Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 438 Pacifico (OAB: 75081/SP) - Antonio Carlos de Queiroz Rogano (OAB: 212374/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 0013872-40.2009.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Apelante: Marcelo Barbosa - Apelante: Helio Patuzo Apelado: Associação dos Amigos do Vale Verde - Interessado: Paulo Giacomini - APELAÇÃO Nº : 00138

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2316 166 vê-se que os motivos que levaram o acusado a cometer o crime foram elididos ao longo da instrução processual, de modo que, por se tratar de elemento que qualifica o crime, considerá-lo negativamente sem que fosse levado à apreciação dos Jurados, ofenderia a competência do Conselho de Sentença, razão pela qual deixo de va

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A CONSTRUÇÕES CNPJ 17.193.590/0001-19 (c) Tributário 7UDWDVH GH SDVVLYR GHFRUUHQWH GH H[HFXo}HV ¿VFDLV DMXL]DGDV HP VXD JUDQGH PDLRULD SRU PXQLFtSLRV REMHWLYDQGR FREUDU ,PSRVWR VREUH 6HUYLoRV GH 4XDOTXHU 1DWXUH]D ± ,6641 VXSRVWDPHQWH GHYLGRV SHOD 6RFLHGDGH (P YiULRV GHVWHV SURFHVVRV D 6RFLHGDGH GLVFXWH D GHGXomRGDEDVHGHFiOFXORSDUD¿QVGHD

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG Aviso de Licitação -Prefeitura Municipal de Guarda Mor-Processo licitatório nº 68/2018, Modalidade Pregão Presencial Nº 59/2018 – Objeto:Registro de preços paraAquisição de equipamento/material permanente para as unidades de saúde deste município conforme as propostas Nº: 12320.877000/1180/12, Nº: 12320.877000/1180-15 E Nº: 12320.877000/1180-16, com o ministério da saúde,por item julgamento: 11/10/2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 053/2018. O Município de Confins, através da Comissão de Licitação, comunica a Homologação do Processo Licitatório nº 132/2018, Modalidade Pregão Presencial/RP Nº 053/2018, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de produtos alimentícios industrializados que serão distribuídas às crianças em eventos pedagógicos esporádicos, conforme a demanda da Secretaria Municipal

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018 O município de Frei Lagonegro/MG, torna público à adjudicação e homologação em favor da empresa CMP PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 23.207.621/0001-46. Valor global R$ 812.384,77 - PAL nº 032/2018 - Tomada de Preço nº 002/2018. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução pavimentação de vias públicas da Rua Luzia Patrocínio, através do Convenio Nº 1491

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A CONSTRUÇÕES CNPJ 17.193.590/0001-19 F ,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDOGLIHULGRVFDOFXODGRVjDOtTXRWDGHGHFRUUHQWHGDVGLIHUHQoDVWHPSRUiULDVHQWUHROXFURWULEXWiYHOHROXFURFRQWiELO 2020 2019 Controladora Consolidado Controladora Consolidado Imposto de Contribuição Imposto de Contribuição Imposto de Contribuição Imposto de Contribuição Renda Social Renda Social Renda Social Renda Social Diferenças temporári

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 CNPJ/MF nº 06.349.959/0001-13 Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Valores expressos em Reais) Balanço Patrimonial Passivo: Circulante Ativo: Circulante 2018 2017 2018 2017 Disponível 1.644.661,29 237.769,88 Exigível a curto prazo 1.993.196,47 2.054.828,04 Caixa, bancos e aplicações 1.644.661,29 237.769,88 Capital de terceiros 1.993.196,47 2.054.828,04 Realizáveis a curto prazo 5.194.369,57 2.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 SOLANGE DOS ANJOS MEIRELES nos lotes 19, 42, 46, 47, 48, 65, 66 e 68 no valor total de R$ 497.724,70) Valor Total da licitação R$ 1.406.099,35 (um milhão quatrocentos e seis mil noventa e nove reais e trinta e cinco centavos). Governador Valadares, 26 de novembro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração. 4 cm -27 1423391 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG CHAMADA PÚBLICA N. 20/2020 Aviso de Lici

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG Extrato Do Ato De Homologação E Adjudicação Tomada De Preço Nº 005/2019 em cumprimento ao disposto no artigo 16 da lei federal N°: 8.666/93 com a nova redação dada pela lei n°. 8.883/94, de 08 de junho de 1994, a comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de entre folhas, torna público que a licitante a c s construção e pavimentação eireli – me., foi dada como vencedor do processo