TJMG 28/01/2020 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG Extrato Do
Ato De Homologação E Adjudicação Tomada De Preço Nº 005/2019
em cumprimento ao disposto no artigo 16 da lei federal N°: 8.666/93
com a nova redação dada pela lei n°. 8.883/94, de 08 de junho de 1994,
a comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de entre
folhas, torna público que a licitante a c s construção e pavimentação
eireli – me., foi dada como vencedor do processo administrativo licitatório sob modalidade, tomada de preço 005/2019, razão pela qual
será firmado contrato com o mesmo, para contratação de empresa sob
o regime de empreitada global, para a execução de obras e serviço de
pavimentação asfáltica, na estrada vicinal do córrego dos Bentos E Córrego Bela Vista (Morro Do Iro Brás), Zona Rural Do Município De
Entre Folhas, conforme, em conformidade com as planilhas e projetos
anexos tomada de preço N.º 05/2019, face ao menor preço apresentado.
Prefeitura Municipal De Entre Folhas/Mg, 20 de janeiro de 2020
Prefeitura Municipal de Entre Folhas/MG - Extrato de Edital – CHAMADAPÚBLICA / DISPENSA nº003/2020, que tem como objetivo
a futura a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
e de Empreendedores Familiares Rurais para atender as necessidades
da Rede Pública de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2020, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no
Município de Entre Folhas/MG com recursos do FNDE/PNAE, conforme especificações constantes nos Anexos, que fazem parte integrante
desta DISPENSA n.º 003/2020, Abertura: 18/02/2020 as 09h30min.O
edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e
Equipe de Apoio, mais informações no (33)3324-6162. Entre Folhas/
MG 24 de janeiro de 2020. Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal
15 cm -27 1316829 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 – PROCESSO Nº 007/2020.
Tipo: Menor Valor por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de som
e tablado para realização de eventos e projetos culturais diversos para
atender as demandas da SMECEJ (Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Juventude), do município de Esmeraldas. Valor estimado: R$ 289.733,33. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia
07/02/2020, às 08h30min. O Edital da referida licitação se encontram
disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.
mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José,
Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Guilherme Henrique Correa Fernandes – Pregoeiro
4 cm -27 1317017 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
torna pública ratificação do processo licitatório 014/2020 – Inexigibilidade 009/2020 – tendo como objeto a contratação de show artístico com
Juliana Campos Live, no Carnaval 2020 no Município de Fama – MG,
no dia 24/02/2020. Data ratificação: 24 de janeiro de 2020 – Fornecedor: Juliana de Cássia Silva 31955564809– CNPJ: 15.537.354/0001-47
– Valor: 10.500,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública a abertura do processo licitatório 015/2020 – Pregão 004/2020 – tendo como
objeto a prestação de serviços de locação de veículo com palco, Sonorização e Iluminação apropriada para o Evento do Carnaval 2020 no
Município de Fama – MG, nos dias 21, 22, 23, 24 e 25 de fevereiro de
2020. Data abertura: 11 de fevereiro de 2020. Credenciamento: até 9h
Abertura: 9h e 30 – Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.
mg.gov.br/licitacao-ano-2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública a abertura do processo licitatório 016/2020 – Pregão 005/2020 – tendo como
objeto a aquisição de pneus 215/ 75R 17.5. Data abertura: 11 de fevereiro de 2020. Credenciamento: até 12h Abertura: 12h e 30 – Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.mg.gov.br/licitacao-ano-2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública ratificação do processo licitatório 017/2020 – Inexigibilidade 010/2020 –
tendo como objeto a contratação de show artístico com Banda Tequila,
no Carnaval 2020 no Município de Fama – MG, no dia 25/02/2020.
Data ratificação: 24 de janeiro de 2020 – Fornecedor: Marcio Luiz da
Silva 04987379694– CNPJ: 29.186.370/0001-47 – Valor: 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública a abertura do processo licitatório 018/2020 – Pregão 006/2020 – tendo como
objeto o registro de preços para eventual e possível a contratação de
empresa especializada para operacionalização de conjunto de serviços terceirizados, para manutenção das atividades de diversos setores
e departamentos da Prefeitura. Data abertura: 11 de fevereiro de 2020.
Credenciamento: até 13:30 min. Abertura: 14h – Informações: 35 32961293 – http://www.fama.mg.gov.br/licitacao-ano-2020

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 009/2020
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação
nº 015/2020, na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento “Tipo
Menor Preço Por Item” objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. Entrega e abertura dos envelopes de propostas e habilitação:10 de fevereiro de 2020 – Horário: 09:00 horas:
Av 21 de dezembro, 850, Centro- Goianá-MG - CEP 36152-000. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no sitehttp://www.
goiana.mg.gov.br.
3 cm -27 1316772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– TORNA PÚBLICO – EDITAL de PREGÃO 11/2020, PROCESSO
12/2020. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09H DIA 11/02/2020.
OBJETO: LOCAÇÃO DE PALCO 16 X 14 M, LOCAÇÃO DE
ESTRUTURA Q30, GERADOR 250 KVA, SOM/ILUMINAÇÃO E
MOVIE BEAM, Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 38561250, transparencia.guape.mg.gov.br. Eliz Regina Florêncio- Ordenadora de Despesas. RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 01/2020. Processo: 039/2020. OBJETO: Contratação de empresa
remanescente do Processo 363/2019, para prestação de serviços na área
de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização
de equipamentos necessários para execução de serviços de Reforma
da Creche Municipal, localizado na Comunidade de Aparecida do
Sul. Art. 24, XI da Lei 8.666/93. Empresa: V.L.CONSTRUÇÕES E
PREMOLDADOS - ME. VALOR: R$ 214.716,63. Maria das Graças
Paiva – Ordenadora de Despesas. RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 02/2020. Processo: 040/2020. OBJETO: Contratação de empresa remanescente do Processo 369/2019, para prestação
de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais
e disponibilização de equipamentos necessários para execução de serviços de Reforma do Ginásio Poliesportivo Municipal. Art. 24, XI da
Lei 8.666/93. Empresa: V.L.CONSTRUÇÕES E PREMOLDADOS ME. VALOR: R$ 188.811,71. Eliz Regina Florêncio – Ordenadora de
Despesas.
6 cm -27 1317057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
Aviso de Adiamento de Licitação. Processo 180/2019 – Pregão Presencial 027/2019. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba, torna público que
devido à enchente ocorrida no município e suas decorrências, adiará a
licitação em epígrafe para às 09h00min do dia 28/01/2020 na sala de
Licitações, localizada na Rua Direita, nº 92, Centro, Guaraciaba/MG,
quando ocorrerá a abertura dos envelopes contendo proposta comercial e documentos de habilitação para Registro de preços para futura e
eventual aquisição de combustíveis para atendimento das demandas das
Secretarias Municipais de Guaraciaba/MG. Edital disponível em: http://
www.guaraciaba.mg.gov.br/publicacoes/editais-licitacoes . Maiores
informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893-5130. Guaraciaba, 26/01/2020. Amanda Thaís Vieira Ferreira – Pregoeira.
3 cm -27 1317033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
Torna pública a abertura dos processos: Processo nº. 001/2020 –
Tomada de Preço nº. 001/2020 – Menor Valor da Empreitada Global. Objeto: Prestação de serviço de terraplanagem para instalação da
empresa Dunlop do Brasil. Data e hora de abertura: 14/02/2020 às 14h.
Processo nº. 002/2020 – Pregão Presencial nº. 007/2020 – Menor Valor
do Item. Objeto: Registro de preço para aquisição de cestas básicas para
atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para fornecimento eventual e futura pelo período de doze meses. Data e hora de
abertura: 18/02/2020 às 9h. Processo nº. 172/2019 – Pregão Presencial
nº. 008/2020 – Menor Valor do Item. Objeto: Registro de preço para
prestação de serviço de arbitragem para contratação eventual e futura
pelo período de doze meses. Data e hora de abertura: 19/02/2020 às
9h. Processo nº. 014/2020 – Pregão Presencial nº. 004/2020 – Maior
Oferta. Objeto: Concessão de autorização de uso a título precário e
oneroso de espaço para exploração comercial de 10 (dez) espaços para
montagem de barracas, na Praça Dona Sinhá, nesta cidade, durante
os dias de carnaval (21 a 25 de fevereiro de 2020) a título precário e
oneroso para exploração comercial de pessoa física ou jurídica, para
montagem de barracas. Data e hora de abertura: 13/02/2020 às 9h. Processo nº. 174/2019 – Pregão Presencial nº. 005/2020 – Menor Valor do
Item. Objeto: Registro de preço para locação de aparelhos/equipamentos médicos respiratórios – BPAP e CPAP pelo período de doze meses.
Data e hora de abertura: 14/02/2020 às 9h. Processo nº. 176/2019 – Pregão Presencial nº. 006/2020 – Menor Valor do Item. Objeto: Registro
de preço para a prestação de serviços de realização de exames de ultrassonografia, pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora de abertura:
17/02/2020 às 9h. Guaranésia, 24.01.2020 – Laércio Cintra Nogueira
– Prefeito Municipal.

8 cm -27 1316785 - 1

7 cm -24 1316605 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG PL 067/2019, PP 050/2019 – ARP 027/2019. Extrato de Homologação. Objeto: aq. de de materiais médico hosp para atendimento das
necessidades CSRS, com entrega parcelada. Vencedores: Almed Ltda.
Epp. Itens 01 ao 06, 20, 21, 23. R$ 110.060,00. Com. de Medicamentos Nunes Eireli. Itens: 27 e 80. R$ 1.145,00. Equipar Médico Hosp.
Itens: 07 ao 10, 13, 15, 16, 19, 31, 39, 44, 46, 51, 58, 96, 97, 100, 107,
123, 156, 160, ao 163. R$ 24.753,35. Flavia Genelhu Penna ME. Itens:
12, 14, 29, 41, 42, 50, 52, 53, 67, 71, 72, 74 ao 79, 115 ao 122, 124 ao
141, 143, 144, 145, 150 ao 153, 155, 159, 164. R$ 88.045,03. Procir
produtos para Saude Ltda. Itens: 11, 18, 22, 24, 25, 26, 28, 30, 32 ao
38, 40, 43, 47, 48, 49, 54, 55, 56, 57, 59 ao 65, 69, 70, 73, 81 ao 95,
98, 99, 101, 102, 103, 104, 106, 108, 109 ao 114, 142, 146, 149, 154.
R$ 160.897,42. 06/01/2020. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº. 001/2020. Através deste, o
Prefeito Municipal Laércio Cintra Nogueira, torna público a abertura
do edital do Processo SeletivoSimplificado, para preenchimento de 01
vaga e reserva de cadastro, para a função de Médico para PSF, contratação em regime de designação temporária, para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público, de acordo com as normas
estabelecidas neste edital, conforme o disposto no inciso IX, do art. 37,
da Constituição Federal c/c o art. 2° da Lei Municipal n° 1.564/2005,
Lei Municipal nº 1.597/2005 e Lei Municipal 1.797/2010, Lei Orgânica do Município e demais previsões legais pertinentes, no âmbito da
Secretaria de Municipal de Saúde. Período de inscrição para a função
de: 27/01/2020 à 31/01/2020, das 09h às 16h, de segunda à sexta-feira.
Local das inscrições: Prefeitura Mun. De Guaranésia, Praça Rui Barbosa, 40, Centro, Guaranésia, MG, Sala da Divisão de Gestão de Pessoas. Maiores informações pelo telefone (35) 3555-3556 - Ramal 235,
e pelo site www.prefguaranesia.mg.gov.br. Paço Municipal de Guaranésia, em 24/01/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 067/2019, PP
050/2019 – ARP 027/2019. Extrato de ARP. Detentores: Almed Ltda.
Epp. Itens 01 ao 06, 20, 21, 23. R$ 110.060,00. Com. de Medicamentos Nunes Eireli. Itens: 27 e 80. R$ 1.145,00. Equipar Médico Hosp.
Itens: 07 ao 10, 13, 15, 16, 19, 31, 39, 44, 46, 51, 58, 96, 97, 100, 107,
123, 156, 160, ao 163. R$ 24.753,35. Flavia Genelhu Penna ME. Itens:
12, 14, 29, 41, 42, 50, 52, 53, 67, 71, 72, 74 ao 79, 115 ao 122, 124 ao
141, 143, 144, 145, 150 ao 153, 155, 159, 164. R$ 88.045,03. Procir
produtos para Saude Ltda. Itens: 11, 18, 22, 24, 25, 26, 28, 30, 32 ao
38, 40, 43, 47, 48, 49, 54, 55, 56, 57, 59 ao 65, 69, 70, 73, 81 ao 95, 98,
99, 101, 102, 103, 104, 106, 108, 109 ao 114, 142, 146, 149, 154. R$
160.897,42. Objeto: aq. de de materiais médico hosp para atendimento
das necessidades CSRS, com entrega parcelada. Vigência: 07/01/2020.
07/01/2021. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
7 cm -27 1316722 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

4 cm -27 1316788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
Aviso de Licitação - Processo licitatório nº 13/2020, Modalidade
Tomada de Preço- Nº 02/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil ou Arquitetura e Urbanismo para a realização de Reforma da Escola Municipal Dr. Sergio Uchôa, conforme
convenio de saída nº1491000174/2019 Segov e contrapartida do município de Guarda Mor-MG. Menor preço por empreitada global Julgamento: 14 02/2020 as 14:00 hs. Informações setor de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal: Rua Goiás,166 centro CEP 38570-000
Fone (38) 3673-1166 site: www.guardamor.mg.gov.br, Email licitacomprasgmor@gmail.com.
Guarda Mor, 27 de Janeiro de 2020 .
Presidente Marcelo Barbosa da Silva.
3 cm -27 1317027 - 1

O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação
nº 016/2020 na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento “Tipo
Menor Preço Por Item” objetivando aAquisição de Materiais de Papelaria para a Educação Infantil e Ensino Fundamental. Entrega e abertura dos envelopes de propostas e habilitação:11 de fevereiro de 2020
– Horário: 09:00 horas: Av 21 de dezembro, 850, Centro- Goianá-MG
- CEP 36152-000. O Edital encontra-se à disposição dos interessados
no sitehttp://www.goiana.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 36/2019. OBJETO: Contratação de empresa
especializada de engenharia para execução de obras de pavimentação e recapeamento de vias urbanas, objeto do contrato de repasse
Nº 866434/2018, celebrado entre o Ministério Das Cidades e Município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: PAESAN
– PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA
CNPJ: 03.691.134/0001-94. Contrato nº 105/2019. 1º Termo Aditivo,
Fundamento Legal: Artigo 57 § 1º da Lei 8.666/93. Nova Vigência:
31.12.2019 a 31.12.2020. Data da assinatura: 30.12.2019. Guimarânia/
MG, 24 de janeiro de 2020. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.

3 cm -27 1316773 - 1

3 cm -24 1316655 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 010/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃNIA
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Processo Licitatório nº 95/2017. OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços de internet sendo arquitetura de rede lan to
lan com 10 Mb de velocidade mínima a cabo ou fibra ótica ou velocidade mínima de 20 Mb a rádio para atender as demandas e necessidades
das repartições públicas municipais de Guimarânia conforme descrito
no anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: ON
NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 03.127.257/0001-05.
Contrato nº 01/2018. 2º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57,
inciso II da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 04.01.2020 a 04.01.2021.
Data da assinatura: 30.12.2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº 007/2020
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020. Objeto:Registro de Preços de
extintores de incêndio e recarga, em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo;Data: 10 de fevereiro de 2020;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/
MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.
br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 27/01/2020. Tércia Maria dos
Santos Maia – Pregoeira

Processo Licitatório nº 96/2017. OBJETO: Registro de preços para
contratação de empresa para prestação de serviços de apoio operacional à administração e gerenciamento de abastecimento e manutenção dos veículos oficiais e/ou locados ao município, através de cartão
magnético. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: TRIVALE
ADMINISTRAÇÃO LTDA CNPJ:18.602.052/0001-01. Contrato nº
135/2018. 2º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da
Lei 8.666/93. Nova Vigência: 04.01.2020 a 04.01.2021. Data da assinatura: 30.12.2019. Guimarânia/MG, 27 de janeiro de 2020. Adílio Alex
dos Reis. Prefeito.
6 cm -27 1316903 - 1

3 cm -27 1316936 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA;
torna publico o processo licitatório 004/2020 PP 001/2020 objeto:Empresa de fornecimento de palco, som, iluminação e banda
para carnaval. Data da sessão: 14/02/2020 – Hora: 09:00hs, Informações fone (32) 3347/1209, www.ibertioga.mg.gov.br
1 cm -27 1316831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 002/2020
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Ipaba – MG comunica
que abrirá processo licitatório nº 034/2020 na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2020, menor preço por item para Aquisição de
equipamentos de domínio patrimonial, compreendendo 03 veículos 0
KM. A Abertura será dia 10/02/2020, as 09:h30min na Prefeitura Municipal de Ipaba, a Avenida Manoel Machado Franco, nº 176, Centro –
Ipaba – MG.
Ipaba, 27 de janeiro de 2020. Informações licitacaoipaba@gmail.com.
Priscilla Pereira Ribeiro – Pregoeira
3 cm -27 1316799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0001/2020. A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Chamamento Público para credenciamento de prestadores de serviços para
execução de serviços de pedreiro e Pedreiro com Ajudante. Período de
Credenciamento: A partir de 29/01/2020. A Sessão Pública de Abertura
dos Envelopes dos interessados no credenciamento ocorrerá no dia 20
de fevereiro de 2020 às 09h00min. Poderá haver credenciamento de
interessados enquanto aberto o prazo de vigência do credenciamento
12 meses). Os interessados poderão obter gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do
e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br, ou ainda na sede da prefeitura municipal de Itamarandiba. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. José
Adilson Oliveira – Presidente CPL.
4 cm -27 1316982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA PREGÃO ELETRONICO Nº 0011/2020 – OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, TABLADO E DIVULGAÇÃO VOLANTE. Início Recebimento propostas: 28/01/2020. Início da sessão de lances: 11.02.2020 as
09:00 horas no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.
br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a
Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e
esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone
(38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro.
3 cm -27 1316794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI.
Pregão (Presencial) nº 5/2020. Aviso de Licitação. O município de
Itambacuri, realizará no dia 11/2/2020, às 13 horas o Pregão Presencial
5/2020 – Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
cestas básicas. Edital e informações encontram-se à disposição no setor
de licitações à Praça dos Fundadores, 325, Centro, tele (33)3511-1826,
nos dias úteis, no horário de 13 às 17 horas. Guilherme Soares Pereira,
Presidente da CPL.
2 cm -27 1316991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
Pregão (Presencial) nº 4/2020. Aviso de Licitação. O município de
Itambacuri, realizará no dia 10/2/2020, às 13 horas o Pregão Presencial 4/2020 – Objeto: aquisição de veículos leves. Edital e informações
encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325, Centro, tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 13 às
17 horas. Guilherme Soares Pereira, Presidente da CPL.
2 cm -27 1316870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 002/2020, cujo objeto a
Contratação de empresa especializada em construção civil para realização de Reforma e Pintura do piso e instalação de equipamentos esportivos na Quadra Poliesportiva localizada a Praça Primeira de Março, Centro, Itambé do Mato Dentro/MG. Abertura: 13/02/2020 as 10h00min. O
Edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, solicitados pelo e-mail: licitacao@itambedomatodentro.mg.gov.br. As informações poderão ser prestadas pelo telefone
(31) 3836-5120 /5121. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.
3 cm -27 1316876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
– torna pública a QUARTA RETIFICAÇÃO e NOVA DATA DE
ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2019. Objeto: Aquisição de mamógrafo digital para ser utilizado nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. A
retificação e o edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 28/01/2020, no site:www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.
br ewww.comprasgovernamentais.gov.brwww.comprasgovernamentais.gov.br . NOVA DATA DE ABERTURA do pregão: 11/02/2020, às
8h30. Fernando Meira de Faria, Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -27 1316895 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO - A Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar nº 004/2019, instaurado pela Portaria nº
004, de 11 de novembro de 2019, do Sr. Secretário Municipal de Administração, publicada em 11 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições, INTIMA, pelo presente Edital, a servidora Sônia Aparecida
Rodrigues Magalhães Durães, professora da educação básica PEB I,
matrícula funcional nº 3626, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por se encontrar em local incerto e não sabido, a comparecer
perante esta Comissão no dia 03 de Fevereiro de 2020, às 08:00 horas,
no seguinte endereço: Av. João Teixeira Filho, nº 335, Centro Comunitário Rio Verde, Jaíba – MG, CEP 39508-000, na sede da Prefeitura
Municipal de Jaíba, para o fim de ser interrogada sobre os atos e fatos
referidos no processo supramencionado. Jaíba/MG, 27 de janeiro de
2020. Sidelsina Gomes Miguel da Silva Presidente MASP 05686
4 cm -27 1316854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 007/2020, torna público o Processo Licitatório
nº 010/2020, Pregão Presencial n.º 007/2020. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes
para as Unidades Básicas de Saúde e Centro de Saúde do Município de
Japonvar/MG, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde
nº. 11409.840000/1190-01, Emenda Parlamentar nº. 36820003, conforme especificações constantes do Termo de Referência anexo ao Edital. Abertura: 11/02/2020 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério
de Julgamento: Por Item, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com . Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
3 cm -27 1316727 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
Inexigibilidade nº 001/2020, Processo Licitatório nº 003/2020. A Presidente da Comissão de Licitação, em cumprimento da ratificação
procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido
do processo de INEXIGIBILIDADE a seguir: OBJETO: Contratação da Sociedade Civil sem fins lucrativos Casa de Repouso e Tratamento Senhora Santana para prestação serviços de relevância social e
de interesse públicos de acolhimento institucional aos idosos em situação de vulnerabilidade e/ou riso social e pessoal na área da Assistência
Social no âmbito dos Municípios pertencentes à Comarca de Brasília de
Minas, e que não possuem asilo, conforme Termo de Ajustamento de
Conduta TAC n. 04/2016-2ª Promotoria de Brasília de Minas, referente
ao Inquérito Civil n. 0086.15.000316-7 e Lei Municipal nº 309/2016,
contratação esta através de Inexigibilidade de Chamamento Público,
com base nos artigos 31 e 32 da Lei 13.019, de 31 de Julho de 2014.
Favorecido: Casa de Repouso e Tratamento Senhora Santana, CNPJ:
18.641.548/0001-86, valor global de R$ 14.000,00 (Quatorze mil
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações. Leonardo Durães de Almeida – Prefeito.
4 cm -27 1316733 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 006/2020, torna público o Processo Licitatório nº
009/2020, Pregão Presencial n.º 006/2020. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme
especificações constantes do Termo de Referência anexo ao Edital.
Abertura: 10/02/2020 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de
Julgamento: Por Item, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com . Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
2 cm -27 1316726 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Edital Concurso Público nº 001/2020. Torna público o Concurso
Público para Provimento de Cargos Efetivos – Extrato do Edital nº
01/2020 – A Prefeitura Municipal de Japonvar/MG, através de seu Prefeito Municipal, torna público que estarão abertas as inscrições para o
concurso público para provimento de cargos efetivos do seu quadro de
pessoal, sob Regime Estatutário. O Concurso Público será coordenado
pela Fadenor – Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino
Superior do Norte de Minas, através do Setor de Concursos Técnicos –
COTEC e realizado em conformidade com legislação pertinente e com
as normas do Edital. INSCRIÇÕES: pela internet, no sítio eletrônico
www.cotec.fadenor.com.br, a saber: Inscrição com pagamento da taxa:
das 08h horas do dia 02/04/2020 às 17h do dia 04/05/2020; Pré-inscrição (pedido de isenção de taxa, nos termos do subitem 2.4 do Edital):
Das 08h do dia 30/03/2020 às 17h do dia 01/04/2020. CARTÃO DE
INSCRIÇÃO: a partir 25/05/2020, pelo sítio eletrônico: www.cotec.
fadenor.com.br. SISTEMA DO CONCURSO PÚBLICO/DATAS:
Prova de Múltipla Escolha: data 31/05/2020. RESULTADO FINAL:
dia 29/06/2020. O Edital, na íntegra, e os resultados do Concurso serão
divulgados no sítio eletrônico www.cotec.fadenor.com.br, bem como
na Sede da Prefeitura Municipal de Japonvar/MG, 27 de janeiro de
2020. Leonardo Durães de Almeida – Prefeito Municipal.
5 cm -27 1316887 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG
comunica que o edital do Pregão 02/2020, que trata de registro de preços para prestação de serviços de shows e estrutura para eventos, sofreu
alterações, a realização da sessão passa para as 9h30 do dia 11/02/2020.
Edital e alterações disponíveis na prefeitura e no www.lagoadourada.
mg.gov.br.
2 cm -27 1316746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 023/2020 – Pregão Presencial nº 015/2020. Objeto: Prestação de serviços de propaganda volante para divulgações de materiais institucionais para atender
aos setores desta administração. Data da abertura: 10/02/2020 ás 08:30
horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com. Marília Nicole Batista Oliveira – Pregoeira.
2 cm -27 1316927 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
– torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2019. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição de material de construção (areia, brita, pó de pedra, tijolos, manilhas, cal, ferros, cimentos,
grelhas, blocos etc). Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 28/01/2020,
no site:www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br ewww.comprasgovernamentais.gov.brwww.comprasgovernamentais.gov.br . Data do
pregão: 10/02/2020, às 8h30. Rosse Andrade Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 024/2020 – Pregão Presencial nº 016/2020. Objeto: Contratação de empresa para confecção de camisetas para atender aos setores desta administração. Data
da abertura: 10/02/2020 ás 13:30 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900
ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com. Marília Nicole
Batista Oliveira – Pregoeira.

3 cm -27 1316896 - 1

2 cm -27 1316929 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200127201458024.