TJMG 28/11/2018 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Contrato de Doação Eletrônico nº 307/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003161/2018-20. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE CAMPO AZUL. OBJETOS: 1(un.) Caneta Jato de
Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$
399,55. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 320/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003309/2018-98. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE CARBONITA. OBJETOS: 1(un.) Caneta Jato de Bicarbonato,
Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$ 399,55. DATA
DE ASSINATURA: 21/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 321/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003312/2018-17. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE CARLOS CHAGAS: 5(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$ 1.997,75.
DATA DE ASSINATURA: 21/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 316/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003191/2018-83. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE CAPELA NOVA: 1(un.) Caneta Jato de Bicarbonato,
Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$ 399,55. DATA
DE ASSINATURA: 21/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 59/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0001328/2018-41. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBÁ: 3(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$ 1.198,65.
DATA DE ASSINATURA: 21/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 57/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0001186/2018-92. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE ÁGUA COMPRIDA: 1(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$ 399,55.
DATA DE ASSINATURA: 21/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 41/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0004454/2018-29. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE PRATA: 5(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor
Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$ 1.997,75. DATA DE
ASSINATURA: 21/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 40/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0004469/2018-12. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO: 1(un.) Caneta Jato
de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$
399,55. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 44/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0004440/2018-19. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA: 2(un.) Caneta Jato
de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$
799,10. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 75/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0004427/2018-79. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE PONTE NOVA: 13(un.) Caneta Jato de Bicarbonato,
Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$5.194,15. DATA
DE ASSINATURA: 21/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 47/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0004436/2018-30. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE PORTEIRINHA: 13(un.) Caneta Jato de Bicarbonato,
Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$5.194,15. DATA
DE ASSINATURA: 21/11/2018.
20 cm -27 1168925 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - nº 1321151-0084/2018.
Objeto: Aquisição de insumos que serão utilizados no transporte
de imunobiológicos da Central de Rede de Frio Estadual e insumos
gráficos.
Abertura da Sessão: dia 12 de dezembro de 2018, às 10h 30min.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2018.
Diretoria de Compras.
2 cm -27 1169120 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE CONTRATO Nº 0021/2015,
Celebrado em 07/07/2015, que entre si celebram o EMG/SES/
SUS-MG e o Hospital Divinense, do município de Divino/MG. CNPJ:
19.578.376/0001-06. Objeto: Alterar o quantitativo do objeto contratual, acrescentando metas financeiras, considerando os recursos
disponíveis ao incentivo de Integração do Sistema Único de Saúde INTEGRASUS (Portaria nº 3.168/2017), conforme disposto no Plano
Operativo de Portarias Ministeriais, Incentivos e Recursos Complementares, parte integrante do referido Termo. O acréscimo global do
contrato será de: R$ 44.158,60 (quarenta e quatro mil, cento e cinquenta
e oito reais e sessenta centavos). Assinatura: 23/11/2018. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine
dos Santos, pelo Hospital Divinense, a Sra. Conceição de Maria Coelho Verdini e a Sra. Thais de Oliveira Lannes Teixeira e pela Secretaria
Municipal de Saúde de Divino e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Valdécio Alves Rocha.
4 cm -27 1169051 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 176/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 176/2018 que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG e o Hospital Antônio Alves da Costa/Hospital de Espera
Feliz, do município de Espera Feliz/MG. CNPJ: 18.115.071/0001-03.
Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à
saúde dos usuários, em conformidade com disposto no referido Termo
de Contrato. O valor mensal estimado do Contrato é de R$93.476,87
(noventa e três mil e quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e sete
centavos), Valor estimado global: R$ 5.608.612,20 (cinco milhões e
seiscentos e oito mil e seiscentos e doze reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte:
Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua
assinatura. Assinatura: 26/11/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo Hospital Antônio Alves da Costa/Hospital de Espera Feliz, do município de
Espera Feliz/MG, o Sr. Maurício Eduardo Padilha Soares e o Sr. Aníbal
Rodrigues Júnior e pela Secretaria Municipal de Saúde de Espera Feliz
e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Rúbia Simiqueli Cabral.
5 cm -27 1169030 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
COMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que a sessão pública
de abertura do Pregão Eletrônico processo nº 2320310.000281/2018
“Aquisição de glicerina e vaselina”, foi transferida para o dia 11/12/2018
às 09:00 horas, em virtude de alteração do edital. Belo Horizonte, 27 de
novembro de 2018. O Pregoeiro.
2 cm -27 1168774 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032-326/2018, objeto: Saco de lixo ecológico. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 11/12/2018, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia
11/12/2018. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS –Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-225/2018, objeto: Reagentes e produtos químicos. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 11/12/2018, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia
11/12/2018. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2018.
3 cm -27 1169057 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
ERRATA
DECISÃO ORDENADOR DE DESPESAS EM
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO
Verifica-se que, em relação à Decisão do Ordenador de Despesas da
FHEMIG nos autos de processo administrativo punitivo n° 089/2018, o
qual foi instaurado em desfavor da COOK EMPREENDIMENTOS EM
ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA - CNPJ Nº. 16.654.626/0001-51,
houve publicação indevida na Imprensa Oficial de Minas Gerais, Diário
do Executivo, página 25, colunas 3 e 4 no dia 21/11/2018.
A partir da análise dos autos, observou-se que houve confusão de arquivos publicados e, consequentemente, erro material quanto ao conteúdo
da Decisão do Ordenador de Despesas.
Dessa maneira, tal publicação será anulada, sendo mantida a Decisão
de fl. 106.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2018
Jéssica Gonçalves Fernández Árias Marra
Presidente da Comissão
MASP 1307488-5
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7
5 cm -27 1168829 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO CENTRO
HOSPITALAR PSIQUIÁTRICO DE BARBACENA/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ CHPB
e a empresa Drogaria Vita de Ubá LTDA ME
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 12.000,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019
Número do Processo: 35/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4089">2271.10.302.041.4089.0001
Objeto de gasto: 339030-12; IAG 0; F 10.1
Data de Assinatura: 27/11/2018
3 cm -27 1168896 - 1
DECISÃO
Processo CIAPAP Nº. 086/2018
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.324, de 31 de agosto
de 2017, art. 2º, inciso IV, alínea “a”, considerando o MEMORANDO
SND/MOV nº. 03/2016 (fl. 02) e a MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE (fls. 172/174), promovidos em face da COOK
EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA CNPJ Nº. 16.654.626/0001-51, DECIDE pela aplicação da penalidade
a seguir arrolada:
1. Multa de 20 % (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento, serviço ou obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos
ocultos que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuamlhe o valor ou, ainda, fora das especificações contratadas.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Cláusula Oitava, inciso II, alínea “c” do Contrato n° 11.701 – matrícula n° 10.305.031.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2018.
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7
6 cm -27 1168827 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados: 1)
Realização do Processo 0518005 000171/2017 – Pregão Eletrônico referente à aquisição de televisão e suporte para TV para o HRAD –
Recurso Pro-Hosp. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de
pregão terá início previsto para o dia 11/12/2018 às 09h30min. Edital
à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. 2) Extrato de Inexigibilidade: Objeto: Contratação de
empresa especializada para manutenção corretiva com fornecimento de
peças para passador de fio e aquisição de mangueira para perfurador
ósseo, marca Microdent, patrimônio 44484950, nº série 201602908,
pertencente ao HRAD. Valor estimado total: R$2.278,63 – Beneficiado:
MICRODENT APARELHOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
LTDA - EPP. Dotação Orçamentária: 10.302.041.4099 – 339030-24 e
339039-21 – Fonte 10.1 - Número do Processo: 0518005 000153/2018
– Inexigibilidade 017/2018. Autorização: Valéria Costa Queiroz – Diretora Geral – HRAD – Ratificação: Leorges de Araújo Rodrigues/Ordenador de Despesas/Fhemig – Fundamento legal: Art. 25, caput e inciso
I da lei 8.666/93 – Data da Ratificação: 26/11/2018. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/
FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br. Patos de
Minas, 27 de novembro de 2018.
6 cm -27 1168692 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSPD e (a) DROGARIA VITA UBÁ LTDA.
Objeto: Medicamentos não Padronizados.
Valor: R$ 17.998,20 (Total Estimativo)
Vigência: 01.01.2019 até 31.12.2019;
Número do Processo: 138/2017 - Modalidade: PREL. Nº 10/2017.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4.096-0001:
Objeto de Gasto: 339030-12 – Fonte: 10.1
Data de Assinatura: 27/11/2018
3 cm -27 1168669 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 289/2018, UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009, objeto: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS COM COMODATO
DE VASILHAMES. Certame agendado para o dia 13/12/2018 às
10:00horas, data e hora limite para o encaminhamento das propostas
comerciais. O edital e maiores informações à disposição no site www.
compras.mg.gov.br ou serviço de Compras desta Unidade: CSSFE/
FHEMIG (35) 3239-1321 ou (35) 3239-1332 ou cssfe.contratos@fhemig.mg.gov.br ou ssfe.compras@fhemig.mg.gov.br
3 cm -27 1168960 - 1

quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 – 21

HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 38/2018, Processo Nº 300/2018, referente
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de vigilância eletrônica, incluindo fornecimento
e implantação do circuito fechado de TV por IP (CFTV-IP), com início
da sessão de pregão no dia 10 de Dezembro de 2018 às09:00 horas, site:
www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 27 de Novembro de 2018.
3 cm -27 1168713 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.
Objeto: Acréscimo nas quantidades dos itens códigos 1084445 e
133531 pertencentes ao Lote 18, perfazendo um percentual de 0,7587%
em atendimento a unidade HRBJA.
Valor: R$ 1.332.777,91 (valor global).
Número do Processo: 314/2015 Modalidade: PREL
Dotação(es)
Orçamentária(s):
2271.10.302.041.4089">2271.10.302.041.4089.0001;
2271.10.302.041.4096.0001;
2271.10.302.041.4098.0001;
2271.10.302.041.4097.0001 e 2271.10.302.041.4099.0001.
Natureza(s) de Despesa(s): 339030-12 e 339030-13 Fonte 10.1.
Data de Assinatura: 26/10/2018
3 cm -27 1168942 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional

parcelas mensais e consecutivas,por crédito na conta corrente da
Contratada,em um dos bancos credenciados pelo Estado (Banco do
Brasil, Bradesco,Itaú,Mercantil do Brasil),através do Sistema Integrado de Administração Financeira — SIAFI, em até 30 (trinta) dias
após apresentação das Notas Fiscais,que deverão ser encaminhadas à
Coordenadoria e Planejamento,Gestão e Finanças,conforme sua solicitação, atendendoaos dispostos do art. 71. da Lei 8.666/93. O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais
e comerciais resultantes da execução do contrato”observados o trâmites internos da Secretaria de Estado de Segurança Pública.” 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR: O valor global do Contrato permanecerá em R$9.961,00 (Nove Mil e Novecentos e Sessenta e Um
Reais). CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
A despesa decorrente da execução deste Termo Aditivo correrá à conta
da dotação orçamentária nº1691.06.122.701.2002.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.99.0.
10.1 e da dotação orçamentária nº1691.06.122.701.2002.0001.3.3.90.3
0.05.0.10.1, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações
próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Marcelo Orrico de Souza e
Giovanni Alves Resende. Assinatura em: 27/11/2018.
9 cm -27 1168873 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
GRATUITA DE BENS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 429/18; Partes: SETOP e o Município de Ibertioga; Objeto: transferência gratuita
de 24,0 metros de bueiros metálicos de 2,5 metros de diâmetro; Valor:
R$ 44.981,04; Vigência 365 dias a partir da publicação; Assinatura:
27/11/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.3003.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA ORGANIZAÇÕES NUTRI
DE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches​
. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, dentro
das instalações do Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade (CRGPL)​localizado em Vespasiano/MG.VIGÊNCIA O prazo de
vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de
sua publicação, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art.
57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$
846.133,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.10.421.208.4603.0
001.339039.03.0.10.1 SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos,
Wilson Gomes da Silva Junior e Fernanda Marques Gomes Lima. Assinatura em: 26/11//2018.
4 cm -27 1168644 - 1
DECISÃO

Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 378/18; Partes:
SETOP e o Município de Cana Verde; Objeto: transferência gratuita de
24,0 metros de bueiros metálicos, sendo 12,0 metros de bueiros metálicos de 1,5 metros de diâmetro e 12,0 metros de bueiros metálicos de
2,8 metros de diâmetro; Vigência 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 27/11/2018.

Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, no
Decreto Estadual nº 45.902/2012 e nas Resoluções SEDS nº 049/2017 e
nº 01/2017, ACOLHO a Recomendação nº 26/2018, de 20 de novembro
de 2018, emitida pela Comissão Processante Permanente da SEAP nos
autos dos Processo Administrativo Punitivo nº 29/2018, que recomendou a aplicação à empresa Prudente Refeições Ltda., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 42.947.333/0001-72,
a penalidade de MULTA no valor de R$ 456.012,73 (quatrocentos e
cinquenta e seis mil, doze reais e setenta e três centavos), correspondente a 2,73% (dois vírgula setenta e três por cento) do valor global
do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 339039.03.2438.14, acrescida da agravante remanescente de 5% (cinco por cento) sobre o valor
base da multa, bem como o RESSARCIMENTO de R$ 8.042,50 (oito
mil, quarenta e dois reais e cinquenta centavos)pelo fornecimento de
alimentação com gramatura abaixo do estipulado em contrato, totalizando o valor da responsabilização em R$ 464.055,23 (quatrocentos e
sessenta e quatro mil, cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos),
com base no art. 38, inciso II e art. 46, inciso VI, do Decreto Estadual
nº 45.902/2012 e, subsidiariamente, no art. 87, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/1993, bem como no subitem 13.1.2 letra “b”, do item 13.1 da
Cláusula Décima Terceira do contrato supracitado e durante a vigência
do Segundo Termo Aditivo n° 339039.03.2438.02.14, referente ao fornecimento de alimentação ao CERESP-Betim/MG.
Washington Clark dos Santos
SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2018.
Publique-se.
7 cm -27 1168937 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 196/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada às Unidades Prisionais do Lote 182:Presídio de Luze Presídio
de Bambuí​,localizados respectivamente emLuz/MG e Bambuí/MG.
Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Prudente
Refeições Ltda, no lote único, no valor de R$ 2.455.992,20, conforme
decisão do Pregoeiro. Superintendência de Infraestrutura e Logística,
Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2018.
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DECISÃO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Ofício ao Convênio nº
13010001644/2017; Convenentes: SETOP e o Município de Bugre;
Objeto: alterar o plano de trabalho; Assinatura: 27/11/2018.

Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, no
Decreto Estadual nº 45.902/2012 e nas Resoluções SEDS nº 049/2017,
nº 01/2017, ACOLHO a Recomendação nº 23/2018, de 22 de novembro
de 2018, emitida pela Comissão Processante Permanente da SEAP nos
autos do Processo Administrativo Punitivo nº 21/2018, que recomendou a aplicação à empresa GC CANTINA Ltda, inscrita no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número 71.457.089/0001-68,
a penalidade de MULTA, no valor de R$ 34.205,04 (trinta e quatro mil
e duzentos e cinco reais e quatro centavos) correspondente a 2,48%
(dois vírgula quarenta e oito por cento) sobre o valor global do contrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação, contrato
339039.03.2169.13, bem como o ressarcimento de R$ 3.262,62 (três
mil e duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos) pelo
fornecimento de alimentação em gramatura a menor do que previsto
em contrato, totalizando o valor da responsabilização em R$ 37.467,66
(trinta e sete mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis
centavos), com base no art. 38, inciso II e art. 46, inciso IV, V e VI
do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e, subsidiariamente, no art. 87,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como no subitem 12.1.2
letra “b”, do item 12.1 da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº
339039.03.2169.13, e durante a vigência do Segundo (2º) Termo de
Apostilamento nº 339039.03.2169.02.15 TAp..
Washington Clark dos Santos
SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2018.
Publique-se.
6 cm -27 1168899 - 1

Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº3390.2693.03.18
PARTES: EMG/SESP E A EMPRESA DEL REI CARIMBOS LTDA.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de fornecimento de carimbos. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: A ALTERAÇÃO da “CLÁUSULA SEXTA – DO
PAGAMENTO” 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA
CLÁUSULA 2.1 Fica alterada a redação da “CLÁUSULA SEXTA
– DO PAGAMENTO” do Contrato inicial 3390.2693.17 da seguinte
maneira: ONDE SE LÊ: “ O pagamento pelo fornecimento de carimbosserá efetuado na forma do art. 40. XIV,“a” da Lei 8.666/93,em
parcelas mensais e consecutivaspor crédito na conta corrente da
Contratada,em um dos bancos credenciados pelo Estado (Banco do
Brasil, Bradesco,Itaú,Mercantil do Brasil),através do Sistema Integrado de Administração Financeira — SIAFI, em até 30 (trinta) dias
após apresentação das Notas Fiscais,que deverão ser encaminhadas à
Coordenadoria e Planejamento,Gestão e Finanças,conforme sua solicitação, mediante comprovação da quitação mensal das obrigações
trabalhistas, sociais e previdenciárias,de acordo com o art. 71. da Lei
8.666/93,observados o trâmites internos da Secretaria de Estado de
Segurança Pública” LEIA – SE “ O pagamento pelo fornecimento de
carimbosserá efetuado na forma do art. 40. XIV,“a” da Lei 8.666/93,em

Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 347/18; Partes: SETOP e o Município de Coromandel; Objeto: transferência gratuita de 01 conjunto de vigas metálicas de 15 metros de comprimento;
Valor: R$ 72.456,18; Vigência 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 27/11/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Ofício ao Convênio nº
13010001273/2017; Convenentes: SETOP e o Município de Santana de
Pirapama; Objeto: alterar o plano de trabalho; Assinatura: 27/11/2018.

Extrato da 4ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000967/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Cambuquira, por intermédio da
SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 29/12/2018. Assinatura: 08/11/2018.
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000213/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Santa Fé de Minas, por intermédio da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 11/04/2019. Assinatura: 14/11/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000121/2016;
Convenentes: MGI e o Município de São José do Goiabal, por intermédio da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 29/12/2018. Assinatura: 09/11/2018.
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000529/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Buenópolis, por intermédio da
SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 04/04/2019. Assinatura: 08/11/2018.
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Secretaria de Estado de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA nº 002/2018
Cedente: Secretaria de Estado de Turismo - SETUR
Cessionário: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER.
Objeto: Cessão da servidora Nuíla Rangel Chaves, Masp 1.389.436-5
ANGPD, com ônus para o cessionário. Vigência: 12 meses. Paulo Marcos Almada de Abreu Junior – Secretário de Estado de Turismo e Davidsson Canesso deOliveira – Diretor Geral do DEER.
2 cm -27 1168887 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(perecíveis) – PNAE-A Caixa Escolar Colégio Tiradentes da PMMG de
Curvelo/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 04/12/2018, às 08:00 horas, Processo Licitatório
03/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios
(perecíveis) com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes
da PMMG de Curvelo, localizada na Av. Luiz Pintor nº 45 - Residencial Campestre - Curvelo/MG - CEP: 35.790-000, telefone (38) 37216563, e-mail: ctpm-curvelo@pmmg.mg.gov.br até o dia 03/12/2018 às
17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar José Ermírio de Morais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/12/2018, às 14:00
horas, Processo Licitatório 13/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (verduras) com Recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. José Ermírio de Morais, localizado na Rua Carlos Chagas
nº 03 - Três Marias/MG - CEP: 39.205-000, telefone (38) 3754-1800,
e-mail: escola.141976@educacao.mg.gov.br até o dia 11/12/2018 às
12:00 horas.
5 cm -27 1169062 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 9197406, Processo SEI nº 1260.01.0002431/2018-23.
Assinatura: 23/11/2018. Partes: EMG/SEE e a Classic Comércio Ltda
– ME. Objeto: Aquisição de equipamentos (maca, cadeira de rodas e
bebedouro) para atender as necessidades básicas de acessibilidade de
alunos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades nas escolas da rede estadual de ensino - Pregão nº 18/2018.
Valor: R$3.175.773,30. Dotações: OP 2018: 1261.12.367.086.46310001.449052-12 – Fonte: 10.1.1 – UPG: 1966 e 1261.12.367.086.46310001.449052-14 – Fonte: 10.1.1 – UPG: 1966. Vigência: 12 (doze)
mesesa contar da publicação do extrato. Assinantes: HerculesMacedo
e Sergismar Fiuza Borba.
Contrato n.º 9197408, Processo SEI nº 1260.01.0002431/2018-23.
Assinatura: 23/11/2018. Partes: EMG/SEE e a Pilarmed Eireli – EPP.
Objeto: Aquisição de equipamentos (maca, cadeira de rodas e bebedouro) para atender as necessidades básicas de acessibilidade de alunos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades nas escolas da rede estadual de ensino - Pregão nº 18/2018.
Valor: R$2.090.314,07. Dotações: OP 2018: 1261.12.367.086.46310001.449052-12 – Fonte: 10.1.1 – UPG: 1966 e 1261.12.367.086.46310001.449052-14 – Fonte: 10.1.1 – UPG: 1966. Vigência: 12 (doze)
mesesa contar da publicação do extrato. Assinantes: HerculesMacedo
e Carlos Bruno Araújo Silva.