TJMG 01/05/2019 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019 Diário do Executivo
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10474. Processo
Interno nº 237/18. Base Legal: art. 72 da Lei 13.303/16. Contratado: Sengel Construções Ltda, CNPJ n° 17.723.933/0001-00.
Objeto: Suspensão do prazo de execução por até 120 dias. Data da
Assinatura: 16/04/19.

Extrato do Contrato nº 9216850/2019, firmado entre o IMA
e UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA. Processo de compra nº
2371036 000026/2019. Objeto: Gerenciamento do abastecimento
da frota de veículos do IMA. Valor Total: R$ 752.760,00 (Setecentos e cinquenta e dois mil setecentos e sessenta reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir de sua publicação. Dotação
Orçamentária nº: 2371.20.122.701.2002.0001.3.3.90.39.43.0.60.
1 e 2371.20.122.701.2002.0001.3.3.90.39.43.0.91.1. Assinatura:
30/4/2019. Signatários: Thales Almeida Pereira Fernandes pelo
IMA e Marcos Pinheiro Pereira Diniz pela contratada.
3 cm -30 1222450 - 1
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10328. Processo
Interno nº 119/18. Base Legal: art. 72 da Lei 13.303/16. Contratado: Sengel Construções Ltda, CNPJ n° 17.723.933/0001-00.
Objeto: Acréscimo de quantitativos de itens correspondentes a
R$2.480.123,76(Dois milhões, quatrocentos e oitenta mil, cento
e vinte e três reais e setenta e seis centavos) que resulta em acréscimo de 10,80% ao valor inicial do contrato. Data da Assinatura:
25/04/19.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5207. Processo
Interno nº 349/17. Base Legal: Lei 8.666/93 e Decreto Estadual
46319/13. Convenente: Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas - SETOP, CNPJ n° 18.715.581/0001-03. Objeto:
Aprovação do novo Plano de Trabalho e prorrogação do prazo de
vigência para 22/03/2020. Data da Assinatura: 22/03/19.
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Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 04/2019 – PLANEJAMENTO Nº. 049/2019
OBJETO: registro de preços para aquisição de carnes e frios, sob
demanda, futura e eventual. O Edital estará disponível no site
www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 02/05/2019. A
abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terá início
no dia 15/05/2019 às 10h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0216. Belo Horizonte, 30 de abril de 2019.
2 cm -30 1222408 - 1

Controladoria-Geral do Estado
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2019
Partes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas. Objeto: cessão de uso dos Códigos Fonte do Portal da Controladoria-Geral
do Estado (www.cge.mg.gov.br) e da ferramenta denominada
Agenda do Controlador, os quais serão de uso exclusivo da CESSIONÁRIA. Vigência: prazo indeterminado. Data da assinatura:
24/04/2019. Ass. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda.
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Ouvidoria-Geral do Estado
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE
MATERIAIS PERMANENTES Nº 120/2019
PROCESSO SEI Nº 1490.01.0004607/2018-82
DOADOR: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DONATÁRIO: Município de Pouso Alegre– Vigência: a partir de 30/04/2019. Constitui(em) objeto(s) do presente
termo a doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem
encargos, ao DONATÁRIO, de itens de material permanente,
no valor total de R$ R$ 8.612,22– Signatários: Simone Deoud
Siqueira – Ouvidora-Geral e Rafael Tadeu Simões – Prefeito do
município de Pouso Alegre.
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9054239/2016 INF 2927.00
Contratante: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais - OGE
– Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais - PRODEMGE. O presente Termo Aditivo tem
como objeto: 1.1. Prorrogar a vigência do Contrato original por
12 (doze) meses, a partir de 30.04.2019. 1.2 Reduzir do contrato
original o valor de R$ 63,48 (sessenta e três reais, quarenta e oito
centavos) que corresponde a 0,53 % (zero inteiros e cinquenta e
três centésimos por cento) em virtude da readequação da volumetria do serviço de Hospedagem de Sistemas em Ambiente
Compartilhado de Baixa Plataforma. (www.intranet.ouvidoriageral.mg.gov.br). 1.3 Reduzir do contrato original o valor de R$
4.800,36 (quatro mil, oitocentos reais e trinta e seis centavos) que
corresponde a 23,39 % (vinte e três inteiros e trinta e nove centésimos por cento) em virtude da readequação da volumetria do
serviço de Hospedagem de Sistemas em Ambiente Compartilhado
de Baixa Plataforma. (www.ouvidoriageral.mg.gov.br). 1.4 Atualizar o preço dos serviços continuados de Hospedagem de Sistemas em Ambiente Compartilhado de Baixa Plataforma, de acordo
com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do
Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.5.1 da
Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato
original. 1.5 Reajustar o preço dos serviços continuados de Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado - Baixa Plataforma
em 3,56 % (três inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento),
tendo como indexador o INPC acumulado nos últimos 12 meses,
referente a novembro de 2018, conforme item 4.5 da Cláusula 4ª
– Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original. 1.6
Atualizar o subitem 3.1.1, da Cláusula 3ª - Da Volumetria, do contrato original. 1.7 Incluir os itens 4.10, 4.10.1 e 4.11, na Cláusula
4ª – DO VALOR, DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE conforme estabelecido nas Intervenções Direta Caderno de Serviços
nº 034/2016 de 30/09/2016 e 006/2017 de 22/03/2017. O valor
global do Contrato é de R$ 115.761,84 (cento e quinze mil, setecentos e sessenta e um reais, oitenta e quatro centavos). Dotação
Orçamentária: 1101 14 422 021 4041 0001 3390 4003 0 10 1 Signatários: Simone Deoud Siqueira – Ouvidora-Geral do Estado de
Minas Gerais, Rodrigo Antônio de Paiva, Diretor – Presidente da
PRODEMGE e Kassius Caxito de Vasconcelos, Diretor Interino
da PRODEMGE.
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Nº 020E/2019. Partes: IMA e o CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JUIZ DE FORA – CES/JF. Objeto: Concessão de estágios obrigatórios e não obrigatórios para alunos matriculados e
frequentando regularmente os cursos da Instituição de ensino.
Prazo: 60 meses a partir da data de sua assinatura em 29-042019.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120190056
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços para Implantação do Sistema de Abastecimento
de Água na comunidade de São João da Vereda, cidade de Montes
Claros - MG. Dia: 24/05/2019 às 10:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo
número da licitação), a partir do dia 01/05/2019.
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120190055
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de reabilitação e manutenção de unidades operacionais pertencentes ao Sistema de Abastecimento de Água e Sistema Sanitário das cidades do Polo de Três Corações/MG. Dia:
23/05/2019 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo
- Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e
o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através
de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e
contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir
do dia 02/05/2019.
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120190053
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de implantação das instalações elétricas e de
automação de unidades operacionais do Sistema de Abastecimento de Água de Divinópolis - MG. Dia: 23/05/2019 às 08:30
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações,
pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 02/05/2019.
COMUNICADO
licitação Nº CPLI.1120180107
Objeto: execução com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de Crescimento Vegetativo, manutenção e
recomposição de pavimentos na área de abrangência do Distrito
Regional de Araxá - DTAX, incluindo os municípios de Araxá,
Santa Juliana, Perdizes, Pedrinópolis, Tapira, Serra do Salitre,
Cruzeiro da Fortaleza, São Gotardo, Rio Paranaiba, Guarda do
Ferreiros, Tiros, Matutina, Campos Altos, Santa Rosa da Serra e
conquista – MG. No comunicado 1120180107 disponibilizado no
site da COPASA MG e publicado no jornal “Minas Gerais” do
dia 26.04.19, onde se lê: “As licitantes remanescentes deverão
apresentar, novamente, os Envelopes 1 e 2, nos termos do Edital”, considerar: “As licitantes remanescentes deverão apresentar,
novamente, o Envelope 2, nos termos do Edital”.
COMUNICADO CONTINUIDADE DA LICITAÇÃO NOVA HABILITAÇÃO licitação Nº CPLI.1120190030
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de Interligação da Rede Coletora da Rodovia MG-05 / Rua Ana Horta, no bairro Goiânia, pertencente à
sub-bacia P-05, na cidade de Belo Horizonte / MG. A empresa
CONSTRUTORA JAL EIRELI não atendeu à convocação para
assinatura do contrato, nos termos do Edital, não apresentou os
documentos necessários para atualização de seu cadastro junto a
COPASA MG. A sessão de continuidade da licitação ocorrerá dia
07/05/19 às 08:30, no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital. As empresas participantes do certame e que tiveram suas propostas comerciais classificadas, poderão apresentar a documentação de habilitação, atendendo as condições previstas no Anexo 1
- Documentos de habilitação do Edital. As empresas aptas a apresentaram documentação de habilitação são: CANAL ENGENHARIA LTDA, R. BORGES CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA MARTINS LEITE EIRELI, CONSTRUTORA TERRA A
VISTA LTDA, LIMAS CONSTRUTORA LTDA, RAT CONSTRUTORA EIRELI, A J SANEAMENTO E EMPREENDIMENTOS, FLAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, CONSTRUTORA SAPUCAI LTDA, BLUA AMBIENTAL LTDA,
MOMENTO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS e
E.P.L CONSTRUÇÕES EIRELI.

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0736 – PEM
Objeto: Removedor de Lodo Submerso. A empresa Sigma Tratamento de Águas Ltda. interpôs petição contra a decisão da
COPASA MG que adjudicou o objeto deste pregão à empresa Life
Saneamento Ltda. Fica assegurado o direito de apresentar resposta à citada petição pelo prazo de até 05 (cinco) dias úteis.
A DIRETORIA

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2019
Edital através do processo de compra nº 17, ano 2019, unidade de
compra código 3041002 no site www.compras.mg.gov.br ou www.
emater.mg.gov.br - Processo SEI nº 3040.01.0000220/2018-87 –
Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de
serviços de débito automático. Recebimento das propostas até
o dia 15/05/2019 às 09:29h. Sessão pública dia 15/05/2019 às
09:30h. Informações e-mail: cpl3@emater.mg.gov.br. Telefone:
(31) 3349- 8085. Belo Horizonte, 30 de abril de 2019. Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -30 1222519 - 1

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I da Lei Federal
13.303/16. Processo:35.502. Objeto: Fornecimento de energia
elétrica pela Energisa Sul – Sudeste para as unidades da COPASA
de baixa tensão, nos termos do ast. 60 da REN ANEEL 414/210.
Prestador e Valor: ENERGISA SUL – SUDESTE – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. R$2.200.000,00. Prazo de Vigência:
012 Meses. Reconhecimento do Ato:Ricardo Negri Coelho. –
Superintendência de Inovação. Alex Moura de Souza Aguiar. –
Diretoria Técnica e de Expansão. Ratificação do Ato: Sinara I.
Meirelles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
21 cm -30 1222634 - 1

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
JUSTITICATIVA PELA QUEBRA DE CRONOLOGIA DE
PAGAMENTO DE DESPESAS DA AGÊNCIA DE DEZENVOLVIMENTO DA RMBH
Atendendo as exigências do Artigo 5ª da Lei 8.666/93, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos da Fonte/Procedência (FP) 101 dos credores abaixo relacionadas:
MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
– 33.224.254/0001-42
Parte da Nota Fiscal de Serviços eletrônicos – NFS-e 2019/7269
Valor: R$ 4.325,64(quatro mil trezentos e vinte e cinco reais e
sessenta e quatro centavos)
Data de emissão: 16.04.2019
NFS-e 2019/7260
Valor: R$ 61,22(sessenta e um reais e vinte e dois centavos)
Data de emissão: 16.04.2019
NFS-e 2019/7243
Valor: R$ 2.140,39(dois mil e cento e quarenta reais e trinta e
nove centavos)
Data de emissão: 16.04.2019
Descrição do serviço: Prestação de serviços de apoio
Administrativo
Competências: abril
Vencimento: 04.02.2019
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE MG
–CNPJ 16.636.640/0001-04
NFS-e 2019/13040
Valor: R$ 872,28(oitocentos e setenta e dois reais e vinte e oito
centavos);
Data de emissão: 15.04.2019
NFS-e 2019/13041
Valor: R$ 109,00(cento e nove reais)
Descrição do serviço: Prestação de Serviços de Informática.
Data de emissão: 15.04.2019
Competências: março
Vencimentos: 25.04.2019
EM DETRIMENTO AOS SEGUINTES CREDORES:
CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA – CNPJ 10.965.693/0001-00
Fatura: 97233880
Descrição do serviço: Locação de veículo de representação
Data de emissão: 04.02.2019
Valor: R$ 2.047,85(dois mil quarenta e sete reais e oitenta e cinco
centavos)
Competência: janeiro
Vencimento: 06.03.2019
Fatura: 97594451
Data de emissão: 07.03.2019
Valor: R$ 2.047,85(dois mil quarenta e sete reais e oitenta e cinco
centavos)
Competência: fevereiro
Vencimento: 06.04.2019
Fatura: 97959777
Data de emissão: 04.04.2019
Valor: R$ 1.255,13(mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e
treze centavos)
Competência: março
Vencimento: 04.05.2019
Justificativa: Com a finalidade de justificar o descumprimento do
Artigo 5º da Lei 8.666/93, a Gerência de Contabilidade e Finanças
informa que em 29.04.2019 a Secretaria de Estado da Fazenda de
Minas Gerais – SEF aprovou uma cota financeira escritural para
baixa do passivo financeiro registrado na Agência de Desenvolvimento da RMBH, exclusivamente da Minas Gerais Administração
e Serviços S.A – MGS e Companhia de Tecnologia da Informação
de Minas Gerais – PRODEMGE. Esse é o motivo que foram preteridos os demaiscredores.
15 cm -30 1222598 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO CONTRATO 9216849,
entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Onesio Alexandre de Souza Junior-ME, para contratação de empresa para a prestação de serviços de impressão. Valor: R$ 590,00 (quinhentos e
noventa reais). Dotação Orçamentária: 2211.13.722.130.4034.0
001.33.90.39.31.0.60.1. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários:
Eustáquio Ferreira Neto e Onésio Alexandre de Souza Junior.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2019.
2 cm -29 1222094 - 1
EXTRATO DO CONTRATO 9216728,
entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Grawando
Comercial Ltda-ME, para contratação de empresa para a prestação de serviços de impressão. Valor: R$ 2.399,92 (dois mil trezentos e noventa e nove reais, e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: 2211.13.722.130.4034.0001.33.90.39.31.0.6
0.1. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Eustáquio Ferreira
Neto e Fernando Fernandes Fonseca. Belo Horizonte, 29 de abril
de 2019.
2 cm -29 1222093 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9034376/2015.
IEPHA/MG e CLARO S. A. Objeto: renovação do contrato por 12
(doze) meses. Valor: R$ 20.265,96 (vinte mil duzentos e sessenta
e cinco reais e noventa e seis centavos). Signatários: Michele
Abreu Arroyo e Emerson Stefanelli Santos. Data: 29/04/2017.
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Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 69,
PROCESSO SEI Nº 2420.01.0000486/2019-44
Entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de
Minas Gerais – IDENE e o Município de MATHIAS LOBATO.
OBJETO: a conjugação de esforços mútuos para promover a
distribuição de sementes aos agricultores familiares em âmbito
Municipal. Assinatura em 30/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93.
2 cm -30 1222499 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de compras 1501122 16/2019. Contrato 9216697/2018.
Partes: SEPLAG e PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.
Objeto: fornecimento de combustível, a realização das manutenções dos equipamentos dos postos e o tratamento de resíduos desses locais (provenientes da manutenção) para abastecimento da
frota de veículos do CONTRATANTE. Vigência: 03/05/2019 a
02/05/2020. Valor: R$ 591.442,60. Dotação orçamentária: 1501
04 122 701 2002 0001 3 3 90 30 26. Fonte de recursos: 10.1. Data
de assinatura: 30/04/2019. Assinam: Sílvia Caroline Listgarten
Dias, pela SEPLAG e Glaucius de Lucca Braga, pela contratada.
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AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento nº. 68/2019,
para aquisição de tintas para serigrafia, botinas, luvas, chapéus de
palha e tecidos​, para atender a demanda da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão e órgãos participantes. Abertura da sessão pública: 14/05/2019, às 09:00h. Edital disponível em: www.
compras.mg.gov.br. Informações no e-mail:comprascentrais@
planejamento.mg.gov.br. BH/MG 30/04/2019. Lucas Vilas Boas
Pacheco, Gestor Central de Compras/SEPLAG.
3 cm -30 1222249 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Prodemge. FJP/PJ14/19
Objeto: Serviços de informática Certificado Digital da Prodemge
ICP Brasil. Ref:Inciso II, do artigo 24 da Lei Federal nº 8666/93
- NJ/PJ-038/19. Prazo: 12 meses. Valor:R$ 4.829,00 DO:2061 4
122 701 2002 1 3 3 90 40 3 0 10/60 -2061 4 122 701 2001 1 3 3
90 40 3 0 10 1
Belo Horizonte, 29 de abril de 2019.
2 cm -30 1222286 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 9056732/16. Contratada: Webmed Sol. em Saúde Eireli. Objeto: Alteração. Vigência:
26/06/18 a 25/06/19. Valor: R$468.500,00. Dot: 2011 10 302 071
4161 1 339030 13 50 1. Base: Art. 65, inc. I, alínea b e §1° da Lei
8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – DIPGF – e Marcelo P. de
Souza - Contratado.
2 cm -30 1222625 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.1408/2018. Objeto: Aquisição
de cateter venoso central de inserção periférica (epicutâneo),
para realização de procedimentos no CTI - Neonatal do Hospital Governador Israel Pinheiro, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12(doze) meses. Data da sessão pública:
15/05/2019, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF,
no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de
propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.
mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 30 de abril
de 2019. Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de Compras e
Gestão de Contratos do IPSEMG.
3 cm -30 1222619 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento no
âmbito do Edital BDMG-40/2018, pela sua Diretora de Risco
e Gestão Corporativa, em 30/04/2019, tendo sido adjudicado o
objeto a: Engenharia Macluf Ltda. – ME; Ability Avaliação e Perícias de Engenharia Ltda. – ME; Universus Auditoria, Estratégias
e Soluções Ambientais Ltda.; AGV Engenharia Ltda.; Maranhão
Engenharia Ltda.; Marcelo R Bernardes Flavio – ME; Ápice Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.; PH&R Engenharia Ltda.;
Hexágono Engenharia Ltda.; Raja Engenharia Ltda.; Leandro
Alves Cardoso – Serviços de Engenharia – ME; LV Engenharia e Avaliações Ltda.; Pride Consultoria Ltda.; Nubia Amaral
Muniz – ME; P8 Engenharia e Construções Ltda.; Moura Martins Engenharia e Avaliações Ltda. – ME; Melo Simões Engenharia EIRELI – EPP; AB&P – Engenheiros Associados Ltda.; J&P
Engenharia de Avaliações Ltda.; Evaluar Engenharia Ltda. – ME;
Engenpavi Engenharia e Consultoria Ltda. – ME; Soma Engenharia & Avaliação Ltda.; FC Engenharia e Soluções Ltda. – ME;
De CIA Engenharia Ltda. – ME; Razoni Engenharia e Assessoria
Ltda. – ME.
CREDENCIAMENTO - ALTERAÇÃO NO EDITAL
O BDMG torna público que empreendeu alterações no edital
BDMG-40/2018. O edital consolidado com as alterações pode
ser consultado na página referente ao credenciamento no sítio
do BDMG na internet, https://www.bdmg.mg.gov.br/editaislicitacoes/
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Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.214/2015.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Claro S/A. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato, com acréscimo e supressão do quantitativo contratado, e alteração proporcional do valor. Data de assinatura: 30/04/19. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/05/2019
a 30/04/2020. Valor mensal estimado: R$ 2.868,42 (dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Valor
global: R$ 34.421,04 (trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e um
reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701
.2002.0001.339040.04.0.10.1. Signatários: Thiago Bernardo Borges – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG,
Emerson Stefanelli Santos - Representante legal da contratada, e
André Luiz Damascena - Representante legal da contratada.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904302032430124.