TJMG 21/02/2020 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
e) Gerência Administrativa
1. Coordenação de Compras e Logística
2. Coordenação de Hotelaria
3. Coordenação de Infraestrutura
4. Coordenação de Gestão da Informação e Finanças
5. Coordenação de Gestão de Pessoas
f) Gerência Assistencial
1. Coordenação Técnica de Enfermagem
2. Coordenação das Unidades de Internação
3. Coordenação da Unidade Cirúrgica
4. Coordenação da Unidade de Pacientes Externos
5. Coordenação de Assistência Farmacêutica
6. Coordenação de Apoio Diagnóstico e Terapêutico
7. Coordenação das Unidades Críticas
8. Coordenação da Maternidade
III – Hospital Regional Dr. João Penido
a) Diretoria Geral
b) Assessoria de Gestão Estratégica e Qualidade
c) Núcleo de Risco
d) Núcleo de Ensino e Pesquisa
e) Gerência Administrativa
1. Coordenação de Compras e Logística
2. Coordenação de Hotelaria
3. Coordenação de Infraestrutura
4. Coordenação de Gestão da Informação e Finanças
5. Coordenação de Gestão de Pessoas
6. Coordenação do Serviço de Nutrição e Dietética
7. Coordenação do Centro de Educação Infantil
f) Gerência Assistencial
1. Coordenação Técnica de Enfermagem
2. Coordenação das Unidades de Internação
3. Coordenação da Unidade Cirúrgica
4. Coordenação da Unidade de Pacientes Externos e Reabilitação
5. Coordenação de Assistência Farmacêutica
6. Coordenação de Apoio Diagnóstico e Terapêutico
7. Coordenação das Unidades Críticas
8. Coordenação da Maternidade
IV – Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo
a) Diretoria Geral
b) Assessoria de Gestão Estratégica e Qualidade
c) Núcleo de Risco
d) Núcleo de Ensino e Pesquisa
e) Gerência Administrativa
1. Coordenação de Compras e Logística
2. Coordenação de Hotelaria
3. Coordenação de Gestão da Informação e Finanças
4. Coordenação de Gestão de Pessoas
f) Gerência Assistencial
1. Coordenação Técnica de Enfermagem
2. Coordenação das Unidades de Internação
3. Coordenação de Assistência Farmacêutica
4. Coordenação de Apoio Diagnóstico e Terapêutico
5. Coordenação das Unidades Críticas
6. Coordenação da Unidade de Urgência e Emergência
V – Maternidade Odete Valadares
a) Diretoria Geral
b) Assessoria de Gestão Estratégica e Qualidade
c) Núcleo de Risco
d) Núcleo de Ensino e Pesquisa
e) Gerência Administrativa
1. Coordenação de Compras e Logística
2. Coordenação de Hotelaria
3. Coordenação de Infraestrutura
4. Coordenação de Gestão da Informação e Finanças
5. Coordenação de Gestão de Pessoas
f) Gerência Assistencial
1. Coordenação Técnica de Enfermagem
2. Coordenação da Equipe Multidisciplinar
3. Coordenação da Ginecologia e Obstetrícia
4. Coordenação da Unidade de Neonatologia
5. Coordenação da Unidade de Terapia Intensiva
6. Coordenação de Apoio Diagnóstico e Terapêutico
7. Coordenação da Unidade Cirúrgica
8. Coordenação da Unidade Ambulatorial
VI – Hospital Eduardo de Menezes
a) Diretoria Geral
b) Assessoria de Gestão Estratégica e Qualidade
c) Núcleo de Risco
d) Núcleo de Ensino e Pesquisa
e) Gerência Administrativa
1. Coordenação de Compras e Logística
2. Coordenação de Hotelaria
3. Coordenação de Gestão da Informação e Finanças
4. Coordenação de Gestão de Pessoas
5. Coordenação do Centro de Educação Infantil
f) Gerência Assistencial
1. Coordenação Técnica de Enfermagem
2. Coordenação das Unidades de Internação
3. Coordenação da Unidade de Pacientes Externos
4. Coordenação de Assistência Farmacêutica
5. Coordenação de Apoio Diagnóstico e Terapêutico
6. Coordenação das Unidades Críticas
VII – Hospital Alberto Cavalcanti
a) Diretoria Geral
b) Assessoria de Gestão Estratégica e Qualidade
c) Núcleo de Risco
d) Núcleo de Ensino e Pesquisa
e) Gerência Administrativa
1. Coordenação de Compras e Contratos
2. Coordenação de Hotelaria
3. Coordenação de Infraestrutura
4. Coordenação de Logística
5. Coordenação de Gestão da Informação e Finanças
6. Coordenação de Gestão de Pessoas
f) Gerência Assistencial
1. Coordenação Técnica de Enfermagem
2. Coordenação das Unidades de Internação
3. Coordenação da Unidade de Oncologia
4. Coordenação da Unidade Cirúrgica
5. Coordenação de Assistência Farmacêutica
6. Coordenação de Apoio Diagnóstico e Terapêutico
7. Coordenação das Unidades Críticas
8. Coordenação da Unidade Ambulatorial
VIII – Hospital Júlia Kubitschek
a) Diretoria Geral
b) Assessoria de Gestão Estratégica e Qualidade
c) Núcleo de Risco
d) Gerência Administrativa
1. Coordenação de Compras e Contratos
2. Coordenação de Hotelaria e Infraestrutura
3. Coordenação de Suprimentos e Logística
4. Coordenação de Gestão da Informação
5. Coordenação de Finanças e Planejamento
6. Coordenação de Engenharia Clínica
e) Gerência Assistencial
1. Coordenação Técnica de Enfermagem
2. Coordenação da Equipe Multidisciplinar
3. Coordenação da Unidade de Urgência
4. Coordenação das Unidades de Internação
5. Coordenação da Unidade de Terapia Intensiva
6. Coordenação da Unidade Neonatal
7. Coordenação da Unidade Cirúrgica
8. Coordenação da Unidade de Maternidade
9. Coordenação da Unidade Ambulatorial
f) Gerência de Apoio Diagnóstico e Terapêutico
1. Coordenação da Assistência Farmacêutica
2. Coordenação do Serviço de Diagnóstico por Imagem
3. Coordenação do Serviço de Nutrição e Dietética
4. Coordenação do Laboratório
g) Gerência de Gestão de Pessoas
1. Coordenação de Gestão de Pessoas
2. Coordenação de Saúde e Segurança do Trabalhador
3. Núcleo de Ensino e Pesquisa
IX – Casa de Saúde Padre Damião
a) Diretoria Geral
b) Assessoria de Gestão Estratégica e Qualidade
c) Núcleo de Risco
d) Gerência Administrativa
1. Coordenação de Compras e Logística
2. Coordenação de Hotelaria
3. Coordenação de Gestão da Informação e Finanças

4. Coordenação de Gestão de Pessoas
e) Gerência Assistencial
1. Coordenação Técnica de Enfermagem
2. Coordenação da Unidade de Cuidado ao Adulto
3. Coordenação da Unidade de Pacientes Externos
4. Coordenação de Apoio Diagnóstico e Terapêutico
X – Casa de Saúde São Francisco de Assis
a) Diretoria Geral
b) Assessoria de Gestão Estratégica e Qualidade
c) Núcleo de Risco
d) Gerência Administrativa
1. Coordenação de Compras e Logística
2. Coordenação de Hotelaria
3. Coordenação de Gestão da Informação e Finanças
4. Coordenação de Gestão de Pessoas
e) Gerência Assistencial
1. Coordenação Técnica de Enfermagem
2. Coordenação da Equipe Multidisciplinar
3. Coordenação da Unidade de Internação e Pacientes Externos
4. Coordenação de Apoio Diagnóstico e Terapêutico
XI – Casa de Saúde Santa Fé
a) Diretoria Geral
b) Assessoria de Gestão Estratégica e Qualidade
c) Núcleo de Risco
d) Gerência Administrativa
1. Coordenação de Compras e Logística
2. Coordenação de Hotelaria
3. Coordenação de Gestão da Informação e Finanças
4. Coordenação de Gestão de Pessoas
e) Gerência Assistencial
1. Coordenação Técnica de Enfermagem
2. Coordenação da Unidade de Cuidado ao Adulto
3. Coordenação da Unidade de Pacientes Externos
4. Coordenação de Apoio Diagnóstico e Terapêutico
XII – Casa de Saúde Santa Izabel
a) Diretoria Geral
b) Assessoria de Gestão Estratégica e Qualidade
c) Núcleo de Risco
d) Gerência Administrativa
1. Coordenação de Compras e Logística
2. Coordenação de Hotelaria
3. Coordenação de Gestão da Informação e Finanças
4. Coordenação de Gestão de Pessoas
e) Gerência Assistencial
1. Coordenação Técnica de Enfermagem
2. Coordenação da Unidade de Cuidado ao Adulto
3. Coordenação da Unidade de Pacientes Externos
4. Coordenação de Apoio Diagnóstico e Terapêutico
XIII – Hospital Cristiano Machado
a) Diretoria Geral
b) Assessoria de Gestão Estratégica e Qualidade
c) Núcleo de Risco
d) Gerência Administrativa
1. Coordenação de Suprimentos e Finanças
2. Coordenação de Hotelaria
3. Coordenação de Gestão de Pessoas
e) Gerência Assistencial
1. Coordenação Técnica de Enfermagem
2. Coordenação das Unidades de Internação
3. Coordenação da Unidade Cirúrgica
4. Coordenação de Apoio Diagnóstico e Terapêutico
XIV – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena
a) Diretoria Geral
b) Assessoria de Gestão Estratégica e Qualidade
c) Núcleo de Risco
d) Núcleo de Ensino e Pesquisa
e) Gerência Administrativa
1.Coordenação de Compras e Logística
2.Coordenação de Hotelaria
3.Coordenação de Infraestrutura
4.Coordenação de Gestão da Informação e Finanças
5.Coordenação de Gestão de Pessoas
6.Coordenação do Serviço de Nutrição e Dietética
7.Coordenação do Centro de Educação Infantil
f) Gerência Assistencial
1. Coordenação Técnica de Enfermagem
2. Coordenação da Unidade de Internação de Agudos
3. Coordenação da Unidade de Longa Permanência
4. Coordenação da Assistência Farmacêutica
5. Coordenação de Apoio Diagnóstico e Terapêutico
6. Coordenação do Ambulatório de Saúde Mental
XV – Centro Mineiro de Toxicomania
a) Diretoria Geral
b) Assessoria de Gestão Estratégica e Qualidade
c) Núcleo de Risco
d) Núcleo de Ensino e Pesquisa
e) Gerência Administrativa
f) Gerência Assistencial
XVI – Centro Psiquiátrico da Adolescência e Infância
a) Diretoria Geral
b) Assessoria de Gestão Estratégica e Qualidade
c) Núcleo de Risco
d) Núcleo de Ensino e Pesquisa
e) Gerência Administrativa
1. Coordenação de Compras e Logística
2. Coordenação de Hotelaria
3. Coordenação de Gestão da Informação e Finanças
4. Coordenação de Gestão de Pessoas
f) Gerência Assistencial
1. Coordenação Técnica de Enfermagem
2.Coordenação de Internação e Ambulatório
3. Coordenação da Unidade de Urgência
4. Coordenação de Assistência Farmacêutica
XVII – Hospital Galba Veloso
a) Diretoria Geral
b) Assessoria de Gestão Estratégica e Qualidade
c) Núcleo de Risco
d) Núcleo de Ensino e Pesquisa
e) Gerência Administrativa
1. Coordenação de Compras e Logística
2. Coordenação de Hotelaria
3. Coordenação de Gestão da Informação e Finanças
4. Coordenação de Gestão de Pessoas
5. Coordenação do Centro de Educação Infantil
f) Gerência Assistencial
1. Coordenação Técnica de Enfermagem
2. Coordenação das Unidades de Internação
3. Coordenação do Centro de Acolhimento à Crise
4. Coordenação de Assistência Farmacêutica
XVIII – Instituto Raul Soares
a) Diretoria Geral
b) Assessoria de Gestão Estratégica e Qualidade
c) Núcleo de Risco
d) Núcleo de Ensino e Pesquisa
e) Gerência Administrativa
1. Coordenação de Compras e Logística
2. Coordenação de Hotelaria
3. Coordenação de Gestão da Informação e Finanças
4. Coordenação de Gestão de Pessoas
5. Coordenação do Centro de Educação Infantil
f) Gerência Assistencial
1. Coordenação Técnica de Enfermagem
2. Coordenação das Unidades de Internação
3. Coordenação da Unidade de Pacientes Externos
4. Coordenação de Assistência Farmacêutica
5. Coordenação de Apoio Diagnóstico e Terapêutico
XIX – MG Transplantes
a) Diretoria Geral
b) Assessoria de Gestão Estratégica
c) Gerência Administrativa
1. Coordenação de Finanças, Almoxarifado e Patrimônio
2. Coordenação de Logística
3. Coordenação de Gestão de Pessoas
d) Gerência Assistencial
1. Coordenação de Núcleo
e) Organização de Procura de Órgãos
Art. 3° – A descrição das competências de cada unidade assistencial
serão publicadas no sítio eletrônico da Fhemig (www.fhemig.mg.gov.
br).
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente
20 1326642 - 1

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 18 DE 14/02/2020
Maternidade Odete Valadares/FHEMIG Processo Administrativo Disciplinar Processado: R.M.O., MASP 11271368. Comissão Processante:
Presidente: Jacqueline Kelly de Almeida. Membros: Raíssa de Carvalho Paiva e Elisângela Antonia de S. Mendes.
20 1327033 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/
SEE Nº 129/2018 - ADITAMENTO
A Secretária de Estado de Educação no uso da sua competência nos termos do art. 219 da Lei Estadual nº 869/1952, resolve ADITAR a Portaria NUCAD/SEE Nº 129/2018, com extrato publicado no Diário Oficial
do Executivo de 28-11-2018, para incluir novos fatos e nova capitulação legal, nos termos do Parecer NUCAD/SEE n° 28/2020.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte,19de fevereiro de 2020.
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere o artigo 219 da Lei Estadual nº 869/1952, considerando o que
consta na Sindicância Administrativa Investigatória nº 01/2019, instaurada pela Portaria/SRE/Curvelo n° 01/2019, publicada no diário oficial
em 23/04/2019, determina o ENCERRAMENTO DAS APURAÇÕES
e a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidorM.A.S.M., Masp 363.362-5, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, admissão 3, lotado na SRE
Curvelo, Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 18 de
fevereiro de 2020.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1327063 - 1

Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA n.º 203/2020
Nos termos do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1042, de 07 de janeiro de
2020, fica divulgada, a alteração societária da entidade Vila Marquês
de Rabicó Ltda, mantenedora do estabelecimento Giramundo – Uma
Escola em Evolução, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na
R. Júlio Augusto de Araújo, 123, B. Boa Morte, em Barbacena.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 204/2020
Nos termos do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1188, de 27 de dezembro
de 2019, fica reconhecido, até 31 de dezembro de 2018, o curso de
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (1º ao 8º
ano), ministrado pela Escola Municipal José D’ Ávila Pinto, de Ensino
Fundamental, situada na R. São Romão, 1825, B. Nossa Senhora Aparecida, em São Francisco, para fins exclusivos de regularização da vida
escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 205/2020
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 1133, de 07 de janeiro de 2020,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais),
ministrado pelo Colégio Cristão Ver, de Ensino Fundamental, situado
na R. Otávio Bernardes, 59, B. Jardim Vitória, em Belo Horizonte, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A

PORTARIA n.º 206/2020
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 1131, de 07 de janeiro de 2020,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado
pelo Centro Educacional Luz Sublime, de Ensino Fundamental, situado
na R. Ceará, 65, B. Maria Marcelina de Jesus, em Bela Vista de Minas,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 207/2020
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1191, de 07 de
janeiro de 2020, retificado em 24 de janeiro de 2020, fica divulgada a
mudança da entidade mantenedora do Centro de Ensino Técnico São
Carlos, situado na Travessa Domingos Pereira da Silva, 54, Centro, em
Itabirito, passando do Centro de Ensino Técnico São Carlos Ltda para
Centro de Ensino São Carlos Ltda – ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Centro de Ensino São Carlos Ltda – ME.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 208/2020
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 01, de 15 de fevereiro de 2020,
fica renovado, a partir de 1º de janeiro de 2020, o reconhecimento do
Ensino Médio, ministrado pela Escola Técnica Alto Médio São Francisco, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situada na
Av. Jefferson Gitirana, 1422, B. Cícero Passos, em Pirapora, pelo prazo
de 03 (três) anos.
SRE – Pirapora
PORTARIA n.º 209/2020
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 1165, de 07 de janeiro de
2020, fica renovado, pelo período de 1º de dezembro de 2019 a 18 de
setembro de 2023, o reconhecimento do curso de Educação de Jovens
e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Professora Maria das Dores Gomes de Souza, de
Ensino Fundamental, situada na R. Joaquim Maravilha, 136, B. São
Bento, em Novo Cruzeiro.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 210/2020
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 1149, de 07 de janeiro de
2020, fica renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens
e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Coronel Antônio Faustino Duarte, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Oliveiros e Silva, 194, Centro, em
Paula Cândido, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 211/2020
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 1154, de 07 de janeiro de 2020,
fica renovado, pelo período de 1º de janeiro de 2020 a 14 de março de
2023, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Gato de Botas/Drummond, de Ensino Fundamental,
situada na Av. Maranhão, 862, B. Brasil, em Uberlândia.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 212/2020
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 995, de 07 de janeiro de
2020, fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Unaí – APAE de Unaí, mantenedora da Escola de Educação Especial João da Neca, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Cachoeira, 1580, B. Cachoeira, em Unaí, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Unaí
PORTARIA n.º 213/2020
Nos termos dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 1172, de 07 de janeiro
de 2020, fica recredenciada a entidade mantenedora Assistência Social
Bernhard Johnson e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Antonette Johnson, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na R. Rio Grande do Norte, 250, B.
Vila Barcelona, em Varginha, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
20 1327014 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 41/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
E. PRES. COSTA E 1.348.214-6 JUCELIA DE PAIVA SILVA
JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA E.
EEB
I
A
2
SILVA
20 1326638 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 02/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- SRE, MaSP
1119037-8, Antônio Carlos Sousa, TDE III F, adm. 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 14/02/2020; ESPERA FERLIZ- E.
E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 274190-8, Ana Maria Ferreira
da Silva, PEB I P, adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 01/01/2020; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP
1380555-1, Fabiana Rocha Amorim, ATB I B, adm. 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 27/12/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 890386-6,
Adriana Alves de Souza, ANE II I, adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: ESPERA FERLIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP
274190-8, Ana Maria Ferreira da Silva, a partir de 14/02/2020, referente ao PEB I P, adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: CAPARAÓ- Na E.E. “Professor Francisco Lentz”,
MaSP 1371031-4, Danilo Coelho Tardem, PEB I A, Matemática, com
16 aulas, adm. 04, a contar de 03/02/2020; DIVINO- Na E.E. “Dr.

Pedro Paulo Neto”, MaSP 1122647-9, Lidiane Silvestre Nogueira,
PEB I A, Língua Estrangeira Moderna – Inglês, com 16 aulas, adm.
04, a contar de 13/11/19; ESPERA FELIZ- Na E.E. “Altivo Leopoldino
de Souza”, MaSP 1107120-6, Fábia Barbosa Noboa Zanirate, PEB I
A, Biologia/Ciências, com 6 aulas, adm. 04, a contar de 03/02/2020;
MaSP 1458724-0, Raphael Tavares Porto, PEB I A, Matemática, com
16 aulas, adm. 02, a contar de 17/12/19; Na E.E. “Interventor Júlio de
Carvalho”, MaSP 1059146-9, Américo Carlos Coelho, PEB I A, Física,
com 16 aulas, adm. 04, a contar de 04/12/19; MaSP 1484563-0, Fernanda dos Santos Oliveira, PEB I A, Matemática, com 16 aulas, adm.
01, a contar de 12/12/19; Na E.E. “Fazenda Paraíso”, MaSP 1391953-5,
Wellix Moreira da Silva, PEB I A, Matemática, com 16 aulas, adm. 02,
a contar de 13/11/19; FERVEDOURO- Na E.E. “De Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 1312886-3, Ícaro Lopes Fialho, PEB I A, Educação Física, com 16 aulas, adm. 03, a contar de 13/11/19; TOMBOSNa E.E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP 1057255-0, Soiany Maria
Firmino Veloso, PEB I A, História, com 16 aulas, adm. 02, a contar de
03/02/2020; MaSP 1467375-0, Maria Clara Pereira Guimarães, PEB I
A, Língua Portuguesa, com 15 aulas, adm. 02, a contar de 03/02/2020;
MaSP 1486128-0, Gabriel Bazeth da Silva, PEB I A, Educação Física,
com 16 aulas, adm. 01, a contar de 03/02/2020.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2020
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
às servidoras: DIVINO- Na E.E. “Vereador José de Souza Gomes”,
MaSP 1299723-5, Karla Rodrigues Valadão, EEB - Orientação Educacional, adm. 03, a contar de 03/02/2020; FERVEDOURO- Na E.E.
“São Pedro do Glória”, MaSP 1391112-8, Ana Kely Lellis Andrade,
EEB – Supervisão Pedagógica, adm. 03, a contar de 03/02/2020.

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