TJMG 10/09/2019 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Anulação – Ato
n° 05/2019
Anula o ato no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E.
Domingos Bebiano, MaSP 374.546-0, Patrícia Maria Rodrigues Ferreira, PEB III P, 2° cargo, concessão do 6° quinquênio de exercício, ato
n° 09/2018, publicado em 15/01/2019, por concessão antecipada.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Férias Premio/
Concessão – Ato n° 08/2019
Concede três meses de férias-premio, nos termos do nos termos do §4°
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Domingos Bebiano, MaSP 374.546-0, Patrícia Maria Rodrigues Ferreira,
PEB III P, 2° cargo, referente ao 6° quinquênio de exercício a partir
de 01/02/2019.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Geraldo Bittencourt” – Anulação – Ato
n° 01/2019
Anula o ato, no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E.
Geraldo Bittencourt, MaSP 969.232-8, Juliana da Silva, PEB II I,
1° cargo, Férias-Premio Concessão, Ato n° 02/2019, publicado em
04/06/2019, por publicação em duplicidade.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Dr. Antônio Nogueira de Rezende” –
Férias Premio/Concessão – Ato n° 02/2019
Concede três meses de férias-premio, nos termos do nos termos do
§4° do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E.
Dr. Antônio Nogueira de Rezende, MaSP 364.362-4, Maria Aparecida
Souza Gomes de Assis, PEB I B, 3° cargo, referente ao 1° quinquênio
de exercício a contar de 04/10/2018 e o 2° quinquênio de exercício a
contar de 16/04/2019.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Lopes Franco” – Férias Premio/Concessão – Ato n° 02/2019
Concede três meses de férias-premio, nos termos do nos termos do
§4° do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E.
Lopes Franco, MaSP 1.004.503-7, Rosane Augusta Oliveira de Souza,
PEB I B, 3° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício a contar de
04/10/2018 e o 2° quinquênio de exercício a contar de 01/02/2019.
Lamim – E.E. “Napoleão Reis” - Férias Premio/Concessão – Ato n°
01/2019
Concede férias-premio, nos termos do nos termos do §4° do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Lamim, E.E. Napoleão Reis, MaSP 972.074-9,
Márcia das Graças Silva Nogueira, PEB I A, 4° cargo, referente aos 1°,
2° e 3° quinquênios de exercício a partir de 25/10/2016 com aproveitamento de tempo no 2° cargo PEB I A, do qual foi dispensado, dos
quais usufruiu 0 meses.
Piranga – E.E. “Coronel José Ildefonso” – Licença Maternidade – Ato
n° 02/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Piranga,
E.E. Coronel Jose Ildefonso, MaSP 1.182.640-1, Angélica do Carmo
Gomes, PEB I B, 3° cargo, a partir 27/08/2019.
Senhora de Oliveira – E.E. “Quinzinho Inácio” - Férias Premio/Concessão – Ato n° 07/2019
Concede três meses de férias-premio, nos termos do nos termos do §4°
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Senhora de Oliveira, E.E. Quinzinho Inácio, MaSP 1.272.273-2, Jannaína Rodrigues Marçal Moreira,
EEB I A, 2° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de
23/05/2019.
Queluzito – E.E. “Santo Amaro” – Férias Premio/ Concessão – Ato n°
08/2019
Concede três meses de férias-premio, nos termos do nos termos do
§4° do art. 31, da CE/1989, à servidora: Queluzito, E.E. Santo Amaro,
MaSP 842.204-0, Érica Maria Garcia Duarte Coelho, PEB II P, 1°
cargo, referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 23/08/2019.
Rio Espera – E.E. “ Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Férias
Premio/Concessão – Ato n° 02/2019
Concede férias-premio, nos termos do nos termos do §4° do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Rio Espera, E.E. Monsenhor Francisco Miguel
Fernandes, MaSP 1.082.065-2, Aloís Gomes de Almeida, PEB I A,
3° cargo, referente aos 1° e 2° quinquênios de exercício a partir de
01/02/2017 (data do exercício), com aproveitamento de tempo no cargo
PEB I A, 1° cargo do qual foi dispensado; dos quais usufruiu 0 meses.
Rio Espera – E.E. “ Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Férias
Premio/Concessão – Ato n° 01/2019
Concede três meses de férias-premio, nos termos do nos termos do
§4° do art. 31, da CE/1989, à servidora: Rio Espera, E.E. Monsenhor
Francisco Miguel Fernandes, MaSP 1.261.577-9, Maria Luiza Almada
Moreira Alves, PEB I A, 3° cargo referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 07/06/2018 (data da averbação).
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
09 1270188 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato n° 96/2019
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
a servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação – em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 339.944-1, Maristela Auxiliadora de Paula da Silva, PEB I P, 1° cargo, Atos n° 10/92 e 10/94,
publicados respectivamente em 20/10/92 e 17/06/94, por motivo de
incorreção, onde se lê: 1° biênio a contar de 27/02/1992 e 2° biênio a
contar de 13/04/94, leia-se: 1° biênio a partir de 21/04/1992 e 2° biênio
a partir de 21/04/1994.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 97/2019
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação
– em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 328.818-0, Suely
Maria de Souza Barbosa Paixão, PEB III P, 1° cargo, Ato n° 03/2013
publicado em 26/06/2013, por motivo de incorreção; onde se lê: a partir
de 11/07/2011; leia-se: a partir de 08/08/2011.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 98/2019
RETIFICA, O ATO de Quinquênio, referente a servidora: Conselheiro
Lafaiete, servidora sem lotação – em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 328.818-0, Suely Maria de Souza Barbosa Paixão,
PEB III P, 1° cargo, Ato n° 01/2013, publicado em 12/06/2013, por
motivo de incorreção; onde se lê: 6º quinquênio magistério, a partir de
11/07/2011; leia-se: 6° quinquênio magistério, a partir de 08/08/2011.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 99/2019
RETIFICA, O ATO de Férias-Premio, referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação – em afastamento preliminar a
aposentadoria, MaSP 338.939-2, Ildene da Trindade Lourenço Maciel,
PEB I P, 1° cargo, Ato n° 08/2010 publicado em 15/09/2010, para preservar o período para outra forma de fruição; onde se lê: por 02 meses,
referentes ao 2° e 3° quinquênios de exercício a partir de 22/10/2010;
leia-se: por 02 meses, referentes aos 3° e 4° quinquênios de exercício
a partir de 22/10/2010.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Retificação – Ato
n° 01/2019
Retifica, o ato de Férias Premio Concessão, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Domingos Bebiano, MaSP 374.546-0, Patrícia
Maria Rodrigues Ferreira, PEB III P, 2° cargo, Ato n° 06/2013 publicado em 27/03/2013, por incorreção na vigência, onde se lê: referentes
ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2013; leia-se: referente
ao 5° quinquênio de exercício a partir de 16/03/2013.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
09 1270185 - 1

SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 86/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos do § 2º do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao (s)
servidor (es): ARICANDUVA, E.E. Teodomiro Caldeira Leão, Masp
432711-0, Sônia Gonçalves Amaral Cordeiro, ATB1A, Adm. 04, por
01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de
11/09/2019.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Superintendente Regional de Ensino”
09 1270190 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 38/19 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Dom Joaquim, E E Ângelo Ribeiro Miranda,
MaSP 0889974-2, Elza de Andrade Sobrinho, PEBD1A, Adm 03, a partir de 21/08/19; Dom Joaquim, E E Ângelo Ribeiro Miranda, MaSP
0889974-2, Elza de Andrade Sobrinho, PEBD1A, Adm 04, a partir de
21/08/19; Santa Maria do Suaçuí, E E Imaculada Conceição, MaSP
1235022-9, Graciene Barroso de Carvalho, PEBS1A, Adm 01, a partir de 25/08/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
28/19 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/ 1989, da servidora: Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias,
MaSP 0877352-5, Cenômia Augusto Gomes Diniz Pereira, a partir de
10/09/19, referente ao PEB1E, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 41/19 - ANULA NOS ATOS, no que se refere
aos servidores: Sabinópolis, E E Sabino Barroso, MaSP 1252313-0,
Rosimeira Queiroz, PEB1B, Adm 02, Férias Prêmio Concessão, Ato nº
28/19, publicado em 11/06/19, por duplicidade de publicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 07/19 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: Guanhães, E E Senador Francisco Nunes Coelho, MaSP
0572750-8, Sandra Soares de Almeida Souza, ATB1A, Adm 04, de
Guanhães, E E Padre Café, devendo entrar em exercício a partir do dia
subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 38/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Sabinópolis, CESEC Profeta Daniel, MaSP 0332738-4, Efigênia de Fátima da Silva, PEB3H,
Adm 02, por 05 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 10/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 39/19 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 aos servidores: Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MasP 0450515-2, Elizabete Pinheiro Pego, PEB1B, Adm 03, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19;
Água Boa, E E Doutor Alfredo de Sá, MasP 0977741-8, Arley Pereira
Godinho, ATB4H, Adm 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/19; Guanhães, E E Odilon Behrens, MasP
0598424-0, Maria da Penha Duarte Dias, PEB1C, Adm 03, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19;
Guanhães, E E Odilon Behrens, MasP 1131040-6, Elaine Darc de Carvalho Pereira, PEB2C, Adm 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; Peçanha, E E Deputado Sady
da Cunha, MasP 0621740-0, Mariza Aparecida Cardoso, PEB1B, Adm
01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/19; Sabinópolis, E E Monsenhor José Amantino dos Santos,
MasP 0992925-8, Elen de Pinho Tavares Mourão, PEB1A, Adm 04, por
02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19;
Santa Maria do Suaçuí, E E Padre José Maria, MaSP 1096828-7, Lilian
Eleto Lopes, PEB1B, Adm 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 21/10/19; São João Evangelista, E E Monsenhor Pinheiro, MaSP 0322976-2, Dircilene Honorato Ferreira, PEB1A,
Adm 04, por 02 meses referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/19; São José do Jacuri, E E Jonh Kennedy, MaSP 0562942-3,
Luciano César de Oliveira, PEB2P, Adm 01, Por 02 meses referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; São Pedro do Suaçuí, E E João Pinheiro, MaSP 0344871-9, Islaê Alves de Oliveira Pires,
PEB2H, Adm 01, por 02 meses referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 01/10/19; São Sebastião do Maranhão, E E Altair
Andrade Guimarães, MaSP 0864931-1, Antônio Miranda de Carvalho,
PEB3J, Adm 01, por 02 meses referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 19/10/19; São Sebastião do Maranhão, E E Deputado
Augusto Costa, MaSP 0992280-3, Denise Oliveira Catarina, PEB3N,
Adm 01, por 02 meses referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 14/10/19; Virginópolis, E E Nossa Senhora do Patrocínio, MaSP
0846329-1, Alair Gonçalves Cruz, PEB1I, Adm 01, por 02 meses referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; Virginópolis, E E Nossa Senhora do Patrocínio, MaSP 0878407-6, Sandra Cunha
Lacerda, PEB3J, Adm 02, por 02 meses referente ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/19; Virginópolis, E E do Povoado de Bom
Jesus da Boa Vista, MaSP 0974372-5, Ivonete Lúcia Pimenta de Carvalho, PEB1H, Adm 01, por 02 meses referente ao 4° quinquênio de
exercício, a partir de 17/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 40/19 AUTORIZA
AFASTAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA GOZO
DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Guanhães, E E Odilon Behrens, Janice Coelho Carvalhais Ferreira,MaSP
0378353-7, adm 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 10/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 41/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, às servidoras: Guanhães, SRE Guanhães,
MaSP 1354385-5, Lídia Maria Pimenta, TDE1B, Adm 01, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/02/2019; Santa Maria do
Suaçuí, E E Imaculada Conceição, MaSP 0946934-7, Nilce Geremias
Augusta, PEB1N, Adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 09/12/16.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 18/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Sabinópolis, MaSP 0992423-4, Sílvia Maria Amaral Mourão, PEB1L, Adm 02, aposentada em 26/07/19,
referente ao saldo de 02 meses.
06 1269796 - 1

quinquênio de exercício, a partir de 04/03/19; E.E. Professor José Freire
– Masp 1.132.218-7 – Gislaine da Silva de Souza, PEB2B, admissão 2,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/18; - Santos
Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont – Masp 1.096.070-6 –
Viviane Livia Machado Chagas, PEB1B, admissão 3, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 04/03/19.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 119/19
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO referente aos servidores: Virginópolis, E E Professor Francisco Dias, MaSP
0513041-4, Helena Lourdes de Oliveira, PEB1B, Adm 04, Ato nº 22/19
publicado em 22/02/19, por incorreção, onde se lê: Adm. 01, leia-se:
Adm 04.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO 06/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E.
Presidente Costa e Silva – Masp 371.788-1 – José Luiz Spineli, PEB3P,
admissão 2, referente ao 9º biênio, a partir de 28/05/09, referente ao 10º
biênio, a partir de 28/05/11.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 120/19
RETIFICA, NO ATO de Opção Remuneratória referente à servidora:
Guanhães, servidora aposentada, MaSP 0328116-9, Elvira Ângela Ferreira Duque, PEB3P, Adm 01, Ato nº 12/18 publicado em 30/10/18,
por motivo de estar em desacordo com a conversão segundo orientações do item 1.1.2 da Orientação de serviço SG nº 06/2016, onde se
lê: DIII, leia-se: DII.
06 1269797 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/19
RETIFICA O(S) ATO(S) DE BIÊNIOS, referente ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Presidente Costa e Silva – Masp 371.788-1, José
Luiz Spineli, PEB3P, admissão 2, por motivo de incorreção na data
da vigência, publicado em 16/03/96, onde se lê: 2º biênio a contar de
08/11/95, leia-se: 2º biênio a contar de 29/05/95, Ato nº 34/97, publicado em 06/12/97, onde se lê: 3º biênio a contar de 07/11/97, leia-se:
3º biênio a contar de 30/05/97, Ato nº 08/00, publicado em 18/03/00,
onde se lê: 4º biênio a contar de 08/11/99, leia-se: 4º biênio a contar de 30/05/99, Ato nº 15/02, publicado em 03/04/02, onde se lê: 5º
biênio a contar de 07/11/01, leia-se: 5º biênio a contar de 29/05/01,
Ato nº 17/04, publicado em 24/03/04, onde se lê: 6º biênio a contar de
07/11/03, leia-se: 6º biênio a contar de 29/05/03, Ato nº 15/06, publicado em 05/04/06, onde se lê: 7º biênio a contar de 11/12/05, leia-se:
7º biênio a contar de 29/05/05, Ato nº 26/08, publicado em 08/07/08,
onde se lê: 8º biênio a contar de 11/12/07, leia-se: 8º biênio a contar
de 29/05/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/19
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Masp 376.094-9 – Élide Maria Gonçalves Cruz Cavalieiri, ATB5J, admissão 1, por motivo de incorreção na
publicação, no ato nº 15/19, publicado em 23/07/19, onde se lê: por 2
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/08/19 (com
vistas a aposentadoria, leia-se: por 1 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 05/08/19 (com vistas a aposentadoria; - E.E. Professor Francisco Faria – Masp 354.657-9 – Vera Lucia Reis Zambelli,
PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 17/19, publicado em 27/08/19, onde se lê: a partir de 11/09/19,
leia-se: a partir de 13/09/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/19
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Masp 288.688-5 – Berenice Simões Trogo
de Oliviera, PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, Ato nº 12/19, publicado em 23/04/19, onde se lê: 4 meses e 15
dias referentes ao 1º decênio, a partir de 03/02/88 e 03 meses referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/93, leia-se: 4 meses e 15
dias referentes ao 1º decênio, a partir de 25/01/88 e 03 meses referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/93; - E.E. Presidente
Costa e Silva – Masp 371.788-1, José Luiz Spineli, PEB3P, admissão
2, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 32/96, publicado em 12/12/96, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a contar de
19/11/96, leia-se: 1º quinquênio de exercício a contar de 30/04/96, Ato
nº 40/02, publicado em 31/08/02, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a contar de 18/11/01, leia-se: 2º quinquênio de exercício a contar de
29/04/01, Ato nº 33/08, publicado em 08/07/08, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a contar de 10/11/06, leia-se: 3º quinquênio de exercício a contar de 28/04/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/19
RETIFICA O(S) ATO(S) DE conclusão de processo administrativo
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Masp 288.688-5, BSTO, admissão
1, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 09/19, publicado em
16/04/19, onde se lê: pela manutenção da vigência da concessão do 2º
ao 6º quinquênios e anulação do 7º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para
rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/15, para regularização da vida funcional da
servidora, leia-se: pela manutenção da vigência da concessão do 2º ao
6º quinquênios e anulação do 7º quinquênio e retificação do Adicional
por Tempo de Serviço, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por
ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de
12/07/15, para regularização da vida funcional da servidora.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
06 1269651 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 38/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP
1.320.221-3, Ana Cristina Veiga Wischansky, ANEI1B, adm. 02, a
partir de 03/09/19; – E.E. Hermenegildo Vilaça – Masp 1.132.355-7 –
Marcio Ferreira Braga, PEB1A, admissão 3, a partir de 01/09/19; E.E.
Sebastião Patrus de Sousa – Masp 1.360.333-7 – Luciano Fietto Nascimento, PEB1B, admissão 3, a partir de 12/08/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – Masp 376.094-9
– Élide Maria Gonçalves Cruz Cavalieri, a partir de 06/09/19, referente
ao ATB5J, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidore(s): - Juiz de Fora
– E. E Almirante Barroso – Masp 366.372-1 – Maria Elizabete Delgado
de Oliveira, PEB3P, admissão 1, por 1 mês referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 13/09/19, com vistas à aposentadoria.

LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº16 /19 CONCEDE LICENÇAMATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988
por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº.
18879, de 27/05/2010, à servidora: Santa Maria do Suaçuí, E E Imaculada Conceição, MaSP 1217337-3, Fernanda Vilarino Camilo, EEB1A,
Adm 03, a partir de 27/08/19.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, ao(s) servidore(s): - Juiz de Fora – SRE – Masp
974.184-4 – Ana Christina Duque Schiffner, TDE3G, admissão 1, por 1
mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/19.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 18/19 - REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada
nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº.
182, de 21/01/2011, das servidoras: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP
0383346-4, Geisa Evane Padilha Medina de Carvalho, ANE3I, Adm
02, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD4 ED1101158, a contar de
02/09/19; Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 1354381-4, Meiriane Carvalho de Almeida, ANE2B, Adm 01, pela remuneração do seu cargo
efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de
DAD4 ED1100857, a contar de 02/09/19.
06 1269801 - 1

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 25/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidore(s): - Santa Rita de Jacutinga –
E. E José Marinho de Araújo – Masp 356.209-7 – Cláudio José Lacerda
Fatigatti, ASE3P, admissão 1, por 2 meses referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 16/09/19.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es) – Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música “Haidée França Americano” – Masp 266.121-3
– Valéria da Silva Prata Borges, EEB2G, admissão 2, referente ao 5º

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 25/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidoras: – Santos Dumont
– E.E. Cornélia Ferreira Ladeira – Masp 1.406.135-2 – Gabriela Montessi de Oliveira Amaral, PEB1A, admissão 2, a partir de 22/08/19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
18/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 16/2019,
publicada no “Minas Gerais” em 27/08/19, referente ao(à) servidor(a): Juiz de Fora – Masp 300.326-6 – JOCB, admissão 4, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 1º ao 4º quinquênios, sem reposição
dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos
para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da lei 14.184 de 31/01/02 e
Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
17/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - Mas 1.007.139-7, JHLP, admissão 1.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
06 1269645 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): - Matias Barbosa – E.E. Conego Joaquim Monteiro
– Masp 1.333.975-9 – Mayara Santos da Costa, ATB1B, admissão 2,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE II, a partir de 23/08/19.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/19
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Presidente Costa e
Silva – Masp 371.788-1, José Luiz Spineli, PEB3P, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/04/11.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
06 1269648 - 1

SRE de Leopoldina
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2019.
ANULA NO ATO Nº 24/15, no que se refere ao servidor: Cataguases
– E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp:338.235-0, Márcia
de Fátima Henriques Fernandes, PEB2N (admissão 01), Retificação de
Férias Prêmio Oportuna ref. ao 3º quinquênio, publicado em 01/09/15,
por impossibilidade de se retificar; ANULA NO ATO Nº 19/19, no
que se refere ao servidor: Leopoldina – E. E. “Justiniano Fonseca”
– Masp:960.737-5, Regina Machado Zamagno, PEB3M (admissão
01), Férias Prêmio Afastamento, publicado em 13/08/19, a pedido do
servidor;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2019.
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ref.
aos servidores: Argirita – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria. Masp:344.529-3, Silvana Carmo Furtado
Pereira de Castro Ramos, PEBIIP (admissão 02). Ato nº 29/15 publicado em 22/12/15, por motivo de incorreção na carga horária. Onde se
lê: correspondente à carga horária de 113 h/a.Leia-se:Correspondente
á carga horária de 115 h/a; Além Paraíba– Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria. Masp:363.422-7, Margarida
Maria Teixeira, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 01/16 publicado em
12/01/16, por motivo de conclusão de processo administrativo. Onde se
lê: correspondente à carga horária de 149 h/a.Leia-se:Correspondente á
carga horária de 146 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2019.
RETIFICA, NO ATO DE Anulação ref. ao servidor: Além Paraíba –
E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:367.125-2, Nilda Lopes
Senra, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 25/19, publicado em 20/08/19,
por motivo de incorreção no cargo.Onde se lê: admissão 03. Leia-se:
admissão 01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2019.
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio/Oportuna ref. ao servidor:Além
Paraíba – E.E. “Barão de São Geraldo” – Masp:350.885-0, Edilse
da Rocha, PEBIIP (admissão 01), por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato nº 44/12, publicado em 27/11/12.Onde se lê: ref. ao
4º quinq. de exercício a/p de 24/08/10. Leia-se: ref. ao 4º quinq. de
exercício a/p de 26/08/10;Ato nº 22/17, publicado em 14/07/17, por
motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 5º quinq.
de exercício a/p de 18/08/15.Leia-se: ref. ao 5º quinq. de exercício
a/p de 23/08/15;Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira”
– Masp:838.235-0, Márcia de Fátima Henriques Fernandes, PEB2N
(admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência, Férias
Prêmio Oportuna ref. ao 3º quinq. de exercício.Ato nº 36/10 publicado
em 27/10/10. Onde se lê: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 06/07/10.
Leia-se: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 05/06/10;Ato nº 28/15,
publicado em 24/11/15, Férias Prêmio Oportuna ref. ao 4º quinq. de
exercício.Onde se lê: ref. ao 4º quinq. De exercício a/p de 03/07/15.
Leia-se: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 04/06/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2019.
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao
servidor:Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” –
Masp:838.235-0, Márcia de Fátima Henriques Fernandes, PEB2N
(admissão 01), por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 08/08,
publicado em 05/04/2008. Onde se lê: ref. ao 6º biênio a/p de
31/12/2007.Leia-se: ref. ao 6º biênio a/p de 03/12/2007.Ato nº 05/10,
publicado em 09/03/10.Onde se lê: ref. ao 7º biênio a/p de 02/10/10.
Leia-se: ref. ao 7º biênio a/p de 02/12/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2019.
RETIFICA, O ATO de Quinquênio ref. ao servidor: Cataguases – E. E.
“Dr. Norberto Custódio Ferreira” –Masp:838.235-0, Márcia de Fátima
Henriques Fernandes, PEB2N (admissão 01). Ato nº 20/10, publicado
em 03/08/10, por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê:
ref. ao 3º quinq. magistério a/p de 06/06/10.Leia-se: ref. ao 3º quinq.
magistério a/p de 06/05/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2019.
RETIFICA NO ATO de Retificação ref. ao servidor: Cataguases – E.
E. “Guido Marliére” – Masp:350.874-4, Carmen Lúcia Resende Tavares, PEBIIP (admissão 01). Ato nº 04/15, publicado em 10/03/15, por
motivo de incorreção no registro do nome da servidora.Onde se lê: Carmem Lúcia Resende Tavares. Leia-se: Carmen Lúcia Resende Tavares;
Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:1.059.916-5, Krissanty da Silva
Fourakis Candido, ANEIIIG/FGD-4 (admissão 01). Ato nº 27/19, publicado em 03/09/19,Férias Prêmio Concessão, por motivo de incorreção
no texto. Onde se lê: Ato nº 27/17, publicado em 17/08/27. Leia-se: Ato
nº 27/17, publicado em 17/08/17;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
09 1270115 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909092058310119.