TJMG 10/09/2019 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
REVOGAÇÃO – ATO Nº 24/2019
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de Concessão de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE
Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP1151523-6, Cledimar Osório
Nogueira, PEBR2A, Admissão 01, em razão de desligamento do cargo
efetivado LC100/2007 e aproveitamento de tempo em novo exercício,
a partir de 28/09/17.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 36/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BERIZAL-EE
João Álvaro Bahia, MaSP1146167-0, Núbia Almeida Batista, PEB1A,
Admissão 04, a partir de 05/08/19.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 37/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): FRANCISCO
BADARÓ-CESEC Francisco Borges de Sousa, MaSP1169016-1, Rosimar Lidiana Pinheiro de Jesus Simões, EEB2B, Admissão 03, a partir
de 04/03/10.
LOTAÇÃO – ATO Nº 70/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): POVOADO DE ALFREDO GRAÇA/ARAÇUAÍ, na
EE Hilário Pinheiro Jardim, MaSP1084312-6, Narléia Jardim Freire,
PEB1A-Língua Portuguesa, Admissão 03, a contar de 09/10/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 71/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Deputado Chaves Ribeiro,
MaSP1289233-7, Geralda Paula Almeida Alves, PEB1A, Admissão 04,
a contar de 29/07/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 72/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Dr. José Americano Mendes,
MaSP1009080-1, Valdineia Adriana Silva, PEB1A- 14A/S Língua
Inglesa, Admissão 04, a contar de 29/07/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 73/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP1057221-2, Adão Soares Figueiredo Filho, PEB1B-História,
Admissão 03, a contar de 17/04/13.
LOTAÇÃO – ATO Nº 74/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP1102417-1, Fernanda Veloso David Rafaeli, PEB1A-Educação
Física, Admissão 02, a contar de 22/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°104/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP447139-7,
Olinta Silva Oliveira, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 05/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°105/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP611175-1, Valdivia Ferreira dos Santos, PEB1A-Língua Portuguesa, Admissão 04, a partir de 05/12/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°106/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP556578-3, Vera Lúcia Xavier Lopes, PEBD1A, Admissão
02, a partir de 23/06/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°107/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo
Lambert, MaSP1458907-1, Andreia Fernandes Franca, PEB1A-Educação Física, Admissão 02, a partir de 11/05/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°108/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Doutor José
Americano Mendes, MaSP388697-5, Conceição Aparecida Andrade
Gomes, PEB2I-Geografia, Admissão 03, a partir de 15/06/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 15/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE
Joaquim Vieira, MaSP594754-4, José Délio Vieira, PEB2G-Diretor,
Admissão 02, a partir de 18/10/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 16/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE DR Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP960719-3, Dimas Matheus Miranda,
PEB2G-Língua Portuguesa, Admissão 01, a partir de 01/11/01, para
regularização da vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
20/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTA RITA DO ARAÇUAÍ/CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP436305-7, Maria
Gislene da Costa Marques, PEB1M, Admissão 01 a partir de 01/06/04.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
21/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus
de Guimaraens, MaSP950287-3, Daguimar Sena, ASBD1A, Admissão
02 a partir de 06/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
22/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves
Ribeiro, MaSP379903-8, Deusmeire Pinto Fernandes, ATB4J, Admissão 01 a partir de 12/06/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
23/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora
Deys Lopes Jardim, MaSP1191177-3, Edna Alves Pereira, PEB1A,
Admissão 04 a partir de 22/06/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
24/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP1352353-5,
Gabriela Mendes Silva, PEB1A, Admissão 03 a partir de 23/04/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº216/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE FREI
ROGATO, MaSP 348229-6, LUZERLANE NICOLAU GOMES,
PEB2-M, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº217/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE FREI
ROGATO, MaSP 348229-6, LUZERLANE NICOLAU GOMES,
PEB2-M, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 218/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): TOCOIÓS DE MINAS/FRANCISCO
BADARÓ-EE São Sebastião, MaSP452577-0, Célia Regina Pinheiro
de Sousa Santos, EEB1A, admissão 02, 03 meses referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 03/08/15(Data do Exercício),
com aproveitamento de tempo do PEB1A/admissão 01, do qual foi
exonerada a pedido.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 219/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): TOCOIÓS DE MINAS/FRANCISCO
BADARÓ-EE São Sebastião, MaSP452577-0, Célia Regina Pinheiro
de Sousa Santos, EEB1A, admissão 02, 03 meses referente(s) ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 13/02/16, com aproveitamento de
tempo do PEB1A/admissão 01, do qual foi exonerada.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 220/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Do Povoado de
Taquaral, MaSP1115426-7, Reginaldo Versiani Pinheiro, PEB1B,
Admissão 03, 04 meses e 15 dias referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 23/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 221/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora
Deys Lopes Jardim, MaSP883686-8, Elizangela Almeida Costa Serafim, PEB3L, admissão 01, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 222/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE DR. Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP1151523-6, Cledimar Osório Nogueira,
PEB1A, admissão 04, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício
a partir de 26/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº223/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP1151523-6, Cledimar Osório Nogueira, PEB1A,
admissão 04, 04 meses e 21 dias referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 28/09/17(Data do Exercício), com aproveitamento
de tempo do PEBR2A-admissão 01, do qual foi desligado/Decisão ADI
4876-STF.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
09 1270073 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP148803-0,
Vera Lúcia Sena Fulgêncio, PEB1P, Admissão 02, aposentado(a) em
23/08/19, referente ao saldo de 02 meses.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
09 1270075 - 1

SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 27/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo
Leopoldino de Souza”, MaSP 1012090-5, Maíra Gomes da Silva,
PEB II F, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
01/07/19.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 18/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: ALTO CAPARAÓ- E. E. “Cel.
Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP 935667-6, Rogéria Aguiar
Ferreira, PEB I A, adm. 05, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/19; CARANGOLA- E. E. “Melo
Viana”, MaSP 935457-2, Jonce de Oliveira, PEB I B, adm. 02, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/19;
E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 350529-4, Sebastião de Sousa Júnior,
PEB III G, adm. 02, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 14/10/19; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”,
MaSP 529473-1, Silvania Nonato Marques, PEB I B, adm. 03, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “João Belo de
Oliveira”, MaSP 363785-7, Francisco Cruz Geraldo, PEB III M, adm.
02, a partir de 23/08/19; ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de
Souza”, MaSP 1132150-2, Daniele Aparecida Gripp, PEB II D, adm.
01, a partir de 27/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Nascimento
Leal”, MaSP 1002881-9, Enedina Maria Pereira, ASBD I, adm. 02,
a partir de 23/08/19; ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de
Souza, MaSP 1175166-6, Elizinete da Penha de Oliveira, ASBD I, a
partir de 22/08/19; FERVEDOURO- E. E. “Bom Jesus do Madeira”,
MaSP 1459496-4, Luiz Antônio Pedrosa de Paiva, PEBD I, adm. 01,
a partir de 16/08/19.
09 1269958 - 1

SRE de Caratinga
PORTARIA Nº 13/19
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de
18.12.2013, as atividades da educação infantil (pré-escola), na Escola
de Educação Especial Viva a Vida, situada na Rua Geraldina Resende
Alves, 90, bairro Novo Mundo, São Sebastião do Anta.
Fica revogado o ato de autorização concedido à Educação Infantil.
SRE Caratinga
PORTARIA Nº 14/19
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, e do artigo 26
da Resolução CEE n. º 443, de 02.08.01, fica autorizado, a partir de
20.02.2017, o reinicio de atividades do Pré-Escolar Municipal Pingo de
Gente, situado na Avenida Antônio Joaquim, 469, Povoado do Taquaral, no município de Pocrane.
SRE - Caratinga
PORTARIA Nº 15/19
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001,
fica autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na
Escola Municipal Ferrugem, de ensino fundamental (anos iniciais e
anos finais), situada em Córrego Ferrugem, do município de Pocrane
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal

Ferrugem, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais e
anos finais).
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
SRE – Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 113/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP
1132152-8, Alessandra Pereira Teixeira, PEB I B, Adm. 03, 03 meses e
06 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/19
(data do requerimento de vinculação de tempo).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 114/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Venceslau
José da Silva, MaSP 1098201-5, Nilcea Boaventura de Oliveira Silva,
ATB II B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/18; Ipanema – EE Imaculada Conceição, MaSP 613185-8,
Geraldo Ferreira Sobrinho, ATB I B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/19 (data do requerimento de vinculação de tempo); Tarumirim – EE Professora Maria Teixeira da Fonseca,
MaSP 376746-4, Pedro Reis da Cruz, PEB II P, Adm. 02, referente ao
5º quinquênio, a partir de 21/01/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 115/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 836851-6, Ilma Marcilia de Oliveira Silva
Aguiar, PEB II J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 20/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 116/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC
– Professor Celso Simões Caldeira, MaSP 991565-3, Renata Cristina
Campos Pereira Mendonça, PEB III O, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/19; São João do
Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 376742-3, Maria Faria
de Almeida, ATB IV J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/19; Tarumirim – EE Olegário Maciel,
MaSP 886332-6, Geni de Paula Aguiar, PEB III M, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 117/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 265507-4,
Silvana Maria Barbosa Antonieto, ANEI 3 P, Adm. 02, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/19; MaSP
364308-7, Delcio Fernando da Rocha, PEB IV P, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/19; MaSP
364308-7, Delcio Fernando da Rocha, PEB IV G, Adm. 02, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/19; MaSP
1143525-2, Geraldo Luiz Viana Filho, ANE II E, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 42/19
ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: São João do Oriente
– EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 966486-3, Geraldo Franco de
Oliveira Neto, PEB I A, Adm. 04, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato nº. 67/19, publicado em 20/06/19, a pedido.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 17/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Inhapim – MaSP 364336-8,
Oneida Lemos Andrade, PEB I P, Adm. 01, aposentado(a) em 04/06/18,
referente(s) ao saldo de 14 meses e 05 dias; MaSP 347115-8, Beatriz
Marques da Cunha Aredes, PEB III P, Adm. 01, aposentado(a) em
23/05/17, referente(s) ao saldo de 02 meses e 13 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – EE Menino Jesus de Praga, MaSP 328325-6, Alzira
Ambrosio Rodrigues Loures, a partir de 02/09/19, referente ao EEB II
E, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CR/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6407 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 24 horas semanais; EE Moacyr de Mattos,
MaSP 875649-6, Angela Patricia Chaves, a partir de 06/09/19, referente
ao PEB III O, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral (com paridade), correspondente à carga horária de 115
h/a; São Domingos das Dores – EE Professor Ilidio Alves de Carvalho,
MaSP 991923-4, Dulcineia Fialho Alves, a partir de 29/08/19, referente
ao PEB II P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº. 02/19
CONCEDE ABONO FAMILIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº. 64 de 25/03/2002, ao(s) servidor(es): Tarumirim – EE
Sinfronio Bonfim, MaSP 1408765-4, Lucilene de Lourdes Guim, ATB
I B, Adm. 01, por Samuel Fadrique Magaton Reis, filho, a partir de
12/02/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 18/19
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 882927-7,
Rozimar Neiva Barbosa, para Rozimar Neiva Barbosa Ornelas; Ipanema – EE Imaculada Conceição, MaSP 1257567-6, Mariza Vieira dos
Santos, para Mariza Vieira dos Santos Blunck; MaSP 1407167-4, Keile
Ferreira Kerr, para Keile Ferreira Kerr Soares.

pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII a partir de 16/08/19, vinculado ao
cargo efetivo de PEB II N, Adm. 02; Vargem Alegre – EE Rev. Boanerges de Almeida Leitão, Masp 1181209-6, Alenise Figueiredo da Silva,
ATB I B, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 07/09/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 22/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Pocrane – Servidor aposentado, MaSP 364329-3, Maria
José Ferreira de Castro Soares, PEB III P, Adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 23/08/19.
09 1270206 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 78/19
RETIFICA O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Pedro Martins
Pereira, MaSP 353922-8, Alice Mara da Silva Correa Guimarães, PEB
III P, Adm. 01, Ato nº. 102/19, publicado em 15/08/19, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir da publicação, leia-se: a partir de
09/09/19; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 991314-6, Simone Alves da Silva Franco, PEB III P, Adm.
01, Ato nº. 67/19, publicado em 18/06/19, por alteração na vigência,
onde se lê: a partir de 04/09/19, leia-se: a partir de 13/09/19; MaSP
991314-6, Simone Alves da Silva Franco, PEB III L, Adm. 02, Ato nº.
67/19, publicado em 18/06/19, por alteração na vigência, onde se lê: a
partir de 04/09/19, leia-se: a partir de 13/09/19.
09 1270210 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N° 11/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n°
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp 1.269.832-0, Juscileia Severo Araujo Ribeiro,
PEBD1A 1ª função, a partir de 16/8/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 29/2019 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro
Ribeiro de Castro, masp 1.345.451-7, Wallyson Meirelles de Castro,
PEB1B adm 02, a partir de 24/8/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 30/2019 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal
Costa, masp 887.879-5, Maria Lucia Venâncio, PEBD1A 2ª função, a
partir de 5/8/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 35/2019 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Caxambu: Centro de Educação Profissional
de Caxambu, masp 1.319.651-4, Rosani Villas-Bôas Nogueira, ATB1C
adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/1/2018.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 11/2019 – CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
n° 18879, de 27/5/2010, à servidora: Baependi: E. E. Nossa Senhora de
Montserrat, masp 1.111.150-7, Lenara Lima Gouvea, PEB1B adm 02,
a partir de 30/7/2019; masp 1.111.150-7, Lenara Lima Gouvea, PEB1A
adm 03, a partir de 30/7/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 13/2019 – REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei
Delegada n° 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada n° 182, de 21/01/2011, do servidor: Caxambu: SRE Caxambu,
masp 333.743-3, Rosane Elisa Bortone, ANE3G adm 02, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD-4 ED 1100841, a contar de 2/9/2019; masp
977.720-2, Alex Sandro de Souza, ANEI1A adm 02, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD-4 ED 1101153, a contar de 2/9/2019; masp
1.063.045-7, Maysa Virginia Moreira Gomes, TDE3G adm 01, pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-4 ED 1101087, a contar de 2/9/2019.
06 1269516 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 58/2019 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E.
Dom Othon Motta, masp 389.042-3, Maricelma Totti Rezeck, ATB4I
adm 01, ato n° 33 publicado em 27/8/2019, por incorreção no masp e no
nome da servidora, onde se lê: masp 389.043-3, Maricelma Totti Rezek,
leia-se: masp 389.042-3, Maricelma Totti Rezeck.
06 1269517 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 06/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Alvarenga – EE Governador
Bias Fortes, MaSP 1076836-4, Amarildo Carreiro, PEB I A, Adm. 04,
a partir de 12/08/19.

Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
29/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 11/2019, publicada no “Minas Gerais” em 9/4/2019 referente à
servidora: Desterro de Entre Rios, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 304.639-8, M.L.S.M.A, ASB3J, 1º cargo,
pela retificação das vigências dos quinquênios que passam a vigorar da seguinte maneira: o 2º a contar de 20/9/1995; o 3º a contar de
18/9/2000; o 4º a contar 17/9/2005 e o 5º a contar de 16/9/2010, ficando
a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos
indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Anula- se o Ato nº 06/03 de
Retificação, publicado no Diário Oficial do Estado de 9/10/2003, que
retificou as vigências do 2º e 3º quinquênio. (Republicado este Ato por
conter incorreção na publicação de MG 03/09/2019).

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 39/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim
Teodoro, MaSP 951827-5, Cintia Alves da Silva Mota, PEB II J, Adm.
01, a partir de 30/08/19; MaSP 951827-5, Cintia Alves da Silva Mota,
PEB I A, Adm. 04, a partir de 30/08/19; Ipaba – Gerson Gomes de
Almeida, MaSP 896488-4, Sueider de Castro Vieira Pinto, PEB I A,
Adm. 04, a partir de 14/08/19.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO DE RECURSO –
PORTARIA Nº 1/2019
INDEFERE RECURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
37, de 12/09/2005, Conselheiro Lafaiete, Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MASP 282.330-0, M. A. R., EEBIIIP, 1º
cargo, ficando mantida a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo – Portaria 22/2018, com conclusão – Portaria 16/2019, publicada no Minas Gerais 9/7/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 40/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP
990204-0, Olinda de Oliveira Coelho, ASBD I A, Adm. 02, a partir
de 23/08/19; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 1232678-1, Marcia
Moreira Tolledo Silva, PEBD I A, Adm. 01, a partir 22/05/18.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO DE RECURSO –
PORTARIA Nº 2/2019
INDEFERE RECURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37,
de 12/09/2005, Congonhas, Servidora à disposição da Prefeitura Municipal de Congonhas com ônus para o cessionário, MASP 282.330-0, M.
A. R., PEB IV P, 2º cargo, ficando mantida a decisão proferida nos autos
do Processo Administrativo – Portaria 23/2018, com conclusão – Portaria 17/2019, publicada no Minas Gerais 16/07/2019.

LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 34/19
Nos termos do art. 7º, inciso XVIII da CF/1988, e dos Artigos 1º e 4º
da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990, concede 120 dias de licença à
gestante: Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP 829926-5, Jeanice
Afonso de Azevedo Porcaro, REA4, Adm. 01, a contar de 16/03/2001
(para acerto de situação funcional).

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 21/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Inhapim – EE João de Almeida Pimentel, Masp
1229036-7, Carla Mafra de Oliveira, PEB I A, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V,
a partir de 23/08/19; Santa Bárbara do Leste – EE Monsenhor Rocha,
MaSP 565761-4, Maria Jussara de Oliveira Silva, PEB II N, Adm. 02,

FÉRIAS-PREMIO/ CONCESSÃO – Ato n° 31/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos do nos
termos do §4° do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete,
servidora sem lotação – em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 338.939-2, Ildene da Trindade Lourenço Maciel, PEB I P, 1°
cargo, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 17/10/2010,
para acerto de situação funcional.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909092058310118.