TJMG 01/05/2019 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Maio de 2019 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
PORTARIA DG N º 772/2019
O DIRETOR-GERAL DO IPSM, NO USO
DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
RESOLVE:
Art. 1º - Designar LUIZA DE SANTANA SILVA XAVIER, titular do
cargo efetivo de Assistente Técnico de Seguridade Social, ocupando o
cargo de provimento em comissão DAI-17, para responder pela Divisão
de Planejamento e Orçamento deste Instituto de Previdência dos Servidores Militares-IPSM, dos dias 29/04/2019 a 13/05/2019, em substituição à servidora Ana Isabela Ferreira Gomes dos Reis, que se encontra
em gozo de férias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo a Divisão
de Recursos Humanos e Logística adotar as providências decorrentes.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2019.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR Diretor-Geral
do IPSM
30 1222603 - 1
PORTARIA DG N º 773/2019
O Diretor-Geral do IPSM, no uso das atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Designar LOUISE MARIE PACHECO, titular do cargo efetivo de Assistente Técnico de Seguridade Social, ocupando o cargo
de provimento em comissão DAI-17, para responder pelo Serviço de
Logística, Manutenção e Transporte deste Instituto de Previdência dos
Servidores Militares-IPSM, dos dias 29/04/2019 a 06/05/2019, em
substituição ao servidor Manoel Joaquim de Matos, que se encontra
em gozo de férias.
Art. 2º - Esta Portaria retroagirá a data de 29/04/2019, devendo a Divisão de Recursos Humanos e Logística adotar as providências decorrentes. Belo Horizonte, 30 de abril de 2019.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR Diretor-Geral
do IPSM
30 1222605 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24º
do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
Masp.343.763-9, Claudia Candido da Silva, a partir de 22/04/2019,
aposentadoria integral.
Masp.352.147-3, Raimundo Pereira da Rocha, a partir de 24/04/2019,
aposentadoria integral.
Masp.377.855-2, Welcio Antônio Pinheiro Xavier, a partir de
22/04/2019, aposentadoria integral.
Masp.387.610-9, Oliveira Lima Junior, a partir de 22/04/2019, aposentadoria integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria- Invalidez
Masp.387.538-2, Danilo Oliva Santos, a partir de 08/04/2019, conforme
extrato de laudo médico nº. 03/2019, datado de 09/04/2019, segundo o
disposto no artigo 73, inciso “II”, da Lei Complementar 129 de 08 de
novembro de 2013, aposentadoria proporcional a 23 anos e 28 dias.
Masp.546.867-3, Wanderson Aparecido Gonzaga, a partir de
07/04/2019, conforme extrato de laudo médico nº. 02/2019, datado de
03/04/2019, segundo o disposto no artigo 73, inciso “II”, da Lei Complementar 129 de 08 de novembro de 2013, aposentadoria proporcional
a 24 anos e 152 dias.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão
Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base
no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes
servidores:
Masp.341.408-3, Roy Renato do Carmo, a partir de 15/04/2019.
Masp.342.617-8, Carlos Antônio de Oliveira Morais, a partir de
15/04/2019.
Masp.346.187-8, Gilberto Gilson Lacerda, a partir de 15/04/2019.
Masp.369.835-4, Alexandra de Castro Monteiro Souza, a partir de
17/04/2019.
Masp.370.189-3, Euler Rodrigues de Carvalho, a partir de 22/04/2019.
Masp.667.947-6, Fernando Ribeiro de Morais, a partir de 24/04/2019.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria dos servidores:
Masp.275.844-9, Dalto Neves, 04 meses e 15 dias sendo: 01 mês e 15
dias do 2ºqq e 03 meses do 3ºqq.
Masp.276.123-7, Marcelo Eustáquio da Silva, 09 meses sendo: 03
meses do 1ºqq, 03 meses do 2ºqq e 03 meses do 3ºqq.
Masp.293.440-4, Marcus Maximilliano Araújo, 06 meses sendo: 03
meses do 2ºqq e 03 meses do 3ºqq.
Masp.299.349-1, Maria do Carmo Bhering da Silva, 09 meses sendo:
03 meses do 1º decênio, 03 meses do 3ºqq e 03 meses do 4ºqq.
Masp.341.641-9, Ivanir Maria Alves, 04 meses sendo: 01 mês do 1ºqq
e 03 meses do 2ºqq.
Masp.341.646-8, Jacqueline Patrícia de Oliveira Alonso, 05 meses
sendo: 02 meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
Masp.346.161-3, Eduardo Sidney Vieira Valeriano Teixeira, 02 meses
referentes ao 2ºqq.
Masp.348.967-1, Rosangela Cristina Martins, 06 meses sendo: 03
meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
Masp.349.206-3, Clayhmitison Clayton Cabral, 06 meses sendo: 03
meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
Masp.457.887-8, Tomas Edson Vivas de Resende, 03 meses referentes ao 1ºqq.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie-Retificação
Retifica o ato publicado no MG de 02/04/2019;
Masp.352.116-8, José Cardoso.
Onde se lê: ... 05 meses sendo: 02 meses do 01ºqq e 03 meses do
02ºqq.
Leia-se: ... 04 meses e 04 dias sendo: 01 mês e 04 dias do 01ºqq e 03
meses do 02ºqq.
Quinquênio Administrativo-Concessão
Concede quinquênio administrativo nos termos do art.112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores:
Masp.293.949-4, Alneir Rubens Campos, 8ºqq a partir de 07/04/2019.
Masp.343.865-2, Márcio Renato Gonçalves, 7ºqq a partir de
09/04/2019.
Abono de Permanência-Concessão
Concede abono permanência com base no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação pela Emenda Constitucional nº
41/2003, aos servidores:
Masp.370.232-1, Patrícia Regina Alves Lisboa, a contar de
11/04/2019.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2019, Seção de Aposentadoria da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas
Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
30 1222674 - 1

CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
Primeira Publicação
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo, Delegado de Polícia – Nível Especial Daniel de Andrade Ribeiro
Teixeira, designado pela Resolução nº. 8.012, de 24/04/2018, do
senhor Chefe da Polícia Civil, publicada no “Boletim Interno” do dia
03/05/2018, em cumprimento ao dispositivo do artigo 180, § 2º, da Lei
5.406/69, NOTIFICA pelo presente Edital o servidor JÚLIO CÉSAR
GONÇALVES, ocupante do cargo de Investigador de Polícia (aposentado) , masp 1.112.468-2, para comparecer perante ao Instituto Médico-Legal (IML) (localizado na rua Nícias Continentino, 1.291 – bairro
Nova Gameleira/BH, no dia 22/05/2019 (quarta-feira), às 08h00min,
devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência, quando será
realizada a perícia médica, para instrução do Processo Administrativo
nº 190.909/04, no qual figura como acusado, SOB PENA DE REVELIA. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, aos 25 (vinte e
cinco) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove. Eu, Helbert
Castanheira Vieira, Secretário da Comissão que o digitei.
Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira
Delegado de Polícia - Nível Especial
Presidente da Comissão Processante
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
TERMO DE INSTAURAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2019
O Dr. Marcelo A. Couto, Diretor de Administração e Pagamento de
Pessoal, instaura o presente processo administrativo, em face do servidor M.N.J., MASP 1.188.595-1, nos termos da Lei nº 14.184, de 31
de janeiro de 2002, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 e da
Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, com a finalidade
de apurar eventual irregularidade de pagamento decorrente de erro no
lançamento da evolução funcional do servidor, conforme Informação nº
135/2019 – Coordenadoria de Pagamento.
Belo Horizonte, 30 de abril de 2019.
Marcelo A. Couto
Delegado-Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Polícia Civil de Minas Gerais
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 17/2019
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções, resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
- Masp. 220.938-5, Zilá da Silva Campos, Investigadora de Polícia,
Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 7 dias a partir de 23/4/19.
- Masp. 227.086-6, Carlos Alberto de Oliveira César, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 19/4/19, em prorrogação.
- Masp. 293.680-5, Miguel Moreira de Rezende, Perito Criminal, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 18/4/19, em prorrogação.
- Masp. 340.660-0, Cláudia Fonseca Romero, Escrivã de Polícia, lotada
na Capital, 4 dias a partir de 20/4/19, em prorrogação.
- Masp. 340.971-1, Khátia Maria Laura de Castro, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 9 dias a partir de 22/4/19.
- Masp. 341.993-4, Sônia Maria Gualberto, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 6 dias a partir de 21/4/19.
- Masp. 342.008-0, Wilson Fonseca Santos, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 10 dias a partir de 22/4/19.
- Masp. 342.107-0, Lúcia Helena Martins da Fonseca, Investigadora de
Polícia, lotada em Juiz de Fora, 12 dias a partir de 18/4/19.
- Masp. 342.503-0, Carmelita Henriqueta Fernandes, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 15 dias a partir de 19/4/19.
- Masp. 352.118-4, José Higino Mendes Couto, Investigador de Polícia,
lotado em Barbacena, 4 dias a partir de 23/4/19.
- Masp. 366.483-6, Ana Cristine da Silva, Auxiliar da Polícia Civil,
lotada na Capital, 60 dias a partir de 18/4/19.
- Masp. 370.219-8, Marcos Valério dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Conselheiro Lafaiete, 15 dias a partir de 14/3/19.
- Masp. 371.755-0, Delson Jorge Nunes Campos, Auxiliar da Polícia
Civil, lotado na Capital, 90 dias a partir de 20/4/19, em prorrogação.
- Masp. 376.987-4, Ivana Mesquita Bicalho, Perita Criminal, lotada na
Capital, 6 dias a partir de 21/4/19.
- Masp. 386.016-0, Franskmar Karine Batista de Arêdes Espíndola,
Perita Criminal, lotada em Governador Valadares, 30 dias a partir de
22/4/19, em prorrogação.
- Masp. 386.145-7, Cynthia Feliciano da Silva, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 30 dias a partir de 22/4/19.
- Masp. 386.200-0, Janete Rodrigues Pereira, Escrivã de Polícia, lotada
em Governador Valadares, 60 dias a partir de 19/4/19, em prorrogação.
- Masp. 386.209-1, Karine Guadalupe Duarte, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 6 dias a partir de 19/4/19.
- Masp. 387.352-8, Giselle Damásio Duarte, Delegada de Polícia,
lotada na Capital, 90 dias a partir de 26/4/19, em prorrogação.
- Masp. 387.397-3, Newton Paulo Antunes Figueira, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 5 dias a partir de 22/4/19.
- Masp. 387.528-3, Brazilino Silva Neto, Investigador de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 7 dias a partir de 15/4/19.
- Masp. 391.271-4, Renato Nolasco Galvão, Perito Criminal, lotado em
Teófilo Otoni, 30 dias a partir de 29/4/19, em prorrogação.
- Masp. 458.269-8, Bruno Augusto de Abreu, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 23/4/19.
- Masp. 458.278-9, Fernando Rodrigues Nascimento, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 26/4/19.
- Masp. 458.352-2, Fernando Marques França Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Sete Lagoas, 30 dias a partir de 18/4/19.
- Masp. 546.609-9, Cláudia Luiza Santos Diniz, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 6 dias a partir de 25/4/19.
- Masp. 557.597-2, Regiane Cristina de Souza, Investigadora de Polícia, lotada em Mesquita, 27 dias a partir de 5/4/19.
- Masp. 667.946-8, Sérgio Emerick Dutra, Escrivão de Polícia, lotado
em Caratinga, 14 dias a partir de 12/4/19, em prorrogação.
- Masp. 1.035.148-4, Ricardo César Lopes da Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Barbacena, 13 dias a partir de 18/4/19.
- Masp. 1.060.996-4, Anderson de Oliveira Camargos, Perito Criminal,
lotado na Capital, 40 dias a partir de 30/4/19, em prorrogação.
- Masp. 1.061.054-1, Glaison Lima Rodrigues, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 18/4/19.
- Masp. 1.064.016-7, Karine Aparecida Maia Costa, Delegada de Polícia, lotada em Montes Claros, 7 dias a partir de 23/4/19.
- Masp. 1.079.059-0, Hugo Leonardo Dias Assis, Investigador de Polícia, lotado em Araguari, 60 dias a partir de 16/4/19, em prorrogação.
- Masp. 1.112.786-7, Leonardo dos Santos Ferreira, Investigador de
Polícia, lotado em Nanuque, 15 dias a partir de 5/4/19.
- Masp. 1.113.076-2, Leonardo Monção Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 28/4/19, em
prorrogação.
- Masp. 1.138.699-2, Abraão Oliveira Lisboa, Investigador de Polícia,
lotado em Januária, 60 dias a partir de 1/5/19, em prorrogação.
- Masp. 1.154.885-6, Nathália Rodrigues Coelho, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 8 dias a partir de 24/4/19.
- Masp. 1.162.167-9, Franciele Barbosa Santos, Investigadora de Polícia, lotada em Jaíba, 30 dias a partir de 22/4/19, em prorrogação.
- Masp. 1.174.069-3, Rodrigo Vieira Antunes Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado em Santa Maria do Suaçuí, 30 dias a partir de 27/4/19,
em prorrogação.
- Masp. 1.174.208-7, Viviane Teixeira Nunes Araújo, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 30 dias a partir de 19/4/19, em
prorrogação.
- Masp. 1.174.344-0, Wesley de Oliveira Ribeiro, Perito Criminal,
lotado na Capital, 8 dias a partir de 23/4/19.
- Masp. 1.188.508-4, Mariana Grassi Ceolin, Delegada de Polícia,
lotada em Teófilo Otoni, 16 dias a partir de 24/3/19, em prorrogação.
- Masp. 1.188.704-9, Tatiana Carvalho Paiva, Delegada de Polícia,
lotada em Patos de Minas, 30 dias a partir de 8/4/19, em prorrogação.
- Masp. 1.189.470-0, Michelle da Silva Schaeffer Oliveira, Escrivã
de Polícia, lotada em Juiz de Fora, 4 dias a partir de 13/4/19, em
prorrogação.
- Masp. 1.233.918-0, Isabela Pereira Nunes, Escrivã de Polícia, lotada
na Capital, 3 dias a partir de 16/4/19.

- Masp. 1.234.099-8, Beatriz Gonçalves de Oliveira, Escrivã de Polícia,
lotada em Betim, 30 dias a partir de 24/4/19, em prorrogação.
- Masp. 1.242.327-3, Breno Andrades de Melo Viana, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 20/4/19.
- Masp. 1.242.769-6, Weverton Francisco das Chagas, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 36 dias a partir de 10/4/19.
- Masp. 1.243.050-0, Rodrigo Vilas Boas Gonçalves, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 22/4/19.
- Masp. 1.243.152-4, Magno Gonçalves Nazareth, Investigador de Polícia, lotado em Betim, 37 dias a partir de 18/4/19.
- Masp. 1.243.401-5, Ricardo Geraldo Martins, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, 15 dias a partir de 17/4/19, em prorrogação.
- Masp. 1.244.618-3, Daniella Barroso Nunes Corradi, Analista da Polícia Civil, lotada na Capital, 60 dias a partir de 22/4/19.
- Masp. 1.255.867-2, Alexandre Lopes Amaral. Investigador de Polícia,
lotado em Januária, 10 dias a partir de 21/4/19, em prorrogação.
- Masp. 1.256.069-4, Leandro Vieira Macedo, Investigador de Polícia, lotado em Poços de Caldas, 10 dias a partir de 25/4/19, em
prorrogação.
- Masp. 1.256.303-7, Vânia Aparecida Pereira de Paula, Investigadora
de Polícia, lotada em Ouro Preto, 5 dias a partir de 23/4/19.
- Masp. 1.256.984-4, Daniel Francisco das Chagas, Investigador
de Polícia, lotado em Nova Serrana, 60 dias a partir de 22/4/19, em
prorrogação.
- Masp. 1.257.145-1, Erich Braecher, Investigador de Polícia, lotado
em Cataguases, 10 dias a partir de 19/4/19 e 30 dias a partir de 29/4/19,
em prorrogação.
- Masp. 1.276.462-7, Ricardo Orfano, Investigador de Polícia, lotado
em Ribeirão das Neves, 5 dias a partir de 22/4/19.
- Masp. 1.295.382-4, Joelson Melo Alves, Investigador de Polícia,
lotado em Brasília de Minas, 10 dias a partir de 21/4/19.
- Masp. 1.317.765-4, Daiane Ribeiro Almeida, Escrivã de Polícia,
lotada em Jaíba, 5 dias a partir de 17/4/19.
- Masp. 1.317.935-3, Jamile Barros Vieira, Escrivã de Polícia, lotada
em Francisco Sá, 15 dias a partir de 18/4/19, em prorrogação.
- Masp. 1.332.863-8, Fernanda Dourado, Delegada de Polícia, lotada
em Peçanha, 8 dias a partir de 15/4/19.
- Masp. 1.332.942-0, Ione Maria Moreira Dias Barbosa, Investigadora
de Polícia, lotada em Juiz de Fora, 5 dias a partir de 15/4/19.
- Masp. 1.352.506-8, Mariana Vieira Scanapieco, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada em Juiz de Fora, 4 dias a partir de 23/4/19.
- Masp. 1.352.755-1, Daniel Cristiano Gonçalves da Trindade, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 3 dias a partir de
24/4/19.
- Masp. 1.355.060-3, Sumatra Rossi Ferreira, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, 14 dias a partir de 23/4/19.
- Masp. 1.356.731-8, Anna Elisa Furst Camarota, Analista da Polícia
Civil, lotada na Capital, 15 dias a partir de 25/4/19.
- Masp. 1.356.817-5, Fábio de Paula Tourinho, Analista da Polícia
Civil, lotado na Capital, 5 dias a partir de 20/4/19.
- Masp. 1.370.703-9, Vanessa Parreiras de Castro, Analista da Polícia
Civil, lotada na Capital, 7 dias a partir de 24/4/19.
- Masp. 1.375.812-3, Rondinelli Igino da Silva, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado em Taiobeiras, 30 dias a partir de 22/4/19.
- Masp. 1.412.983-7, Cinthia de Almeida Rodrigues, Investigadora de
Polícia, lotada em Itambacuri, 30 dias a partir de 27/3/19.
- Masp. 1.413.416-7, Ysadora Mattos de Souza, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 2 dias a partir de 22/4/19.
- Masp. 1.414.238-4, Wallace Tadeu Almeida Cavalcanti, Investigador
de Polícia, lotado em Januária, 10 dias a partir de 15/4/19.
- Masp. 1.414.532-0. Ana Luísa Ribeiro Leite, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 3 dias a partir de 19/4/19, em prorrogação.
- Masp. 1.427.261-1, Samantha Cristina de Oliveira Tavares, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 4 dias a partir de 23/4/19.
- Masp. 1.434.395-8, Isabella Rodrigues Souza Mattosinhos, Chefe de
Seção, lotada na Capital, 5 dias a partir de 22/4/19.
- Masp. 1.455.445-5, Ana Paula de Souza Carvalho Medeiros, Investigadora de Polícia, lotada em Caratinga, 15 dias a partir de 9/4/19.
- Masp. 1.469.753-6, Flávia Silveira Belisário Aquino, lotada na Capital, 2 dias a partir de 22/4/19.
- Masp. 1.469.811-2, Ana Carolina de Melo, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 3 dias a partir de 24/4/19.
- Masp. 1.469.878-1, Patrícia Brito Porto, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 12 dias a partir de 17/4/19, em prorrogação.
II. conceder licença por acidente em serviço, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
- Masp. 386.065-7, Fabiano Rodrigues da Silva, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 18/4/19, em prorrogação.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
- Masp. 1.061.017-8, Bruno Garcia Ferreira do Nascimento, Investigador de Polícia, lotado em Lima Duarte, licença indeferida em 23/4/19,
por férias no período.
- Masp. 1.352.750-2, Tuchila Ribeiro de Souza Bonfim Jacob, Técnica
Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, licença indeferida em
23/4/19, por prescrição de prazo.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
- Masp. 370.154-7, Ambrósio César Queiroz de Freitas, Investigador
de Polícia, lotado em Montes Claros, retificando licença publicada na
Portaria 14/2019. Onde se lê 90 dias a partir de 7/3/19, leia-se 84 dias
a partir de 13/3/19.
- Masp. 1.330.608-9, Fabíola Alessandra Batista de Oliveira, Delegado
de Polícia, lotada na Capital, retificando licença publicada na Portaria
10/2019. Onde se lê 30 dias a partir de 26/2/19, leia-se 13 dias a partir de 26/2/19.
- Masp. 1.413.934-9, Mariana Dardot Camargos e Pedras, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, retificando licença publicada na Portaria 13/2019. Onde se lê 15 dias a partir de 27/3/19, leia-se 7 dias a
partir de 27/3/19.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- Masp. 340.660-0, Cláudia Fonseca Romero, Escrivã de Polícia, lotada
na Capital, alta a partir de 24/4/19, sem restrições.
- Masp. 667.946-8, Sérgio Emerick Dutra, Escrivão de Polícia, lotado
em Caratinga, alta a partir de 26/4/19, com restrições.
- Masp. 968.119-8, Fábio Caetano Alves, Investigador de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, alta a partir de 24/4/19, sem restrições.
- Masp. 1.094.599-6, Fátima Cristina Ferreira, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, alta a partir de 23/4/19, sem restrições.
- Masp. 1.188.508-4, Mariana Grassi Ceolin, Delegada de Polícia,
lotada em Teófilo Otoni, alta a partir de 9/4/19, sem restrições.
- Masp. 1.414.532-0. Ana Luísa Ribeiro Leite, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, alta a partir de 22/4/19, sem restrições.
Belo Horizonte, 30 de abril de 2019.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
30 1222672 - 1
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
71.606 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Gracielle Rodrigues de Oliveira, Escrivã de
Polícia, nível II, MASP 1.189.281-7, lotada na 1ª Delegacia Regional
de Polícia Civil de Uberlândia/9ºDepto., redução de jornada de trabalho
para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
71.607 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Roberta Greice da Silva Nuvem, Investigadora de Polícia, nível
Especial, MASP 547.390-5, para prestar serviços na Superintendência
de Informações e Inteligência Policial, procedente do Gabinete da Chefia da Polícia Civil.
71.608 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Robson Bastani, Investigador de Polícia, nível III, MASP
546.582-8, para prestar serviços na Coordenação Aerotática/Chefia
Adjunta da Polícia Civil, procedente do Departamento Estadual de
Investigação de Fraudes.

71.609 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Flavio
Machado Fiuza, Investigador de Polícia, nível III, MASP 1.112.310-6,
para prestar serviços na 3ª Delegacia de Polícia Civil/ Sul/ 1º Depto.,
procedente do Departamento Estadual de Investigação de Fraudes.
71.610 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art.
22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, designa
Thiago Cláudio de Figueiredo Leroy, Investigador de Polícia, nível III,
MASP 1.257.378-8, para responder pelo expediente da Assessoria de
Atos da Chefia de Gabinete da PCMG.
71.611 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Felipe Domingos Castanheira Silva, Investigador de Polícia, nível II,
MASP 1.257.087-5, para prestar serviços na 3ª Delegacia de Polícia
Civil/ Sul/ 1º Depto, procedente do Departamento Estadual de Investigação de Fraudes.
71.612 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Timoteo Ferreira de Brito Rodrigues, Investigador de Polícia, nível I, MASP 1.257.482-8, para prestar serviços no Departamento
Estadual de Investigação de Fraudes, procedente da 3ª Delegacia de
Polícia Civil Sul/1º Depto.
71.613 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Roberta Ferreira Braga, Investigadora de Polícia, nível I, MASP
1.414.505-6, para prestar serviços no Departamento Estadual de Investigação de Fraudes, procedente da 3ª Delegacia de Polícia Civil Sul/1º
Depto.
71.614 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Eliziana Roberta dos
Santos Lopes, Investigadora de Polícia, nível I, MASP 1.427.281-9,
lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Ponte Nova/20º
Depto., pelo período de 4 (quatro) dias, a partir de 13/04/2019.
30 1222682 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva

Expediente
– DRH –
O Comandante Geral Cel BM Edgard Estevo da Silva, no uso de suas
atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000,
- Promove ao Posto de Tenente Coronel QORBM, a partir de 24Ago18
e transfere, compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva
Remunerada a partir de 25Ago18 o nº 098.561-4, Maj Laércio de Oliveira Ferreira, do COBOM. Tem direito ao provento integral do seu
Posto, ao Adicional Trintenário desde 11Nov11 e ao 7º quinquênio a
partir de 21Dez16.
- Promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 05Jan18 e transfere, compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 06Jan18 o nº 092.904-2, Subtenente Alberto Maria
de Brito, do 1º BBM. Tem direito ao provento integral do seu Posto,
ao Adicional Trintenário desde 10Nov11 e ao 7º quinquênio a partir
de 21Dez16.
- Promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 21Fev19 e transfere, compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 22Fev19 o nº 100.607-1, Subtenente Carlos Roberto da
Vitoria, do 6º BBM. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao
6º quinquênio e ao Adicional Trintenário a partir de 29Jul16.
- Promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 21Fev19 e transfere, compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 22Fev19 o nº 100.660-0, Subtenente Paulo Alberto Teixeira Soares, do 6º BBM. Tem direito ao provento integral do seu Posto,
ao 6º quinquênio e ao Adicional Trintenário a partir de 13Mar17.
- Promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 22Jul18 e transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a
partir de 23Jul18 o nº 100.867-1, Subtenente Aldair Ferreira Duarte, da
DLF. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 6º quinquênio e
ao Adicional Trintenário a partir de 22Jan18.
- Promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 13Fev19 e transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a
partir de 14Fev19 o nº 102.316-7, Subtenente Rogerio da Silva, do 4º
BBM. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 6º quinquênio
e ao Adicional Trintenário a partir de 30Jul18.
- Promove a Graduação de Sub Tenente QPRBM, a partir de 21Fev19
e transfere, compulsoriamente, para o Quadro de Praças da Reserva
Remunerada a partir de 22Fev19 o nº 100.650-1, 1º Sargento Marcos
Elias dos Santos, do 6º BBM. Tem direito ao provento integral de sua
Graduação, ao 6º quinquênio e ao Adicional Trintenário a partir de
06Jun16.
- Promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 07Ago18 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 08Ago18 o nº 113.433-7, 2º Sgt Raquel Isabel do Vale, da AAS.
Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 5º quinquênio
a partir de 30Mar17.
30 1222602 - 1

Editais e Avisos
Companhia Mineradora do
Pirocloro de Araxá - COMIPA
COMPANHIA MINERADORA DO
PIROCLORO DE ARAXÁ – COMIPA
CNPJ Nº 17.806.779/0001-30
NIRE 31300033929
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
realizada em 12/04/2019, na av. Tancredo Neves, nº 30, Bloco A, Vila
Silveria, Araxá MG, às 10.00 horas. Edital de Convocação publicado
nos jornais “MINAS GERAIS”, nos dias 04, 05 e 06/04/2019, caderno
1, às fls. 21,21 e 19, respectivamente, e no jornal de grande circulação “O TEMPO” nos dias 04, 05 e 06/04/2019, às fls 26, 08 e 20,
respectivamente.
Quorum: mais de 2/3 (dois terços) do Capital Social representado
pelas acionistas Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais – CODEMIG e Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM .
Deliberação da Assembleia Geral Extraordinária
1) Eleição de Diretor Presidente
2) Renúncia à Remuneração pelos Membros da Diretoria
Ata registrada na íntegra na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
– JUCEMG sob o nº 7280458 em 26/04/2019, protocolo nº 191740110Marinely de Paula Bomfim.- Secretária Geral.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904302032430123.

5 cm -30 1222190 - 1