TJMG 21/02/2020 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Coronel Fabriciano

SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso

Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao servidor: Santana do Paraíso EE Albertino Ferreira

Drumond MaSP: 562.689-0 Rosemeyre Dias Fernandes Caldeira
EEB1B, admissão 04, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2020 - em caráter excepcional.
20 1326670 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
08/2020- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Santo Hipólito- Escola Estadual “ Professor Raimundo da Silva Machado” MaSP 296.638-0 Terezinha de Jesus Leão

Rocha, a partir de 20/02/2020 referente ao cargo de PEBIIL, adm.02 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.6º da EC 41/03 c/c§ 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
20 1326921 - 1

SRE de Leopoldina
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2020.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina

MUNICÍPIO
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina

ESCOLA
E.E. Sebastião Medeiros
E.E. Professor Botelho Reis
E.E. Capitão Godoy

MASP
1313307-9
1468855-0
1359319-9

NOME
Danilo Machado da Silva
Rosilene Silva de Campos
Camilla de Carvalho Zacarias da Silva

CARGO

ADM.

PEBIA
PEBIA
PEBIA

3
1
3

DE Nº AULAS
SEMANAIS
14
8
15

PARA Nº AULAS
SEMANAIS
16
16
16

A PARTIR DE
10/02/20
10/02/20
10/02/20

FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 07/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor:Cataguases – E. E. “ Dr. Norberto Custódio Ferreira” –Masp:391.710-1, Lucilia Aparecida Dalton Machado, ATBVI (admissão 01), ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 09/02/2020;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2020.
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para:Leopoldina/Tebas – E. E. “Justiniano Fonseca” – Masp:566.166-5, Lucia Cesar de Carvalho Angelis, ATBIA (admissão 03), de Itamarati de Minas, E. E. “Isa Moraes Freitas, devendo entrar em exercício a partir de
27/02/2020;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/ LEOPOLDINA
20 1326603 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 04 /2020.
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor:Recreio – E. E. “Olavo
Bilac” – Masp:366.192-3, Scheyla de Souza Cunto Sobrinho, PEBIIIO
(admissão 01), no a parte em que retificou quinquênio. Ato nº 09/18,
publicado em 06/10/18, por motivo de retificação indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2020.
RETIFICA NO ATO DE Concessão de Quinq. Magistério ref. ao servidor: Recreio – E. E. “Olavo Bilac” – Masp:366.192-3, Scheyla de
Souza Cunto Sobrinho, PEBIIIO (admissão 01),por motivo de incorreção no registro do nome da servidora. Ato nº 29/03, publicado em
15/10/03. Onde se lê: Scheyla Souza Cunto Sobrinho. Leia-se: Scheyla
de Souza Cunto Sobrinho;Ato nº 34/01, publicado em 18/08/01. Onde
se lê: Scheyla Souza Cunto Sobrinho. Leia-se: Scheyla de Souza
Cunto Sobrinho; Masp:366.192-3, Scheyla de Souza Cunto Sobrinho,
PEBIIIO (admissão 01), por motivo de incorreção no número de ordem
do quinq. e no nome da servidora.Ato nº 25/11, publicado em 28/12/11.
Onde se lê: Scheyla Souza Cunto Sobrinho, ref. ao 2º quinquênio.
Leia-se: Scheyla de Souza Cunto Sobrinho ref. ao 5º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2020.
RETIFICA, NO ATO DE Férias-Prêmio/Concessão ref. ao servidor:
Recreio – E. E. “Olavo Bilac” – Masp:366.192-3, Scheyla de Souza
Cunto Sobrinho, PEBIIIO (admissão 01), por motivo de incorreção na
data da vigência. Ato nº 38/17, publicado em 05/12/17.Onde se lê: exercício a/p de 29/10/17. Leia-se:exercício a/p de 27/10/17;Ato nº 02/18,
publicado em 06/10/18. Por motivo de incorreção no nome da servidora
e na data da vigência.Onde se lê: Scheyla Souza Cunto Sobrinho, exercício a/p de 21/09/07. Leia-se: Scheyla de Souza Cunto Sobrinho, exercício a/p de 20/10/07;Ato nº 42/02, publicado em 13/11/02.Por motivo
de incorreção no nome da servidora.Onde se lê: Scheyla Souza Cunto
Sobrinho. Leia-se: Scheyla de Souza Cunto Sobrinho;Ato nº 02/18,
publicado em 06/10/18.Por motivo de incorreção no nome da servidora e na data da vigência. Onde se lê: Scheyla Souza Cunto Sobrinho,
exercício a/p de 08/09/97. Leia-se: Scheyla de Souza Cunto Sobrinho,
exercício a/p de 07/10/97;Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” –
Masp:320.933-5, Kátia Aparecida Corrêa da Silva Freitas, EEBIB. Ato
nº 05/2020, publicado em 11/02/20.Por motivo de incorreção no nome
da servidora. Onde se lê: Kátia Aparecida Corrêa Freitas.Leia-se: Kátia
Aparecida Corrêa da Silva Freitas;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2020.
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio /Afastamento ref. ao servidor:
Recreio – E. E. “Olavo Bilac” – Masp:366.192-3, Scheyla de Souza
Cunto Sobrinho, PEBIIIO (admissão 01). Por motivo de incorreção no
nome da servidora e na data da vigência.Ato nº 14/18, publicado em
06/10/18, Onde se lê: Scheyla Souza Cunto Sobrinho, exercício a/p de
29/09/12.Leia-se: Scheyla de Souza Cunto Sobrinho, exercício a/p de
28/10/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2020.
RETIFICA, O ATO de Revogação ref. ao servidor: Recreio – E. E.
“Olavo Bilac” – Masp:366.192-3, Scheyla de Souza Cunto Sobrinho, PEBIIIO (admissão 01), por motivo de incorreção no masp e
no nome da servidora.Ato nº 22/18, publicado em 11/12/18. Onde
se lê: Masp:366.193-3, Scheyla Souza Cunto Sobrinho. Leia-se:
Masp:366.192-3, Scheyla de Souza Cunto Sobrinho;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/2020.
REVOGA, NO ATO de Abono de Permanência no que se refere ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria. Masp:388.564-7, João Carlos Borges Juste, PEBIIIP
(admissão 01). Ato nº 14/19, publicado em 17/12/19, por afastamento
preliminar à aposentadoria, a/p de 18/02/2020;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
20 1326605 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Bela Vista de Minas, EE Adelina da Conceição Mendes, MaSP 1322947-1, Jaqueline Aparecida de
Souza, ATB1B, 2º cargo, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 12/03/2020; Dionísio, EE D. Jacy Francisca Garcia, MaSP 552883-1, Maria Imaculada Coelho Cerqueira, ATB3J, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
02/03/2020, João Monlevade, EE Dona Jenny Faria, MaSP 339364-2,
Denise Maria Guedes, PEB3J, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio exercício a partir de 27/02/2020; EE Louis Ensch, MaSP
855841-3, Sandra das Graças Peixoto Santos, PEB3I, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2020;
EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 822242-4, Marília de Lourdes Mendes,
PEB1B, 3º cargo, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2020; MaSP 962817-3, Antônio Acácio da Silva,
PEB3I, 1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2020 e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2020, Itabira, EE Antônio Linhares
Guerra, MaSP 1000512-2, José Eustáquio de Macedo Andrade, PEB1I,
1º cargo, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 02/03/2020; EE Major Lage, MaSP 981416-1, Laudicea da Conceição Pinto, PEB2E, 1º cargo, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2020, EE Professora Palmira Morais,
MaSP 390964-5, Maria Aparecida Carvalho, ATB4J, 1º cargo, por 1
mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2020;
Nova Era, EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP 265991-0, Maria das
Graças Drumond de Menezes, PEB1B, 3º cargo, por 02 meses, sendo
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2020 e
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2020;
EE Padre Vidigal, MaSP 863330-7, Marilene Conrado, ATB3H, 1º
cargo, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 02/03/2020.

LOTAÇÃO - ATO N°37/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Itabira, na E.E. Professora Palmira Morais, MaSP
1432128-5, Valdenice Souza de Assis, PEB1A, Geografia, 16 h/a,
3ºcargo, a contar de 07/02/2020; Nova Era, na E.E. Nossa Senhora
de Fátima, MaSP 861891-0, Daniela de Carvalho Rodrigues Faustino,
PEB1A, Língua Portuguesa, 16 h/a, 4º cargo, a contar de 14/11/2019;
Santa Maria de Itabira, na E. E. Agenor Guerra, MaSP 665828-0,
Eunice Piedade Ambrósio, PEB1A, Matemática,16 h/a, 3º cargo, a contar de 03/02/2020; São Gonçalo do Rio Abaixo, na E. E. Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 1084979-2, Leandro Abade Roberto,
PEB1A, Educação Física,16 h/a, 4º cargo, a contar de 03/02/2020;MaSP
1383660-6, Renan Vinícius Magalhães, PEB1A, História, 16 h/a, 2º
cargo, a contar de 03/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Ferros, EE Silveira Drumond, MaSP 553969-7,
Rosilene Quintão de Morais, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 13/02/2020;
MaSP 1119680-5, Vânia Lúcia Quintão de Morais Almeida, PEBD1A,
1º cargo, a partir de 13/02/2020.
LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 41/2020
CONCEDE LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, às servidoras: Dionísio, EE
Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP 1297780-7, Luciene Cláudia Dias
Frade, PEB1A, 3ºcargo, a partir de 07/02/2020; João Monlevade, EE
Manoel Loureiro, MaSP 1259023-8, Odília da Consolação Peixoto Viegas, PEB1B, 3º cargo e PEB1A, 4º cargo, a partir de 10/02/2020.
20 1326865 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO N° 38 /2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, das professoras: Bela Vista de Minas, E.E
Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 1074876-2, Maria
Aparecida dos Santos Nascimento, PEB1A, Geografia, 3º cargo, de 14
aulas semanais, para 16 aulas semanais, a contar de 10/02/2020; Dionísio, EE Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP 548021-5, Luzia Maria de
Castro, PEB2G, História, 1º cargo, de 14 aulas semanais, para 16 aulas
semanais, a contar de 10/02/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 34/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº15.293, de
2004, da servidora: João Monlevade, EE do Bairro Laranjeiras, Masp,
1056094-4, Selma Alves Batista Barbosa, PEB1A, 3º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE
VI, a partir de 08/02/2020.
20 1326867 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 365449-8, Aparecida Batista
da Silva, a partir de 21/02/2020, referente ao cargo de PEBIIIN, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03
c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 01 h/a; MaSP 365449-8, Aparecida
Batista da Silva, a partir de 21/02/2020, referente ao cargo de PEBIIIP,
cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n°
41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 + 01 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA– ATO
Nº 01/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos
servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” MaSP 813550-1, Maria de Lourdes Rodrigues Oliveira, ATBIB, admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SEIII, a partir de 04/02/2020; João
Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 957897-2, Ynara Bernardes
de Lima, PEBIIC, admissão 03, PEBIIE, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEII, a partir de 04/02/2020, com vinculação ao cargo
de PEBIIC, cargo 03.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de
julho de 2018, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
1171177-7, Elane Aparecida Xavier Souza, TDEIID, cargo 01, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Presidente
Olegário” - MaSP 317986-8, Silvana Mota Vieira Faria, EEBIIM, cargo
02, por 02 meses referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir

de 09/03/2020; EE. “Sebastião Simão de Melo” - MaSP 371660-2,
Vilma Aparecida Ribeiro, ATBIVJ, cargo 01, por 02 meses referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 31/03/2020; EE. “Profª Orlinda
Saraiva Simões” - MaSP 1054278-5, Fátima dos Reis Andrade Moreira,
PEBIIG, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 02/03/2020; EE. “Antônio Carlos” - MaSP 337645-6, Sonia
Maria Pinheiro Mariano, PEBIIIL, cargo 02, por 01 mês referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2020; EE. “Drº Virgílio de
Melo Franco” - MaSP 1065976-1, Sueli Abadia Correa, PEBIG, cargo
01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
02/03/2020; EE. “Affonso Roquette” - MaSP 376738-1, Jayro Soares
Moreira, PEBIIIH, cargo 02, por 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 03/03/2020; EE. “Olindina Loureiro” - MaSP
1345085-3, Daniele Pires Oliveira, PEBIC, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2020.

SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 09/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/12 às servidoras: Pirapora – EE. Fernão Dias – Simone
Aparecida Silva Ramos, MaSP 1051156-6, PEB3G, adm. 2, por 2
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/20.;
Várzea da Palma – EE. Joseph Hein – Michele Rouze dos Santos,
MaSP 1094730-7, PEB1G, adm. 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/20.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 05/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Brasilândia de Minas: EE.
“Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 932750-3, Teresinha Moraes Aranha, EEBIA, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/16 (data do exercício), com aproveitamento de tempo no
EEBIA, cargo 01, do qual foi desligado; MaSP 932750-3, Teresinha
Moraes Aranha, EEBIA, cargo 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/16 (data do exercício), com aproveitamento de
tempo no EEBIA, cargo 01, do qual foi desligado; MaSP 932750-3,
Teresinha Moraes Aranha, EEBIA, cargo 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/16, com aproveitamento de tempo
no EEBIA, cargo 01, do qual foi desligado; João Pinheiro: EE. “Profº
Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 224140-4, Alzira Ivone Silvério
Ribeiro, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 16/10/19; EE. “Quintino Vargas” - MaSP 1321099-2, Daiane
Gonçalves Ferreira Freire, ATBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 08/10/19, com aproveitamento de tempo no
ATBDIA, cargo 01, do qual foi dispensado em 22/12/2014; Paracatu:
EE. “Antônio Carlos” - MaSP 661202-2, Doralice Freitas da Silveira
Moreira, PEBIA, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 19/11/19, com aproveitamento de tempo no PEBDIA, cargo
01, do qual foi desligado em 31/12/2016; MaSP 661202-2, Doralice
Freitas da Silveira Moreira, PEBIA, cargo 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/19, com aproveitamento de tempo no
PEBDIA, cargo 01, do qual foi desligado em 31/12/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Jequitaí – EE. Professor Luciano
– Gilmar Márcio Pinto, MaSP 1001883-6, PEB1B, adm. 3, referente
ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 04/05/18, data do
requerimento, com aproveitamento de tempo no cargo PEBIA/adm. 1,
do qual foi exonerado, dos quais não usufruiu nenhum mês.; Santa Fé
de Minas – EE. Carmela Dutra – Conceição Aparecida Pinto Cardoso,
MaSP 601093-8, PEB2M, adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/03/15, para regularização de registros funcionais.;
Várzea da Palma – EE. João Monteiro de Morais – Carla Cristina de
Souza Aguiar Lopes, MaSP 944720-2, PEB1A, adm. 3, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 06/02/20.; EE. Joaquim de Paula
Ferreira – Cecília Maris de Azevedo Albano, MaSP 943520-7, PEB1E,
adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/19.;
Kelly Duarte da Silva Mariz, MaSP 1321880-5, ATB1B, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/10/19.

LOTAÇÃO – ATO N° 04/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta”
- MaSP 666269-6, Sabrina Lúcia Oliveira dos Santos, PEBIA/Ciências/Biologia, 16 h/a, cargo 04, a partir de 03/02/2020; EE. “Alminda
Alves da Silva” - MaSP 1244918-7, Roseni Batista Franco Andrade,
PEBIA/Língua Portuguesa, 16 h/a, cargo 03, a partir de 03/02/2020;
Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 1376143-2, Danubia Fernandes de Souza, PEBIA/Matemática, 16 h/a, cargo 03, a partir de 03/02/2020; João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP
1334766-1, Lilian Paula dos Reis Gê Pereira, PEBIA/Língua Portuguesa, 16 h/a, cargo 02, a partir de 26/12/2019; EE. “João Guimarães
Rosa” - MaSP 1250375-1, Marcos Cezar da Silva, PEBIA/Geografia,
16 h/a, cargo 04, a partir de 10/12/2019; Paracatu: EE. “Altina de Paula
Guimarães” - MaSP 1247206-4, André Luiz Neiva Menezes, PEBIA/
Física, 06 h/a, cargo 03, a partir de 19/12/2019; EE. “Antonio Carlos” MaSP 1107814-4, Andrea Carmo Silva, PEBIA/Língua Portuguesa, 16
h/a, cargo 04, a partir de 19/12/2019; EE. “Temístocles Rocha” - MaSP
1485741-1, Milly Aguiar Torres, PEBIA/Língua Portuguesa, 16 h/a,
cargo 01, a partir de 15/01/2020; Vazante: EE. “Dona Mariana Solis
Rosa” - MaSP 1044991-6, Gislene Fátima Pereira, PEBIA/Ciências, 16
h/a, cargo 02, a partir de 03/02/2020; EE. “Pedro Pereira Guimarães” MaSP 1113515-9, Deile Fonseca Correa, PEBIA/Educação Física, 08
h/a, cargo 04, a partir de 30/12/2019; EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 1405617-0, Maura Benedita Oliveira Prainha, PEBIA/Educação Física, 06 h/a, cargo 02, a partir de 02/01/2020.

REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/86, o servidor: Várzea da Palma – Cláudio Ferreira, MaSP 980906-2, PEB1A,
adm. 3, da EE. Pres. Tancredo de Almeida Neves – de Várzea da
Palma para a EE. Joaquim de Paula – de Várzea da Palma, a contar
de 10/02/20.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 02/2020 REGISTRA, à vista de
documento apresentado, dos servidores: Paracatu: CESEC. “Cândida
Pimentel Ulhoa” - MaSP 1472234-2, Lívia Gomes Soares para Lívia
Gomes Soares da Silva; Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” MaSP 1209403-3, Elci Gomes de Araujo para Elci Gomes de Oliveira.
REMANEJAMENTO – ATO N° 01/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 e do
art. 15 da Resolução n° 4265/20 de 15/01/2020, os servidores: Paracatu: MaSP 1427736-2, Naiara Mendonça Costa, PEBDIA, cargo 01,
da EE. “Olindina Loureiro” para a EE. “Drº Sérgio Ulhoa”, a partir
de 11/02/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2019, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente ao servidor – João Pinheiro/MG – E.E. “Quintino
Vargas” – MaSP 301.245-7, PEB2G, admissão 02 – que decida pela não
retificação das vigências do 1º ao 4º biênio, embora indevidas, sem que
haja débito, por se aplicar ao caso art. 65 da Lei 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2019, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente ao servidor – João Pinheiro/MG – E.E. “Quintino
Vargas” – MaSP 301.245-7, PEB2G, admissão 02 – e decide pela anulação da concessão do 5º biênio publicado no “MG” 20/05/2003, sem que
haja débito, por se aplicar ao caso art. 65 da Lei 14.184/2002.
20 1326567 - 1

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
02/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%,
nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/84, do art. 4º, da Lei nº 9263, de
11/09/86, da Lei nº 9957, de 18/10/89, à servidora: Santa Fé de Minas
– EE. Carmela Dutra – Conceição Aparecida Pinto Cardoso, MaSP
601093-8, PEB2M, adm. 2, referente ao 8º biênio, a partir de 14/07/11,
para regularização de registros funcionais.

20 1326723 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2020
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente à servidora: Várzea da Palma – EE. Joseph Hein – Michele Rouze dos Santos,
MaSP 1094730-7, PEB1G, adm. 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 46/14, publicado em 30/12/14. Onde se lê: referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 25/09/14. Leia-se: referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 13/11/14.
20 1326725 - 1

SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) ATO Nº
043/2020
Retifica, nos Atos de Férias Prêmio Concessão, referente aos
servidores:Conceição da Aparecida – EE Dona Cotinha, MaSP 3001815-3, João Batista do Nascimento Filho, PEB2/II H - Diretor V, Ato nº
701/03 publicado em 11/10/2003, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 25/09/03, leia-se: 2º quinquênio a
contar de 14/04/2013; Ato nº 463/15 publicado em 04/12/2015, onde se
lê: 3º quinquênio a contar de 03/10/2014, leia-se: 3º quinquênio a contar
de 14/04/2018; Poços de Caldas – EE Doutor João Eugênio de Almeida,
MaSP 354753-6-2, Vanda Maria da Silva, PEB2/II P Diretor III, Ato nº
233/03 publicado em 03/04/2003, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê:3º quinquênio a contar de 06/02/2003, leia-se: 3º quinquênio
a contar de 03/07/2003; Ato nº 455/08 publicado em 11/07/2008, onde
se lê:4º quinquênio a contar de 14/09/2007, leia-se: 4º quinquênio a
contar de 07/07/2008 e Ato nº 577/12 publicado em 01/11/2012, onde
se lê: 5º quinquênio a contar de 11/09/2012, leia-se: 5º quinquênio a
contar de 06/07/2013.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
19 1325979 - 1
ANULAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) - ATO Nº 036/2020
Anula no Ato, no que se refere ao servidor:Conceição da Aparecida
– EE. Dona Cotinha, MaSP 300181-5-3, João Batista do Nascimento
Filho, PEB2/H Diretor V, Férias Prêmio Concessão, Ato nº 368/2019,
publicado em 01/11/2019, por motivo de publicação indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 037/2020
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 dias consecutivos, ao
servidor:Caldas – EE Vicente Landi Junior, MaSP 1410206-5-1, Jackeline Franco de Souza Pereira, ATB1/B, a partir de 03/02/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002202200560122.