aquisição de medicamentos padronizados e não padronizados,
referente aos itens frustrados e/ou desertos dos Processos Licitatório
nº 67/2019 – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 39/2019 e
Processo nº 14/2020 e Pregão Presencial para Registro de Preços nº
07/2020, para atender à população Cocaiense, de acordo com menor
preço por item tendo a Tabela CMED como referência, os quais serão
distribuídos às pessoas cadastradas e assistidas pelo Serviço de Assistência Farmacêutica na Unidade Rede Farmácia de Todos da Secretaria Municipal de Saúde/ Prefeitura Municipal de Barão de Cocais.
Licitação de ampla participação. Sessão Pública dia: 30/03/2020, às
09h00min, na Sala do Pregão Presencial. Barão de Cocais, 16 de março
de 2020. Secretarias Solicitantes. O Edital estará disponíveis no site
do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
4 cm -16 1335445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
ERRATA - PE 043/2019 – PRC 100/2019.
OBJETO: Aquisição de veículo. ABERTURA: onde se lê 27/03/2019
leia-se 27/03/2020..
PE 042/2019 – PRC 095/2019. OBJETO: Serviços de arbitragem.
ABERTURA: onde se lê 30/03/2019 leia-se 30/03/2020. Maria A.
Eugênia – Diretora de Licitações.
2 cm -16 1335655 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS/MG SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA –
Concorrência Pública nº 01/2020, Processo Licitatório nº 01/2020. A
Concorrência supra citada com sessão designada para dia 18/03/2020.
Fica suspenso sine die para revisão do projeto básico. O edital será
republicado com nova data. Bela Vista de Minas, 16 de março de 2020
- Prefeito Municipal.
2 cm -16 1335693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão presencial no sistema registro de preços n°: 019/2020 PRC:
037//2020 Data de abertura: 17/04/2020, às 07h15min Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços
de locação de máquina multifuncional juntamente com software para
realização de cópia, impressão e digitalização para atendera diversas
secretarias do Município, conforme especificações detalhadas no termo
de referência anexo I do edital. Cópia do edital na Avenida Tocantins,
57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br José Lapa
dos Santos. Prefeito Municipal.
Belo Vale aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -16 1335239 - 1

3 cm -16 1335660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
ERRATA 04 DO EDITAL N° 001/2019.
O Município de Areado torna público a Errata 04 do Edital n° 001/2019.
Edital Retificado e informações no site www.seapconcursos.listaeditais.com.br – (31) 3261 1194 e no site www.areado.mg.gov.br
1 cm -13 1335091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PL 017/2020, PP-SRP 10/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de tampão de ferro fundido, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento. Ass:
05/03/2020. Ata de RP 023/2020: FUNDIDOS DE FERRO BRASIL
LTDA-EPP com valor de R$ 37.273,50 (trinta e sete mil duzentos e
setenta e três reais e cinquenta centavos). As atas encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br - Licitações - Nº do Pregão - Contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
- EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO
Nº 006/2020 DISPENSA Nº 002/2020.
Celebrado com a empresa CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA
O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SUSTENTÁVEL DO
NORTE DE MINAS-CODANORTE, CNPJ nº 19.193.527/0001-08.
Objeto: Construção de uma Usina de Triagem e Compostagem-UTC.
Valor Global R$ 62.166,93. Vigência 13/02/2020 a 12/06/2020.
2 cm -16 1335266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
- EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 007/2020
Pregão Presencial nº 005/2020. Celebrado com a empresa MERCADÃO DO PRODUTOR DE JANUÁRIA EIRELI-ME, CNPJ nº
17.238.122/0001-13, e outras 3 empresas. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Valor Global R$ 267.271,05. Vigência 09/03/2020 a
08/03/2021.
2 cm -16 1335337 - 1

2 cm -16 1335555 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0015/2020
Pregão Presencial - SRP nº 008/2020, para contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de polpa de fruta para atender a merenda escolar deste município, de acordo com as especificações estabelecidas no anexo I- termo de referência- do edital. Licitante
vencedor: FORTPRES ALIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA-ME
com valor de R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos reais). As
atas das sessões públicas, bem como as Adjudicações e Homologações
encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão - Resultado. Barão
de Cocais, 16 de março de 2020. Rodinelly Jordane Fonseca Gomes –
Secretário Municipal de Educação.
3 cm -16 1335559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA Nº
034/2020, SEQUÊNCIA Nº 08/2020
com fundamento no art. 24, Inciso IV Lei 8.666/93, para fornecimento
de marmitex para atendimento as famílias atingidas pela enchente. O
valor global da contratação de R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil setecentos reais) com a empresa GABRIEL DOS SANTOS MORAIS. Barão
de Cocais, 11 de MARÇO de 2020. Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
2 cm -16 1335302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2020
Sequência Nº 01/2020, Chamada Pública Nº 01/2020, com fundamento
no art. 25, da Lei 8.666/93, para credenciamento da RÁDIO MARIANA
LTDA, para prestação dos serviços de radiodifusão. O valor estimado
da contratação é de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).
Barão de Cocais, 17 de MARÇO de 2020. Décio Geraldo dos Santos
– Prefeito Municipal.
2 cm -16 1335571 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
PROCESSO N.º 018/2020 – PREGÃO
PRESENCIAL - SRP N.º 007/2020
Objeto: Prestação de serviços de locação de locação de equipamentos
de sonorização mecânica, durante os eventos promovidos e/ou apoiados
pela PMB/MG. Data: 13:00 horas dia 31/03/2020. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações:
e-mail: licitacao@buenopolis.mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -16 1335512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L Nº 013/2020 – P.P Nº 005/2020. A Prefeitura Municipal de Caiana
- MG, torna público o P.L nº 013/2020, P.P nº 005/2020, com abertura para o dia 31/03/2020 às 14:00horas, Visando:Registro de preço
para contratação de empresa para prestação de serviços de mecânica
em máquinas pesadas e tornearia, usinagem, fabricação de peças, soldas e embuchamento em veículos e máquinas em atendimento as diversas secretarias desta municipalidade. .O edital completo encontra-se
à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, 106, centro,
na cidade de Caiana - MG CEP: 36.832-000 ou através do site www.
caiana.mg.gov.br. MAURÍCIO PINHEIRO FERREIRA– Prefeito
Municipal. 13/03/2020.
3 cm -13 1335013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ –
AVISO DE LICITAÇÃO
PRC Nº. 308/2020 – Pregão Nº. 030/2020 – OBJETO: Aquisição de
medalhas e troféus. A abertura será às 09h do dia 30/03/2020. O edital
encontra-se no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de
Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
PRC Nº. 311/2020 – Pregão Nº. 031/2020 – OBJETO: Aquisição de
ovos de páscoa . A abertura será às 09h do dia 31/03/2020. O edital
encontra-se no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de
Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
3 cm -16 1335214 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003162136040288.