Judiciário ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 175 2.562,00, já que recebia a diária de R$ 80,00 pelo trabalho de segunda-feira a sábado e R$ 130,00 pelo trabalho nos domingos. Inicialmente, o reclamante admitiu em seu depoimento que foi Aduz que não teve o contrato anotado em sua CTPS, que cumpria contratado especificamente para trabalhar na reforma da reclamada jornada extraordinária e que sofreu acidente de pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2135 2177 imóvel de Ibiúna, doados por familiares da requerente ou que já lhe pertenciam antes da união estável. Requereu a autora, assim, fosse reconhecida a existência da união estável mantida pelas partes e decretada a sua dissolução, declarando-se ainda o direito da requerente a meação do acréscimo do patrimônio am

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 2630 12-02-15 as 8:00 h no apto. 403 consegui encontrar citei e intimei o sr Jose Koei Nagata, do qual recebeu a contrafé após a leitura e exarou a sua assinatura no mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: JOSÉ CARLOS PASSARELLI NETO (OAB 169143/SP), GUILHERME PAQUES GUEDES (OAB 213701/SP), PEDRO FERREIR

Diário Oficial ● 01/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.205 al aquisição de pneus e periféricos para atender as necessidades do município de Brejo Grande do Araguaia. ABERTURA: 13/12/2022. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm. pa.gov.br) e no Porta de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br). Brejo Grande do Araguaia/PA, 29 de novembro de 2022. Fredson Fernando Dias-Pregoe

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região horas extras ou existam outras controvérsias acerca da jornada 168 SENTENÇA de trabalho) deverão ser juntados no PJe por profissional habilitado no processo até uma hora antes da audiência. D E C I S Ã O: Vistos etc. 1. Dispensado o relatório a teor do disposto no artigo 852-I da CLT, haja vista que o presente feito OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, conforme Lei n�

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Nesse contexto, merece reforma a r. sentença para limitação da 34828 pelo MM. Juízo de primeira instância. condenação da reclamada no pagamento de 60 minutos por semana, com adicional convencional de 60%, até dia 10.11.2017, e, Sem razão. após essa data, no pagamento de 60 minutos por semana, com adicional legal, até dia 17.05.2019. O enquadramento jurídico do

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Em manifestação, a parte autora refuta as alegações. 1902 Com efeito, sendo a empresa dona da obra, hipótese levantada pela parte ré, mas sendo construtora, conforme acima demonstrado, Durante a instrução, a parte autora disse: .. que foi contratado pelo deve responder pelas obrigações trabalhistas. Sr. Ruan; que foi contratado como pedreiro; que às vezes Ruan

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 RECLAMANTE ADVOGADO JANAINA DUTRA NUNES ADRIANA BECKER MACHADO(OAB: 47617/SC) CONDOMINIO RESIDENCIAL BREEZE PALACE RESIDENCE PATRICIA ROSA PASA DEBIAZI(OAB: 16088/SC) RECLAMADO ADVOGADO 3554 o pagamento foi extinto no mês de julho de 2016, e ainda sim a autora continuou a realizar a atividade. Requer o pagamento de um "plus" salarial. A reclamada, em contrapartida, alega qu

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 1905 O reclamado, por sua vez, nega o vínculo de emprego, afirmando No caso presente, o contrato de empreitada de construção civil que a parte autora foi contratada por Avanildo Oliveira Guerra, e entre o dono da obra e o empreiteiro, não juntado inclusive, não que na condição de dono da obra, realizou contrato de empreitada enseja responsabilidade solidária ou s

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 RÉU ADVOGADO Daniel Christofoletti Vitti (Construção ACADEMIA GRACIE BARRA) DIOGO RAPHAEL OLIVEIRA GOULAO(OAB: 24307/GO) 1307 contratado pelo Daniel; que trabalhava mais nos finais de semana e feriados e nunca viu o reclamante na obra; que fez uma fachada de reboco e bancadas de granito; que não teve nenhuma combinação Intimado(s)/Citado(s): - Daniel Christofoletti V