TJMG 15/03/2019 -Fc. 36 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 15 de Março de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE
COMENDADOR GOMES/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2019. AVISO DE LICITAÇÃO.
(LEI Nº 10.520/2002). Pregão - RP 5 - PROCESSO 0015467.
TIPO: Menor Preço por Item. O Município de Comendador
Gomes/MG torna público que no dia 28 de março de 2019 às
09h00min, serão recebidas e abertas as propostas e documentação
que tem por objetivo: “Aquisição de combustíveis e agente redutor líquido de óxido de nitrogênio automotivo (Óleo diesel s10 e
reagente Arla 32), para atender toda a administração municipal,
com interveniência da Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento, conforme condições e especificações estabelecidas
no Edital e seus anexos, para inclusão no seu sistema de Registro
de Preços, por um período estimado de 12 (Doze) meses”. Informações: e-mail: licita@comendadorgomes.mg.gov.br, Edital no
site: http://comendadorgomes.mg.gov.br/site/ (Seção Licitações
- Pregões). Comendador Gomes, 14 de março de 2019. Dime Cliffer Garcia Mazucato - Pregoeiro.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA
Procedimento Licitatório nº 019/19. DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA. Vistos, etc., De acordo. Tendo em
vista as razões alinhadas pela Procuradoria Jurídica Municipal,
ratifico a inexigibilidade do Procedimento Licitatório tombado
sob nº 019/19, ref. à aquisição de material didático pedagógico
através da empresa Editora FTD S/A, nos termos do Art. 25, I, da
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Providenciem-se
a publicação da inexigibilidade e a lavratura do competente contrato. Paraopeba/MG, 08 de Março de 2019. José Valadares Bahia.
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO – Contraentes: Município de Paraopeba e Editora FTD S.A. Objeto: Aquisição de material didático e sistema de Ensino para alunos da Educação Infantil da rede
municipal de ensino – Preço: R$ 122.892,00 – Forma de Pagto:
Cf. contrato - Dot. Orçamentária: Cf. contrato. Data: 08/03/2019
– Processo nº 019/2019 – Inexigibilidade. Art. 25, inc. I da Lei
8666/93. José Valadares Bahia – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO Nº 00025/2019. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0042/2019
- PREGÃO Nº 00025/2019. A Secretaria Municipal de Administração, comunica a todos os interessados do ramo pertinente a
Retificação de Edital da Licitação pública na modalidade de Pregão, regida pela Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa
apta a realizar o transporte de alunos do Ensino Fundamental e
Ensino Médio, através de veículos tipo ônibus, sprinter, Kombi e
Van (Besta), pelo Menor Preço por Item. ONDE SE LÊ: “MODALIDADE, PREGÃO 24/2019”. Retifica-se: MODALIDADE,
PREGÃO 25/2019. Os demais Itens, que não constituem a descrição do objeto desta Retificação, permanecem inalterados. O Edital
e a presente Retificação podem ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal (No Departamento de Compras) ou no site: www.
eloimendes.mg.gov.br. Elói Mendes, 14 de março de 2019. Dênis
Aparecido de Carvalho Silva - Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2018. CONTRATANTE: Município de
Pintópolis. CONTRATADA: VITOR FIDELIS DOS SANTOS –
ME CNPJ 38.524.591/0001-79. OBJETO: Rescisão unilateral da
ata de registro de preços nº 12/2018. FUNDAMENTO LEGAL:
A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no
art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores, bem como Cláusula 10 da Ata Originária. DATA DE RESCISÃO: 01/03/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO VERMELHO/MG
Torna público a sessão pública do Processo Licitatório nº 003/2019
- Concorrência nº 001/2019, que tem por objeto a: CONCESSÃO
DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO - PRAÇA
DE ESPORTES FRANCISCO MONTEIRO DOS SANTOS. A
Comissão de Licitações reunir-se-á no dia 16 de abril de 2019,
às 09:45 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura, para o recebimento das propostas dos interessados. A visita técnica é obrigatória e poderá ser realizada no período de 25 de março de 2019 a 12
de abril de 2019, das 08h às 16h, devendo ser previamente agendada pelo telefone (35) 3867-1761. Cópia do Edital poderá ser
obtido no sítio da Prefeitura de Ribeirão Vermelho no endereço:
www.ribeiraovermelho.mg.gov.br, na aba publicações.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA
DE OLIVEIRA/MG.
Dispensa nº 001/2019. Torna público a Ratificação da Dispensa
Nº 001/2019. Contrato nº 001/2019, cujo objeto é a Aquisição
de Materiais de Escritório e Expediente para a Câmara Municipal de Senhora de Oliveira/MG. Empresa e valores: CARLOS
AUGUSTO DA SILVA LOPES - ME, CNPJ: 12.478.614/0001-62.
Valor Total de: R$ 5.693,22 (Cinco mil seiscentos e noventa e três
reais e vinte e dois centavos). Do prazo: 12/02/2019 a 12/02/2020.
Setor de Contratos.
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PREFEITURA MUNCIPAL DE PINTÓPOLIS Processo nº: 07/2019. TERMO DE RATIFICAÇÃO - Processo
de Credenciamento/Inexigibilidade. Processo nº: 07/2019. Termo
de Credenciamento nº: 01/2019. O PREFEITO MUNCIPAL de
Pintópolis - MG, Edileide Lopes dos Santos, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no § 1 Art. 14
Lei 11.947/2009 e art. 26 da Lei 8.666/93 RATIFICA o Processo
Credenciamento/Inexigibilidade de Licitação nº 07/2019, para
prestação de serviços de médico clinico geral para plantões médicos de pronto atendimento médico de urgência e emergência. Pelo
valor R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Credenciada: MEG
SAÚDE LTDA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Registro Preço Presencial Nº
021/2019. DATA DA ABERTURA: 01 de abril de 2019, às 09:00
horas. LOCAL: no Prédio da Prefeitura Municipal de Santa Vitória. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação visando à aquisição de medicamentos para manutenção das
atividades de assistência médica e farmacêutica do município de
Santa Vitória. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MEPE’S. MODALIDADE: Pregão, menor preço por item. RECURSOS: Próprio.
INFORMAÇÕES: Tele-fax: 34-3251-8508 – e-mail: licitacao@
santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 12:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação
pessoas jurídicas devidamente constituídas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência / Licitação). Município de Santa Vitória MG, aos 15 dias do mês de março de 2019.
Durval Marques Ferreira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ.
CONCORRÊNCIA nº 01/2019. O Município de Jequitibá/
MG torna público aos interessados que está realizando licitação
pública, instau-rada na modalidade Concorrência nº 01/2019 –
Processo Licitatório nº 08/2019, cujo objeto é a “Concessão onerosa de uso de espaços físicos destinados a exploração de bares,
restaurantes, lanchonetes e correlatos*, localizado na “Ilha do
Castelinho”, região central do Município”. O edital está à disposição dos interessados na sede do Município de 2ª a 6ª feira, de
8 horas às 17 horas ou através do site www.jequitiba.mg.gov.br
http://www.jequitiba.mg.gov.br . ou lici-tacao@jequitiba.mg.gov.
br licitacao@jequitiba.mg.gov.br . Os en-velopes deverão ser protocolados até às 08 horas e 30 minutos do dia 22/04/2019 (segunda-feira). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. Douglas Soares Rodrigues - Helenice Jeber
Machado – Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONGONHAS DO NORTE/MG
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 007/2019 - Município
de Congonhas do Norte realizará Processo Licitatório nº 013/2019
Pregão Presencial nº 007/2019, aquisição de um veiculo zero km,
básico para atender a demanda da diretoria Municipal de Assistência Social . Entrega e abertura dos envelopes: 28/03/2019 às 10:00
na Prefeitura. Edital e informações no endereço www.congonhasdonorte.mg.gov.br á Rua João Moreira, nº 22, Centro, Congonhas
do Norte/MG, telefone (31) 3869-1060.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE/
MG – Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 008/2019 - Município de Congonhas do Norte realizará Processo Licitatório nº
014/2019 Pregão Presencial nº 008/2019, aquisição de placas
de sinalização. Entrega e abertura dos envelopes: 02/04/2019
às 14:00 na Prefeitura. Edital e informações no endereço www.
congonhasdonorte.mg.gov.br á Rua João Moreira, nº 22, Centro,
Congonhas do Norte/MG, telefone (31) 3869-1060.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITE/MG
RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2019
PA 012/2019 TP 001/2019 - A PMI através da CPL comunica
1ª retificação do edital que se encontra disponível no site www.
ibirite.mg.gov.br , ficando remarcada a sessão para 21/03/2019
(protocolo: até às 08:45 e abert. às 09:00 hs). Presidente da CPL
Gabriel Diniz Oliveira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG Aviso de Licitação – Pregão Presencial n.º 013/2019 – Processo
n.º 025/2019 – Registro de Preços n.º 006/2019. Objeto: Registro
de preços para contratação de empresa especializada para futura
e eventual execução de: serviços de limpeza pública, compreendendo varrição e equipe multitarefa para realização de serviços
de capina manual, roçada manual e mecanizada da zona rural e
urbana, limpeza de bocas de lobo, feiras e eventos festivos, raspagem de terra, pintura de meio fio, poda, limpeza dos córregos
conforme especificação detalhada constante no Anexo I do edital. Abertura dia 28/03/2019 às 12:30 horas. Local: Rua Opemá,
610 – Centro – Piraúba – MG. Informações por e-mail compras@
pirauba.mg.gov.br ou telefone (32) 3573-1575 de 12:00 as 18:00
h. Piraúba, 14 de Março de 2019. Adriano Carvalhaes Gravina
– Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG – Aviso de
Adesão – Pregão Eletrônico Nº 077/2018 - Torna Público a participação do beneficiário Prefeitura Municipal de Piraúba no Programa Estadual Farmácia de Todos e na Compra Estadual de
Medicamentos, do Componente Básico da Assistência Farmacêutica do Estado de Minas Gerais, Compra Estadual de Medicamentos, proveniente da Ata de Registro de Preços nº 199/2018, vinculada ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 077/2018,
cujo órgão gerenciador é o Estado de Minas Gerais por intermédio
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/
Centro de Serviços Compartilhados CSC – Processo registrado
no município de Piraúba sob o número – PRC nº 024/2019, Pregão Presencial n.º 012/2019. Objeto: Aquisição de medicamentos,
Segundo Ciclo de Fornecimento 2019, Pedido nº 019757/2019,
valor total do Pedido R$ 9.396,65 (Nove mil trezentos e noventa
e seis reais e sessenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 0204.10.301.0025.2.063-3.3.90.30 (Ficha 55). Setor de Licitação
Local: Rua Opemá, 610 – Centro – Piraúba – MG. Informações
por e-mail compras@pirauba.mg.gov.br ou telefone (32) 35731575 de 12:00 as 18:00 h. Piraúba, 14 de Março de 2019. Adriano
Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de
Paiva Benevenuto – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG – Aviso de Adesão – Pregão Eletrônico Nº 440/2017 - Torna Público a participação do beneficiário Prefeitura Municipal de Piraúba no Programa
Estadual Farmácia de Todos e na Compra Estadual de Medicamentos, do Componente Básico da Assistência Farmacêutica do

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MGExtrato de Homologação Tomada de Preços nº 002/2019. O Prefeito Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições
legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93. Homologa a Tomada
de Preços nº 002/2019. ADJUDICANDO A EMPRESA: MAPA
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF: 01.816.332/0001-01, Valor
Global: R$ 266.334,33 (duzentos e sessenta e seis mil trezentos e
trinta e quatro reais e trinta e três centavos). Natalândia/MG, 14 de
Março de 2019 (a) Geraldo Magela Gomes- Prefeito.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA Contr. nº 011/2019. Contratante:CM de Januária/MG - Lei
8.666/93 – Art. 61. Pg. Único.- Contr. nº 011/2019 -Contratado:.
Adrian Marley Jesus Cordeiro. Obj: Exec. ativid. cargo de Guarda
Noturno.V. mensal: R$ 1.006,38.Vg: até 31.12.2019.Fabrício
Leite Batista. Pres.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS Pregão Presencial 06/2019. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO,
o prefeito de Pintópolis Homologa o pregão presencial 06/2019 as
Empresas MED LIFE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
EIRELI CNPJ 23.191.397/0001-41 itens 04,05,08,10,13,14, no
valor de R$ 6.562,00; e INFOLAB DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ 02.799.407/0001-56, itens 01,02,03,07,12, no valor de
R$ 7.062,00, e MARTINS E BRITO CIA LTDA – ME CNPJ
22.748.373/0001-88 itens 06,09,11,15, no valor de R$ 6.978,28.
Pintópolis 11 de março de 2019. Edileide Lopes dos Santos, Prefeito Municipal.
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Estado de Minas Gerais, Compra Estadual de Medicamentos
II,proveniente da Ata de Registro de Preços nº 74/2018, vinculada
ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 440/2017, cujo
órgão gerenciador é o Estado de Minas Gerais por intermédio da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/ Centro
de Serviços Compartilhados CSC – Processo registrado no município de Piraúba sob o número – PRC nº 023/2019, Pregão Presencial n.º 011/2019. Objeto: Aquisição de medicamentos, Segundo
Ciclo de Abastecimento 2019, Pedido nº 019753/2019, valor total
do Pedido R$ 918,30 (Novecentos e dezoito reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: - 0204.10.301.0025.2.063-3.3.90.30
(Ficha 55). Setor de Licitação Local: Rua Opemá, 610 – Centro –
Piraúba – MG. Informações por e-mail compras@pirauba.mg.gov.
br ou telefone (32) 3573-1575 de 12:00 as 18:00 h. Piraúba, 14 de
Março de 2019. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
12 cm -14 1203769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONGONHAS DO NORTE/MG –
Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 002/2019 - O Município de Congonhas do Norte realizará Processo Licitatório nº
012/2019 – Tomada de Preço nº 002/2019 contratação de empresa
para construção de Galpão na Escola Municipal Alegria de Viver.
Data da sessão para abertura dos envelopes: 03/04/2019 às 14:00
na sede da Prefeitura. Edital completo e informações no endereço
eletrônico www.congonhasdonorte.mg.gov.br, licitação@congonhasdonorte.mg.gov.br ou á Rua João Moreira, nº 22, Centro,
Congonhas do Norte/MG, telefone (31) 3869-1060.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
INEXIGÍVEL 004/2018 e PREGÕES PRESENCIAIS Nºs.
009, 010, 011, 012 e 013/2019. Prefeitura Municipal de Ituiutaba COMUNICA que se encontra disponível os procedimentos abaixo de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002.
RESULTADOS FINAIS/AVISOS dos procedimentos licitatórios
se encontram disponíveis no site https://www.ituiutaba.mg.gov.
br/licitacoes. Resultado de Licitação - Inexigivel Nº 004/2018 Objeto: prestação de serviços gestão plena (serviços constantes da
Tabela de Procedimento do SUS - Serviços de Imagem) - Recursos: Transferências do Ministério da Saúde. - Pregão Presencial
Nº 009/2019 - Registro de Preços - aquisição de material eletrico;
Recursos: Próprios/SUS-MS/Fundo Estadual Saúde. - Pregão
Presencial Nº 010/2019 - Registro de Preços - Objeto: aquisição
lanches diversos; Recursos: Próprios/SUS-MS. Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2019 - DATA: 27/março/2019;
Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos); Objeto: aquisição/fornecimento de combustiveis - frota; Recursos: Próprios. Pregão Presencial Nº 012/2019 - Registro de Preços - Data: 28/
março/2019; Horário: 08h30min. (oito horas e trinta minutos);
Objeto: aquisição gás - GLP; Recursos: Próprios. - Pregão Presencial Nº 013/2019 - Registro de Preços - Data: 29/março/2019;
Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos); Objeto: aquisição medicamentos; Recursos: Próprios/SUS-MS. Informações:
E-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br. Prefeitura de Ituiutaba em
14 de março de 2019 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO JACARÉ/MG –
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 37/2019 – Pregão
Presencial Nº 08/2019, torna público aos interessados a publicação de licitação como objeto Aquisição de Combustíveis.
ABERTURA DIA 01/04/2019, ÀS 08h00min. Edital disponível
através do Site Da Prefeitura Municipal (www.santanadojacare.
mg.gov.br) ou pelo tel. (35): 3866-1203 no horário de 07h30min
as 13h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ/MG
– Aviso de Errata - Pregão 06/2019. O Município de Santana do
Jacaré, Estado de Minas Gerais, torna público a alteração da data
do pregão 06/2019, processo 21/2019, prevista para 20/03/2019,
às 08:00, passando-a para 29/03/2019, às 07:30, cujo objeto é
Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (não
perecíveis). Santana do Jacaré, 14 de março de 2019. Luis Enrique
Ribeiro Alves – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ/MG
- Aviso de Errata - Pregão 04/2019. O Município de Santana do
Jacaré, Estado de Minas Gerais, torna público a alteração da data
do pregão 04/2019, processo 15/2019, prevista para 19/03/2019,
às 07:30, passando-a para 28/03/2019, às 07:30, cujo objeto é
Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios e
outros. Santana do Jacaré, 14 de março de 2019. Luis Enrique
Ribeiro Alves - – Pregoeiro Oficial
5 cm -14 1203661 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº. 40/2019 – Pregão
Presencial nº. 16/2019. O Município de Turvolândia (Prefeitura),
torna público a abertura de procedimento licitatório, para Contratação de empresa do ramo, para manutenção dos programas oficiais de informatização do setor de saúde do Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição
dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras,
no horário das 12h às 18h, na sala de licitações localizada na Praça
Dom Otávio, nº. 240 - Bairro centro - Turvolândia/MG. A abertura
será às 09:00h do dia 28 de Março de 2019, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos
representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo
telefone (35) 3242 1161, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo
e-mail licitaturvolandia@hotmail.com, Turvolândia, 14 de Março
de 2019 – Carla Aparecida Manso – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG - Aviso
de Licitação – Processo Licitatório nº. 42/2019 – Pregão Presencial nº. 18/2019. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna
público a abertura de procedimento licitatório, para Contratação
de empresa para prestação de serviços contínuos de comunicação
de dados on-line e acesso a internet para conexão em diversos
pontos, com distribuição em rede de todos os computadores nos
setores interno e externo da Prefeitura do Município e instituições
conveniadas, garantindo 99 % (noventa e nove por cento) de velocidade nos links, pelo período de 12 (doze) meses no município
de Turvolândia (MG). O edital completo e seus anexos estão à
disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda
a sexta feiras, no horário das 12h às 18h, na sala de licitações
localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 13:00h do dia 28 de Março de
2019, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1161, Site www.
turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaturvolandia@hotmail.
com, Turvolândia, 14 de Março de 2019 – Carla Aparecida Manso
– Pregoeira.
8 cm -14 1203697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 033/2019 - Tomada de Preço nº
003/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil destinada a prestação de serviços de reforma adequação de sanitários e nivelamento de piso do pátio da Escola Municipal Professora Brithes Mesquita na sede deste município, com
entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 01/04/2019.
Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através
do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 13/03/2019. Marcus
Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASÍLIA DE MINAS/MG
Pregão Pres. nº 020/2019 - Aviso de Licitação - O Mun. de Brasília de Minas/MG - torna público a abertura do Proc. Lic. nº
031/2019, Pregão Pres. nº 020/2019. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de filmes, cassetes e lenços umedecidos. Abertura da sessão: 28/03/2019 às 08hs00min. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira Oficial Alice Mara
Souza e Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Extrato de Contratos - Proc. Lic. 171/2018 – Dispensa 051/2018.
Objeto: Contratação Sociedade Empresária especializada na prestação de serviços de Testes de Constância e Levantamento Radiométrico para atender a demanda do Centro Estadual de Atenção
de Especializada – CEAE e Hospital Municipal Senhora Santana
– HMSS. Contratada: AMBIEMTTAL PROTEÇAO RADIOLOGICA LTDA. Total: R$ 6.608,00. Vigência: 31/12/2019.
4 cm -14 1203733 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2019 - A Câmara
Municipal de Urucuia através da sua Pregoeira, torna público
para o conhecimento dos interessados que no dia 25 de Março
de 2019 as 10:00 horas realizará Pregão Presencial n° 001/2019.
Objeto – Fornecimento de forma parcelada de Combustíveis. A
cópia do edital poderá ser solicitada pelo e-mail camara@urucuia.
mg.leg.br, maiores informações pelo telefone (38) 3634.9130.
Urucuia-MG, 14 de Março de 2019. Gislene Ramos de Rezende
- Presidente da CPL.
2 cm -14 1203582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - Pregão Presencial 10/2019.
Objeto: Registro de preços de microcomputadores e monitores. RETIFICA-SE o item 1 constante do Termo de Referência
– anexo 1 do edital. Prorroga-se a data das sessões para o dia
02/04/2019 com início dos trabalhos às 12h30. Edital Retificado
disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Tony Carlos T.
Melo - Pregoeiro.
2 cm -14 1203586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 013/2019 - Tomada
de Preços Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de um trator de esteira para execução de diversos serviços,
neste município. Data de julgamento: 01/04/2019 às 08:30 horas.
Maiores informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail. compraslicitac@hotmail.com, ou pelo Telefone: XX38 3254 1173 no
horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas, Itacambira 14
de março de 2019. Ass. Valdecir Soares do Amaral - Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG - Aviso
de Licitação - Processo Licitatório Nº 012/2019 - Pregão Presencial Nº 007/2019 - SRP Nº 005/2019 - Objeto: Eventual e futura
aquisição de lanches, refeições e serviços de hospedagem na sede
do município de Itacambira. Data de julgamento: 01/04/2019 às
14:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura, pelo
e-mail. compraslicitac@hotmail.com, ou pelo Telefone: XX38
3254 1173. Ass. Geraldo Carlos Soares de Oliveira - Pregoeiro
Oficial.
4 cm -14 1203757 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Contrato nº 0036/19, P. 057/19, Adesão Ata RP. 002/19,. Teor
encontra-se na íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.
br/amm-mg

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Nomeação do Concurso Público - EDITAL N° 001/2018 - O
Prefeito Municipal de Machado, Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 70, inciso V, da
Lei Orgânica do Município, em virtude do resultado do Concurso
Público, Edital 001/2018, homologado pelo Decreto nº 5682, de
06 de junho de 2018, em conformidade com a Lei Complementar nº 81, de 03 de fevereiro de 2012 e suas alterações, e Lei nº
1.280, de 31 de janeiro de 2000 NOMEIA, por meio de portaria, o Sr. JOÃO PAULO DE LIMA, aprovado para o cargo de
AGENTE FISCAL. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir de 1° de março de 2019, data que a portaria de nomeação entra em vigor. Será tornado sem efeito o ato
de nomeação se a posse não ocorrer no prazo estabelecido acima
e caso não sejam cumpridas as exigências da Lei Complementar nº 81/2012 e suas alterações, bem como da Lei Municipal nº
1.280/2000 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Machado). A portaria está disponível no site do Município, www.
machado.mg.gov.br e no mural de avisos da Prefeitura Municipal
de Machado. Machado, 01 de março de 2019. JULBERT FERRE
DE MORAIS - PREFEITO MUNICIPAL.

1 cm -14 1203692 - 1

5 cm -14 1203785 - 1

3 cm -14 1203798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG
Pregão Presencial SRP nº 011/2019 - Aviso de Licitação - A Prefeitura de Rubelita-MG, torna-se público: Pregão Presencial SRP
nº 011/2019, a realizar-se no dia 27/03/2019 às 08h30min, objeto:
Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene, copa e cozinha e utilidades domésticas.
Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.
br/241/Transparencia/. 14/03/2019 - Edileuza Miranda Jardim Pregoeira Oficial.
2 cm -14 1203701 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903142044590236.
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