TJMG 27/08/2019 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 95/2019
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente à servidora: Águas Vermelhas – E. E. Esperidião
Ferreira de Oliveira, Masp 637.854-1, Carla Soares Costa, PEB2P, Adm.
1, Atos nºs 60/2000, 18/2005, 51/2010, 51/2010, 51/2010, publicados
em 24/11/2000, 08/06/2005, 04/01/2011, 04/01/2011, 04/01/2011, por
incorreção nas vigências. Onde se lê: 6º biênio a/c de 14/07/2000, 7º
biênio a/c de 27/07/2002, 8º biênio a/c de 26/07/2004, 9º biênio a/c
de 06/09/2006, 10º biênio a/c de 05/09/2008, leia-se: 6º biênio a/c de
12/07/2000, 7º biênio a/c de 12/07/2002, 8º biênio a/c de 11/07/2004, 9º
biênio a/c de 21/08/2006, 10º biênio a/c de 19/11/2008.

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 96/2019
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Águas
Vermelhas – E. E. Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp 637.854-1,
Carla Soares Costa, PEB2P, Adm. 1, Atos nºs 32/1994, 50/1998,
34/2010, publicados em 20/04/1994, 24/06/1998, 04/01/2011, por
incorreção nas vigências. Onde se lê: 1º quinquênio a/c de 09/03/1993,
2º quinquênio a/c de 18/02/1998, 4º quinquênio a/c de 16/02/2008,
leia-se: 1º e 2º quinquênios a/c de 04/08/1998 (data de exercício no
cargo efetivo), 4º quinquênio a/c de 16/05/2008.
Pacífico Ferraz Souto
Diretor da SRE de Almenara
23 1264555 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06 / 2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, da professora:

SRE
Almenara

MUNICÍPIO
Felisburgo

ESCOLA

MASP

NOME

E. E. Tranquilino Pinto 638.685-8 Marina Magalhães
Coelho
Barbosa

CARGO ADM.
PEB1A

04

DE
PARA
Nº. AULAS Nº. AULAS A PARTIR
DE
SEMANAIS SEMANAIS
05

16

06/08/2019

Pacífico Ferraz Souto
Diretor da SRE de Almenara
23 1264548 - 1

SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 13/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-Aposentado, MaSP636766-8, Ivandi Pinheiro
Morais Batista, para Ivandi Pinheiro Morais.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 14/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP162709-0, Alci Pinheiro
Colares, para Alci Pinheiro.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO 233/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3
de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP
9560434,Generosa Ramalho Estolano, ANEI2E - Inspetor Escolar,
admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 2ºquinquênio(s) de exercício, a partir de 11/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 234/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP866633-1, Luiza de Matos Gomes,
PEBIIG-Ajustamento Funcional, Admissão 01, por 01 mês, referente(s)
ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 09/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 235/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ÁGUA BRANCA
DE MINAS/COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral,
MaSP864449-4, Tânia Marize Trindade Almeida Costa, ATB2H, 1º
cargo, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º e 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 30/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 236/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP938251-6, Aerton Alves Moreira, PEB2G-Matemática, Cargo 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 10/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 237/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE de Itinga,
MaSP842992-0, Ana de Fátima Miranda Loiola, ATB3H, 1º cargo,
por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 10/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 238/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Padre Willy, MaSP1076189-8, Ana Lopes Ramalho, PEB2E-Geografia,
Admissão 01, por 01 mes, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 10/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 239/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure,
MaSP964074-9, Marta Costa Martins, PEB2B, 1º cargo, por 01 mês,
referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 11/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 240/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP442900-7, Mara Lúcia Rodrigues e Gonçalves,
PEB3H, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 30/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 241/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP963807-3, Maria do Carmo Ramires
Santiago Moreira, PEB2G-História, Cargo 01, por 01 mês, referente(s)
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 02/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 242/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP868127-2, Zulência de Souza Faustino dos Santos, ATB5J, 1º cargo, por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 11/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 243/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
São Domingos, MaSP638779-9, Fasuleide Soares Cardoso, PEB3P-Diretora, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 11/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 244/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
São Domingos, MaSP638779-9, Fasuleide Soares Cardoso, PEB3ODiretora, Admissão 03, por 01 mês, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 11/09/19.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 245/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DISTRITO SÃO
JOÃO DA VACARIA/VIRGEM DA LAPA-EE São João da Vacaria,
MaSP291588-2, Eustáquio Antonio Ferreira, PEB1P, Admissão 02, por
02 meses, referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício, a partir de
27/08/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 94/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293,
de 2004, do (a) servidor (a): FRANCISCO BADARÓ-EESão
Sebastião,MASP1074653-5, Rosivane Ferreira Viana, PEB1A, admissão03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 20/08/19.
PORTARIA Nº 01/2019
A Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de ARAÇUAÍ
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de
março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino ARAÇUAÍ, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Elane Gomes Martins, MASP 612.905-0;
II – Sabrina Dutra Neres, MASP 612.977-9;
III – Renata Alves Pêgo, MASP ;1.194.773-6
IV – Maria Aparecida Franca de Oliveira, MASP 364.103-2.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo(a) servidor(a) Sabrina Dutra
Neres MASP 612.977-9
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Araçuaí, 14 de agosto de 2019
Diretora da SRE – Araçuaí
Ordenadora de Despesa.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
26 1264743 - 1

SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
RETIFICAÇÃO/LOTAÇÃO - ATO Nº 03/19
RETIFICA, NO ATO de Lotação referente à servidora: DIVINO- E. E.
“Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 888126-0, Cátia Maria Givisiez, EEB I
A, adm. 03, Ato nº 09/19, publicado em 06/08/19, por motivo de erro
na publicação, onde se lê: LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869,
de 05/07/1952, leia-se: LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei
nº 7109, de 13/10/1977.
26 1264888 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 26/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINO- E. E. “Melo Viana”,
MaSP 319440-4, Maria Suely de Souza Montes, PEB I B, adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/08/19, data do protocolo do requerimento do pedido de aproveitamento de tempo; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 948101-1,
Henrique Dias Barbosa, PEB II B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 10/06/14, data do protocolo do requerimento
do pedido de aproveitamento de tempo, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 10/06/14, data do protocolo do requerimento do
pedido de aproveitamento de tempo e referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 28/09/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de Faria
Castro”, MaSP 569797-4, Fernanda Rezende Soeira, PEBD I, adm. 01,
a partir de 12/08/19; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP
1158960-3, Rita de Cássia de Amorim Brum, ASBD I, adm. 02, a partir de 09/08/19.
26 1264883 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 74/19
RETIFICA O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Menino Jesus de Praga,
MaSP 328325-6, Alzira Ambrosio Rodrigues Loures, EEB II E, Adm.
02, Ato nº. 25/08, publicado em 02/04/08, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 11/12/07, leia-se: a partir de 16/01/07; MaSP
328325-6, Alzira Ambrosio Rodrigues Loures, EEB II E, Adm. 02, Ato
nº. 17/17, publicado em 08/03/17, por incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 16/01/17, leia-se: a partir de 12/02/17; MaSP 328325-6,
Alzira Ambrosio Rodrigues Loures, EEB II E, Adm. 02, Ato nº. 07/13,
publicado em 16/01/13, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 10/12/12, leia-se: a partir de 15/01/12; EE Professor Joaquim Nunes,
MaSP 1109325-9, Andresa Moreira Izaias Ferreira Lima, PEB I B,

Adm. 03, Ato publicado em 11/06/19, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 12/04/18, leia-se: a partir de 14/06/19 (data do requerimento de incorporação de tempo); Iapu – EE Frei Marcelino de Milão,
MaSP 985114-8, Patricia Mendes de Sousa Dias, PEB II L, Adm. 01,
Ato publicado em 23/07/19, por incorreção no cargo, onde se lê: PEB
III L, leia-se: PEB II L.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 75/19
RETIFICA O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC - Professor Celso
Simões Caldeira, MaSP 224742-7, Maria das Graças Bertoldo, ATB V
I, Adm. 02, Ato publicado em 11/06/19, por incorreção no número de
meses, onde se lê: 03 meses, leia-se: 02 meses; Tarumirim – EE Francisca Hilaria da Silva, MaSP 811831-7, Luciene Maria Bento, PEB III
M, Adm. 01, Ato nº. 67/19, publicado em 20/06/19, a pedido da servidora, onde se lê: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 02/09/19, leia-se: 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 21/10/19.
26 1265018 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caratinga nº. 14/2019, publicada no “Minas Gerais” em 06/08/19,
referente ao servidor(a): Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP
875649-6, A. P. C., PEB III O, Adm. 01, concluímos pela continuidade
da percepção do 3º Quinquênio, sem ressarcimento ao erário, conforme
dispõe artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 106/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, aos servidores: Tarumirim – EE Alacrino Pedro
da Costa, MaSP 990626-4, Manoel Lucas Junior, PEB II J, Adm. 02,
05 meses e 16 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/11 (Data retorno opção de vencimento); MaSP 990626-4,
Manoel Lucas Junior, PEB II J, Adm. 02, 06 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 02/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 103/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 963125-0, Danielli de Oliveira Aredes,
PEB III I, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 22/07/19; EE Venceslau Jose da Silva, MaSP 1143868-6, Pollyana
Gomes de Araujo, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 19/03/19; Córrego Novo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 615014-8, Abilio Lourenço Dias Neto,
PEB II J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
25/05/19; Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 886659-2, Rosalva
Helena de Oliveira Ferreira, ATB II B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/18; Tarumirim – EE Rui Barbosa,
MaSP 1293751-2, Regiane Amelia Silveira Ferrante da Silva, EEB I C,
Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/18;
Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP
891893-0, Marinez Martins de Sales, PEB I A, Adm. 03, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 15/07/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 39/19
ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Caratinga – EE
Menino Jesus de Praga, MaSP 328325-6, Alzira Ambrosio Rodrigues
Loures, EEB II E, Adm. 02, retificação de concessão de férias-prêmio
(ref. ao 1º qq.), Ato nº. 121/15, publicado em 23/12/15, por incorreção
no ato; MaSP 328325-6, Alzira Ambrosio Rodrigues Loures, EEB II
E, Adm. 02, retificação de concessão de férias-prêmio (ref. ao 2º qq.),
Ato nº. 121/15, publicado em 23/12/15, por incorreção no ato; EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 1109325-9, Andresa Moreira Izaias Ferreira Lima, PEB I B, Adm. 03, concessão de férias-prêmio (ref. ao 3º
qq.), Ato publicado em 20/08/19, por concessão indevida; Ipanema –
EE Coronel Calhau, MaSP 872571-5, Romilda Rocha Lacerda Alves,
PEB III J, Adm. 02, anulação de concessão de férias-prêmio, Ato nº.
38/19, publicado em 20/08/19, por duplicidade; Tarumirim – EE Alacrino Pedro da Costa, MaSP 990626-4, Manoel Lucas Junior, PEB II
J, Adm. 02, concessão de férias-prêmio (ref. ao 1º qq.),, Ato publicado
em 02/04/08, por ato indevido; EE Rui Barbosa, MaSP 1293751-2,
Regiane Amelia Silveira Ferrante da Silva, EEB I C, Adm. 02, concessão de férias-prêmio, Ato nº. 30/18, publicado em 24/04/18, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 108/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE José Augusto
Ferreira, MaSP 389887-1, Maria Flavia Bomfim Pereira do Vale, PEB
III J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 18/11/19; MaSP 1109843-1, Viviane Figueiredo Rocha, PEB
III F, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/19; EE Juarez Canuto de Souza, MaSP 979964-4, Cira
Deolinda de Carvalho, PEB I A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/19; EE Maurilio Senra,
MaSP 967659-4, Editania Lucio do Nascimento Rosa, PEB I H, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
18/11/19; EE Menino Jesus de Praga, MaSP 337111-9, Ivone da Gloria Rodrigues Lopes, PEB III O, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 02/09/19; MaSP 337111-9, Ivone
da Gloria Rodrigues Lopes, PEB I A, Adm. 03, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/19; MaSP 880280-3,
Maria Laurieves Miranda de Souza, PEB I A, Adm. 05, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; Imbé de
Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 664616-0, Giane Maria
Peixoto Silva, PEB I B, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/19; MaSP 951827-5, Cintia Alves
da Silva Mota, PEB II J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/19; MaSP 951827-5, Cintia Alves da
Silva Mota, PEB I A, Adm. 04, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 18/11/19; Santa Barbara do Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP 322215-5, Ana Maria Maia Correa, EEB II G,
Adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/09/19; MaSP 832029-3, Marilia Teixeira de Siqueira, PEB II G,
Adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/19; São Domingos das Dores – EE Alaide Dornelas Nepomuceno, MaSP 347126-5, Maria do Carmo Oliveira Silva, PEB I A, Adm.
05, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/19; Taparuba – EE Orlando Alves Pereira, MaSP 991844-2, Eva
Pereira Pesks, PEB II P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 109/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São Domingos das
Dores – EE Alaide Dornelas Nepomuceno, MaSP 811859-8, Maria da
Gloria Vinha, PEB III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; São Sebastião do Anta – EE
Professor Ilidio Alves de Carvalho, MaSP 663319-2, Sandro Santana
da Silva, PEB I M, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/11/19; Santa Barbara do Leste – EE Monsenhor
Rocha, MaSP 992234-5, Terezinha Aparecida Dias Xavier, PEB III O,
Adm. 01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 10/10/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 40/19
ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Caratinga – EE
Princesa Isabel, MaSP 265499-4, Regina Celia Rocinski Spinola, PEB
I G, Adm. 02, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato publicado
em 20/08/19, a pedido da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 16/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Inhapim – MaSP 224744-3,
Maria das Graças Costa Silva, ATB III I, Adm. 03, aposentado(a) em
22/02/16, referente(s) ao saldo de 03 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Santa Barbara do Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP
565761-4, Maria Jussara de Oliveira Silva, a partir de 16/08/19, referente ao PEB III P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.

terça-feira, 27 de Agosto de 2019 – 15
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 17/19
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP 882890-7,
Alessandra Magda Monteiro, para Alessandra Magda Monteiro
Correa.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 30/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Alvarenga –
EE Governador Bias Fortes, MaSP 1065568-6, Sindalva Maria da Silva
Martins, PEB I A, Adm. 01, a partir de 01/11/13 (para acerto de situação funcional); MaSP 1065568-6, Sindalva Maria da Silva Martins,
PEBD I A, Adm. 03, a partir de 01/11/13 (para acerto de situação funcional); Ipaba – EE Emilia Cabral Mota, MaSP 1384862-7, Thais Viana
da Costa, ATB I A, Adm. 03, a partir de 15/08/19.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 31/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 90 dias, à(s) servidora(s): Ipaba – EE Gerson
Gomes de Almeida, MaSP 513501-7, Vania Aparecida Soares, PAI,
Adm. 01, a partir de 07/04/86 (para acerto de vida funcional).
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 32/19
Nos termos do art. 7º, inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, e dos Artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990, concede 120 dias de
licença à gestante: Córrego Novo – EE Presidente Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 802702-1, Rosane Assis dos Anjos Oliveira, REA3, Adm.
01, a partir de 17/02/1997 (para acerto de vida funcional).
26 1265016 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N° 10/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n°
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Aiuruoca: E. E.
Conselheiro Fidélis, masp 1.377.335-3, Angélica de Souza Silva,
PEBD1A 1ª função, a partir de 2/8/2019; masp 1.377.335-3, Angélica
de Souza Silva, PEBD1A 2ª função, a partir de 2/8/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 26/2019 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: São Lourenço: CESEC Professora Noêmia Goulart Ferreira, masp 746.284-9, Gabriel Henrique Junqueira de
Souza, PEB1P adm 01, a partir de 27/6/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 27/2019 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Antônio Magalhães
Alves, masp 1.228.699-3, Maria das Graças de Souza Silva, ASBD1A
1ª função, a partir de 13/7/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 08/2019 – ALTERA O NOME, à
vista de documento apresentado, do servidor: São Lourenço: servidor
aposentado, masp 290.791-3, Leila Magalhães de Menezes para Leila
Magalhães Cavalcanti.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N° 06/2019 –
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, o servidor para: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp
1.409.701-8, Paulo César Martins e Silva, ATB1A adm 03, de Olímpio Noronha, E. E Professora Maria Antonieta Romano Salgado,
devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 33/2019 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Antonio Magalhães Alves, masp 962.309-1, Ludimila de Morais Sampaio, PEB1A
adm 03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 2/9/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 34/2019 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 556.386-1, Giselle Amaral
Abreu, ANE3H adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/8/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 30/2019 – CONCEDE
QUATRO MESES E SETE DIAS DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: Baependi: E.
E. Anísio Esaú dos Santos, masp 1.048.732-0, Francisca Paula da Silva
Santos, PEB1A adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 24/11/2015 (data do exercício), com aproveitamento de tempo do
PEB1A adm 02, do qual foi exonerado; dos quais usufruiu 0 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 31/2019 – CONCEDE
SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú
dos Santos, masp 1.048.732-0, Francisca Paula da Silva Santos, PEB1A
adm 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/11/2015
(data do exercício), com aproveitamento de tempo do PEB1A adm 02,
do qual foi exonerado; dos quais usufruiu 0 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 32/2019 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, ao servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp
1.048.732-0, Francisca Paula da Silva Santos, PEB1A adm 03, 06
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/2/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 33/2019 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon
Motta, masp 389.043-3, Maricelma Totti Rezek, ATB4I adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 2/6/2019; Minduri: E.
E. Fernando Melo Viana, masp 354.513-4, Maria Rita de Jesus Vilela,
PEB2O adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
2/8/2019; Passa Quatro: E. E. Presidente Roosevelt, masp 340.089-2,
Maria Auxiliadora da Silva Roldão, PEB1B adm 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 5/3/2019; São Lourenço: E. E.
Dr. Humberto Sanches, masp 389.057-1, Sueli Assis Costa da Graça,
PEB1B adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
22/8/2015; E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 977.145-2,
Andreia Aparecida Chagas Junqueira, PEB1A adm 05, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 1º/2/2017 (data do exercício).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 11/2019 – REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
n° 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do servidor:
Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidélis, masp 616.866-0, Matilde Lintz de
Siqueira, ATB1A adm 03, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 14/8/2019.
REVOGAÇÃO – ATO N° 03/2019 – Revoga o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp 1.048.732-0, Francisca Paula da Silva Santos, PEB1A adm
02, ato publicado em 27/12/2012, em razão de concessão na data do
exercício, 24/11/2015, na adm 03.
23 1264184 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 57/2019 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor
Souza Nilo, masp 935.971-2, Jane Fonseca Monteiro, PEB2H adm 01,
ato n° 30 publicado em 13/8/2019, por incorreção no número de meses
e na data do afastamento, onde se lê: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/9/2019, leia-se: 02 meses referentes ao
3º quinquênio de exercício a partir de 2/9/2019.
23 1264185 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908262103000115.