TJMG 17/07/2018 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Julho de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 28/2018 - Exclusivos para MPE - Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria
para Secretaria de Desenvolvimento Social. Dia da licitação:
31/07/2018 às 10:00hs. Local: Praça Presidente Vargas, 01 –
Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no www.porteirinha.
mg.gov.br, informações (38) 3831-1297 ou licitação@porteirinha.mg.gov.br. Porteirinha/MG, 16/07/2018.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
4 cm -16 1122360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG
- Processo Administrativo nº 115/2018 – Tomada de preço nº
06/2018, torna público para conhecimento dos interessados que
estará abrindo às 13h30min do dia 02 de agosto de 2018, para
recebimento das propostas e documentações, cujo critério de
julgamento será o de “MENOR PREÇO” tendo como objeto
a Contratação de empresa especializada para Revitalização do
Centro de Eventos Benigno Silva Filho. O Edital está à disposição dos interessados no portal da transparência no site www.
pratapolis.mg.gov.br podendo ser solicitado pelo email licitacaopratapolis@hotmail.com. Ana Paula Leite Duarte Morais,
Presidente da CPL.
3 cm -16 1122610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
PROCESSO Nº 42/2018 PREGAO PRESENCIAL 40/2018
HOMOLOGAÇÃO Abertura: 29/06/2018 Julgamento:
11/07/2018 Objeto:Aquisição de uma Pá Carregadeira nova,
conforme convênio n 1491000126/2017 SEGOV/PADEM para
o Departamento de Transportes da Prefeitura Municipal de Pratinha-MG. HOMOLOGAÇÃO Homologo o julgamento da Licitação em epígrafe nos termos da ata destes autos, adjudicando o
seu objeto ao licitante vencedor, a saber: VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, (CNPJ: 08.250.241/0001-09)
com o valor total de R$-281.500,00 (Duzentos e Oitenta e Um
Mil e Quinhentos Reais). Prefeitura Municipal de Pratinha-MG.
Em 13 de Julho de 2018.John Wercollis de Morais Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG PROCESSO
Nº 42/2018 PREGAO PRESENCIAL 40/2018 EXTRATO DE
CONTRATO ORIGEM: Pregão Presencial 40/2018 OBJETO:
Aquisição de uma Pá Carregadeira nova, conforme convênio
n 1491000126/2017 SEGOV/PADEM para o Departamento
de Transportes da Prefeitura Municipal de Pratinha-MG .
DATA DO CONTRATO: 13/07/2018 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA:
Valence Máquinas e Equipamentos Ltda VALOR TOTAL:
R$-281.500,00 (Duzentos e Oitenta e Um Mil e Quinhentos
Reais) VIGÊNCIA: 13/07/2018 A 30/09/2018 PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 13 de Julho de 2018
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL
6 cm -16 1122242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que o Processo Licitatório n.º 025/2018, Modalidade Tomada de Preços 04/2018, cujo objeto é o fornecimento
de equipamentos e materiais permanentes para uso exclusivo
da Associação Feira Livre de Artesanato e Comidas Típicas de
Prudente de Morais, custeados com recursos oriundos do Registro SIGCON nº 1561/2017, para atender a Secretaria Municipal
de Administração e Planejamento, na proposta de preços deverá
ser apresentado a marca e o modelo de cada item ofertado sob
pena de desclassificação. Fica alterada a data para a entrega das
propostas para o dia 02/08/2018, às 9 horas. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no site www.
prudentedemorais.mg.gov.br, ou pelo Tel.: (31) 3711-1212 /
3711-1390. Prudente de Morais - MG, 04 de julho de 2018.
3 cm -16 1122316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 44/2018– O Município
de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 76/2018, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
44/2018, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados
no site www.amver.org.br e Pregao@resendecosta.mg.gov.br,
tendo como objeto o registro de preço para aquisição de pneus.
Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 30/07/2018 às
09:00 h. Valdecir José da Silva – Pregoeiro.
2 cm -16 1122229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2018. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de Rio Doce,
através da Pregoeira e Equipe de Apoio, faz tornar público a
retificação do edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2018,
tendo por objeto a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão de auxílio alimentação (vale cesta), por meio
de cartão eletrônico, com senha pessoal para os servidores do
município de Rio Doce, observadas as especificações do anexo
I, ficando retificado o Preâmbulo do Edital. Em razão da presente retificação, ficam alteradas as datas do certame, restando
prejudicadas aquelas previstas inicialmente no edital. Maiores
informações CPL, telefones: (0xx31-3883-5235/5242). Rio
Doce, 16 de julho de 2018.
3 cm -16 1122462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE AVISO DE INTENÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preço
resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Processo n° 2500.417844/2017-73. O Município de Rio Docetorna
público o interesse em aderir à ata de registro, Pregão Eletrônico 032/2017, para a aquisição de veículo tipo Pick- up Cabine
dupla Tração 4 x4, totalizando R$ 109.400,00 (cento e nove mil
e quatrocentos reais). Fornecedor: HPE Automotores do Brasil
Ltda, inscrita no CNPJ sob o n°54.305.7430001-70. Rio Doce,
05 de julho de 2018.
2 cm -16 1122318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO CONTRATO Nº 179/2018 – Partes: Município de
Sabará e PRÍNCIPE DA PAZ PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA – ME. Objeto: Contratação de prestação de serviços
de locação de geradores de energia para atender ao calendário de eventos do Município de Sabará, no Centro Histórico e
regionais, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra,
transporte, instalação, técnico, retirada e manutenção, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$25.540,00.
Prazo: 12 meses. Data: 10/07/2018 (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
3 cm -16 1122294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO CONTRATO Nº 179/2018 – Partes: Município de
Sabará e PRÍNCIPE DA PAZ PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA – ME. Objeto: Contratação de prestação de serviços
de locação de geradores de energia para atender ao calendário de eventos do Município de Sabará, no Centro Histórico e
regionais, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra,
transporte, instalação, técnico, retirada e manutenção, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$25.540,00.
Prazo: 12 meses. Data: 10/07/2018 (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
3 cm -16 1122297 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATOS: CONTRATO Nº 162/2018 – Partes: Município de Sabará e JN DIAGNÓSTICA LTDA - EPP. Valor
Global:R$105.306,00. CONTRATO Nº 163/2018 – Partes: Município de Sabará e FLÁVIA GENELHÚ PENNA
– ME.Valor Global:R$1.623,18. CONTRATO Nº 164/2018
– Partes: Município de Sabará e ALFALAGOS LTDA. Valor
Global:R$138.185,00. CONTRATO Nº 165/2018 – Partes:
Município de Sabará e GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA – EPP. Valor
Global:R$114.4511,05. CONTRATO Nº 166/2018 – Partes:
Município de Sabará e MUNDIAL CIRÚRGICA COMÉRCIO
DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – ME.
Valor Global:R$3.892,00. CONTRATO Nº 167/2018 – Partes: Município de Sabará e ATUANTE COMERCIAL LTDA
- ME. Valor Global:R$1.753,00. CONTRATO Nº 168/2018 –
Partes: Município de Sabará e ALMED LTDA – EPP. Valor
Global:R$17.662,20. CONTRATO Nº 169/2018 – Partes: Município de Sabará e HOSPITALAR SOUZA LINS LTDA – ME.
Valor Global:R$35.751,50. CONTRATO Nº 170/2018 – Partes:
Município de Sabará e MAT MED HOSPITALAR LTDA - ME.
Valor Global:R$3.130,00. CONTRATO Nº 171/2018 – Partes: Município de Sabará e NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.Valor Global:R$32.329,92. CONTRATO
Nº 172/2018 – Partes: Município de Sabará e COMERCIAL
MADP EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI.Valor
Global:R$9.500,00. Objeto: Aquisição de produtos médicos
hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde,
conforme processo Interno nº 1775/2018 e anexo único deste
instrumento. Prazo:08Meses Data:29/06/2018. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
6 cm -16 1122337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
Nº 410/2017 – Fica rescindido amigavelmente o Contrato
nº 410/2017, celebrado entre o Município de Sabará e a sra.
Juliana Trindade Rosa Dias, cujo objeto trata da prestação de
Serviço como ENTREVISTADOR SOCIAL para execução das
atividades dos programas BOLSA FAMÍLIA, PROGRAMA
ACESSUAS TRABALHO, AÇÕES ESTRATÉGICAS DO
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº
038/2017, conforme art. 79, II, da Lei 8.666/93 e justificativa
anexa ao Processo Interno nº 4.426/2017. Data: 16/07/2018. (a)
Wander José Goddard Borges. Prefeito.
3 cm -16 1122270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
043/2018 – Partes: Município de Sabará e SABARÁ CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. Objeto: Acréscimo, em 25%
(vinte e cinco por cento), do valor do contrato nº 043/2018, cujo
objeto é a prestação de serviços cartorais oriundos do Cartório
de Registro de Imóveis da Comarca de Sabará, em atendimento
à Secretaria Municipal de Administração. Valor: R$4.062,50.
Data: 06/07/2018. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito
Municipal de Sabará. EXTRATO CONTRATO Nº 180/2018 –
Partes: Município de Sabará e MÁRCIA VALÉRIA PLETIKOSIE DA SIQUEIRA. Objeto: contratação dos artistas Acir Antão
e Antônio Bahense, através do seu empresário exclusivo Márcia
Valéria Pletikosie da Siqueira 41747321672-ME, para apresentação musical no dia 12 de Julho de 2018, na Praça Melo Viana,
dentro da programação do Aniversário de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$9.000,00.
Prazo: 30 dias. Data: 12/07/2018 (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
4 cm -16 1122378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
039/2018 – O Município de Sacramento, Estado de Minas
Gerais, torna pública a Retificação do Edital de Abertura do
Processo Licitatório referente ao registro de preços para futura
e eventual locação de caçambas e respectiva prestação de serviços de coleta de lixo de oficinas mecânicas, indústrias, serralherias, próprios municipais, cemitério, praças e jardins, bem
como para atendimento às necessidades da Secretaria de Obras
e Serviços Urbanos, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos, cujo documento, na íntegra, é constante do Site Oficial do
Município, disponível através do link: https://www.sacramento.
mg.gov.br/editaislicita. Em que pesem alterações, para os fins
dos dispostos na Lei Federal nº 8.666/93, altera-se a data da
sessão pública do certame, para às 08:00hs do dia 19 de julho
de 2018. As demais disposições do Edital de Abertura do processo licitatório em referência permanecem inalteradas. A presente retificação visa resguardar a Municipalidade do pleno
atendimento aos princípios que regem a Administração Pública
e a Lei de Licitações. Sacramento-MG, 29 de junho de 2018.
Norma Estelina de Oliveira – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
042/2018 – Objeto: Registro de preços para eventual locação
de máquinas pesadas, em atendimento aos serviços executados
de forma direta pela Administração Geral, para a manutenção
de estradas vicinais no Município de Sacramento-MG, durante
o período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos, cujo edital encontra-se
à disposição no Site da Prefeitura através do link: http://www.
sacramento.mg.gov.br ou pelo e-mail editais.pregao@sacramento.mg.gov.br. Sessão do pregão: 08:00 horas do dia 17 de
julho de 2018. Sacramento-MG, 29 de junho de 2018. Norma
Estelina de Oliveira – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
043/2018 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual
prestação de serviços de instalação, manutenção corretiva e
preventiva e limpeza de aparelhos ar condicionado, conforme
demanda e necessidade das Secretarias Municipais, conforme
condições e especificações contidas no Edital e seus anexos,
cujo edital encontra-se à disposição no Site da Prefeitura através do link: http://www.sacramento.mg.gov.br ou pelo e-mail
editais.pregao@sacramento.mg.gov.br. Sessão do pregão: 08:00
horas do dia 18 de julho de 2018. Sacramento-MG, 29 de junho
de 2018. Norma Estelina de Oliveira – Pregoeira
10 cm -16 1122586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
034/2018 – O Município de Sacramento, Estado de Minas
Gerais, torna pública a Retificação do Edital de Abertura do
Processo Licitatório referente à contratação de empresa para
fornecimento da licença de uso e locação de softwares e aplicativos para gestão pública, com atualizações, que garanta as
alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo implantação, conversão de dados pré-existentes, suporte técnico, acesso
remoto e visita in loco e treinamento dos usuários do sistema,
para realização de atividades administrativas da Prefeitura do
Município de Sacramento/MG, cujo documento, na íntegra, é
constante do Site Oficial do Município, disponível através do
link: https://www.sacramento.mg.gov.br/editaislicita. Em que
pesem alterações, para os fins dos dispostos na Lei Federal nº
8.666/93, altera-se a data da sessão pública do certame, para às

08:00hs do dia 23 de julho de 2018. As demais disposições do
Edital de Abertura do processo licitatório em referência permanecem inalteradas. A presente retificação visa resguardar a
Municipalidade do pleno atendimento aos princípios que regem
a Administração Pública e a Lei de Licitações.
Sacramento/MG, 02 de julho de 2018. Norma Estelina de Oliveira – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
039/2018 – OBJETO: Registro de preços para futura e eventual locação de caçambas e respectiva prestação de serviços de
coleta de lixo de oficinas mecânicas, indústrias, serralherias,
próprios municipais, cemitério, praças e jardins, bem como para
atendimento às necessidades da Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos, cujo
edital encontra-se à disposição no Site da Prefeitura através do
link: http://www.sacramento. mg.gov.br/licitacoes ou através de
solicitação pelo e-mail editais.pregao@sacramento.mg.gov.br.
Considerando que a data prevista no Edital para a realização
da sessão do referido pregão não está em consonância ao que
determina o art. 4º, I e V da Lei 10.520/2002, faz-se necessária a republicação do edital de convocação e consequentemente
remarcação da sessão. Sendo assim, altera-se a data da sessão
pública do certame, para às 13:30h do dia 23 de julho de 2018.
As demais disposições do Edital de Abertura do processo licitatório em referência permanecem inalteradas. A presente prorrogação visa resguardar a Municipalidade do pleno atendimento
aos princípios que regem a Administração Pública e a Lei de
Licitações. Sacramento/MG, 05 de julho de 2018. Norma Estelina de Oliveira – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
042/2018 – OBJETO: Contratação de empresa para locação de
máquinas pesadas, em atendimento aos serviços executados de
forma direta pela Administração Geral, para a manutenção de
estradas vicinais no Município de Sacramento-MG, durante o
período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos, cujo edital encontra-se
à disposição no Site da Prefeitura através do link: http://www.
sacramento. mg.gov.br/licitacoes ou através de solicitação pelo
e-mail editais.pregao@sacramento.mg.gov.br. Considerando
que a data prevista no Edital para a realização da sessão do referido pregão não está em consonância ao que determina o art. 4º,
I e V da Lei 10.520/2002, faz-se necessária a republicação do
edital de convocação e consequentemente remarcação da sessão.
Sendo assim, altera-se a data da sessão pública do certame, para
às 08:00h do dia 24 de julho de 2018. As demais disposições
do Edital de Abertura do processo licitatório em referência permanecem inalteradas. A presente prorrogação visa resguardar a
Municipalidade do pleno atendimento aos princípios que regem
a Administração Pública e a Lei de Licitações. Sacramento/MG,
05 de julho de 2018. Norma Estelina de Oliveira – Pregoeira
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
043/2018 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de instalação, manutenção corretiva e preventiva e limpeza de aparelhos ar condicionado, conforme demanda e necessidade das Secretarias Municipais, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos, cujo edital encontra-se
à disposição no Site da Prefeitura através do link: http://www.
sacramento.mg.gov.br ou pelo e-mail editais.pregao@sacramento.mg.gov.br. Considerando que a data prevista no Edital
para a realização da sessão do referido pregão não está em consonância ao que determina o art. 4º, I e V da Lei 10.520/2002,
faz-se necessária a republicação do edital de convocação e consequentemente remarcação da sessão. Sendo assim, altera-se a
data da sessão pública do certame, para às 13:30h do dia 24
de julho de 2018. As demais disposições do Edital de Abertura
do processo licitatório em referência permanecem inalteradas. A
presente prorrogação visa resguardar a Municipalidade do pleno
atendimento aos princípios que regem a Administração Pública
e a Lei de Licitações. Sacramento/MG, 05 de julho de 2018.
Norma Estelina de Oliveira – Pregoeira
18 cm -16 1122588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 089/2018 Pregão Presencial 064/2018
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n º 064/2018,
do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de
pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia
27/07/2018 às 09:00h, na divisão de licitação da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições
pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão
de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 16 de
julho de 2018. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
3 cm -16 1122431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 004/2018 – Objeto: Aquisição de
Material Médico Hospitalar para o Almoxarifado. A Secretária
de Saúde, HOMOLOGA o procedimento em 29/06/2018 para
seu efeito jurídico e legal.
CONTRATO Nº: 121/2018 – Pregão Presencial Nº 004/2018–
Empresa: Almed Ltda. Vr. R$ 226.575,00, prazo de vigência até
05/07/2019, assinado em 05/07/2018.
CONTRATO Nº: 123/2018 – Pregão Presencial Nº 004/2018–
Empresa: Mat.Med. Hospitalar Ltda-ME. Vr. R$ 14.074,00,
prazo de vigência até 05/07/2019, assinado em 05/07/2018.
CONTRATO Nº: 125/2018 – Pregão Presencial Nº 004/2018–
Empresa: Multimedic Comercial Ltda. Vr. R$ 50.406,00, prazo
de vigência até 05/07/2019, assinado em 05/07/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 019/2018 – Objeto: Aquisição de
Materiais, Moveis e Equipamentos de informática e hospitalares.
O Município Torna público a SUSPENSÃOda data de abertura
devido a vencimento de emenda. Nova data será publicada.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS – CONTRATO 049/2017
– O Município Torna público o termo de ajuste de contas celebrado entre a Prefeitura e a empresa CIA ULTRAGAZ S.A. Vr.
7.884,48, assinado em 13/06/2018.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS – CONTRATO 050/2017
– O Município Torna público o termo de ajuste de contas celebrado entre a Prefeitura e a empresa CIA ULTRAGAZ S.A. Vr.
2.594,80, assinado em 13/06/2018.
6 cm -16 1122530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL nº.
025/2018 – REGISTRO DE PREÇOS. O Pregoeiro e a Equipe
de Apoio tornam público que farão realizar licitação, aceitando
propostas de empresas para o registro de preços com o objetivo
para futuras eventuais contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS E COROAS, com sessão marcada para o dia 31 de julho de 2018, às 14:00h. O edital
estará disponível para os interessados na Prefeitura Municipal
de Santa Maria do Suaçuí, em 17/06/2018.
3 cm -16 1122288 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL nº.
026/2018 – REGISTRO DE PREÇOS. O Pregoeiro e a Equipe
de Apoio tornam público que farão realizar licitação, aceitando
propostas de empresas para o registro de preços com o objetivo para futuras eventuais contratação de empresa para os SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRASLADOS, com sessão marcada
para o dia 01 de agosto de 2018, às 14:00h. O edital estará disponível para os interessados na Prefeitura Municipal de Santa
Maria do Suaçuí, em 17/06/2018.
3 cm -16 1122312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Ratificação de Inexigibilidade nº 010/2018. No cumprimento do
Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas
às justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Cultura, ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2018, tendo
como objeto a CONTRATAÇÃO DE SHOW DA ARTISTA
PAULA MATTOS, para apresentação no dia 09 de Setembro
de 2018 na XIX Festa do Peão no Município de Santo Antônio
do Grama/MG, pela empresa: MAIS EDIÇÕES MUSICAIS E
ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ Nº 10.685.658/0001-38,
com valor de R$ 40.000,00, conforme Art. 25, Inciso III, da
Lei nº 8.666/93. Alcione Ferreira de Albuquerque Lima - Prefeita Municipal.
3 cm -16 1122574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT - MG
Extrato de Ratificação
Inexigibilidade de Licitação nº 05/2018. Processo: 105/2018.
Obj: Restauração da Estátua de Santos Dumont. Contratada:
Pedro Cesar Almeida Santos. Fundamento: Art. 25, III da
Lei 8.666/93. Valor Estimado: R$ 4.620,00. Ratificação em
19/06/2018. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito Municipal
2 cm -16 1122581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FÉLIX DE MINAS – MG
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 31/2018– Município de São
Félix de Minas xWagner Tadel de Azevedo Silva. OBJETO:
Apresentação em palco, ao vivo da dupla “Wagner & Marcelo”
no dia 21 de julho de 2018 no 21º Aniversário e XVII cavalgada do município de São Félix de Minas. DATA: 12/07/2018.
VIGÊNCIA: 10/07/2018 a 31/07/2018
2 cm -16 1122569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FELIX DE MINAS/MG
– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2018. Ratifico a
Inexigibilidade de Licitação nº 03/2018 com fulcro na justificativa do Artigo 24, III, da Lei n.º 8.666/93. OBJETO: Apresentação em palco, ao vivo da dupla “Wagner & Marcelo” no dia 21
de julho de 2018 no 21º Aniversário e XVII cavalgada do município de São Félix de Minas – MG.. FAVORECIDO: Wagner
Tadel de Azevedo Silva. VALOR: R$ 20.000,00. VIGÊNCIA:
10/07/2018 a 31/07/2018. Em 12/07/2018. Cleudison Luiz da
Silva – Prefeito Municipal
2 cm -16 1122566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
Termo de contrato nº 162/2018 – Partes: P.M. de São Gonçalo
do Rio Abaixo e 3 Poderes Comércio Ltda – ME – Vigência:
12/07/2018 a 31/12/2018. Valor R$ 14.779,50.
Termo de contrato nº 161/2018 – Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e Comercial Vener Ltda - EPP – Vigência:
12/07/2018 a 31/12/2018. Valor R$ 125.750,00.
2 cm -16 1122461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO –
Extrato do 5º termo aditivo ao Contrato 056/2016
Espécie: 5º termo aditivo ao contrato nº 056/2016. Origem: Processo Licitatório nº 034/2016, Tomada de Preços nº 009/2016.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Paesan Pavimentação, Eng. e Saneamento Ltda. Objeto:
Constitui objeto do 5º termo aditivo a prorrogação do prazo
de vigência do e da execução da obra por mais 183 dias. Data
de assinatura do aditivo: 29/06/2018. Vigência: 01/07/2018 a
30/12/2018. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. César José Barbosa – Secretário Municipal de Obras
Públicas, Serviços Urbanos e Transportes. José Wilson Ribeiro
- representante da Contratada.
3 cm -16 1122519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO –
Extrato do 9º termo aditivo ao Contrato 190/2015
Espécie: 9º termo aditivo do contrato nº 190/2015. Origem: Processo Licitatório nº 058/2015 Tomada de Preços nº
007/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gotardo.
Contratada: Paesan - Pavimentacao Eng. E Saneamento Ltda.
Objeto: Constitui objeto do 9º termo aditivo a prorrogação
da execução de obra e da vigência do contrato por mais 90
dias. Data de assinatura: 29/06/2018. Vigência: 01/07/2018 a
28/09/2018. Seiji Eduardo Sekita - Prefeito Municipal. César
José Barbosa – Secretário Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Transportes. José Wilson Ribeiro - representante
da Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO –
Extrato do 10º termo aditivo ao Contrato 108/2015
Espécie: 10º termo aditivo ao contrato nº 108/2015. Origem: Processo Licitatório nº 034/2015, Tomada de Preços nº
005/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gotardo.
Contratada: Paesan-Pavimentação Engenharia e Saneamento
Ltda. Objeto: Constitui objeto do 10º termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 05 meses. Data
de assinatura do aditivo: 29/06/2018. Vigência do contrato:
01/07/2018 a 25/11/2018. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita –
Prefeito Municipal. César José Barbosa – Secretário Municipal
de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Transportes. José Wilson Ribeiro – representante da Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
– Extrato do 4º termo aditivo ao Contrato 072/2016
Espécie: 4º termo aditivo ao contrato nº 072/2016. Origem: Processo Licitatório nº 042/2016 Tomada de Preços nº 013/2016.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada:
Paesan Pavimentação, Eng. e Saneamento Ltda. Objeto: Constitui objeto do 4º termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato e da execução da obra por mais 92 dias. Data de
assinatura do aditivo: 29/06/2018. Vigência do contrato e execução da obra: 01/07/2018 a 30/09/2018. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. César José Barbosa- Secretário
Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Transportes.
José Wilson Ribeiro - representante da Contratada.
3 cm -16 1122521 - 1