TJMG 28/11/2019 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Conovação. Prefeitura de Pará de Minas-MG-Convocação-Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura de Pará
de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo Decreto nº
10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no
prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta convocação,
na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h,
para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à
posse.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Técnico
em
02313901 Gilson Ely do Nascimento
Administração
Técnico
02339789 Cristopher Kennedy Andrade Neves Administraçãoem
02301119 Gláucia Rios de Andrade Santos
Enfermeiro
02324368 José Pedro de Morais Santos
Vigia
Auxiliar de Ser02340486 Mariane Delfino Morais de Souza
viços Gerais
Pará de Minas, 28 de novembro de 2019. Marcos Eugênio Sanches
Martins Secretário Municipal de Gestão Pública.
5 cm -27 1297861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Aviso de licitação sob a modalidade Tomada de Preços Nº 015/2019
– PRC Nº 1079/19. Objeto: Contratação de empresa para reforma de
telhado e diversos no CMEI José de Queiroz no bairro Santos Dumont.
Tipo: menor preço. A abertura será no dia 17/12/2019 às 15:00 horas. O
edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http:// transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará
de Minas, 27 de novembro de 2019. Anderson José Guimarães Viana.
Presidente da CPL
2 cm -27 1297921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Aviso de licitação sob a modalidade Tomada de Preços Nº 014/2019
– PRC Nº 1078/19. Objeto: Contratação de empresa para adequação,
reforma e cobertura na quadra de esportes no bairro São Francisco – 2ª
etapa. Tipo: menor preço. A abertura será no dia 17/12/2019 às 13:00
horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e
Contratos ou através do site http:// transparencia.parademinas.mg.gov.
br. Pará de Minas, 27 de novembro de 2019. Anderson José Guimarães
Viana. Presidente da CPL
2 cm -27 1297918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 097/2019 – PRC Nº
919/19. Objeto: Fornecimento de gasolina comum, óleo diesel e óleo
diesel S.10 para o exercício de 2020. Forma: Eletrônico. Tipo: menor
preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia dia 18/12/2019
às 14:00 horas, a abertura será no dia 18/12/2019 às 14:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia
18/12/2019 às 14:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na
Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 27 de novembro de 2019.
Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -27 1297916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Contrato –Pregão Presencial nº 053/2019. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de suplemento
alimentar. Empresa contratada. Contrato nº 309/2019: Leone e Salles
Comercio e Distribuição de Produtos Nutricionais LTDA EPP - CNPJ
28.738.688/0001-20- Valor: R$ 3.247,50. Inicio da vigência 27/11/2019
até 31/12/2019. Dotações do orçamento vigente. Antonio Claret Mota
Esteves – Prefeito Municipal.
2 cm -27 1297963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
Publica RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente
ao PAL. nº 0158/2019 – Dispensa nº 08/2019, com fulcro no art. 24,
inciso II da Lei 8.666/93. Contratada: ESTER FREITAS DE ABREU
08476610670, inscrita no CNPJ sob o nº 19.249.369/0001-60. Valor
R$ 13.000,00 (treze mil reais). Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e consultoria para a participação do Município de Passa Tempo, na política do ICMS Cultural.
2 cm -27 1298017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DE LICITAÇÃO DESERTA Pregão Presencial 043/2019.
Processo Lic.069/2019. Objeto: Contratação de microempresa, empresa
de pequeno porte ou equiparada, para aquisição e instalação de equipamentos do tipo câmera – monitor ou dispositivo equivalente para serem
instalados nos ônibus de transporte escolar da frota municipal. Constatou-se o não comparecimento de nenhum licitante interessado ou documentação protocolada referente ao Processo Licitatório realizado em 27
de Novembro de 2019, às 14 horas 00 min, diante disso foi considerado
DESERTO. Arlan Soares Fernandes dos Reis. Pregoeiro Oficial
3 cm -27 1297928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
- Aviso de prazo para interpor recurso. Concorrência N° 002/2019, Processo 053/2019. O município de Pedra do Anta-MG, torna público a
abertura de prazo para interpor recurso hierárquico da decisão proferida
pela CPL no tocante à habilitação nos autos da Concorrência Pública
002/2019. Dado o potencial efeito suspensivo do recurso, sobresta-se o
andamento do feito até o encerramento do prazo de 05 (cinco) dias úteis
para o oferecimento das irresignações pertinentes, caso entendam cabíveis. Pedra do Anta, 26/11/2019. João Batista Viana – Prefeito.
2 cm -26 1297464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZESMG,
aviso de Licitação, Processo nº 088/2019 – Pregão Presencial nº
67/2019. O Município de Perdizes, torna público a quem possa interessar, que está reaberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº
067/2019, a realizar-se no dia 11/12/2019, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 09 horas, constitui objeto da presente licitação: A contratação de empresa para prestação de serviço,
locação de estrutura, palco, tendas, grades disciplinadora, som/iluminação, banheiros quimicos e outros serviços, para realização do Evento
Aniversário da Cidade de Perdizes MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, de acordo com as especificações detalhadas das linhas no Anexo I, referente ao edital. Os Editais
poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no
Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.
br – Perdizes MG. Perdizes MG, 27/11/2019 – Vinícius de Figueiredo
Barreto – Prefeito Municipal.
4 cm -27 1297992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG
Extrato de Homologação, Processo Nº 070/2019. Origem: Tomada de
Preço Nº: 007/2019, Objeto: A contratação de empresa para Reforma,
ampliação e modernização da Praça Governador Valadares, conforme
proposta de convênio nº 2690.1015.755-48/2014, firmado entre Ministério do Turismo e o Município de Perdizes, de acordo com as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital, Contratante:
Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Homologado: JM Empreendimentos Imobiliários e Transporte Ltda ME. Prazo de Vigência: Assinatura do contrato até 30/06/2020. Vinícius de Figueiredo Barreto - Prefeito Municipal. Perdizes MG, 26 de Novembro de 2019.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de Perdizes/ MG. Extrato de contrato Processo nº 070/2019 Origem: Tomada de Preço Nº: 007/2019 Objeto:
A contratação de empresa para Reforma, ampliação e modernização da Praça Governador Valadares, conforme proposta de convênio
nº 2690.1015.755-48/2014, firmado entre Ministério do Turismo e o
Município de Perdizes, de acordo com as especificações detalhadas no
Anexo I, que faz parte do Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de
Perdizes MG. Contratado: JM Empreendimentos Imobiliários & Transporte Ltda. Vigência: da assinatura à 30/06/2020. Valor do Contrato:
é de R$ 83.931,34 (Oitenta e três mil novecentos e trinta e um reais e
trinta e quatro centavos). Perdizes MG, 26 de Novembro de 2019.
5 cm -27 1297760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG
Aviso de Suspensão – Processo nº 088/2019, Pregão Presencial nº
067/2019. O Município de Perdizes, torna público que está SUSPENSO
a licitação modalidade Pregão Presencial Nº 067/2019, objeto A contratação de empresa para prestação de serviço, locação de estrutura, palco,
tendas, grades disciplinadora, som/iluminação, banheiros quimicos e
outros serviços, para realização do Evento Aniversário da Cidade de
Perdizes MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo
e Planejamento, de acordo com as especificações detalhadas das linhas
no Anexo I, referente ao edital. Perdizes MG. Perdizes MG, 27/11/2019
– Vinícius de Figueiredo Barreto – Prefeito Municipal.
3 cm -27 1298012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
DE PONTE NOVA-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 069/2019- TP 03/2019 – Objeto:
Contratação de empresa especializada em execução de obra pública de
pavimentação, drenagem e acessibilidade das ruas “B” e “C” do Bairro
Agreste no município de Piedade de Ponte Nova, conforme memorial
descritivo e planilhas anexas. Data: 16/12/2019 às 14:00 horas. Informações: licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br, Tel: (31) 38715203ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36,
Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das
12:00h às 18:00h.– Antônio Mayrink Bordoni - Prefeito Municipal.
3 cm -27 1297862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público Processo Licitatório n° 105/2019, Pregão Presencial
054/2019, Registro de preços para futura e eventual aquisição de material medico hospitalar para atender as necessidades da secretaria de
saúde desta Prefeitura. Abertura será no dia 12/12/19 as 08:30 horas.
O Edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: compras@pirangucu.mg.gov.br.
Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de
segunda a sexta.
2 cm -27 1297765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público Processo Licitatório n° 102/2019, Pregão Presencial
053/2019, Contratação de hotéis na cidade de Poços de Caldas/MG
para atender a demanda dos pacientes em Tratamento fora do domicílio.
Abertura será no dia 11/12/19 as 08:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.mg.gov.br ou através
do e-mail: compras@pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35)
3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
2 cm -27 1297763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de Preços
nº 049/2019 - Processo Licitatório nº 078/2019. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Presencial com Registro
de Preços nº 049/2019, objetivando o registro de preços para futura e
eventual aquisição de cestas básicas para atender a Secretaria Municipal da Família e Políticas Sociais. A entrega e abertura dos envelopes
será no dia 12/12/2019 às 09:00h.O presente edital poderá ser obtido no
seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de
segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 37406121. Pirapora/MG, 26/11/2019 – Luiz Carlos Nunes – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – HOMOLOGAÇÃO
– Pregão Presencial nº 038/2019 - Processo Licitatório n° 061/2019.
Homologo o Processo Licitatório autorizando a aquisição de equipamentos e ferramentas para realização dos serviços de conservação,
manutenção e recuperação das vias públicas, auxiliando na execução
da operação tapa-buracos no município de Pirapora/MG, através da
empresa: COMERCIAL FERP LTDA – CNPJ 21.684.402/0001-22,
no valor global de R$640,00, tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 25/11/2019 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita
Municipal
5 cm -26 1297633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Aviso de Retificação Pregão 087/2019 - Prefeitura Municipal de Pompéu-Processo Licitatório137/2019-Pregão 087/2019.O Município
de Pompéu torna público alteração no processo licitatório 137/2019,
Pregão Registro de Preços 091/2019,Termo de Referência – descrição
do objeto. Fica adiada a data da abertura para:12/12/2019ás 08:30h.
Informações: Telefone:(37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser
obtido peloe-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou no sitewww.
pompeu.mg.gov.br.
2 cm -27 1297766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 174/2019,Pregão Presencial 111/2019.O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto é:Registro de Preços para contratação de empresa
para prestação de serviço de conserto em pneus. Tipo:“Menor
Preço”; Critério de Julgamento:“Menor Preço Por Item”; Data da
Abertura:11/12/2019às13:00h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal
211.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.
mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -27 1297907 - 1

PREFFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
HOMOLOGAÇÃO Processo Nº 042/2019 Pregão Presencial Nº
036/2019 Abertura: 06/11/2019 Julgamento: 21/11/2019 Objeto:
Aquisição de veículos novos ( zero quilômetro) para Departamentos da Prefeitura Municipal de Pratinha-MG. HOMOLOGAÇÃO
Homologo o julgamento da Licitação em epígrafe nos termos da
ata destes autos, adjudicando o seu objeto aos licitantes vencedores,
a saber:AUTUS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ:
00.982.872/0010-93) com o valor total de R$- 59.800,00 ( Cinquenta
e Nove Mil e Oitocentos Reais).PGL COMÉRCIO DE VEÍCULOS
EIRELI ( CNPJ: 30.509.342/0001-00) com o valor total de 298.000,00
( Duzentos e Noventa e Oito Mil Reais).AUTO ZEMA LTDA ( CNPJ:
20.030.086/0001-02) com o valor total de R$-52.300,00 ( Cinquenta
e Dois Mil e Trezentos Reais).Prefeitura Municipal de Pratinha-MG.
Em 27 de Novembro de 2019. John Wercollis de Morais Prefeito
Municipal.
4 cm -27 1297705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 064/2019
– TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2019, do tipo “menor preço global”.
OBJETO: Construção da nova sede da Creche Municipal Dona Chica
para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Abertura/
sessão: 19/12/2019, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua
Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.
prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 ou (31)
3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
2 cm -27 1297796 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, por intermédio do(a)
Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MELHOR OFERTA GLOBAL,
observando a Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar n°
123/06, Decreto Executivo Municipal nº 264/06, e as respectivas alterações, bem como as disposições estabelecidas no edital e seus anexos.
Convoca todos os particulares interessados a participarem do certame.
OBJETO: Cessão, a título oneroso, para instituições financeiras ou fundos de investimentos regulamentados pela Comissão de Valores Imobiliários dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais ao Município de
Santa Margarida, em conformidade com a Lei Estadual nº. 23.422, de
19/09/2019, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Edital e no Termo de Referência do
ANEXO I e na Lei Municipal nº. 1.529, de 19/11/2019.
O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado
na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das
08h30min. às 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a partir do dia
29/11/2019; informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 38751776 e também pelo e-mail:licitacao20172020@gmail.com.
A ENTREGA dos envelopes ocorrerá no dia 12/12/2019 (quintafeira), até 13h00min., e a ABERTURA dos envelopes iniciará no dia
12/12/2019 (quinta-feira), às 13h10min. A sessão realizar-se-á na sala
de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça
Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, Santa Margarida/MG, CEP 36.913000.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
7 cm -27 1297936 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 0124/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 0124/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço
para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte
(EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição material esportivo e de premiação. A sessão terá início às 09:00 horas (nove
horas) do dia 19 de dezembro de 2019, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O
edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no
local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 25 de novembro
de 2019. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -26 1297551 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 055/2019 - Processo Licitatório
n. 084/2019. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição
de equipamentos de áudio, vídeo, informática, e relógio de parede, para
atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal
de Educação. Abertura dia 13 de Dezembro de 2019 às 09h00. Edital na
integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I.
27/11/2019. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -27 1297878 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 0125/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 0125/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço
para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte
(EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de
serviços de oficineiros para diversos grupos de convivência do Cras e
CAPS. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 20
de dezembro de 2019, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av.
Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação
está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 26 de novembro de 2019. Carla
Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -27 1297868 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
Decisão Administrativa – Destrate, com fulcro no artigo 87, da Lei nº
8.666/93, e com o princípio da supremacia do interesse público, proteção do erário e outros que reagem a matéria, DECIDIMOS pelo cancelamento do Registro de Preços do fornecedor TRANA PAPELARIA
E SUPRIMENTOS – CNPJ N° 01.982.481/0001-40, bem como sua
SUSPENSÃO na participação de licitações no âmbito da Administração Pública pelo prazo de 02 (dois) anos, considerando a proporcionalidade e gravidade da conduta em descumprir contrato formalmente celebrado com o ente municipal. Fica a contratada notificada através desta
publicação. Santana do Paraíso, 11 de novembro de 2019. Luís Roberto
de Lima, Secretário M. de Obras; Thamara Dalila Souza de Oliveira,
Secretária M. de Assistência Social; Keila Nélia Oliveira Bina, Secretária M. de Educação; Délio de Freitas e Silva, Secretário M. de Saúde.
3 cm -27 1297802 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2019 – Partes: Município de
Sabará e a empresa TECNOLOGIA GLOBAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em Licenciamento de Sistemas de
Gestão Pública Integrada (software), sob forma de locação, incluindo
manutenção, atualização e suporte, bem como a respectiva instalação, configuração, migração e implantação dos dados atuais existentes, em atendimento à Prefeitura Municipal de Sabará, conforme Processo Interno nº 697/2019. Data: 14/11/2019. Prazo:12 Meses. Valor:
R$1.012.920,00. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO Torna público o edital de licitação: PL 025/2019, TP 010/2019. Objeto:
contratação de empresa de engenharia para pavimentação em bloquetes sextavados, meio-fio (incluindo travamentos) e sarjetas, nas Ruas
Sérvulo Saraiva de Moura, Bitú de Abreu, José Júlio Diniz, Raimundo
Florêncio e Domingos Chaves, localizadas no Distrito de Senhora da
Glória, área de 3.194 m², com fornecimento de mão-de-obra, materiais
e equipamentos,a realizar-se no dia 17/12/2019 às 09:00 horas. Dep.
Munic. Obras e Infra-estrutura. A sessão se realizará no Setor de Licitações, Rua Emir Sales, 85, Centro, CEP: 39.210-000. Informações:
Tel.: (38) 3726-1140, ou pelo e-mail: pmsantohipolito@gmail.com , de
segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas. Alci de Araújo – Presidente da CPL.

3 cm -27 1297988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2019.
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº
086/2019, Processo Interno nº 3821/2019, para contratação de grupos
MUSICAIS, DJ e LOCUTORES, credenciados no chamamento público
nº 001/2019, para apresentação no “Natal Arte 2019”, nos dias 29, 30
de novembro e 01 de dezembro de 2019, em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo, no valor total de R$ 22.600,00‬ (vinte e
dois mil e seiscentos reais). Sabará, 27 de novembro de 2019. (a) Hélio
César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -27 1298056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO DO CONTRATO Nº 278/2019–Partes: Município de Sabará
e JP LOPES EMPACOTAMENTO EIRELI- ME. Valor:R$395.941,00.
CONTRATO Nº 280/2019–Partes: Município de Sabará e SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA. Valor:R$328.935,60. Objeto: Aquisição de cestas natalinas (cesta especial de alimentos), cesta de biscoitos variados e ave especial “Peru”, para atender à Secretaria Municipal
de Recursos Humanos, conforme o disposto na Lei Municipal nº 839
de 03 de maio de 1999 e na Lei Municipal nº 2057/2014 de 30 de
dezembro de 2014, conforme Pregão Presencial nº 047/2019, Processo
Interno n°3.096/2019. Data:22/11/2019. Prazo:03Meses. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -27 1298067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 081/2019
Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Materiais de Limpeza e
Higiene. Data de abertura para o dia 11/12/2019 ás 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no local: www.comprasnet.gov.br. UASG:
985155, e no site www.santaluzia.mg.gov.br.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ/MG,
torna público a retificação, em parte, do Edital de Leilão nº 002/2019,
Processo 071/2019, publicado no dia 15/11/2019, conforme a seguir:
Onde se lê, no lote 19: “26 (vinte e seis) mesas escolares”, leia-se: “26
(vinte e seis) cadeiras escolares”. Após retificação a sessão de abertura
do leilão passa a ser as 09:00 hs do dia 16/12/2019”, as demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. Informações: Setor de Licitações, Praça Messias Mattos, 110, Centro, CEP:38.790-000; Fone/fax:
(38)3563-1216/ 1126; email: licitacao@saogoncalodoabaete.mg.gov.
br. Edital completo no site: www.saogoncalodoabaete.mg.gov.br.
3 cm -26 1297342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
4º TERMO ADITIVO AO CRT 61/2019. Objeto – Aquisição de Materiais Descartáveis. Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo e GOLD LIMP DISTRIBUIDORA DE MAT. DESCARTAVEIS LTDA - Vigência: 31/12/2019. Valor: R$ 1.895,00.
2º TERMO ADITIVO AO CRT 60/2019. Objeto – Aquisição de Materiais Descartáveis. Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo e 3 PODERES COMÉRCIO LTDA ME - Vigência: 31/12/2019.
Valor: R$ 6.897,25.
2º TERMO ADITIVO AO CRT 67/2019. Objeto – Aquisição de pães.
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Panificadora e Lanchonete Central Ltda ME - Vigência: 31/12/2019. Valor: R$
800.00. 1º aditivo ao contrato Nº 213/2018. Partes: P.M.S.G.R.A. e Via
Verde Consultoria Agropecuária em Sistemas Tropicais – EPP. Vigência até 03/09/2020. Valor: R$ 659.000,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC Nº 202/2019 Pregão Nº 141/2019 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento
de quantos possam interessar que estará realizando as licitações, Pregão
na forma presencial, conforme a seguir:

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2019
Objeto: Aquisição e Instalação Eventual e Futura de Playgrounds e Parques Infantis Colorido. Data de abertura para o dia 12/12/2019 ás 09:00
horas. O edital encontra-se disponível no local: www.comprasnet.gov.
br. UASG: 985155, e no site www.santaluzia.mg.gov.br.

PROCESSO Nº202/2019 – Pregão Nº141/2019 – Data: 11/12/2019 às
14h30min. Registro de Preços para futura e eventual contratação de
serviços de instalação de postes para receber câmeras de videomonitoramento. Sandra Helena de Carvalho Lana. (Pregoeira).

DISPENSA Nº 050/2019 - O Secretário de Finanças, Antônio Carlos
de Oliveira Castelo, RATIFICA em 27/11/2019 a dispensa n° 050/2019.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão de guias de IPTU e cartas de aviso de débito. Contratado: M.I Montreal Informática S.A. Valor: R$ 10.980,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público - Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/088/2019. Tomada De Preços Nº. 004/2019. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação De Empresa Especializada, Por Regime
De Empreitada Por Preço Global, Para Execução De Obras Relativas
À Construção Da Farmácia De Todos No Municipio De São Gotardo/
Mg, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saude. Data De Abertura: 17/12/2019 - Entrega Dos Envelopes Até As 08h45min – Abertura Dos Envelopes A Partir De 09h00min, Na Sala Do Departamento
De Licitação. Edital Completo Disponível Gratuitamente No Site Da
Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg (Www.Saogotardo.Mg.Gov.
Br). Informações: Tel (34) 3671-7111/7127 Ou E-Mail: Licitacaosg@
Gmail.Com - Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.

CONTRATO Nº: 317/2019 – Pregão Eletrônico n° 72/2019 – MATRIX
MONTAGENS DE STANDS PARA FEIRAS E EVENTOS LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação, montagem e desmontagem de estrutura para o evento “2ª Feira de Empreendedorismo da Cidade de Santa Luzia”, nos dias 05, 06 e 07 de dezembro
de 2019, no município de Santa Luzia. Valor do Contrato R$ 18.399,96,
assinado em 21/11/2019. Vigência 21/05/2020.
CONTRATO Nº: 319/2019 – Convite 001/2019 – CONSTRUTORA
W AMARAL EIRELI. Objeto: contratação de serviço de engenharia,
que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência
e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento
Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Valor do Contrato R$ 139.117,51, assinado em 26/11/2019. Vigência
12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público - Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/086/2019. Tomada De Preços Nº. 003/2019. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação De Empresa Especializada, Por Regime
De Empreitada Por Preço Global, Para Execução De Obras Relativas À
Reforma Da Academia De Saúde Do Balneário, No Municipio De São
Gotardo/Mg, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saude. Data
De Abertura: 16/12/2019 - Entrega Dos Envelopes Até As 08h45min
– Abertura Dos Envelopes A Partir De 09h00min, Na Sala Do Departamento De Licitação. Edital Completo Disponível Gratuitamente No
Site Da Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg (Www.Saogotardo.
Mg.Gov.Br). Informações: Tel (34) 3671-7111/7127 Ou E-Mail: Licitacaosg@Gmail.Com - Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
4 cm -27 1297879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
Aviso de Suspensão de Licitação Presencial SRP nº. 60/2019. Em
atendimento ao Ofício n. 21891/2019, Processo n. 1082511/TCE, fica
suspenso o processo licitatório - Pregão Presencial SRP nº. 60/2019 Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores de pneus, de forma
parcelada.
Porteirinha/MG, 27/11/2019.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -27 1297887 - 1

3 cm -27 1297699 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191127191619026.