TJMG 28/11/2018 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato n.º 434018 publicado em 23/11/2018. Onde se lê: Assinatura: 31/10/2017, leia-se: Assinatura: 31/10/2018.
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato n.º 462.802. Assinatura: 27/11/2018. Partes: EMG/SEE e a Empresa TBI Segurança
EIRELI. Objeto: Alteração de endereço e reajuste de valor. Valor:
R$57.362.136,65. Dotações: OP/2018: 1261.12.122.701.2002.0001.3.
3.90.37.02 - Fonte: 10.1.0 - UPG: 8614; 1261.12.122.701.2085.0001.3.
3.90.37.02 - Fonte: 10.1.0 - UPG: 3250; 1261.12.361.211.4647.0001.3.
3.90.37-02 - Fonte: 10.1.0 - UPG: 1133 e 1261.12.362.211.4646.0001.3
.3.90.37-02 - Fonte: 21.1.0 - UPG: 1874. Assinantes: Hercules Macedo
e Ingrid Danielle Timo.
10 cm -27 1169105 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Clara Chaves” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/12/2018
14:30 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Clara Chaves”, localizada na Avenida Dois, nº
119 no município de Monte Carmelo/MG – CEP 38.500-000 – Telefone (034) 3842-1860, e-mail: escola.200573@educacao.mg.gov.br até
o dia 07/12/2018, às 14:00 horas.
3 cm -27 1168966 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS – PNAE
A Caixa Escolar Antônio Martins do Espírito Santo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/12/2018,
às 13h30min, Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Antônio Martins do Espírito Santo, localizada na Rua Princesa Isabel, n° 160 – B. Marisa – Nova Serrana/MG – CEP 35.519000 – Telefone (0XX37) 3226-1470, e-mail: escola.34665@educacao.
mg.gov.br, até o dia 07/12/2018, às 13h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
– PNAE. A Caixa Escolar Antônio Martins do Espírito Santo torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07/12/2018, às 14h00min, Processo Licitatório nº 003/2018, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Antônio Martins do Espírito Santo,
localizada na Rua Princesa Isabel, n° 160 – B. Marisa – Nova Serrana/
MG – CEP 35.519-000 – Telefone (0XX37) 3226-1470, e-mail: escola.34665@educacao.mg.gov.br até o dia 07/12/2018, às 13h30.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Antônio Martins do Espírito Santo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/12/2018,
às 14h30min, Processo Licitatório nº 04/2018, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Antônio Martins do Espírito Santo, localizada na Rua Princesa Isabel, n° 160 – B. Marisa – Nova Serrana/MG – CEP 35.519000 – Telefone (0XX37) 3226-1470, e-mail: escola.34665@educacao.
mg.gov.br, até o dia 07/12/2018, às 14h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Antônio Martins do Espírito Santo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/12/2018,
às 15h00min, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Antônio Martins do Espírito Santo, localizada na Rua Princesa Isabel, n° 160 – B. Marisa – Nova Serrana/MG – CEP 35519000 – Telefone (0XX37) 3226-1470, e-mail: escola.34665@educacao.
mg.gov.br, até o dia 07/12/2018, às 14h30.
9 cm -27 1168832 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (TC-873546/2018) A CAIXA ESCOLAR ODILON ALVES DOS SANTOS, realiza Chamada Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19\12/2018 às 12:00 horas, na E.
E. GENERAL CARNEIRO, localizada na Rua Rio Grande do Sul, n°
439 – Bairro Vila Rica – Sabará/MG – CEP: 34585-260 – Tel. (31)
3671-7070, e-mail: escola.10421@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Licitação – Gêneros Alimentícios Não Perecíveis
– (TC-876679/2018) - A CAIXA ESCOLAR DA E. E. DE ENSINO
MEDIO POVOADO DE MELO FRANCO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/12/2018, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 001/2018, modalidade Convite para
Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. ABELARDO DUARTE PASSOS, localizada
na Rua Azurita, n° 85, Bairro Melo Franco, Brumadinho/MG, CEP:
35460-000 – Tel. (031)99534-6441, e-mail: escola.351075@educacao.
mg.gov.br, até o dia 06/12/2018, de 07:00 às 16:00 horas.
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE ITAJUBÁ, localizado na Rua:
Brazópolis, n° 630 - Bairro: São Judas Tadeu - Cidade: Itajubá/MG
- CEP 37.504-076 - Telefone (35) 3621-6200, e-mail: escola.310778.
financeiro@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Licitação – Gêneros Alimentícios Perecíveis
– (TC-876679/2018) - A CAIXA ESCOLAR DA E. E. DE ENSINO
MEDIO POVOADO DE MELO FRANCO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/12/2018, às 11:00
horas, Processo Licitatório nº 002/2018, modalidade Convite para
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. ABELARDO DUARTE PASSOS, localizada na Rua
Azurita, n° 85, Bairro Melo Franco, Brumadinho/MG, CEP: 35460000 – Tel. (031)995346441, e-mail: escola.351075@educacao.mg.gov.
br, até o dia 06/12/2018, de 08:00 às 16:00 horas.
8 cm -27 1169039 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar PADRE LEONARDO HENDRIKS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/12/2018, às
11h00, Processo licitatório nº 19/2018, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - CARNES) com recursos da Contrapartida Estadual -- Merenda Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
ANA LAURA PEREIRA, localizada na Rua: JOSÉ DIAS CHAVES
SOBRINHO, n° 505 - Bairro: PIEDADE - Cidade: ITAJUBÁ/MG CEP 37.504-592 - Telefone (35) 3623-2293, e-mail: escola.55298@
educacao.mg.gov.br até o dia 06/12/2018, às 10h00.
7 cm -26 1168595 - 1
A Caixa Escolar PEDRO FERREIRA DA COSTA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de DEZEMBRO de 2018, às 11:20 horas, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE, TC875120/2018. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE CORONEL OSCAR
PRADOS, localizada na RUA DOM SILVÉRIO n°77 – ALTO BELA
VISTA – CEP: 38800.000 – Cidade: SÃO GOTARDO - MG Telefone
(34) 36711419, e-mail: escola.119539@educacao.mg.gov.braté o dia
07/12/2018, às 09:20hs.
A CAIXA ESCOLAR DOUTOR PAULO BORGES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de dezembro de 2018 às 10:00 horas, Processo licitatório nº 09/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE – Fonte 21. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E DR. PAULO BORGES, localizada
na Rua: João Carlos da Cunha n° 58 – Novo Horizonte – CEP 38.703618 – Cidade Patos de Minas Telefone (34) 3822-8651, e-mail: escola.118796@educacao.mg.gov.br até o dia 07/12/2018 às 14:00 hs.
A Caixa Escolar “José Félix”, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/12/2018, às 15:40 horas, Processo licitatório nº 16/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. “Farnese Maciel”, localizada
na Praça Independência n° 119 – Centro – CEP 38.750-000 – Cidade
Presidente Olegário Telefone (034) 3811-1265, e-mail: escola.119105@
educacao.mg.gov.br até o dia 07/12/2018, às 15:00hrs.
A Caixa Escolar ANA SOARES DA ENCARNAÇÃO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/12/2018,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE JUCA MANDU, localizada na rua Deoclécio de Matos n° 254 –
centro – CEP 38.711-000 – Cidade Santana de Patos – Patos de Minas
Telefone (034) 3820-9124, e-mail: escola.119083@educacao.mg.gov.
br até o dia 06/12/2018, às 17:00.
A Caixa Escolar do Leôncio Ferreira de Melo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de dezembro
de 2018, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade
Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de
obras de reforma e/ou ampliação. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Leôncio Ferreira de
Melo, localizada na Praça São Francisco n° 290 – Bairro Centro – CEP
38.840-000 – Telefone (0XX34) 3851-2148, e-mail: escola.305341@
educacao.mg.gov.br até o dia 20/12/2018, das 07:00 às 17:00 horas
exceto sábados , domingos e feriados.
A Caixa Escolar Vilma Ribeiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07 de dezembro de 2018, às 09:30
horas, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia doeditalcompleto na sede da EE
Santa Terezinha, localizada na Avenida Paranaíba n° 1.061 – Centro
– CEP 38.700-190 – Cidade Patos de Minas Telefone (34) 3825-2211,
e-mail:escola.119016@educacao.mg.gov.br, até o dia 07/12/2018, às
09 h.
14 cm -27 1168657 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E
CONVÊNIOS – DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
33/2018 – PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 108/2018.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
de sua Superintendência de Compras, Contratos e Convênios, torna
público o adiamento da Licitação Pregão Eletrônico Nº 33/2018, que
tem por objeto a aquisição de Conjuntos Didáticos Modular – Kit para
Laboratório Escola de física, Química, Biologia e Matemática, para
atender todas as escolas de ensino médio e ensino fundamental – anos
finais da Rede Estadual de Educação de Minas Gerais, conforme descrições e especificações detalhadas no edital e seus anexos. As propostas
comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.
br na opção “PREGÃO”, até o dia 12/12/2018, às 08h59min. A sessão
pública terá início no dia 12/12/2018, às 09h00min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos telefones (31) 3915-3154 e
3915-3151.
5 cm -27 1169071 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 434.076.
Assinatura: 29/10/2018. Partes: SEE/MG e Mitra Diocesana de Governador Valadares. Objeto: Imóvel para funcionamento da Sede da Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares. Município: Governador Valadares – MG. Valor: R$25.243,82. Vigência:
01/11/2018 a 31/10/2019. Dotação Orçamentária: OP/2018: 1261.12.
122.701.2085.0001.339036.11 - Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares e Wilson Vaz.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 428.221.
Assinatura: 16/10/2018. Partes: SEE/MG e Mitra Diocesana de Teófilo
Otoni. Objeto: Imóvel para funcionamento da Escola Frei Antelmo Kroppman. Município: Teófilo Otoni – MG. Valor: R$11.896,31. Vigência:
01/05/2018 a 30/04/2019. Dotação Orçamentária: OP/2018: 1261.12.3
61.211.4647.0001.339039.20 - Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares e Dom Aloísio Jorge Pena Vitral.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 434.075.
Assinatura: 29/10/2018. Partes: SEE/MG e Empreendimentos Juhel
Ltda. Objeto: Imóvel para funcionamento da Escola Frei Brás Berten. Município: Teófilo Otoni – MG. Valor: R$19.250,55. Vigência:
01/11/2018 a 31/10/2019. Dotação Orçamentária: OP/2018: 1261.12.
361.211.4647.0001.339039.20 - Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares e Geraldo Herbio de Miranda.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 436.477.
Assinatura: 26/10/2018. Partes: SEE/MG e Paulo Martins Silva.
Objeto: Imóvel para funcionamento da Escola Estadual Reverendo
Cícero Siqueira. Município: Alto Jequitibá – MG. Valor: R$4.756,57.
Vigência: 01/11/2018 a 31/10/2019. Dotação Orçamentária: OP/2018:
1261.12.361.211.4647.0001.339039.20 - Fonte: 10.1.0. Assinantes:
Marli Francisca Soares e Paulo Martins Silva.
8 cm -27 1169119 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar do CEP de Itajubá realiza Chamada Pública nº
001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 19/12/2018, às 17h00, no CEP – CENTRO DE
Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos
termos do Parecer Jurídico constante no processo e do ato de dispensa
de licitação nº. 1441003.00083/2018, com fulcro no art. 24, X da Lei
8.666/93, objetivando a locação das salas 607 a 611 pertencentes ao
imóvel localizado na Rua Benedito Valadares, nº 188, Pedro Leopoldo
– MG, CEP: 33.600-000, para funcionamento da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais na Comarca. VALOR MENSAL: R$ 4.350,00
(quatro mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: 60 (sessenta) meses,
a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.09
2.726.4150.0001.3390.39.20.0.10.1. da Lei Orçamentária 22.943/2018.
Gério Patrocínio Soares. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2018.
3 cm -27 1168943 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e SIGA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI. Espécie: Contrato – nº
9197440/2018. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição
de televisores com tecnologia Smart tv, acessórios para televisão e terminal de autoatendimento em conformidade com o pregão nº 1441003
000113/2018. Valor Total: R$ 184.900,00 (cento e oitenta e quatro mil e
novecentos reais). Dotação orçamentária: 1441.03.122.701.2002.0001.
052.08.0.10.1">449052.08.0.10.1 Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses a partir
da publicação do contrato. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Saulo
Gonçalves da Silva. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2018.
3 cm -27 1168995 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e REIS COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E SUPRIMENTOS LTDA. Espécie: Contrato – nº
9197442/2018. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição
de televisores com tecnologia Smart tv, acessórios para televisão e terminal de autoatendimento em conformidade com o pregão nº 1441003
000113/2018. Valor Total: R$ 5.799,00 (cinco mil setecentos e noventa
e nove reais). Dotação orçamentária: 1441.03.122.701.2002.0001.449
052.08.0.10.1 e 1441.03.122.701.2002.0001.339030.24.0.10.1. Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses a partir da publicação do contrato. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Luigi Tavares reis da Silva.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2018.
3 cm -27 1168993 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A e UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA. Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 428/2013 e nº 429/2013. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda
(Do Preço) do contrato, para o fim de serem revistos os preços dos
combustíveis GASOLINA, ÁLCOOL E DIESEL, e por conseguinte
a Taxa de Administração. A alteração atende ao disposto na Cláusula
Sexta do contrato, bem como ao contido no Décimo Quarto Termo
Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 003/2012. VALOR GLOBAL: R$ 542.249,48 (Quinhentos e quarenta e dois mil, duzentos e
quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.339030.26.0.10.1, 1441.03
.092.726.4150.0001.339039.43.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº
22.943/2018 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares, Leonardo de Castro Brandani, Daniela do Nascimento Leite, Marcos Pinheiro Pereira Diniz e Eduardo Pereira da Silva. Belo Horizonte,
27 de novembro de 2018.
4 cm -27 1169058 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
E LAERTE RIBEIRO. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
9078147/2016. OBJETO: 1.Prorrogar a vigência por mais 18 meses a
partir 08/11/2018 e término em 07/05/2020. 2. Acrescentar a Cláusula
Décima Sexta – Da Devolução do Imóvel. 3. Reajustar pelo IPCA o
valor do aluguel em consonância ao § 8º do art.65 da lei de Licitações.
Valor global estimado: R$ 40.408,38 (quarenta mil quatrocentos e oito
reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441
03 092 726 4150 0001 339036 11 0 10 1, conforme Lei nº 22.943/2018
e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Laerte
Ribeiro e Marinélia Souza Côrtes. Belo Horizonte, 08 de novembro
de 2018.
3 cm -27 1168945 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Planejamento n.º 148/2018.
Contrato n°: 9197485.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa
Ticket Soluções HDFGT S/A. Objeto: Contratação do serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos
dos órgãos/entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais,
por meio da implementação e operação de um sistema informatizado e
integrado de gestão, incluindo o fornecimento de peças, componentes,
acessórios e materiais; a disponibilização de serviços de reboque/guincho; a disponibilização de equipe especializada, bem como de uma rede
credenciada de oficinas e estabelecimentos do setor da reposição automotiva. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação deste
extrato no DOE-MG. Valor Global: R$ 408.655,63. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.3390.39-43.0.10.1.
Belo Horizonte, 27/11/2018.
4 cm -27 1168968 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças
CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS
Mês/Ano
CNPJ/CPF
09/18
Data da
exigibilidade
Razão Social
CPF: 875.251.946-53
MARIA CRISTINA ALVARES DE ARAUJO
20/09/18
Justificativa
Valor
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de alimentação - feno -para os animais do
Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um
serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
R$12.025,86
Quartel em Belo Horizonte, 26 de setembro de 2018.
Wanderlúcio Ferraz dos Santos, Ten Cel
Ordenador de Despesas do EM/CPE
(a) Josemir Rocha de Andrade, 1º Ten PM.
Responsável Técnico
20 cm -27 1168643 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças
Mês/Ano
CNPJ / CPF
10/18
CPF: 875.251.946-53
10/18
CNPJ: 04.434.801/0001-16
Razão Social
MARIA CRISTINA ALVARES DE ARAUJO
IZARRON
LTDA-ME
COMERCIO
DE
PRODUTOS
CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS
Data da exigibilidade
Justificativa
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez
que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de alimentação - feno -para os animais do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT);
18/10/18
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou
para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez
que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de alimentação - ração -para os animais do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT);
AGROPECUARIOS
15/10/18
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou
para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
Valor
R$ 10.521,06
R$ 38.090,00