TJMG 15/03/2019 -Fc. 35 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 15 de Março de 2019 – 35

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 – RETIFICAÇÃO 01 DOEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA.
A Prefeitura Municipal de Vazante, através do Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo. 1. torna pública a
Retificação nº 01 do Edital de Convocação para Prova Prática do
Concurso Público nº 01/2018, que altera o item 2.3 do capítulo 2
dando nova redação. 2.Permanecem inalterados os demais itens e
disposições do Edital de Convocação para Prova Prática.3.O interior da retificação 01 e o edital de convocação para as provas práticas de forma consolidada, encontra-se disponível no site do Instituto Nosso Rumo no endereço eletrônico www.nossorumo.org.
br e no site da Prefeitura Municipal de Vazante-MG, no endereço
eletrônico www.vazante.mg.gov.br. Vazante,13 de março de 2019.
Divino Boaventura de Araújo – Presidente da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e avaliação do Concurso

MG. Vencedor: Pactare Engenharia e Construções Eireli. Contrato
valor global: R$ 652.000,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil
reais). José Humberto Ribeiro - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG EXTRATO DE CONTRATO – Tomada de Preços Nº
004/2019 e processo Nº 058/2019, Contratado: Pactare Engenharia e Construções Eireli. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para Prestação de Serviços na Instalação de 24 metros de Bueiros
Metálicos com 1,5 metros de diâmetro, conforme TTGB/SETOP
Nº 222/18 e Instalação de 03 Conj. de Vigas Metálicas (Ponte),
sendo 01 conj. de 8 metros e 02 conj. de 18 metros conforme
TTGB/SETOP Nº 172/18 e Fornecimento de Material necessário para Execução do Serviço. Vigência: 13/03/2019 à 13/03/2020
Valor R$ 652.000,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil reais).
João Paulino de Moraes - Presidente da CPL.

4 cm -14 1203578 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 021/2019
– Pregão Presencial n.º 015/2019 – Exclusivo Microempresa eventual contratação de empresa para fornecimento de material de
expediente. Abertura dos envelopes: 01/04/2019 às 9:00 hs. Edital
na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em
dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de termo aditivo nº 01 ao Contrato Nº 135/208 ao processo n°0412/2018– Pregão Presencial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, Contratado: Lessa Engenharia
Ltda CNPJ 08.736.950/0001-90, objeto: Contratação de empresa
em engenharia de execução de uma praça no Bairro Liberdade,
no Município de Viçosa-MG, iniciando no dia 05 d fevereiro
de 2019, com termino no dia 05 d junho de 2019. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 3476/2018 – A Prefeitura
Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449./0001-79
torna público que fará, nos termos do artigo 24, inciso X da Lei
8.666/93 e suas alterações, Contratação de auditor especializado para prestação de serviços técnicos especializado, CNPJ nº
08.266.798/000-20, no valor de R$ 7.990,00 (Sete mil novecentos
e noventa reais) pelo período de 01 (um) mês. Viçosa, 14 de março
de 2019, Ângelo Chequer - Prefeito Municipal
4 cm -14 1203717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427– Aviso de Licitação– Processo 0300/2019. O
Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2019 nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para Confecção de
guias de IPTU e ISSQN do ano de 2019, solicitado pela Secretaria
Municipal de Fazenda. A data de início e abertura será 28/03/2019
às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e
www. vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG
Viçosa, 14 de março de 2019. Ludimila Tais da Silva – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso
de Licitação– Processo 3537/2018. O Município de Viçosa-MG
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2019 nos
termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal
nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para aquisição de material esportivo para atender o programa P.M.T.I, solicitado pela Secretaria Municipal de
Assistência Social. A data de início e abertura será 28/03/2019 às
14h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.
gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br
e www. vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de
Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG Viçosa, 14 de março de 2019. Juliana Bailon de Lima
– Pregoeira–
7 cm -14 1203602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
008/2019 – A Administração Municipal de Visconde do Rio
Branco, através da Pregoeira, torna público a republicação da
Licitação na modalidade pregão, cujo objeto é seleção de empresa
especializada no ramo para aquisição de equipamentos Academia ao Ar Livre, a serem implantadas no município. (Ver maiores
especificações no Edital) – Entrega dos envelopes de propostas,
documentações e credenciais até o dia27/03/2019 às 09h, quando
será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou
pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo
Tel: (32) 3559-1911.
(Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.
3 cm -14 1203683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
ROSA DA SERRA-MG,
torna público, a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019, Processo Nº095/2019, do tipo
MAIOR DESCONTO NA TABELA DA MÉDIA OBTIDA, na
forma de Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos
e Injetáveis. Abertura dia 29/03/2019 às 09:0hs. Luiz Cláudio
Ferreira – Pregoeiro/ e-mail: licitacaopmsr@yahoo.com.br (34)
3654-1259
2 cm -14 1203433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
ROSA DA SERRA-MG,
torna público que decidiu CANCELAR a licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019, Processo Nº 071/2019, que
tem por objeto a Contratação de pessoa Jurídica para Prestação de
Serviços na Execução e Fornecimento de material para Reconstrução da cobertura da Unidade Mista de Saúde Dr. Hélio Martins
de Oliveira, Reconstrução da Quadra de Esportes da Escola Estadual Antero Magalhães de Aguiar e Reconstrução da Cobertura do
Prédio da Sede da Prefeitura Municipal, conforme Decreto Municipal de Calamidade Pública nº 033 – 06/12/2018, Parecer Técnico Estadual pasta nº 052/2018 e Portaria nº 009 – 11/01/2019
da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Em decorrência da constatação de vícios e falta de informações indispensáveis
ao prosseguimento do feito. João Paulino de Moraes-Presidente
da CPL.
3 cm -14 1203568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
ROSA DA SERRA-MG,
torna público o termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
do Processo Administrativo Nº058/2019 - Tomada de Preços Nº
004/2019, destinado à Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços na Instalação de 24 metros de Bueiros Metálicos
com 1,5 metros de diâmetro, conforme TTGB/SETOP Nº 222/18 e
Instalação de 03 Conj. de Vigas Metálicas (Ponte), sendo 01 conj.
de 8 metros e 02 conj. de 18 metros conforme TTGB/SETOP Nº
172/18 e Fornecimento de Material necessário para Execução do
Serviço. Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra/

6 cm -14 1203449 - 1

2 cm -14 1203758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 020/2019
– Pregão Presencial n.º 014/2019 – Exclusivo Microempresa eventual contratação de empresa para fornecimento de material
de expediente e artesanato para o NASF e Secretaria de Desenvolvimento Social. Abertura dos envelopes: 29/03/2019 às 08:30
hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00
às 16:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito
Municipal.
2 cm -14 1203593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Torna Público edital de Credenciamento de Leiloeiros Públicos
para realização de leilão, mediante contrato específico, com vistas
à venda de bens móveis inservíveis de propriedade do Município,
no período de 18/03/2019 ao dia 22/04/2019 até o horário da sessão pública para abertura dos envelopes com a documentação para
credenciamento as 10:00 horas do dia 22/04/2019. Ver site: www.
brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net. Avimar
de Melo Barcelos-Prefeito Municipal.
2 cm -14 1203667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZÂNIA/MG
– Aviso de Licitação. Processo 012/2019, Tomada de Preços
001/2019. Tipo: Empreitada por menor preço global. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de calçamento de ruas.
Data de abertura: 02/04/2019 às 8:30 horas. O edital poderá ser
retirado pessoalmente à Rua Dorcelino Inácio de Souza, nº 22,
Centro no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 17:00 horas, ou
pelo endereço eletrônico http://www.orizania.mg.gov.br/licitacoes. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone
(0xx32) 3743 7148 no horário de 13:00 às 17:00 horas. Prefeitura
Municipal de Orizânia/MG, 14 de março de 2019. Weverson Henrique de Souza – Presidente da CPL.
3 cm -14 1203673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
Edital de Leilão 01/2019-Torna público que levará a leilão online
site www.fernandoleiloeiro.com.br, em 08/04/2019, a partir das
10:00 horas, seus bens inservíveis: veículos e máquina. Leiloeiro:
Fernando C. Moreira Filho. Fone: (37) 3242-2001.
1 cm -14 1203384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
TERMO HOMOLOGAÇÃO PP Nº 003/2019 – O prefeito
Municipal de Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº.
015/2019, Pregão Presencial nº. 003/2019, cujo objeto é REGISTRAR PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA MANUTENÇÃO
DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO,
tendo como vencedores as licitantes: GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA,
CNPJ: 07.790.854/0001-68 - vencedora do lote: 02 – 55%, no
valor total de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais)
e Lote: 07 – 55%, com valor total estimado de R$ 95.000,00
(noventa e cinco mil reais); VALEMAC LTDA – EPP, CNPJ:
26.108.209/0001-67 - vencedora do lote: 03 – 55%, com valor
total estimado de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil
reais) e lote: 08 – 55% com valor total estimado de R$65.000,00
(sessenta e cinco mil reais); JN DIAGNOSTICA LTDA – EPP,
CNPJ: 13.513.088/0001-97 - vencedora do lote: 04 – 70%, com
valor total estimado de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil
reais), Lote: 05 – 50%, com valor total estimado de R$ 225.000,00
(duzentos e vinte e mil reais), Lote: 09 – 70%, com valor total
estimado de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), Lote:10 –
50%, com valor total estimado de R$ 75.000,00 (setenta e cinco
mil reais). Determino a convocação da adjudicatária para assinatura do instrumento hábil de contratação. data: 12/03/2019.
Emerson Pinheiro Ruas – prefeito municipal. - EXTRATO DE
CONTRATO ADM. Nº 024/2019 – Dipensa nº 011/2019 - Objeto:
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE UM TERRENO
RURAL PRÓXIMO AO DISTRITO DE CATAJÁS PARA SER
UTILIZADO COMO ATERRO SANITÁRIO. Contratado: Alcides Gil de Sousa, CPF/MF: 678.115.666-72,vigência: 12/03/2019
à 31/12/219, VALOR: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Emerson P.
Ruas – Prefeito Municipal.
8 cm -14 1203438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
Edital de Leilão 01/2019 - Torna público que levará a leilão em
11/04/2019, ás 13:30 horas, no Espaço Anagero-Rua Coronel
Juca Mota, nº 206, Centro, Caputira/MG, seus inservíveis veículos diversos. Leiloeiro: Jonas Gabriel A. Moreira. Fone: 37-34022001.
1 cm -14 1203445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 20/2019.
OBJETO: Registro de Preço aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos para Secretaria Saúde e CRAS. ABERTURA: 29/03/2019 às 14h. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃOPRESENCIAL 21/2019. OBJETO: Registro de Preço aquisição de
medicamentos para cumprimento ordens judiciais. ABERTURA:
28/03/2019 às 09h30. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃOPRESENCIAL 22/2019. OBJETO: Registro de Preço impressos gráficos para Secretaria de Saúde. ABERTURA: 29/03/2019 às 09h30.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃOPRESENCIAL 23/2019.
OBJETO: Registro de Preço locação de aparelho portátil concentrador de oxigênio. ABERTURA: 28/03/2019 às 14h.Editais
e informações: www.pedralva.mg.gov.br . Maria Teresa Rangel
Monti Santos – Pregoeira.
3 cm -14 1203587 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG
Processo licitatório 017/2019, pregão presencial 07/2019, tipo
menor preço por item, objeto: registro de preços para contratação
de ME, EPP ou MEI para fornecimento de material de expediente
e escolar, data 29/03/2019 08:30 horas, edital será obtido na sala
de licitação da PMG e ou email:licitacaoglaucilandia@yahoo.
com.br, site:www.glaucilandia.mg.gov.br.
2 cm -14 1203374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
Aviso de Licitação –PREGÃO nº 0016/2019– Processo nº
00692019. O Município de Espera Feliz/MG torna público a realização de Registro de preço para futuras aquisições de diarios
de classes e livros de registros para funcionamento e organização das escolas da redemunicipal de ensino. Data e horário da
sessão:28/03/2019, às 14:00 horas. O edital completo encontra-se
disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -14 1203700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 002/2019
O Município de Rio Manso/MG torna público que fará realizar
Processo Licitatório Nº 020/2019, Pregão Presencial Nº 002/2019
- Registro de Preços para eventual Prestação de serviços com fornecimento de estrutura para realização das tradicionais festas do
Município de Rio Manso. Data da sessão: 24/03/2019, às 13:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura
de Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120.
Magna Teresinha de Sousa - Pregoeira Municipal.
Prefeitura Municipal de Rio Manso, 13 de Março de 2019.
3 cm -14 1203478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
Aviso de Licitação –PREGÃO nº 0015/2019– Processo nº
0065/2019. O Município de Espera Feliz/MG torna público a realização de registro de preço de serviço de colagem de pneus Data
e horário da sessão:27/03/2019, às 14:00 horas. O edital completo
encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -14 1203699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019
O Município de Espinosa/MG comunica realização de Licitação
EXCLUSIVA P/ ME/EPP Nº 17/2019 - PP Nº 02/2019 - Menor
Preço por Item - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros de copa e cozinha, embalagens e descartáveis destinado ao uso de todas as secretarias do município de
Espinosa/MG. Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia
27/03/2019 na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132,
centro, CEP: 39.510-000 - sessão: 08:00h do dia 27/03/2019 - Edital no local, das 07:30 às 11:30h - licitacao.espinosamg@hotmail.
com - 38 3812-3237 - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro.
3 cm -14 1203513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO RETIRO/MG
TOMADA DE PREÇO 001/2019
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG - torna
público o procedimento Licitatório Processo nº 010/2019 Tomada de Preço 001/2019, abertura no dia 01/04/2019 às 09h00,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de extensão de rede elétrica de média e baixa tensão com
levantamento técnico e projeto executivo na sede do município
e na fazenda Rio Pardinho - E-mail: licitasantoantonio@yahoo.
com - Santo Antônio do Retiro/MG, 14 de março de 2019 - Diego
Lucas Rodrigues - Presidente da CPL.
3 cm -14 1203467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
BRÁS DO SUAÇUÍ/MG
Tomada de Preços nº 01/2019. O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que foi declarada Deserto, a Tomada de
Preços nº 01/2019, cujo objeto é visando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos, assessoramento
e consultoria em recuperação de créditos e incremento de receita
municipal. Mais informações disponíveis no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás
do Suaçuí, 14 de março de 2019. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019, no dia 28 de março de
2019, às 08h00min horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/
MG, localizada na Rua Nicolau Antunes, 09 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço. Objetivando a contratação de prestação de serviços de leiloeiro, para alienação de bens inservíveis
no município de Gameleiras/MG. O edital poderá ser solicitado
na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: licitacaogameleiras@yahoo.
com - João Paulo Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial.
3 cm -14 1203674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
Proc. 24/19 - PP 6/19 - Aquis. Mat. Limpeza - Credenciamento:
1/4/19 - 9h.
Proc. 26/19 - PP 8/19 - Aquis. Mat. Gráfico - Credenciamento:
8/4/19 - 9h.
Proc. 27/19 - TP 2/19 - Construção ponte Batizal - Habilitação:
8/4/19 - 13:30h.
licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.
br
2 cm -14 1203705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
EXTRATO DE ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018
O município de Espinosa/MG, comunica que aderiu à Ata de
Registro de Preços subjacente ao Pregão presencial nº 010/2018 Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da
Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, cujo objeto registro de
preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos leves,
médios, pesados e máquinas, com fornecimento de veículos com e
sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo
manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro
e rastreador veicular integrado ao sistema de gerenciamento de
frota, para atender as necessidades dos municípios integrantes
do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da
SUDENE - CIMAMS. - Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitações através do e-mail: licitacao.
espinosamg@hotmail.com - Contratada Cooperativa de Serviços
e Transporte do Brasil CSTB. - CNPJ 19.221.229/0001-84; ASSINATURA: 05/02/2019. DATA DA ADESÃO: 06/01/2019. Milton
Barbosa Lima - Prefeito Municipal.
5 cm -14 1203688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABECEIRA GRANDE/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 22/2019 - TP Nº
01/2019. Prefeitura de Cabeceira Grande, realizará em 09/04/2019,
às 09:00h, Licitação para piso intertravado com bloco sextavado,
guias e sarjetas, através do Contrato nº 828980/2016. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, (38) 3677-8093. 15/03/2019.
Iron A. de Souza - Presidente.
2 cm -14 1203781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 11/2019 - PL 14/2019.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços com manutenção e troca de peças para os veículos leves do
Município. Abertura dos Envelopes: 28/03/2019, às 09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações:
setordelicitacao-marilac@hotmail.com.
2 cm -14 1203786 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG.
Edital nº 001/2018. Homologação Concurso Público Câmara
Municipal de Raul Soares/MG. Edital nº 001/2018 e Erratas 01
e 02. O Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares/MG, no
uso de suas atribuições, Homologa o resultado final do Concurso
Público publicado no site: www.seapconcursos.listaeditais.com.
br, através da Portaria nº 12 de 14/03/2019, para que produza os
seus efeitos legais.
2 cm -14 1203782 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006/2019
O município de Medina/MG no Pregão Presencial 006/2019 Objeto: Contratação de serviços de transporte de alunos de nível
superior do município de Medina/MG para as Universidades do
Município de Teófilo Otoni/MG, onde se lê: Processo Licitatório nº 015/2019, Lêia-se: Processo Licitatório nº 018/2019. Paulo
Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG.
Extrato de Contrato. Processo nº 007/19 - Convite nº 002/19.
Objeto: Locação de moto niveladora e escavadeira hidráulica com
operador, para execução de serviços de terraplanagem nas estradas vicinais do interior do Município, sendo o serviço contratado
por hora trabalhada, para atendimento da Secretaria Municipal de
Infraestrutura. Contratado: Rotiv Engenharia Eireli - EPP. Contrato nº 006/2019. Valor total de: R$ 160.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 14 de fevereiro de
2019. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Extrato de Contrato. Processo nº 013/19 - Dispensa nº 005/19. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus novos para frota
municipal para a Prefeitura de Itueta/MG. Contratado: Celso
Costa da Silva Pneus - ME. Contrato nº 011/2019. Valor total de
R$ 16.676,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG.
Itueta/MG, 11 de março de 2019. Valter José Nicoli - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL nº 012. Abertura do Processo
de Licitação nº 012/2019, na modalidade “Pregão Presencial”
nº 05/2019, tipo “Maior Percentual de Desconto Global sobre a
Tabela”, para Registro de Preços, para futura aquisição de material médico-hospitalar, odontológico (Inclusive medicamentos), reagentes químicos laboratoriais, dietas nutricionais, equipamentos e congêneres contemplados no catálogo de preços da
Revista SIMPRO, conforme descrito no Edital. Os envelopes
Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta Prefeitura
até o dia 29/03/19. Os envelopes serão recebidos até às 09:30hrs.
A abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia
29/03/19 às 09:30hrs, na sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital 012/2019, encontra-se à disposição, na íntegra, aos
interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente Licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal
nº 10.520/02 e 8.666/93. Itueta/MG, 15 de março de 2019. Valter
José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. PUBLICAÇÃO
DE EXTRATO DE EDITAL nº 015. Abertura do Processo de
Licitação nº 015/2019, na modalidade “Pregão Presencial” nº
06/2019, tipo “Menor Preço Global”, visando à contratação de
serviços de comunicação de dados, acesso a internet, via ondas de
rádio digital, vinte e quatro horas por dia, sete dias na semana, por
um período de doze (12) meses, para a Prefeitura de Itueta/MG,
conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta Prefeitura até o dia 29/03/19.
Os envelopes serão recebidos até às 12:30hrs. A abertura dos
envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 29/03/19 às
12:30hrs, na sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital
014/2019, encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados,
na sede da Prefeitura Municipal. A presente Licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02
e 8.666/93. Itueta/MG, 15 de março de 2019. Valter José Nicoli
- Prefeito Municipal.

2 cm -14 1203390 - 1

11 cm -14 1203784 - 1

2 cm -14 1203528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Jampruca/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2019 na modalidade Pregão Presencial N° 006/2019, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a
aquisição de 02 (dois) veículos 0Km para atender as demandas
do Município de Jampruca/MG. A abertura será dia 28/03/2019
às 07h30, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar
o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de Jampruca
à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro, nos dias úteis no horário de
expediente do Município. Informações Tel/Fax: (33) 3513-9193.
Reinaldo Alves Madeira - Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Jampruca/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2019 na modalidade Pregão Presencial N° 007/2019, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
para atender as demandas da Secretária Municipal de Educação
para o transporte dos alunos da rede Municipal de Jampruca/MG.
A abertura será dia 28/03/2019 às 09h30, na sede da Prefeitura.
Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na
Prefeitura Municipal de Jampruca à Praça Jorge Agostinho, 56
- centro, nos dias úteis no horário de expediente do Município.
Informações Tel/Fax: (33) 3513-9193. Reinaldo Alves Madeira Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Jampruca/MG, comunica que abrirá
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2019 na modalidade Pregão
Presencial N° 008/2019, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto
é a contratação de profissionais qualificados para a prestação de
serviços na área da saúde sendo dois(uas) Médicos(as), um(a)
Fonoldiologo(a), um(a) Educador(a) Físico, um(a) Nutricionista
e um(a) Assistente Social para atender a Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Jampruca/MG. A abertura será dia
29/03/2019 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de
Jampruca à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro, nos dias úteis no
horário de expediente do Município. Informações Tel/Fax: (33)
3513-9193. Reinaldo Alves Madeira - Presidente da CPL.
8 cm -14 1203631 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903142044590235.