TJMG 27/08/2019 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
ABONO PERMANÊNCIA – Ato n° 13/2019
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se combinado
com § 5°), à servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Monsenhor Horta”,
MaSP 878.230-2, Elisabete Sabino da Silva, PEB II O, 1° cargo, a partir 19/08/2019.
ABONO PERMANÊNCIA – Ato n° 14/2019
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se combinado com § 5°), ao servidor: Piranga, E.E. “Coronel José Idelfonso”,
MaSP 334.727-5, Geraldo Heitor da Silva, PEB I P, 2° cargo, a partir
13/08/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
51/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Conselheiro Lafaiete, Escola Estadual “Monsenhor Horta”
MaSP 842.624-9, Cláudia Aparecida de Souza Costa e Silva, a partir de
26/08/2019, PEB III P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato Nº 03/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Lamim, servidora sem lotação- em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.553-0, Isabel Paulina do Carmo, PEB III P, 1º cargo, a partir de 31/08/2015.
ANULAÇÃO - Ato n° 73/2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete,
SEE/SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 842.373-3, Alessandra Aparecida Duarte Pereira, ANEI III J, 1º cargo, autorização Férias- Prêmio
afastamento, ato n° 38/2019, publicado em 30/07/2019, por motivo de
desistência- demanda do trabalho.
ANULAÇÃO - Ato n° 74/2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete,
servidora sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 334.702-8, Ana Maria dos Santos Andrade, PEB III P, 1° cargo,
de anulação de biênios, ato n° 07/2015, publicado em 18/11/2015, por
duplicidade.
ANULAÇÃO - Ato n° 75/2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete,
servidora sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 334.702-8, Ana Maria dos Santos Andrade, PEB III P, 1° cargo,
retificação do 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º biênios, ato n° 06/2015, publicado em
18/11/2015, por retificação em duplicidade.
ANULAÇÃO - Ato n° 76/2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Lamim, servidora sem
lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.435-6,
Ângela Maria Nogueira Pereira Santos, PEB II P, 1° cargo, na parte que
retificou a concessão dos 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, ato n°
88/2019, publicado em 13/08/2019, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO - Ato n° 77/2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Lamim, servidora sem
lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.435-6,
Ângela Maria Nogueira Pereira Santos, PEB II P, 1° cargo, na parte que
retificou o 2º, 3º e 4º biênios, ato n° 87/2019, publicado em 13/08/2019,
por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO - Ato n° 78/2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Lamim, servidora sem
lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.553-0,
Isabel Paulina do Carmo, PEB III P, 1° cargo, retificação do 1º, 2º, 3º,
4ºquinquênios Magistério, ato n° 06/2012, publicado em 21/03/2012,
por retificação incorreta.
ANULAÇÃO - Ato n° 79/2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: São Brás do Suaçuí, servidora sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
350.409-9, Bernadete Ladeira de Oliveira Lima, PEB III J, 1° cargo,
concessão do 1º e 2º quinquênio de exercício, ato n° 01/03, publicado
em 03/07/2003, por incorreção.
FÉRIAS -PRÊMIO – CONCESSÃO - Ato nº 29/2019
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4° do art. 31, da
CE/1989 a servidora: São Brás do Suaçuí, servidora sem lotação-em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.409-9, Bernadete
Ladeira de Oliveira Lima, PEB III J, 1° cargo, referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 01/08/2002, data do exercício.
FÉRIAS -PRÊMIO – CONCESSÃO - Ato nº 30/2019
Concede férias-prêmio, nos termos do §4° do art. 31, da CE/1989, e do
art. 290 da CE/1989, a servidora: São Brás do Suaçuí, servidora sem
lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.409-9,
Bernadete Ladeira de Oliveira Lima, PEB III J, 1° cargo, 03 meses e
03 dias referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 01/08/2002,
data do exercício.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 62/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Entre Rios de Minas, E.E. “Ribeiro de Oliveira”/ E.E.
“Pedro Domingues”, MaSP 896.268-0, Ana Maria Silva Fernandes
Santos, ATB I A/ admissão 4, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola- SE III,
a partir de 23/08/2019.

Conselheiro Lafaiete – E.E. “Monsenhor Horta” – Licença Maternidade – Ato n° 01/2019
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art 7° da
CF/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n° 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
1.320.946-5, Cintia Ladeira Cerqueira, EEB II B, 1° cargo, a partir de
19/08/2019.
Cristiano Otoni – E.E. “Coronel Alcides Dutra” – Férias-Prêmio/Concessão – Ato n° 01/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art.31, da CE/1989, a servidora: Cristiano Otoni, MaSP 811.449-8,
Andrea Silva de Assis, PEB III M, 2° cargo, referente ao 4° quinquênio
de exercício a partir de 25/03/2017.
Piranga – E.E. “Coronel José Idelfonso” – Anulação- Ato n° 01/2019
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Piranga, MaSP 334.727-5,
Geraldo Heitor da Silva, PEB I P, 2° cargo, na parte em que retificou o
ato de concessão do 6º quinquênio de Férias- Prêmio, ato n° 01/2019,
publicado em 09/07/2019, por data de vigência incorreta.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora
26 1264958 - 1
RETIFICAÇÃO- Ato n° 89/2019
RETIFICA NO ATO de Férias- Prêmio concessão, referente a servidora: Lamim, servidora sem lotação-em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 317.435-6, Ângela Maria Nogueira Pereira Santos, PEB II P, 1° cargo, ato n° 28/2019 publicado em 13/08/2019 por
motivo de incorreção, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de
19/09/1998; leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 22/09/1998.
RETIFICAÇÃO- Ato n° 90/2019
RETIFICA NO ATO de Férias- Prêmio concessão, referente a servidora: Lamim, servidora sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.435-6, Ângela Maria Nogueira Pereira Santos,
PEB II P, 1° cargo, atos n° 04/2009 e 07/2013, publicados respectivamente em 16/09/2009 e 13/11/2013 por motivo de incorreção, onde se
lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2008 e 6º quinquênio
de exercício, a partir de 17/10/2013; leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 19/09/2008 e 6º quinquênio de exercício a partir de
18/09/2013.
RETIFICAÇÃO- Ato n° 91/2019
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo a Docência , referente
a servidora: Lamim, servidora sem lotação-em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 317.435-6, Ângela Maria Nogueira Pereira Santos, PEB II P, 1° cargo, atos n° 26/90; 26/90 e 11/92, publicados respectivamente em 29/08/90; 29/08/90 e 20/10/92 por motivo de incorreção, onde se lê: 2º biênio a contar de 26-06-87; 3º biênio a contar de
26-06-89 e 4º biênio a contar de 27/06/1991; leia-se: 2º biênio a partir
de 27/11/1987; 3º biênio a partir de 23/11/1989 e 4º biênio a partir de
10/09/1992.
RETIFICAÇÃO- Ato n° 92/2019
RETIFICA NO ATO de Concessão de Quinquênio Magistério , referente a servidora: Lamim, servidora sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.553-0, Isabel Paulina do Carmo PEB
III P, 1° cargo, atos n° s/n; 01/2000; 02/05; 05/2010, publicados respectivamente em 28/04/95; 27/04/00;19/05/05 e 16/06/2010 por motivo
de incorreção, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 08 de janeiro de
1995; 2º quinquênio magistério a c/ de 07/01/00; ref. a 3º quinquênio a
partir de 05/01/05 e referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir
de 04/01/2010; leia-se: 1º quinquênio magistério a partir 02/11/1994;
2º quinquênio magistério a partir 01/11/1999; 3º quinquênio magistério a partir de 30/10/2004 e referente ao 4º quinquênio de magistério a
partir de 29/10/2009.
RETIFICAÇÃO- Ato n° 93/2019
RETIFICA NO ATO de Concessão de Quinquênio de Exercício , referente a servidora: Lamim, servidora sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.553-0, Isabel Paulina do Carmo, PEB
III P, 1° cargo, atos n° 01/05; 01/2010 e 04/2015, publicados respectivamente em 19/05/05; 06/05/10 e 19/08/2015 por motivo de incorreção,
onde se lê: Ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/01/05;
Referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/10 e Referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/15; leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/04; referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/09; referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/2014.
RETIFICAÇÃO- Ato n° 94/2019
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
a servidora: Lamim, servidora sem lotação-em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 339.553-0, Isabel Paulina do Carmo, PEB III P,
1° cargo, atos n° 01/05; 01/2010 e 04/2015, publicados respectivamente
em 19/05/05; 06/05/10 e 19/08/2015 por motivo de incorreção, onde se
lê: a partir de 07/01/02, ref. ao 6º biênio; ref. ao 7º biênio a partir de
17/01/04 e ref. ao 8º biênio, a partir de 16/01/06; leia-se: referente ao 6º
biênio a partir de 31/10/01, referente ao 7º biênio a partir de 10/11/03 e
referente ao 8 biênio a partir de 09/11/05.
RETIFICAÇÃO- Ato n° 95/2019
RETIFICA NO ATO de Concessão de Quinquênio de Magistério, referente a servidora: São Brás do Suaçuí, servidora sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.409-9, Bernadete Ladeira
de Oliveira Lima, PEB III J, 1° cargo, ato n° 15/2011, publicado em
17/02/2012, por motivo de incorreção, onde se lê: 4º quinquênio magistério, a partir de 24/06/2011; leia-se: 4º quinquênio magistério, a partir
de 28/07/2011.
Piranga – E.E. “Coronel José Idelfonso” - Retificação- Ato n° 02/2019
RETIFICA NO ATO de Férias- prêmio Concessão, referente ao servidor: Piranga, MaSP 334.727-5, Geraldo Heitor da Silva, PEB I P, 2°
cargo, Ato n° 06/2017 publicado em 12/12/2017 por data da vigência incorreta, onde se lê: a partir de 20/10/2016, leia-se: a partir de
23/09/2016.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora
26 1264963 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
27/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 9/2019, publicada no “Minas Gerais” em 9/4/2019 referente à servidora: Itaverava, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MASP 304.571-3, A. M. S. F. M., ASB 3 I, 1º cargo, pela retificação
das vigências do 2º ao 5º quinquênios que passam a vigorar a partir de
11/4/1994; 10/4/1999; 8/4/2004 e 7/4/2009, ficando a servidora isenta
de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em
conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
respectivamente.
Anula-se o Ato s/nº publicado no Diário Oficial do Estado de 1/2/2003
na parte em que retificou as vigências do 2º e 3º quinquênios.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Pacífico Vieira” – Licença Maternidade
– Ato n° 01/2019
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art 7° da
CF/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n° 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
1.471.448-9, Dayane Meireles da Silva, PEB I A, 1° cargo, a partir de
10/08/2019.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Monsenhor Horta” – Férias-Premio/Afastamento- Ato n° 03/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n° 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
878.230-2, Elisabete Sabino da Silva, PEB II O, 1° cargo, por 04 meses,
referente ao 3º e 4° quinquênios de exercício, a partir de 30/08/2019.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio/Concessão – Ato n° 08/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art.31, da CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
878.230-2, Elisabete Sabino da Silva, PEB II O, 1° cargo, referente ao
5° quinquênio de exercício a partir de 15/08/2019.

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 113/19 - RETIFICA, nos ATOS de OPÇÃO
REMUNERATÓRIA Referentes à servidora:
Coluna, Servidora Aposentada, MaSP 0366273-1, Deise Lúcia de Tassis Barbosa, PEB2P, Adm 02, Ato nº 16/19 publicado em 20/08/19, por
falta de informações complementares, onde se lê: da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI a partir
de 04/08/11, leia-se: da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI a partir de 04/08/11; Guanhães, E E Otávio Nunes Leite, MaSP 0938012-2, Dircéia Cristina de
Sena, ATB4H, Adm 01, PEB1C, Adm 02, Ato nº 15/19 publicado em
20/08/19, por incorreções, onde se lê: Cantagalo, leia-se: Guanhães.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 114/19 - RETIFICA, no ATO de Férias Prêmio/ Conversão em Espécie, referentes à servidora: São Sebastião do
Maranhão, servidora aposentada, MaSP 0353644-8, Luzia Campos
Frois, PEB1P, Adm 01, Ato nº 07/16, publicado em 15/06/16, por incorreções, onde se lê: MaSP 0353664-8, leia-se: MaSP 0353644-8.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 115/19 - RETIFICA, no ATO de Férias Prêmio/ Afastamento, referentes à servidora: Guanhães, E E Padre Café,
MaSP 0572750-8, Sandra Soares de Almeida Souza, ATB1A, Adm
04, Ato nº 33/19, publicado em 16/07/19, por incorreções, onde se lê:
ATB1A, Adm 03, leia-se: ATB1A, Adm 04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 116/19 - RETIFICA, no ATO de Férias
Prêmio/ Concessão, referente à servidora: Santa Maria do Suaçuí,
E E Padre José Maria, MaSP 0891175-2, Vanildes Soares da Rocha,
PEB1E, Adm 02, Ato nº 32/19, publicado em 09/07/19, por incorreções, onde se lê: MaSP 1198698-1, leia-se: MaSP 0891175-2.
23 1264376 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 19/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios da servidora: Guanhães, E E Odilon Behrens,
MaSP 0859666-0, VLPF, ATB3J, 1º cargo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 35/19 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP
1129286-9, Zuleica Glória Bicalho, PEB1A, Adm 03, a partir de
31/05/19; São Pedro do Suaçuí, E E Dim Viegas, MaSP 0977771-5,
Elce Euzébio de Sousa, PEB1A, Adm 05, a partir de 10/06/19; Paulistas, E E Padre João Clarimundo, MaSP 0270274-4, Lúcia Pinto de
Andrade Pereira, PEB1H, Adm 02, a partir de 03/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 36/19 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,
às servidoras: Gonzaga, E E Oswaldo Rabelo Leite, MaSP 1231591-7,
Stephanie Pires Pimenta, PEBS1A, Adm 01, a partir de 05/08/19; São
Pedro do Suaçuí, E E Dim Viegas, MaSP 0977771-5, Elce Euzébio de
Sousa, PEBD1A, Adm 04, a partir de 10/06/2019; Paulistas, E E Padre
João Clarimundo, MaSP 0279791-8, Elza Pinto de Andrade Pereira,
PEBD1A, Adm 03, a partir de 03/08/19.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/19 - ALTERA O NOME, a
vista de documento apresentado, da servidora: Santa Maria do Suaçuí,
E E Padre José Maria, MaSP 1132331-8, Meirilane Lopes de Freitas,
para Meirilane Lopes Pereira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 39/19 - ANULA NOS ATOS, no que se refere
aos servidores: Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP
0877352-5, Cenômia Augusto Gomes Diniz Pereira, PEB1E, Adm
01, Retificação de Revogação de Biênio, Ato nº 148/02, publicado
em 11/12/02, para regularização de situação funcional; Água Boa, E
E Adão Marques das Aleluias, MaSP 0877352-5, Cenômia Augusto
Gomes Diniz Pereira, PEB1E, Adm 01, Retificação de Ato de Revogação, Ato nº 27/19, publicado em 21/05/19, para regularização de situação funcional;

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 07/19
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 299.761-7 –
Maria Cristina da Silva, PEB1I, admissão 2, aposentado em 23/08/19,
referente ao saldo de 3 meses; - MaSP 307.754-2 – Sonia Guarniere
Teixeira, ASB2O, admissão 1, aposentado em 23/08/19, referente ao
saldo de 15 meses; - MaSP 334.900-8 – Maria das Dores Silva, PEB2H,
admissão 2, aposentado em 23/08/19, referente ao saldo de 6 meses;
- MaSP 354.579-5 – Maria Aparecida Figueiredo Almeida, PEB3P,
admissão 1, aposentado em 23/08/19 no cargo PEB2P, referente ao
saldo 7 meses e 26 dias; - MaSP 365.316-9 – Suely Maria Dornella
Reis, PEB1N, admissão 1, aposentado em 23/08/19, referente ao saldo
de 4 meses; - MaSP 370.845-0 – Agna de Carvalho Motta, ANEI3L,
admissão 1, aposentado em 23/08/19, referente ao saldo de 4 meses;
- MaSP 882.178-7 – Rosana do Amaral Nonato, PEB3O, admissão 1,
aposentado em 23/08/19, referente ao saldo de 6 meses.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente da SRE/Juiz de Fora
23 1264329 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/19
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Lima Duarte – E.E. Tiago Delgado – MaSP
1.440.683-9 – Eliane de Oliveira, ASBD1A, admissão 1, a partir de
16/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/19
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Almirante Barroso – MaSP 1.062.812-1 – Adeir de Fátima de Oliveira,
PEB1A, admissão 3, a partir de 29/07/19; - E.E. Professor Quesnel –
MaSP 1.408.900-7 – Miguel Veloso de Araújo, PEB1A, admissão 2,
a partir de 13/12/17 (para regularização dos registros funcionais); Instituto Estadual de Educação – MaSP 1.097.691-8 – Aparecida de
Almeida Paiva, PEBD1A, admissão 2, a partir de 18/08/19; - Rio Novo
– Raulino Pacheco – MaSP 1.335.709-0 – Lucimar de Fátima Andrade
Canedo, ASBD1A, admissão 1, a partir de 12/08/19.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 36/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Santa Maria do Suaçuí,
CESEC de Santa Maria do Suaçuí, MaSP 0990045-7, Itânia D”Arc dos
Anjos, PEB3N, Adm 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 25/09/19.

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/19
Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da
Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: - Santos Dumont – E.E.
Pe. Antônio Vieira – MaSP 1.007.273-4, Marline Toledo de Castro
Costa, PEB1A, adm. 03, 06 aulas para 16 aulas semanais, a partir de
07/02/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 40/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: São Sebastião do Maranhão, E
E de São Sebastião do Maranhão, MaSP 0323203-0, Neide Aparecida
Pereira de Almeida, PEB2H, Adm 02, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 12/08/19.

ANULAÇÃO – ATO Nº 02/19
Anula no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP
300.326-6 – José Orlando da Cunha Borges, PEB1P, admissão 4, na
parte em que concedeu 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/10,
no ato nº 16/10 publicado em 13/04/10 e na parte em que concedeu 5º
quinquênio de exercício, a partir de 23/01/15, no ato nº 20/15 publicado
em 19/05/15, ambos por falta de implementação de tempo de serviço.

LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 08/19 - CONCEDE LICENÇAPATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco
dias consecutivos, aos servidor: Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP 1327925-2, Antoniel Gonçalves Mendes, PEB1A, Adm 04,
a partir de 30/07/19.
LOTAÇÃO - ATO Nº 13/19 - LOTA, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a servidora: São João Evangelista,
E E Carmela Dutra, MaSP 1297844-1, Ronise Aparecida Carvalho,
PEB1A, Adm 03, a contar de 29/07/19.
23 1264377 - 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
PORTARIA Nº 01 DE 26 DE AGOSTO DE 2019
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio
nas licitações na modalidade PREGÃO.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá, no uso
das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de
março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de 10 de junho de 2015,
a Resolução SEE nº 4.132 de 09 de maio de 2019 e em cumprimento
ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de
janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea b, do Decreto nº 44.786, de
18 de abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os
seguintes servidores: Rita de Cássia da Silva, MASP 1144668-9; Leandro Luis Ribeiro MASP 1148170-2 e Luziana Ribeiro Siqueira MASP
446901-1.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE
de Itajubá.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) elaborar os editais de licitação;
b) indicar os membros da Equipe de Apoio;
c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Itajubá, 26 de agosto de 2019.
Wagner Alexandre de Oliveira
Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá
26 1265123 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/19
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP
300.326-6 – José Orlando da Cunha Borges, PEB1P, admissão 4, por
motivo de incorreção na referência do quinquênio, no ato nº 1920/07
publicado em 15/12/07, onde se lê: por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/07, leia-se: por 2 meses referente ao
2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/07 (para regularização dos registros funcionais).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/19
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP
300.326-6 – José Orlando da Cunha Borges, PEB1P, admissão 4, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 20/00 publicado em
27/05/00, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/00,
leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/00; - Mar de
Espanha – E.E. Mannarino Luigi – MaSP 616.536-9 – Davina Maria
Kingma Fernandes, PEB2G, admissão 1, por motivo de incorreção na
data vigência, no ato nº 47/14 publicado em 16/12/14, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/06 e 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/11, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de
31/03/06 e 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/19
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Mar
de Espanha – E.E. Mannarino Luigi – MaSP 616.536-9 – Davina Maria
Kingma Fernandes, PEB2G, admissão 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato nº 25/14 publicado em 16/12/14, onde se lê: 1º
quinquênio a partir de 02/05/06 e 2º quinquênio a partir de 01/05/11,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 31/03/06 e 2º quinquênio a partir de
30/04/11.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente da SRE/Juiz de Fora
23 1264330 - 1

DESIGNAÇÃO – ATO Nº 10/19
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a seguinte
servidora: - Santos Dumont – Para E.E. Vieira Marques, MaSP
1.322.719-4, Cátia Aparecida Baptista Pampanelli, ATB1B, 30 horas,
admissão 2, da E.E. Governador Bias Fortes, a contar de 28/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/19
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de Julho de 2018,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 845.062-9 – Dirceu de
Sousa Ramos, ANEI3I, admissão 1, por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/19; - MaSP 1.159.355-5 – Márcia de
Fátima Viggiano, TDE2E, admissão 1, por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/19; - MaSP 1.351.625-7 – Vera
Mara Salomão Marocco, TDE2B, admissão 1, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 18/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/19
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Dr. Clemente
Mariani – MaSP 364.888-8 – Virginia Maria da Penha Fonseca, PEB1P,
admissão 1, por 2 meses referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/19 (com vistas à aposentadoria); - E.E. Mercedes Nery
Machado – MaSP 294.248-0 – Haroldo Bento da Silva, PEB3O, admissão 2, por 2 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/19 (com vistas à aposentadoria); - E.E. Presidente Costa e Silva
– MaSP 749.056-8 – Dulcinéia da Silva Abrão, PEB2P, admissão 2, por
3 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/19
(com vistas à aposentadoria); - E.E. Professor Francisco Faria – MaSP
354.657-9 – Vera Lucia Reis Zambelli, PEB3P, admissão 1, por 1 mês
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/19 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/19
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos –
MaSP 880.736-4 – Cristiane Mara dos Santos Silva Carvalho, PEB1B,
admissão 1, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/19; - E.E. Fernando Lobo – MaSP 847.402-5 – Marcos
Adriano de Almeida, PEB3P, admissão 1, por 1 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/09/19; - E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 859.638-9 – Arsélio Esteves dos Reis, PEB1I,
admissão 1, por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 12/09/19; - E.E. Professor José Eutrópio – MaSP 646.422-6
– Margarida Reis Machado, EEB2H, admissão 1, por 1 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/19; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 1.061.329-7 – Daniele dos Santos, PEB3G,
admissão 2, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 11/09/19; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP
389.926-7 – Nilcéia de Paiva Gama, ATB5J, admissão 1, por 2 meses
referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/19; - Mar
de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP 933.035-8 – Zélia Pacheco,
PEB2N, admissão 1, por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/19; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique
Dumont – MaSP 845.585-9 – Simone Aparecida de Oliveira Amaral,
ATB5I, admissão 1, por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 09/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/19
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es) – Juiz de Fora – SRE – MaSP 602.125-7
– Flávia Pereira e Souza, ANE4G, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/19; - E.E. Hermenegildo Vilaça –
MaSP 941.694-2 – Elaini de Fátima Pinto Oliveira, ATB3H, admissão
1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19; - E.E.
São Vicente de Paulo – MaSP 1.128.928-7 – Eliane Miranda de Paula
Mendes, PEB1A, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 22/08/18 (data da averbação); - E.E. Sebastião Patrus de Sousa
– MaSP 300.326-6 – José Orlando da Cunha Borges, PEB1P, admissão 4, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/10, já
tendo usufruído 3 meses e referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 16/09/15, já tendo usufruído 2 meses, para regularização dos
registros funcionais; - Mar de Espanha – E.E. Mannarino Luigi – MaSP
1.245.750-3 – Heloisa Brasil Marques, PEB2B, admissão 2, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/18; - MaSP 1.258.314-2
– Fabiana Miranda Cardoso, ATB2C, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/18; - MaSP 1.322.941-4 – Raquel
de Fátima Ribeiro Vieira, PEB2B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/18; - MaSP 1.322.952-1 – Luciana de
Fátima da Silva Ventura, PEB2B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 23/19
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Chácara – E.E. Barão
do Retiro – MaSP 1.434.915-3 – Kelly Cristina Pereira Tavares Alves,
EEB1A, admissão 2, a partir de 19/08/19; - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos - MaSP 1.434.915-3 – Kelly Cristina Pereira Tavares Alves,
PEB1A, admissão 1, a partir de 19/08/19.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908262103000116.