TJMG 27/08/2019 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
QUINQUÊNIO
ADMINISTRATIVO-10%:
Em
cumprimento da obrigação de fazer exarada nos autos do Processo nº
9050969.58.2017.8.13.0024. Concede à servidora MASP 1087011-1
SILVANA DE OLIVEIRA SANTOS, a partir de 19/08/2019, referente
aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios respectivamente.
Em cumprimento da obrigação de fazer exarada nos autos do Processo nº 5178013-31.2017.8.13.0024. Concede ao servidor MASP
1093548-4 NILTON DE OLIVEIRA COUTO E SILVA, a partir de
21/06/2018, referente aos 1º, 2º, 3º QQ respectivamente, e 4º QQ a
partir de 28/07/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO:
Em cumprimento da obrigação de fazer exarada nos autos do Processo
nº 9050969.58.2017.8.13.0024. Concede à servidora MASP 1087011-1
SILVANA DE OLIVEIRA SANTOS a partir de 19/08/2019, 12 meses
de Férias Premio referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios, a serem usufruídos oportunamente.
Luciana Walewska Cardoso Assunção
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE Nº 283, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Aprova o Procedimento de Gestão - Cliente Interno - Pesquisa de
Percepção do Clima Organizacional no âmbito da Fundação
Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprova o Procedimento de Gestão – Cliente Interno - Pesquisa de Percepção do Clima Organizacional no âmbito da Fundação
Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Junia Guimarães Mourão Cioffi
26 1265008 - 1
26 1264831 - 1
PORTARIA PRE N º284, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
Concede Aposentadoria
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art.1º - ConcederAPOSENTADORIAintegral com paridade, a servidora MIRIAM NUNES MOREIRA, MASP 1049731-1, CPF
343.558.126-34, Cargo de Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, Nível IV, Grau F, e com direito a percepção de 10/10 referentes
ao cargo em comissão de Chefe de Seção, Código CECH, nos termos
do art.6° da Emenda Constitucional 41/2003, com vigência a partir da
data desta publicação.
Art.2º - Fica revogadaa Portaria PRE nº282/2019, de 22 de agosto de
2019 publicada no “MG” em 23/08/2019, por motivo de inconsistência
na data de vigência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observando a vigência do art. 1º.
Junia Guimarães Mourão Cioffi
26 1265024 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
26 1264784 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.182, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei
nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula, na Retificação 3106/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 26/11/2016, a parte que se refere a servidora relacionada no Anexo
I, mantendo à promoção concedida na Resolução 2792/2015.
Art. 2º - Anula, na Resolução 3429/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 15/06/2017, a parte que se refere a servidora relacionada no Anexo II,
por se tratar de concessão indevida.
Art. 3º - Anula, na Resolução 3726/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 07/04/2018, a parte que se refere a servidora relacionada no Anexo III,
por se tratar de concessão indevida.
Art. 4º - Anula, na Resolução 3796/2018, sobre promoção por escolaridade adicional ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de
Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 28/06/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo IV, por se
tratar de concessão indevida.
Art. 5º - Anula, na Resolução 3963/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 19/10/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo V,
por se tratar de concessão indevida.
Art. 6º - Anula, na Resolução 2792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de
Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 16/09/2015, a parte que se refere aos Servidores relacionados no Anexo VI, por
se tratar de concessão indevida.
Art. 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 23 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE n° 4.182/2019)
SRE:BARBACENA
Nome do Servidor
ROSARIO
PEDROSA
Nº Adm
Carreira
2
ANE
GOMES
Situação Atual
Nível
Grau
II
J
Promoção
Nível Grau
III
J
Vigência
01/09/2015
Anexo II
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE n°4.182/2019)
SRE:UBERABA
MASP - DV
381268-2
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
CLAUDETE APARECIDA DE SOUZA
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível Grau
II
P
Vigência
01/09/2015
Anexo III
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE n° 4.182/2019)
SRE:UBERABA
MASP - DV
1052170-6
Nome do Servidor
ALEXANDRA TRESSO
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível
Grau
II
E
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível
Grau
II
F
01/09/2015
Vigência
Anexo IV
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE n°4.182/2019)
SRE: ALMENARA
MASP
645895-4
Nome do SERVIDOR
Nº Adm
Carreira
1
PEB
JOSE ALVES BATISTA
Vigência
Anexo V
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE n°4.182/2019)
SRE:JUIZ DE FORA
MASP - DV
944266-6
Nome do Servidor
GIL EMANUEL AVILA AGUIAR
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
N
Promoção
Nível
Grau
II
N
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
I
O
I
H
I
M
Promoção
Nível
Grau
II
E
II
O
II
H
II
M
01/9/2015
01/9/2015
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
Anexo VI
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE n°4.182/2019)
SRE:ARAÇUAÍ
MASP - DV
0646326-9
0816147-3
0847557-6
0847557-6
Nome do Servidor
KETTYANY RAMALHO SOARES
MAIZA VIEIRA DO AMARAL
VILMA DOS SANTOS CUNHA
VILMA DOS SANTOS CUNHA
Nº Adm
Carreira
1
ATB
MARISA DE FATIMA MANCINI
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível
Grau
II
E
Vigência
01/09/2015
SRE:MONTE CARMELO
MASP - DV
871105-3
Nome do Servidor
ANA PAULA RODRIGUES
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
N
Promoção
Nível
Grau
II
N
Vigência
01/09/2015
SRE:PARÁ DE MINAS
MASP - DV
485086-3
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
RITA ALICE DE OLIVEIRA RAMOS ABREU
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível Grau
II
P
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível Grau
II
P
01/09/2015
Vigência
SRE:PATOS DE MINAS
MASP - DV
649160-9
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
MARILIA CARDOSO FRANCO BOMTEMPO
Vigência
SRE: POUSO ALEGRE
MASP - DV
866298-3
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
MARIA CELIA PEREIRA ALVES
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Promoção
Nível
Grau
II
H
Vigência
01/09/2015
MASP - DV
351690-3
351690-3
Nome do Servidor
MARIA GORETTI LIMA GUIMARÃES
MARIA GORETTI LIMA GUIMARÃES
Nº Adm
Carreira
1
2
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
O
I
G
Promoção
Nível Grau
II
O
II
G
Nº Adm
Carreira
1
1
1
2
PEB
PEB
PEB
PEB
Vigência
SRE:CORONEL FABRICIANO
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
887491-9
SHIRLEY DE MENEZES DAMIAO FIGUEIREDO
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
26 1265138 - 1
Superintendência de Pessoal
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 102/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
E. E. PROF. GONÇALVES 1.319.378-4 FERNANDA DE ARAUJO GROSSO
MURIAE MURIAE
EEB
II
B
1
COUTO
KUHN
26 1264767 - 1
Expediente
MARIA DO
SIQUEIRA
1064734-5
Nome do Servidor
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art.
80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, os(as) servidores(as): ELIANE FERNANDES DA SILVA LEANDRO, MASP 1226281-2, lotado(a) no(a)
ADC/DIGEPE, Efetivo, TOS II B – Auxiliar Administrativo, a partir de
03/12/2018, para o CEPAI, Admissão 1.
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
318049-4
MASP - DV
SRE:SÃO JOÃO DEL REI
Secretaria de Estado de Educação
MASP - DV
Minas Gerais - Caderno 1
SRE:JUIZ DE FORA
Promoção
Nível Grau
II
P
Vigência
01/09/2015
ATO Nº 41/2019
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Metropolitana B:
Camila Isidoria Zacarias Adriano, MASP 1.178.806-4, Técnico da Educação, II, E, da SRE Caratinga.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
SUPERINTENDENTE: TARCISIO DE CASTRO MONTEIRO
26 1264808 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Águas Vermelhas –
E. E. Coronel José Venâncio de Souza, Masp. 370.345-1, Ilza Ferreira
Dias, EEB1B, Adm. 1, por Pérola Dias Gonçalves Pereira, filha, a partir
de 01/08/2019; Masp. 370.345-1, Ilza Ferreira Dias, EEB1B, Adm. 1,
por Otávio Antunes Dias, filho, a partir de 01/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Monte Formoso – E. E. Manoel Souza
Santos, Masp 1.107.955-5, Valdineia de Oliveira, EEBD1A, Adm. 2, a
partir de 30/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 34/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Divisópolis – E. E. Alberto Vicente
Pereira, Masp 247.966-5, Nina Rosa Pales de Oliveira, ATB2F, Adm.
3, a partir de 17/07/2019; Rubim – E. E. Walmir Almeida Costa, Masp
443.626-7, João Batista Estevam Nascimento, PEB1A, Adm. 2, a partir de 06/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 35/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Águas Vermelhas – E. E. Coronel José Venâncio de Souza, Masp 1.437.939-0, Gilvano Dias dos Santos, ASBD1A,
Adm. 1, a partir de 28/06/2019; Masp 856.726-5, Jovina Arruda de
Sousa, PEBD1A, Adm. 2, a partir de 01/08/2019; E. E. Joaquim Fernandes Abade, Masp 1.148.615-6, Aldir Pereira da Silva, PEBS1A,
Adm. 2, a partir de 07/07/2019; Bandeira – E. E. João dos Santos Amaral, Masp 645.593-5, Adineia Mares da Rocha, ASBD1A, Adm. 2, a
partir de 09/08/2019; Pedra Azul – E. E. Ana Faria, Masp 948.354-6,
Elenilda Braz Porto, ASBD1A, Adm. 2, a partir de 27/07/2019;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Águas Vermelhas – E. E. Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp
637.854-1, Carla Soares Costa, a partir da data de publicação, referente
ao PEB2P, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da ECF nº 41/2003, c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2019
ANULA OS ATOS, no que se refere às servidoras: Águas Vermelhas
– E. E. Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp 637.854-1, Carla Soares Costa, PEB2P, Adm. 1, na parte que retificou o 6º biênio, Ato nº
69/2005, publicado em 08/06/2005, por incorreção na vigência; Almenara – E. E. Tancredo Neves, Masp 871.312-5, Gláucia Alves França
de Figueiredo, PEB3H, Adm. 1, mudança de lotação, Ato nº 01/2019,
publicado em 15/01/2019, por desistência da servidora; E. E. Conde
Afonso Celso, Masp 871.312-5, Gláucia Alves França de Figueiredo,
PEB3F, Adm. 2, mudança de lotação, Ato nº 01/2019, publicado em
15/01/2019, por desistência da servidora; Jequitinhonha – E. E. Professor Manuel do Norte, Masp 1.228.807-2, Alline Mota de Oliveira,
EEB1A, Adm. 3, afastamento luto, Ato nº 47/2018, publicado em
22/12/2018, por a servidora se encontrar em licença maternidade.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, à servidora: Almenara – SRE, Masp 1.181.726-9, Márcia
Cristina Silva de Oliveira, TDE1B, Adm. 3, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 05/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Águas Vermelhas – E.
E. de Itamarati, Masp 1.049.353-4, Eudes Pereira de Araújo, ATB4F,
Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/09/2019; Jequitinhonha – E. E. Dr. Henrique Heitmann, Masp
611.640-4, Cláudia Alves da Costa Ribeiro, PEB1C, Adm. 1, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/2019;
Mata Verde – E. E. José Ferreira da Rocha, Masp 324.223-7, Ercidinei Ferreira da Rocha, PEB1G, Adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2019; Pedra Azul – E. E.
Deputado João de Almeida, Masp 390.275-6, Mara Rúbia Chapadeiro,
ATB3G, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 02/09/2019; Santo Antônio do Jacinto – E. E. Clemente da
Rocha Bandeira, Masp 1.047.462-5, Carmen Silva Pereira Santos Faria,
ATB5G, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 11/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Águas Vermelhas – E. E.
de Itamarati, Masp 611.065-4, Ednalva Ferreira Coelho, PEB2M, Adm.
1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
09/09/2019; Almenara – E. E. Tancredo Neves, Masp 884.223-9, Maria
Dajuda Costa Santos, PEB1N, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 24/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, à servidora: Almenara – SRE, Masp 980.588-8,
Maria Bethania Bredoff Andresen, ANEI2E, Adm. 1, referente do 4º
quinquênio de exercício a partir de 20/12/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do art. 175 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto nº 13.481, de 09 de março de 1971,
à servidora: Mata Verde – E. E. de Mata Verde, Masp 832.136-6, Maria
Célia Ângelo Rodrigues, ASBD1A, Adm. 2, no período de 25/09/1987
a 23/12/1987, para acerto da situação funcional da servidora.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 13/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: Divisópolis – E. E. Alberto
Vicente Pereira, Masp 664.983-4, Fabio de Sousa Nascimento, PEBIA
Adm. 3, a partir de 09/07/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 14/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988 e Art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Santo Antônio do Jacinto – E. E.
de Catajás, Masp 645.885-5, Renato Alves Rocha, PEBDIA Adm. 2, a
partir de 10/06/2019.
Pacífico Ferraz Souto
Diretor da SRE de Almenara
23 1264551 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 92/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Almenara – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 333.100-6, Maria Efigênia Dias da
Rocha, PEB1A, Adm. 2, Ato nº 21/2019, publicado em 30/04/2019, por
incorreção na proporcionalidade de dias de exercício. Onde se lê: proporcional a 7.547 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7.550 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
93/2019
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente às servidoras: Águas Vermelhas – E. E. Coronel José Venâncio
de Souza, Masp 938.932-1, Solange Alves Franco de Oliveira, ATB2F,
Adm. 1, Ato nº 38/2019, publicado em 16/07/2019, por alteração do
período de usufruto. Onde se lê: a partir de 05/08/2019, leia-se: a partir de 02/09/2019; Santa Maria do Salto – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 234.010-7, Lane Maria Aguilar Luz,
PEB3J, Adm. 2, Ato nº 79/2011, publicado em 04/10/2011, para resguardar o período para outra forma de usufruição. Onde se lê: por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2011,
leia-se: por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 20/10/2011.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
94/2019
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
à servidora: Águas Vermelhas – E. E. Esperidião Ferreira de Oliveira,
Masp 637.854-1, Carla Soares Costa, PEB2P, Adm. 1, Atos nºs 89/2010
e 113/2013, publicados em 04/01/2011 e 31/12/2013, por incorreção
nas vigências. Onde se lê: 4º quinquênio a/c de 16/02/2008, 5º quinquênio a/c de 14/02/2013, leia-se: 4º quinquênio a/c de 16/05/2008, 5º
quinquênio a/c de 15/05/2013.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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