Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Diário do Executivo APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, os seguintes servidores: Eliane Pereira da Silva, MASP 1040301-2, adm.1, CPF 609.708.806-00, cargo efetivo PENF III I, com exercício no HJXXIII, a partir de 06/11/2019. Eustáquio Claret dos Santos, MASP 0349847-4, adm:2, CPF 244.849.206-97, cargo efetivo de MED VI D, com exercício no HJXXIII, a partir de 29/10/2019. Ludmilla dos Santos, MASP 1041391-2, adm:01, CPF 490.212.906-00, ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGAÇÃO – ATO Nº 24/2019 REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de Concessão de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP1151523-6, Cledimar Osório Nogueira, PEBR2A, Admissão 01, em razão de desligamento do cargo efetivado LC100/2007 e aproveitamento de tempo em novo exercício, a partir de 28/09/17. LICENÇA À GESTANTE�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGAÇÃO – ATO Nº 24/2019 REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de Concessão de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP1151523-6, Cledimar Osório Nogueira, PEBR2A, Admissão 01, em razão de desligamento do cargo efetivado LC100/2007 e aproveitamento de tempo em novo exercício, a partir de 28/09/17. LICENÇA À GESTANTE�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG SRE de Montes Claros Presidente: Fábio Baccheretti Vitor Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 270/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando os Pareceres CEE nº 454, de 6 de novembro de 2021 e nº 589, de 12 de janeiro de 2022, fica renovado, a partir de 1º de janeiro de 2022, o reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, ministrados pelo Colégio Soberano, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 33 825.292-6, Antônio Vitorino do Nascimento, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a. para gozo de férias-prêmio, Ato nº 051/17, publicado em 31/01/17, por p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Metropolitana C BELO HORIZONTE 2496 - EEJosé Heilbuth Gonçalves MASP 1212055-6, Simone de Freitas Paula, DIII, a contar da publicação até 30/01/2021, em substituição ao MASP 1132784-8, Luciana Malheiros Nogueira, afastadaem Licença Maternidade. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 10/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP638751-8, Dilene de Oliveira Borges, a partir de 05/02/2020, referente ao PEB3P, Admissão 01 à vista de requerimento de aposentadoria art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4934 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a; ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2014 ANULA NO ATO Nº 70/2013 referente ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP276353-0, A. D. C., PEBT2P, admissão 01, na parte em que concedeu instauração de processo administrativo, publicado em 13/11/13, por motivo de instau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1171269-2, Neide Adriana de Assis Lozzi, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 05/09/16; Ipanema – EE Imaculada Conceição, MaSP 1257567-6, Mariza Vieira dos Santos, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 17/09/16. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº. 15/16 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “A” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito di