TJMG 17/07/2018 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
anexos, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira
de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 16 de julho de
2018. Teófilo Gomes Caires - Pregoeiro Oficial.
3 cm -16 1122495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 055/2018, torna público o Processo Licitatório nº 114/2018, Pregão Presencial n.º 055/2018. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de projetor multimídia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação. Abertura: 30/07/2018 às 08:00 horas. Tipo: Menor
Preço. Critério de Julgamento: “Por Item”, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira
Oficial do Município.
2 cm -16 1122253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de NOVA DATA do Processo Licitatório nº 98/2018 Pregão 52/2018. Menor Preço Por Item. Aquisição de microcomputador, tablet, drone e materiais de informática necessários para execução do projeto de mapeamento de áreas verdes e
árvores do município de Lavras. Nova data de apresentação de
envelopes e julgamento: 14h00min do dia 13/08/2018. O Edital
com nova data encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy
ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021.
Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de Licitações.
2 cm -16 1122565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 130/2018 – Pregão 74/2018. Menor Preço Por Item. Prestação de serviços de
transportes municipal e intermunicipal de pacientes e locação de ambulância. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 31/07/2018. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci,
nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35) 3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza –
Gerente de Licitações.
2 cm -16 1122583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
- AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº
27/2018- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público
o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 27/2018, que acontecerá no dia 27/07/2018. Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições material de papelaria
e Armarinho, segundo especificações contidas no Anexo I do
presente Edital.Informações sobre o edital estão à disposição
dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/,
com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário
comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 ramal 210 e/ou pelo
e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.br. A licitação será regida
pela Leis Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem
como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação
e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 16 de
julho de 2018. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
4 cm -16 1122308 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços nº 003/18. Torna
público que faria realizar Processo Licitatório 048/18, Modalidade Tomada de Preços nº 003/18, para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria em Saúde, na Área de Gestão
Administrativa, Operacional e de Processos na Alta, Média e
Baixa Complexidade, conforme diretrizes do SUS. Informa que
foi cancelado em razão de problemas com dotação orçamentária. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br.
Elaine Helena Timoteo - Pregoeira.
2 cm -16 1122457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
- AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 97/2018
Pregão Presencial nº 60/2018. Objeto: Aquisição de pneus
novos e câmaras de ar para os veículos e máquinas da administração municipal, para eventual e futura entrega, com fornecimentos parcelados, para inscrição em ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS. Data: 02/08/2018 às 14:00. Marmelópolis, 16 de
julho de 2018. Jaqueline Aparecida da Silva Alves. Pregoeira.
2 cm -16 1122451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG:
Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 007A/2018 referente ao Processo Licitatório nº 002/2018 Pregão
Presencial RP nº 002/2018, firmado com a empresa 2M DISTRIBUIDORA LTDA-ME. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº
012/2018 referente ao Processo Licitatório nº 002/2018 Pregão
Presencial RP nº 002/2018, firmado com a empresa MEGADEC
DISTRIBUIDORA LTDA.-EPP. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
3 cm -16 1122480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
EDITAL Nº 01/2018
CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE AZUL
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 05
O Exmo. Sr. Alexandre Augusto Fernandes de Oliveira, DD.
Prefeito do Município de Monte Azul, e o Instituto Brasileiro de
Gestão e Pesquisa - IBGP tornam pública a disponibilização da
Retificação 05, referente ao Edital nº 01/2018. Informamos que
a Retificação 05 será publicada, em sua íntegra, no Quadro de
Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de Monte Azul e
divulgado no endereço eletrônico www.ibgpconcursos.com.br.
Monte Azul, 16 de julho de 2018
Alexandre Augusto Fernandes de Oliveira
Prefeito do Município de Monte Azul
4 cm -16 1122379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Pregão Presencial Nº 0130/2018 - Processo Nº 0256/2018
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
acessórios para roçadeiras (cabeçotes de corte) para atender a
demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do Município de
Montes Claros - MG. Dia da Licitação: 01/08/2018 - Horário:
09h00min. Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av.
Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG. O Edital está disponível no site www.montesclaros.mg.gov.br/Central
de Compras/Pregão PMMC.
Montes Claros, 16 de julho de 2018.
Ana Paula da Mota França
Pregoeira
3 cm -16 1122639 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 17 de Julho de 2018 – 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público RETIFICAÇÃO da matéria publicada em 05/07/18
onde se lê: Extrato do 3° TA ao Contrato n° 9912378849, Obj:
prorrogação da vigência contratual ate 29/06/2019. Fund. Inciso
II, do art. 57 da Lei Federal 8.666/93; leia-se: Extrato do 5° TA
ao Contrato n° 9912378849, Obj: prorrogação da vigência contratual ate 29/06/2019. Fund. Inciso II, do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Torna público RETIFICAÇÃO da matéria publicada em 06/07/18 onde se lê: n° 76/18, Contr: A & I Comercio
Ltda Me, Obj: Contratação de empresa visando a aquisição de
equipamentos e material permanente diversos para a Secretaria
Municipal de Saúde, Vlr: R$2.000,00, Vig: 31/12/18; leia-se:
n° 76/18, Contr: A & I Comercio Ltda Me, Obj: Contratação
de empresa visando a aquisição de equipamentos e material
permanente diversos para a Secretaria Municipal de Saúde,
Vlr: R$4.000,00, Vig: 31/12/18. Torna público Extrato do 1°
TA ao Contrato n° 39/18, Obj: Prorrogação do prazo de execução da obra e vigência do contrato até 07/09/18. Fund. art.
57, parágrafo 1º, inciso VI da Lei n.º 8.666/93. Torna público
Ratificação do processo licitatório n° 53/18, Adesão a ata de
Registro de Preços nº 001/2018. Obj: Contratação da Empresa
PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA,
visando à aquisição de ambulância Tipo A - simples remoção tipo furgoneta. Extrato do Contrato n° 77/18, Contr: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda, Obj: Contratação da
Empresa PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS
LTDA, visando à aquisição de ambulância Tipo A - simples
remoção tipo furgoneta; Vlr: R$79.000,00; Vig: 06/01/19. José
Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
6 cm -16 1122552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 058/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar
o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 058/2018. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014. Objeto: aquisição de
material odontológico para manutenção do Departamento de
Odontologia. Data de realização 07/08/2018 às 09:00 hs. O
edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em
Transparência/Publicações. Nova Lima, 16 de Julho de 2018.
Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar
o Pregão Presencial Registro de Preços - nº 069/2018, destinando itens exclusivamente para ME/EPP conforme art. 48 da
LC147/14. Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de impressão de jornal institucional e cartão de vacinação. Data de realização 30/07/2018 às 09:30 hs. O
edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em
Transparência/Publicações. Nova Lima, 16 de Julho de 2018,
Pregoeiro.
4 cm -16 1122531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018
O Município de Nova Lima, torna público a suspensão
“sine die” da Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº
001/2018 – TIPO MENOR PREÇO – Processo Administrativo
nº 126/2018. Objeto: Prestação de serviços de consultoria especializada em Tecnologia da Informação (TI) e Segurança da
Informação (SI). Quaisquer elementos, informações ou esclarecimentos relativos a esta licitação serão prestados pela Comissão Permanente de Licitações, pelo telefone (31) 3541-4384 ou
e-mail: licitacao@pnl.mg.gov.br. Nova Lima/MG, 16 de julho
de 2018. Vitor Penido de Barros – Prefeito.
3 cm -16 1122535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
Processo Licitatório Nº 047/2018/Chamada Pública Nº
006/2018 Extrato do Contrato. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para Escolas Municipais (PNAE). Partes: Prefeitura de Nova Módica X Carlinhos
Gomes dos Santos, Valor global: R$ 1.069,55; Prefeitura de
Nova Módica X Eleni Rodrigues da Silva Santos, Valor global:
R$ 880,20; Prefeitura de Nova Módica X Humberto Gomes dos
Santos, Valor global: R$ 1.060,35; Prefeitura de Nova Módica
X Jaider Moreira dos Santos, Valor global: R$ 882,05; Prefeitura de Nova Módica X Jair dos Santos Costa, Valor global: R$
917,05; Prefeitura de Nova Módica X João Alves de Miranda,
Valor global: R$ 1.294,15; Prefeitura de Nova Módica X Maria
Aparecida Mirai de Miranda, Valor global: R$ 604,41; Prefeitura de Nova Módica X Maria das Dores Pereira de Araújo Ferreira, Valor global: R$ 2.00,20; Prefeitura de Nova Módica X
Maria Pereira de Sousa, Valor global: R$ 6.364,00; Prefeitura
de Nova Módica X Milton dos Santos Costa, Valor global: R$
382,35; Prefeitura de Nova Módica X Lídia Henrique Moutinho, Valor global: R$ 1.091,36; Prefeitura de Nova Módica
X Sônia Moutinho Casé, Valor global: R$ 1.347,35. Homologação e Adjudicação: 22/06/2018. Ass. Contrato: 25/06/2018
CPL- 16/07/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo
Licitatório nº 048/2018; Dispensa nº 018/2018. Extrato do Contrato. Objeto: Aquisição de Tablets para a Secretaria Municipal
de Saúde. Partes: Município de Nova Módica X Papel & Arte
Papelaria Ltda. ME. Valor Global: R$ 7.980,00. Homologação, Adjudicação: 13/06/2018 e Ass. do Contrato: 14/06/2018;
Vigência: 31/12/2018. CPL – 16/07/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA Processo
Licitatório Nº 049/2018/ Pregão para Registro de Preços Nº
011/2018. Extrato de Ata de Registro de Preços. Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Caminhão e Máquina.
Partes: Município de Nova Módica X Apgau Sousa Borborema - ME, Valor: 144.000,00; Município de Nova Módica X
Uéder Batista dos Santos - ME, Valor: 130.000,00. Adjudicação
e Homologação: 09/07/2018 e Ass. Ata de Registro de Preços:
10/07/2018. CPL- 16/07/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA Processo
Licitatório Nº 051/2018/ Pregão para Registro de Preços Nº
013/2018. Extrato de Ata de Registro de Preços. Objeto: Contratação de Serviços de Exames Laboratoriais. Partes: Município
de Nova Módica X Laboratório Tânia Figueiredo Ltda. - EPP,
Valor: 63.532,78. Adjudicação e Homologação: 12/07/2018 e
Ass. Ata de Registro de Preços: 13/07/2018. CPL- 16/07/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo
Licitatório nº 041/2018; Pregão Presencial nº 010/2018. Extrato
do Contrato. Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica
para Prestação de Serviços de Assessoria e Assistência Técnica
na Área de Ciências Agrárias para a Secretaria Municipal de
Agricultura. Partes: Município de Nova Módica X Lázaro Mendes de Souza Bastos. Valor Global: R$ 32.000,00. Homologação, Adjudicação: 17/05/2018 e Ass. do Contrato: 18/05/2018;
Vigência: 31/12/2018. CPL – 16/07/2018.
12 cm -16 1122341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação
do Pregão Presencial nº. 027/2018 – aquisição de hortifruti
para atender às necessidades da Casa Lar e do Abrigo Institucional dos Adolescentes. A sessão será às 09hs:00min do dia
01/08/2018. Informações: (31) 3559-3301. Luciene F. Souza
– Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº.
012/2018, objeto: aquisição de estantes de aço para atender
o Arquivo Intermediário da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e o Arquivo Corrente da Contabilidade - Secretaria Municipal de Fazenda.Fornecedor: E.TRIPODE COMÉRCIO DE MÓVEIS-ME, CNPJ: 22.228.425/0001-95. Com
vigência pelo período de 05/06/2018 a 05/06/2019. Valor global registrado: R$ 28.238,00. Superintendência de Compras e
Licitações.
4 cm -16 1122619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 7247/2018
ATO DE DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93
c/c artigo 1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa MARCOS & BELUTTI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ
nº: 10.577.998/0001-45, situada na Av. Ibijaú, nº331, Sala 131,
Indianópolis – SP, Cep: 04.524-908, no valor de R$ 120.000,00
(Cento e vinte mil reais), para a Contratação de Shows artísticos a ser realizado em praça pública por ocasião da 32ª Expo
Paracatu 2018, tudo de conformidade com os documentos que
instruem o Processo nº. 7247/2018.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à
autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 13 de julho de 2018.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo: 7247/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº
4.566/2014, RATIFICO o ato acima, de autoria de, LÚCIO
PRADO FERREIRA GOMES,Superintendente de Licitações e
Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o mesmo se encontra
devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 13 de julho de 2018.
WALTER JOSÉ DE SOUZA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
8 cm -13 1122192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 3316/2018
EXTRATO CONTRATO Nº 90/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e
Fresenius Medical Care Ltda 27/12/2017. FUNDAMENTO: Lei
8.666/93. PROCESSO: 3316/2018. OBJETO: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços contínuos de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças
das máquinas de hemodiálise. VENCIMENTO: 11/06/2019.
VALOR: R$ 151.032,00.ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares, pela contratante e Fresenius Medical Care Ltda
apela contratada.
3 cm -16 1122346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
Ratificação de Inexigibilidade 003/PMP/2018 - PAL nº
032/PMP/2018 - Contratada: BR Produções - CNPJ:
15.004.334/0001-00. Objeto: Apresentação de Show Artístico
da Dupla Sertaneja Bráulio e Ricardo no dia 17 de agosto de
2018 - Fundamentação: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Em 16/07/18. Ronaldo Agapito de Sá - Prefeito Municipal.
2 cm -16 1122444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
– Ata de Registro de Preço 0020/2018. Objeto: Locação de
Tendas para os Eventos da Prefeitura de Passa Vinte Órgão
Gerenciador: Prefeitura Municipal de Passa Vinte CNP
18.338.210/0001-50 Dentetora da Ata: PAULO CEZAR DE
ALMEIDA JUNIOR – ME CNPJ10.426.465/0001-62. Valor R$
101.450,00 (Cento e um mil quatrocentos e cinquenta reais).
Vigencia de 12 meses a partir da assinatura. Passa Vinte 16 de
julho de 2018.
2 cm -16 1122643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE–
Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório
0057/2018, Pregão Presencial 0038/2018 cujo objeto e a contratação de empresa jornalística para prestação de serviço de
publicação de atos oficiais e institucionais da Prefeitura de
Passa Vinte. Vencedor do certame: Jornal Panorama Ltda _ ME
CNPJ 08.560.398/0001-22. Valor: R$ 42.000,00 (Quarenta e
dois mil reais). Passa Vinte 16 de julho de 2018.
2 cm -16 1122611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE –
Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório
0056/2018, Pregão Presencial Registro de Preço 0037/2018
cujo objeto e a contratação de empresa para locação de tendas para os Eventos da Prefeitura de Passa Vinte. Vencedor
do certame: PAULO CEZAR DE ALMEIDA JUNIOR – ME
CNPJ10.426.465/0001-62. Valor R$ 101.450,00 (Cento e um
mil quatrocentos e cinquenta reais). Passa Vinte 16 de julho de
2018.
2 cm -16 1122634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
Contrato de nº 0032/2018 firmado entre a Prefeitura Municipal
de Passa Vinte e a empresa Jornal Panorama Ltda _ ME CNPJ
08.560.398/0001-22. Objeto: contratação de empresa jornalística para prestação de serviço de publicação de atos oficiais e
institucionais da Prefeitura de Passa Vinte . Vigência 12 meses.
16/07/2018 a 16/07/2019. Passa Vinte 16 de julho de 2018.
2 cm -16 1122616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPENSA DE
LICITAÇÃO N 047/2018 – PROCESSO Nº0153/2018-Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a dispensa
de licitação nº 047/2018 para aquisição de material médico
hospitalar, testes químicos e biológicos para monitoramento
do processo de esterilização conforme a legislação pertinente
(RDC15) a serem utilizados na Central de Material e Esterilização da Unidade de Pronto Atendimento-UPA III. Patos de
Minas 16 de julho de 2018. Denise Maria da Fonseca- Secretária Municipal de Saúde.
3 cm -16 1122660 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- EXTRATO// Termo de Fomento 12/2018, Organização da
Sociedade Civil: Cáritas Diocesana de Patos de Minas, Objeto:
Decorrente de dispensa de Chamamento Público tem por
objeto o repasse de recurso do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Valor: R$ 147.148,78 (cento
e quarenta e sete mil, cento e quarenta e oito reais e setenta
e oito centavos), Vigência: 06/07/2018 a 31/12/2018. Convênio 14/2018, Convenente: Universidade Federal de Uberlândia,
Objeto: Auxílio mútuo para a manutenção do Polo Rede Arte na
Escola no município de Patos de Minas com o intuito de oferecer formação continuada, apoio pedagógico e acesso a recursos pedagógicos aos professores em geral e principalmente
aos do Ensino de Arte da Rede Pública Municipal de Patos de
Minas, Assinatura: 06/07/2018, Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses. 2º Aditivo ao Termo de Fomento 79/2017, Organização
da Sociedade Civil: Associação de Pais, Amigos e Profissionais
dos Autistas de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação do prazo
até 31/12/2018 e alteração no plano de trabalho no item 4.1.1
Material de Consumo e no item 4.1.4 Serviço de Terceiro, Assinatura: 29/06/2018. Patos de Minas, 16 de julho de 2018. José
Eustáquio Rodrigues Alves. Prefeito Municipal.
5 cm -16 1122420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL –Processo Licitatório 036/2018, Pregão Presencial n.º 020/2018. Retificação do Extrato Publicado
no DOE-MG no dia 12/07/2018, DOU no dia 12/07/2018, Jornal
Hoje em Dia no dia 12/07/2018, Onde se lê Entrega dos Envelopes até o dia 24 de Julho de 2018 as 13hs00min leia-se Entrega
dos Envelopes até o dia 27 de Julho de 2018 as 13hs00min.
Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, E-mail:licitacao@paulistas.mg.gov.br, em horário comercial. Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG, 16 de Julho de 2018
3 cm -16 1122557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 047/208 - Pregão
Presencial nº 033/2018. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de veículo tipo pick up para o Município
de Pavão/MG. Abertura 30/07/2018 às 09:00 horas. Processo
Licitatório nº 048/208 - Pregão Presencial nº 034/2018. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material
odontológico, hospitalar e permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pavão/
MG. Abertura 31/07/2018 às 08:00 horas. Demais informações
estão disponíveis no prédio da Prefeitura Municipal de Pavão
no setor de licitações. Pavão/MG, 13 de julho de 2018 – Thaís
Colares Rodrigues.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
- EXTRATO DO DECRETO Nº 34/2018 - Fica homologado
o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura
Municipal de Poço Fundo e organizado pela empresa ELO
ASSESSORIA EM SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA., nos termos
do Edital nº 01, de 08/01/2018, consoante classificação final dos
candidatos. Poço Fundo - MG, 11 de julho de 2018. Renato Ferreira de Oliveira. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU–
Processo Licitatório 058/2018, Pregão Presencial 038/2018.
RETIFICAÇÃO: O Município de Pompéu torna público que fará
realizar-se PREGÃO PRESENCIAL cujo objeto é Registro de
Preços para Contratação de Empresa para eventual fornecimento
de Feno de Alfafa para alimentação dos animais de grande porte
que venham a ser apreendidos, atendendo ao código de posturas do Município. Onde se lê: “Processo Licitatório 048/2018”,
leia-se: “Processo Licitatório 058/2018”Tipo:“MENOR
PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO POR
ITEM”; A data da Abertura permanece:31/07/2018às08:30h.
Inf:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211,e-mail:editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC140/2018 PREGÃO 089/2018 , Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº 140/2018 – Pregão Nº 089/2018 – Data:
31/07/2018, Início da Sessão: 14:30 hs, Registro de Preço para
Aquisição de Material Gráfico para atender a SEMAM. Sandra
Helena de Carvalho Lana (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31]
3819-5454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço
www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
- Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo 130/2018
- Pregão Nº 083/2018. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para execução de serviço de instalação de Fonte Luminosa,
incluindo fornecimento de material, mão de obra e supervisão. Contratada: LFC Engenharia e Construção Ltda, CNPJ:
17.569.520/0001-12, no valor Global R$127.000,00 (cento e
vinte e sete mil reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de Licitação nº. 068/2018, na Modalidade Pregão
Presencial nº. 032/2018, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo
objeto será o Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição bloco sextavado para pavimentação em concreto, visando
o calçamento de ruas do município de Ponto dos Volantes
(MG) e consoante discriminação contida no Termo de Referência. O recebimento das propostas será no dia 27/07/2018, às
09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados
de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e
suas alterações, Lei Complementar Municipal nº. 309/2014 e
Decreto Municipal nº. 003/2009. O edital e seus anexos estarão
disponíveis no site www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço
de e-mail: licitacaopmpv@hotmail.com. Ponto dos Volantes/
MG, 16 de julho de 2018. Leandro Ramos Santana – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 27/2018 - Exclusivos para MPE - Objeto: Aquisição de lanches e refeições para
Secretarias diversas. Dia da licitação: 31/07/2018 às 07:00hs.
Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG.
Edital disponível no www.porteirinha.mg.gov.br, informações
(38) 3831-1297 ou licitação@porteirinha.mg.gov.br. Porteirinha/MG, 16/07/2018.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.