TJMG 21/02/2020 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 038/2020
Autoriza Afastamento para gozo de Férias Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Botelhos – EE São José, MaSP 369145-8-1,
Regina Candida Anunciação, ATB5/J – SE-V, por 07 meses, referente
ao 4º, 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2020;Poços
de Caldas – EE Doutor João Eugênio de Almeida, MaSP 354753-6-2,
Vanda Maria da Silva, PEB2/II P, por 09 meses, referentes ao 4º, 5º e 6º
quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2020, com vistas ao afastamento preliminar a aposentadoria a contar de 03/12/2020.

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 039/2020
Autoriza Afastamento para gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012 ao servidor:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP
371637-0-2, Carlos Roberto de Oliveira Costa, PEB2/P, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2020.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 040/2020
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Botelhos – EE São José, MaSP 369145-8-1,
Regina Candida Anunciação, ATB5/J – em comissão SE-V, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2020;Poços de Caldas – EE

Doutor João Eugênio de Almeida, MaSP 354753-6-2, Vanda Maria da
Silva, PEB2/P – Diretor III, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 06/07/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 041/2020
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:Poços
de Caldas – EE Professor Arlindo Pereira, MaSP 1357271-4-2, Flávia
Camargo Ramos, ATB1/B, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE-IV, a partir de 08/02/2020.

REMANEJAMENTO – ATO Nº 042/2020
Remaneja, nos termos do art 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, os
servidores:Andradas – da EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 1236821-3-4,
Diego Augusto Frizo, PEB1/A, para EE Daniel Ribeiro Moggi, a contar de 03/02/2020;Caldas – da EE Souza Novais, MaSP 1420355-8-3,
Jonathan Ribeiro Barbosa, PEB1/A, para EE José Franco, a contar de
03/02/2020.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
19 1325995 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores;
SRE

MUNICÍPIO

PONTE NOVA

JEQUERI

ESCOLA
E.E. PADRE BENEVENUTO

MASP
1008180-0

NOME
ROSÂNGELA DE OLIVEIRA MENDES

CARGO

ADM.

PEB2B

03

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
15

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
03/02/2020
20 1326750 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2020
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Viçosa- E.E. “Raul de Leoni”, MaSP 1.189.079-5, Carlos Augusto Bernardo Leandro, PEB1B, 2º cargo, a partir de 03/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2020
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Guaraciaba- E.E. “Padre Dimas”, MaSP 1.056.693-3, Mábia Nunes de
Godoy, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 07/02/2020; Santo Antônio do
Grama- E.E. “Mariano Gomes”, MaSP 1.295.307-1, Maria Aparecida
Barboza Felipe Moreira, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 03/02/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 04/2020
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Viçosa- E.E. “Dr. Raimundo Alves
Torres”, MaSP 361.006-0, Mauro Lúcio de Oliveira, ASE3P, 1º cargo, a
partir de 19/02/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da ECF nº47/05, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Barra Longa-E.E. “Padre José Epifânio Gonçalves”, MaSP
979.175-7, Alessandra Fernandes Magalhães, PEB1A, 4º cargo, por 2
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2020;
Guaraciaba -E.E. “Padre Dimas”, MaSP 1.123.896-1, Janine Gomes
dos Santos, PEB1A, 5º cargo , por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 02/03/2020; Ponte Nova-E.E. “Senador Antônio
Martins”, MaSP 551.052-4, Fernando Antônio Alves de Souza,PEB2P,
1º cargo, por 2 meses, sendo 1 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício e 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
27/02/2020; Raul Soares- E.E. “Albano Pires” , MaSP 322.518-2, Iony
Lima Frutuoso,PEB2H, 1º cargo, por 2 meses, sendo 1 mês referente ao
2º quinquênio de exercício e 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Ponte Nova-E.E. “Senador Antônio Martins”, MaSP 358.653-4, José Marcos Antunes, ASB3L, 1º cargo, por 3
meses, referentes ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2020.
(com vistas a aposentadoria).
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2020
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Ponte Nova- servidora em
adjunção à APAE, MaSP 1.285.586-2, Raquel Drumond Elias Ferreira,
PEB2B, 2º cargo, a partir de 14/02/2020.
REMANEJAMENTO – Ato 04/2020
Remaneja, nos termos do art. 19, da Lei 9381, de 18/12/1986, os servidores: Ponte Nova- Masp 840.114-3, Aparecida Granato de Faria,
PEB3F, Geografia, admissão 01, com 16 h/a, da E.E. Carlos Trivellato
de Ponte Nova, para a E.E. Prof. Antônio Gonçalves Lanna de Ponte
Nova, a contar desta publicação.
20 1326741 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
01/2020
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Ponte NovaE.E. Prof. Antônio Gonçalves Lanna”, MaSP 293.245-7, Maria Irene
de Araújo Aquino, PEB2D, 2° cargo, ato publicado em 31/01/2020, por
motivo de incorreção na vigência: Onde se lê: a partir de 13/03/2020.
Leia-se: a partir de 17/03/2020.
RETIFICAÇÃO DE REMANEJAMENTO– ATO Nº 01/2020
Retifica a ato de Remanejamento, ao servidor: Ponte Nova-E.E. “Senador Antônio Martins”, MaSP 863.884-3, Brígida da Silva Gonçalves, PEB1H, Língua Inglesa, 14 h/a, admissão 01, ato publicado em
27/12/2019, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: “a contar
da publicação”. Leia-se: a contar de 01/01/2020.
20 1326746 - 1

SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2020
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Borda da Mata – servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 813.217-7,
Maria Claret de Melo, PEB3I, 1º cargo, por motivo de publicação
incorreta, Ato nº 02/2020, publicado em 31/01/2020, onde se lê: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2020
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente à servidora: Senador Amaral – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 745.897-9, Luzia Alves de
Rezende, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, Ato nº
32/2004, publicado em 19/10/2004, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício.
20 1326792 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Toledo – E.E. Raimundo Corrêa, MaSP
1.008.147-9, Antônia Rosinei da Silva, PEBD1A, 3º cargo, a partir de
30/01/2020.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
PORINVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/ 1988, comredação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, referente à servidora: Cambuí – E.E. Professora Maria da Conceição de Moraes, MaSP 746.919-0, Silvana do
Carmo de Souza, a partir de 06/11/2019, referente ao cargo de EEB1C,
4º cargo, nos termos do Art.40, Parágrafo 1º, inciso I da constituição
Federal/1988, c/c Art. 8°, Inciso III, Alínea B, da lei complementar n°
64/02, com direito à remuneração proporcional 06/30 avos.
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº
01/2020
Concluí Processo Administrativo instaurado pelo Ato Nº 01/2020,
publicado MG – 07/02/2020, nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº. 37/2005, referente ao servidor (a) – S.E.R. da C.G.,
MaSP 736.757-6, PEBIA, admissão 2, desta SRE, afastada preliminarmente em 31/12/2015, não havendo dolo, má fé ou improbidade administrativa por parte da ex-servidora efetivada decide pela não restituição
do débito apurado, que, com revogação do afastamento e o desligamento, a contar de 27/08/2019, foi frustrada em sua expectativa, sendo
penalizada pela perda do direito de aposentar-se pelo RPPS. A ex-servidora deverá solicitar a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), via
portal do servidor, para averbação de Tempo de Serviço e Contribuições
junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS/INSS).
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – CESEC
Professora Hermelinda Toledo, MaSP 391.319-1, Aparecida de Fátima
Mamede Bernardes, PEB2I, 2º cargo, por 05 meses, referentes aos 1º,
3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 17/04/2020.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos doinciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,ao(s) servidor(es): Estiva – E.E. Cônego
Francisco Stella, MaSP 355.639-6, Antônio Ferreira da Silva, ATB1B,
2º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 15/04/2020; Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo, MaSP 950.458-0, Lúcia Helena do Prado, ATBIIIH, 1º
cargo, por 3 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 09/04/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Cambuí – E.E.
Antônio Felipe de Salles, MaSP 1.263.453-1, Melina Sitna Faccio
Pereira Crispim, PEB1A, 3º cargo, a partir de 11/02/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Santa Rita do Sapucaí - E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida,
MaSP 1.443.755-2, Maria Fernanda Ambrósio de Oliveira, PEB1A,
Anos Iniciais, 1º cargo, a contar de 03/02/2020; Santa Rita do Sapucaí - E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 948.169-8, Luciane Guerra
Bastos, PEB1A, Anos Iniciais, 2º cargo, a contar de 03/02/2020; Santa
Rita do Sapucaí - E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 1.219.568-1,
Janaina Helena Trindade Colombo de Almeida, PEB1A, Anos Iniciais, 3º cargo, a contar de 03/02/2020; Santa Rita do Sapucaí - E.E.
Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 1.300.925-3, Sabrine Fernanda Costa
de Lima, PEB2B, Anos Finais, Língua Inglesa, 16 aulas, a contar de
03/02/2020; Santa Rita do Sapucaí - E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida,
MaSP 1.397.023-1, Paola Nery de Carli, PEB1A, Anos Finais, História,
16 aulas, a contar de 03/02/2020.
REMANEJAMENTO ATO Nº 04/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
o(s) servidor(es): Pouso Alegre, MaSP 1.018.131-1, Emerson de Castro
Almeida, PEB1A, Matemática, 10 aulas, adm. 03, da E.E. Presidente
Bernardes, de Pouso Alegre, para a E.E. Dr. José Marques de Oliveira,
a contar de 19/02/2020.
20 1326788 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos servidores: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 354.926-8, Adilson Luciano Pimenta Rezende, a partir de 21/02/20, ref. ao PEBIII-P
(Adm.01), exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola DIII, a
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a (009 h/a de exigência curricular); São
Sebastião do Paraíso – E.E. Cel. José Cândido, MaSP 380.366-5, Sueli
Aparecida Neves, a partir de 21/02/20, ref. ao ATBIII-G (Adm.01), a
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com
direito a remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Cássia – E.E. São
Gabriel, MaSP 444.369-3, Maria Lúcia Ribeiro da Fonseca Faleiros,
PEBII-M (Adm.01), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 47/19, publicado em 27/12/19, por não ser mais de seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Cássia- E.E. São
Gabriel, MaSP 940.339-5, Evanilde Chuva Campos, PEBII-I (Adm.01),
Prêmio/Afastamento, Ato nº 47/19, publicado em 27/12/19, por não ser
mais de seu interesse.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, às servidoras: Cássia – E.E. São Gabriel,
MaSP 335.516-1, Maria José Ribeiro Pereira, PEBIII-M (Adm.02),
por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/20;
MaSP 443.095-5, Kellen Cristina de Souza, PEBI-C (Adm.03), por 02
meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/20; MaSP
1.250.077-3, Érika Silva Borges Jacomete, EEBI-D (Adm.03), por 02
meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31, da CE/89 aos servidores: Guaranésia – E.E. Alice Autran
Dourado, MaSP 268.858-8, Sérgio Geraldo de Gouvêa, PEBIII-P
(Adm.01), ref. ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19/01/20; Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 547.300-4, Ana Cristina
Gabriel Silva, ATBI-C (Adm.02), ref. ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 17/01/20; MaSP 661.999-3, Eliana Marques Martins, PEBI-G
(Adm.02), ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/20;
Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 765.386-8,
Terezinha Ferreira Neves de Castro, PEBI-A (Adm.03), ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/19; E.E. Américo de Paiva, MaSP
1.320.207-2, Josiane Aparecida Avelino, PEBI-B (Adm.02), ref. ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 21/12/19; São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 936.931-5, Michelli
Aparecida Carina Calzavara, TDEV-I (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 03/02/20.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 01/20
CONCEDE LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: Claraval – E.E.
Iarbas Rodrigues, MaSP 1.407.324-1, Luana Nascimento Silva Garcia,
EEBI-A (Adm.02), a partir de 25/01/20; São Sebastião do Paraíso –
E.E. Paula Frassinetti, MaSP 1.181.908-3, Ruana Cristina Dizaró Silveira, PEBI-A (Adm.03), a partir de 31/01/20.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/20
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
os servidores: Arceburgo, na E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP
1.101.547-6, Tatiana Angela Gonçalves, PEBI-A, Matamática, 16 h/a
(Adm.03), a contar de 03/02/20; Guaranésia, na E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 1.198.826-8, Flávia Vieira de Melo Palos, PEBI-B, Biologia/Ciências, 16 h/a (Adm.03), a contar de 07/02/20; Ibiraci, na E.E. de
Ibiraci, MaSP 1.303.676-9, Genilson Donizete de Jesus Faria, PEBI-A,
História, 16 h/a (Adm.03), a contar de 07/02/20; Jacuí, na E.E. Profª.
Maria Leonor Nasser, MaSP 1.121.815-3, Maria Lúcia Soares Pedroso,
PEBI-A, Física, 16 h/a (Adm.03), a contar de 03/02/20; Pratápolis, na
E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 1.343.299-2, Robson de Oliveira Souza,
PEBI-A, Língua Portuguesa, 16 h/a (Adm.04), a contar de 07/02/20;
São Sebastião do Paraíso, na E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP
1.320.556-2, Luciana de Biasi, EEBI-A, 24h (Adm.04), a contar de
07/02/20; São Tomás de Aquino, na E.E. Dr. Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 1.134.399-3, Sandra Helena Lana Minto, PEBI-A,
Regente de Turma Anos Iniciais, 24h (Adm.03), a contar de 13/12/19.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
19 1326301 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/20
RETIFICA, O ATO FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ref. à servidora:
Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 455.085-1, Liliane Ramos Alvarenga,
PEBIII-L (Adm.01), Ato nº 70/19, publicado em 20/12/19, por incorreção de dados, onde se lê: MaSP 455.805-1, Liliane Ramos Alvarenga,
leia-se: MaSP 455.085-1, Liliane Ramos Alvarenga.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/20
RETIFICA, NO ATO RETIFICAÇÃO FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref. ao servidor: Guaxupé: E.E. Nossa Senhora Aparecida,
MaSP 1.007.370-8, Luciano Celso da Silva, PEBI-G (Adm.01), Ato nº
47/19, publicado em 27/12/19, por incorreção de dados, onde se lê:
por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/20;
leia-se: por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
02/02/20.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/20
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Com. João Alves de Figueiredo, MaSP 1.000.138-6, Lucelaine dos Reis Souza Lopes Giacomelli,
PEBI-B (Adm.03), Ato nº 47/19, publicado em 27/12/19, por alteração
na data do afastamento, onde se lê: por 02 meses ref. ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 02/03/20; leia-se: por 02 meses ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/20.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
19 1326297 - 1

SRE de Teófilo Otoni
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: NANUQUE – EE Joseph Stalim Romano, Masp 291877-9-02,
Maria Lúcia Alves de Oliveira, a partir de 16/09/14, referente ao cargo
PEBIIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a, republicação do ato nº 54/14,
do MG de 16/09/14, por motivo de incorreção na legislação;
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/20
ANULA os Atos referentes ao servidor: NANUQUE – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291877-9-02, Maria
Lúcia Alves de Oliveira, PEBIIB, na parte em que retificou Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, ato nº 21/19, publicado em 31/08/19, por
motivo de retificação incorreta; NOVO CRUZEIRO – EE Sul América, Masp 1110128-4-04, Denalda Lopes Cordeiro, PEBIA, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio, ato nº 36/19, publicado em 21/09/19,
por motivo de publicação incorreta;

DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02/20
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o servidor para:
PAVÃO – EE Benjamim da Cunha, Masp 1200587-2-03, Alessandra
Ferreira Quaresma, ATBIB, de Águas Formosas, EE José Quaresma da
Costa, devendo entrar em exercício a partir da publicação deste ato;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 06/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de Julho de
2018, aos servidores: SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 326705-1-02,
Aída Afonso Acrux Soares, PEBIL, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/20; Masp 968479-6-01, Georgina
Natali Gama, ANEIG, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/20;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 07/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: FRANCISCÓPOLIS – EE de Antônio
Ferreira, Masp 340796-2-01, Alda Barbosa Santos Caldeira, PEBIIIP,
por 05 meses, referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir de
02/03/20;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 08/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Cesário
Matias de Almeida, Masp 1149184-2-03, Mônica Vieira Rodrigues
Lima, EEBIIC, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 02/03/20; Masp 1055194-3-01, Rosiene Viana Laurentino,
ATBIIIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/20; EE Major Raimundo Felicíssimo, 619308-0-01, Agnes
Cristhina Correia Ruas, ATBVG, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/20; CAMPANÁRIO – EE Antônio Duarte Sobrinho, Masp 1324437-1-02, Flávio Jorge Soares Penha,
ATBIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/20; CARAÍ – EE de Caraí, Masp 953247-4-01, Fernanda
Rodrigues Farias, PEBIIF, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 02/03/20; Masp 1053836-1-04, Jacó dos Santos
Batista, PEBIA, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/20; CARLOS CHAGAS – EE Dr. João Beraldo,
Masp 619040-9-01, Fernanda Lopes dos Santos, PEBIIF, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/20; CATUJI
– EE Dr. Ciro Maciel, Masp 935800-3-01, Adenásia Alves de Souza,
ATBIIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
09/03/20; FRONTEIRA DOS VALES – EE de Pampã, Masp 9794215-01, Santos Bispo de Oliveira, PEBIIF, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 02/03/20; ITAIPÉ – EE Coronel
Clemente Luiz, Masp 932667-9-02, Vânia Rodrigues de Jesus, PEBIH,
por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir
de 02/03/20; MACHACALIS – EE Antônio Dias dos Santos, Masp
640378-6-01, Adriana Rios Pereira, PEBIIIP, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/20; Masp 547452-3-02,
Iris Batista Gonçalves, PEBIL, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 02/03/20; EE José de Alencar, Masp 6388722-02, Euclides Caldeira da Rocha, PEBIE, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/20; Masp 547452-3-01,
Iris Batista Gonçalves, PEBIIIG, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/20; Masp 845243-5-01, Karla Portes
Rocha, PEBIIH, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 02/03/20; MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp
982034-1-01, Mirna Liza Pego Radtke, ATBIIIG, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/20; NANUQUE – EE
Pastor Paulo Nobre Nascimento, Masp 891910-2-01, Joselina Soares
Almeida, PEBIJ, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 02/03/20; VILA PEREIRA/NANUQUE – EE Péricles Coelho,
Masp 637578-6-03, Menan Damascena Cardoso, PEBIG, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/20; OURO
VERDE DE MINAS – EE Vereador Luzo Freitas de Araújo, Masp
1162143-0-03, Danilo Carlos de Souza, PEBIB, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/20; PADRE PARAÍSO
– EE Dr. Cândido Ulhôa, Masp 332542-0-02, Maria Reís Vieira Duque
Bahia, PEBIA, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 01/03/20; EE Presidente João Pinheiro, Masp 326850-5-02,
José Geraldo Alves Pereira, PEBIIP, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/20; POTÉ – EE Cláudio Manoel,
Masp 261723-1-02, José Oswaldo da Silva Gusmão, PEBIF, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/20;
Masp 810852-4-01, Eufrásio Ferreira Colen, ATBIIIJ, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/20; SERRA
DOS AIMORÉS – EE de Serra dos Aimorés, Masp 1101265-5-02,
Janine Ferreira Moura, PEBIB, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/20; TEÓFILO OTONI – CESEC
de Teófilo Otoni, Masp 348230-4-03, Luzia Argentina Laure, PEBIIH,
por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir
de 02/03/20; EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 378762-9-01, Everaldo Bonifácio Moreira, ATBIVI, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/20; EE Dr. Antônio Jacinto Pimenta,
Masp 332514-9-02, Rosa Lúcia Martins Guedes, ATBIVG, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/20; EE Dr.
Felipe Moreira Caldas, Masp 364085-1-01, Ismênia Almeida de Carvalho, PEBIIIJ, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 02/03/20; Masp 816176-2-01, Liomar Madalena Santos Valle,
ATB3I, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 02/03/20; EE Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp 949548-2-01, Vera
Lúcia Pereira de Souza, ATBIVI, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/20; EE Dr. Waldemar Neves da
Rocha, Masp 637592-7-01, Maria de Fátima Assis Silva, ATBVJ, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/20;
EE Pastor Hollerbach, Masp 383580-8-02, Maria Cristina Machado
Barcellos, EEBIIG, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/20;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 05/20
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: NOVO CRUZEIRO – EE Sul América,
Masp 1110128-4-04, Denalda Lopes Cordeiro, PEBIA, por 06 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/17; Masp
1110128-4-04, Denalda Lopes Cordeiro, PEBIA, por 06 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 06/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: FRANCISCÓPOLIS – EE de
Antônio Ferreira, Masp 340796-2-01, Alda Barbosa Santos Caldeira,
PEBIIIP, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/19;
TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 1122458-1-03, Renata
Gomes Barcellos, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 17/09/17; EE Altino Barbosa, Masp 381760-8-01, Sirlane

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002202200560123.