Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 atender a demanda da Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Valor Total: R$ 73.740,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 19/12/2019. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/19. Origem: PE 044/19. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Itaca EIRELI. Objeto: Registrar preços para aquisição com entrega parcelada de ferramentas, materiais (de construção, reparos, manutenções), matérias primas, utilidades e equipamentos para atender a dem

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 atender a demanda da Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Valor Total: R$ 73.740,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 19/12/2019. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/19. Origem: PE 044/19. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Itaca EIRELI. Objeto: Registrar preços para aquisição com entrega parcelada de ferramentas, materiais (de construção, reparos, manutenções), matérias primas, utilidades e equipamentos para atender a dem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretora-Geral: Melissa Barcellos Martinelle PORTARIA IPEM-MG Nº 25, DE 18 DE MARÇO DE 2021. Prorroga o prazo dos trabalhos executados pelo grupo de trabalho instituído pela PORTARIA IPEM/MG nº 26, de 02 de julho de 2020, destinado a elaborar o Plano de Integridade específico para o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais –IPEM-MG. A DIRETORA GERAL DO INS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente EXTRATO DE FISCAL DO CONVÊNIO Nº 1481.000470/202 EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Frutal, MG. Fica designado como fiscal do convênio a Servidora Luciana Lídia Leonel Teixeira, Masp. 1.400.008-7.Processo Sei nº1480.01.0004184/2020-16. 10 1385009 - 1 ATOS DO SENHOR DIRETOR A Diretori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO JOSÉ VIEIRA DE SOUZA COSTA, MASP 1400193-7, do cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100179 da Secretaria-Geral. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO usando da competência delegada pelo art. 1�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG Extrato Do Ato De Homologação E Adjudicação Tomada De Preço Nº 005/2019 em cumprimento ao disposto no artigo 16 da lei federal N°: 8.666/93 com a nova redação dada pela lei n°. 8.883/94, de 08 de junho de 1994, a comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de entre folhas, torna público que a licitante a c s construção e pavimentação eireli – me., foi dada como vencedor do processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUP. REGIONAL DA FAZENDA / UBERLÂNDIA ADM .FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/P ATOS DE MINAS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, cir

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG Extrato Do Ato De Homologação E Adjudicação Tomada De Preço Nº 005/2019 em cumprimento ao disposto no artigo 16 da lei federal N°: 8.666/93 com a nova redação dada pela lei n°. 8.883/94, de 08 de junho de 1994, a comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de entre folhas, torna público que a licitante a c s construção e pavimentação eireli – me., foi dada como vencedor do processo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG Pregão Presencial nº 009/2020 Aviso de Licitação - O Município de Governador Valadares Torna Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 000009/2020, PAC 000013/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de uniformes para uso dos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano n�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG Pregão Presencial nº 009/2020 Aviso de Licitação - O Município de Governador Valadares Torna Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 000009/2020, PAC 000013/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de uniformes para uso dos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano n�