TJMG 18/04/2018 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
PORTARIA Nº 08 /2018
Substituiu o Anexo I da Portaria 09/2017.
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral
RESOLVE:
Art. 1° - Substituiro Anexo I da Portaria 09/2017,para inclusão de categorias deeventos na Tabela de Preços Públicos praticados pela FundaçãoClóvisSalgado, nos termos do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições estabelecidas na Portaria nº 002/2015.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 17 de abril 2018.
Augusto Nunes Filho
Presidente
UFEMG 2018
Minas Gerais - Caderno 1
3,2514
Valores expressos em UFEMG
Valores expressos
em Reais
1 - SERRARIA SOUZA PINTO:
CLASSIFICAÇÃO DO EVENTO
Espetáculos/Shows, com bilheteria.
Eventos de natureza cultural (feiras, congressos ,exposições, festivais e similares)
Evento Empresarial (Feiras, Congressos, convenções e similares).
Eventos de caráter particular (formaturas, festas, casamentos, coquetéis, jantares, etc).
Taxa de reserva para espetáculos/shows e eventos
UFEMG
4.957,95
2.993,13
4.094,90
6.886,04
30% (trinta por
cento)
TX CONCESSÃO
2018
16.120,00
9.732,00
13.314,00
22.389,00
-
Montagens/desmontagens diurnas (de 08:00 às 18:00 horas). A partir do 3º dia, R$ 4.203,00 somados
1.175,22
3.821,00
montagem e desmontagem
Montagens/desmontagens noturnas (de 18:00 às 08:00 horas). A partir do 3º dia, R$ 5.713,00 somados
1.597,56
5.194,00
montagem e desmontagem
Realização – pós baile de formatura (de 06:00 às 12:00 horas)
3.443,02
11.195,00
Colação de Grau (de 18:00 horas às 23:00 horas)
3.443,02
11.195,00
Área para montagem - Calçadão
275,44
896,00
Sala de apoio
238,72
776,00
Lanchonete
330,53
1.075,00
Área externa com montagem
1.340,48
4.358,00
Área externa para estacionamento
422,34
1.373,00
Outros (campanha publicitária, catálogo de moda e similares)
2.047,45
6.657,00
Mezanino/Camarotes
2.478,98
8.060,00
OBS: 1 - Os percentuais constantes da Tabela incidem sobre o valor total de contrato.
2 - Os valores das taxas de concessão de uso são cotados por dia de Evento.
3 - Quitação para espetáculos/shows - até 03 (três) dias antes do Evento.Quitação para demais eventos - até 15 (quinze) dias antes do Evento.
4 - Valor correspondente a 6 horas de disponibilidade do espaço
2 - GRANDE TEATRO DO PALÁCIO DAS ARTES:
Taxa mínima
Realização/Espaço / Caracterização do evento
TX CONCESSÃO
Percentual
UFEMG
2018
Espetáculos com bilheteria
16%
2.074,99
6.747,00
Produtores e artistas mineiros com incentivo à produção
11%
2.074,99
6.747,00
Espetáculo Cultural sem cobrança de ingresso (aberto ao público) Taxa de reserva 30% sobre o valor total
3.029,86
9.851,00
do evento (sem bilheteria)
Grande Teatro – Outros (Campanhas publicitarias, catalogo de moda e similares)
3.690,71
12.000,00
Grande Teatro - Evento empresarial
9.879,17
32.121,00
Grande Teatro e Foyer - Evento empresarial
12.486,69
40.599,00
Grande Teatro e Foyer – Evento Cientifico
6.766,31
22.000,00
Foyer - Eventos empresariais
6.445,33
20.956,00
Foyer para eventos culturais
2.166,81
7.045,00
Taxa de montagem/desmontagem - Evento Cultural - Horário de 5 às 23h
1 dia de montagem/desmontagem
1.175,22
3.821,00
2 dias de montagem/desmontagem
2.680,97
8.717,00
3 dias de montagem/desmontagem
4.517,24
14.687,00
Acima de 3 dias de montagem/desmontagem, acrescentar, por dia
1.542,47
5.015,00
Taxa de montagem/desmontagem - Evento Empresarial e/ou Científico - Horário de 5 às 23h
1 dia de montagem/desmontagem
1.726,10
5.612,00
2 dias de montagem/desmontagem
4.315,25
14.031,00
3 dias de montagem/desmontagem
7.749,09
25.195,00
Acima de 3 dias de montagem/desmontagem, acrescentar, por dia
2.552,43
8.299,00
Taxa de Reserva para evento com bilheteria
881,41
2.866,00
Taxa de reserva para evento sem bilheteria
30%
3 - TEATRO JOÃO CESCHIATTI E SALA JUVENAL DIAS:
Realização / Espaço / Caracterização do evento
Taxa de Concessão
TX CONCESSÃO
SALA JUVENAL DIAS
Percentual
UFEMG
2018
Espetáculos com bilheteria.
11%
Evento cultural sem bilheteria.
477,43
1.552,00
Evento promocional/empresarial sem bilheteria.
1.175,22
3.821,00
Taxa de reserva para evento sem bilheteria
30%
Taxa de montagem/desmontagem - Evento Cultural
186,24
Taxa de montagem/desmontagem – Evento promocional
458,52
TX CONCESSÃO
TEATRO JOÃO CESCHIATTI
Percentual
UFEMG
2018
Espetáculos com bilheteria.
11%
Evento cultural sem bilheteria.
477,43
1.552,00
Evento promocional/empresarial sem bilheteria.
1.175,22
3.821,00
Taxa de reserva para evento sem bilheteria
30%
Taxa de montagem/desmontagem - Evento Cultural
186,24
Taxa de montagem/desmontagem – Evento promocional
458,52
4 - CINE HUMBERTO MAURO:
TX CONCESSÃO
Realização/Espaço / Caracterização do evento
Unidade
UFEMG
2018
Evento não relacionado à programação do cinema
Dia
1.175,22
3.821,00
Evento relacionado à programação do cinema
Dia
403,98
1.314,00
Lançamento de filme. Máximo, 2 horas de duração.
Sessão
189,52
616,00
5 - OUTROS ESPAÇOS E SERVIÇOS:
TX CONCESSÃO
Realização / Espaço / Caracterização do evento
Percentual
UFEMG
2018
Hall Entrada (Exposição publicitária)
--5.692,46
18.508,00
Hall de Bilheteria
1.579,20
5.135,00
Jardim Interno. Evento cultural
--532,52
1.731,00
Jardim Interno. Evento empresarial/científico
--1.046,68
3.403,00
Jardim Parque Municipal. Evento cultural
--403,98
1.314,00
Jardim Parque Municipal. Evento empresarial/científico
--826,32
2.687,00
Taxa de Reserva. Eventos sem bilheteria 30% sobre o valor total do contrato
30%
6 - OUTROS ESPAÇOS E SERVIÇOS:
TX CONCESSÃO
Apresentação de Corpos Artísticos
Percentual
UFEMG
2018
Orquestra Sinfônica de Minas Gerais: Programa de 90 minutos
--17.192,59
55.900,00
Orquestra Sinfônica de Minas Gerais: Programa de 60 minutos
--12.034,81
39.130,00
Orquestra Sinfônica de Minas Gerais: Programa de 30 minutos
--8.596,29
27.950,00
17 1086148 - 1
Devido a erro material ocorrido na publicação do dia 17/04/18, página 2, colunas1 e 2, a Agência RMBH, REPUBLICA o Demonstrativo de Remuneração de seus servidores relativo ao 1° trimestre do ano de 2018. Unidade Orçamentária 2431:
QUADRO DEMONSTRATIVO REMUNERAÇÃO PESSOAL
PRIMEIRO TRIMESTRE 2018
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
TOTAL
Cargo/Função (Ativos)
Qtde.
Valor
Qtde.
Valor
Qtde.
Valor
Efetivos
15
142.843,10
14,00
130.071,20
14,00
136.606,46
409.520,76
Recrutamento amplo
23
125.218,61
23,00
115.218,61
23,00
113.981,10
354.418,32
Subtotais
38
268.061,71
37,00
245.289,81
37,00
250.587,56
763.939,08
Encargos Patronais
38
27.990,55
37,00
25.245,75
37,00
25.197,12
78.433,42
TOTAIS
0
296.052,26
0,00
270.535,56
0,00
275.784,68
842.372,50
Outras despesas de pessoal
7
37.255,96
7,00
42.492,53
7,00
40.472,11
120.220,60
FONTE: Valores extraídos do relatório da SGPP/SEF.
17 1085963 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Universidade do Estado de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
PORTARIA UEMG Nº 023, de 16 de abril de 2018.
Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos arts. 20 e
22 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, e no Decreto nº 44.981, de 12 de dezembro de
2008,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior, de que trata a Lei nº 15.463/2005, lotados na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do
Anexo I a esta Portaria.
Art.2º Fica concedida progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior, tendo em vista o cumprimento do requisito estabelecido no art. 22 de que trata a lei nº 15.463/2005, lotados na Universidade do Estado
de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo II a esta Portaria, em virtude da progressão após estágio probatório.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte, 16 de abril de 2018
Dijon Moraes Júnior
Reitor
ANEXO I
(A que se refere o art. 1º da PORTARIA UEMG Nº 023, de 16 de abril de 2018)
Situação Anterior
Situação Nova
SERVIDOR
MASP
CARREIRA
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
DANIELA LEMOS FERREIRA
1329205/7
ANU
I
B
I
C
31/03/2018
WELLINGTHON DE ALMEIDA
0529069/7
ANU
I
B
I
C
31/03/2018
JOSIANE REGINA DE ARAUJO GOMES
1102405/6
TUNIV
II
B
II
C
01/01/2018
ANEXO II
(A que se refere o art. 2º da PORTARIA UEMG Nº 023, de 16 de abril de 2018)
Situação Anterior
Situação Nova
SERVIDOR
MASP
CARREIRA
Nível
Grau
Nível
Grau
JULIANA GROSSI VIEIRA
127575/8
TUNIV
I
A
I
B
MIRELE DE SOUZA CASTORINO
136741/1
TUNIV
I
A
I
B
Vigência
26/10/2017
09/10/2017
17 1086533 - 1
ATO N.° 1609/2018
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições, CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
GRAU MÉDIO, no exercício de 2018, aos servidores abaixo, nos termos do § 2º do art. 6º do Decreto nº 39032/1997 e do art. 1º do Decreto nº
46104/2012, conforme homologação publicada em 13/05/2017, pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional:
UNIDADE ACADÊMICA DE CARANGOLA
LOCAL
CARGO / FUNÇÃO
SERVIDORES
MASP
Braz Antônio Pereira Cosenza
520670-1
Jaquelina Alves Nunes
1108827-5
Professor de Educação Superior
Laboratório de Histologia e Citologia
Michel Barros Faria
1108392-0
Alexandre Horácio Couto Bittencourt
1359095-5
Técnico Universitário
João Victor M.S. Andrade Salermo
13876958
Mônica Pacheco da Silva
1125157-6
Professor de Educação Superior
Laboratório de Bioquímica e Microbiologia
Kyvia Lugate Cardoso Costa
1357884-9
Técnico Universitário
João Victor M.S. Andrade Salermo
13876958
UNIDADE ACADÊMICA DE IBIRITÉ
LOCAL
CARGO / FUNÇÃO
SERVIDORES
MASP
Lucas Marcon
1324394-4
Cristiane Freitas de Azevedo Barros
1278204-1
LABORATÓRIO 2: ANATOMIA, BIOFI- Professor de Educação Superior
Liliane Martins dos Santos
1458707-5
SICA E FISIOLOGIA
Adriana de Cássia Ferreira Costa Garcia
621513-1
Antônio Carlos Vassalo
1262675-0
Reisila Simone Migliorini Mendes
976746-8
LABORATÓRIO 3: BOTÂNICA
Professor de Educação Superior
Lívia Constâncio de Siqueira
14317390
Valéria da Cunha Tavares
1443931-9
Marina Nogueira dos Santos Rodrigues
1233123-7
LABORATÓRIO 4: ZOOLOGIA
Professor de Educação Superior
Igor Rismo Coelho
1095018-6
Alexandre Túlio Amaral Nascimento
1388092-7
Emmanuel Duarte Almada
1136632-5
Izinara Rosse da Cruz
1442515-1
Reisila Simone Migliorini Mendes
976746-8
LABORATÓRIO 5: BIOLOGIA GERAL
Professor de Educação Superior
Regina Coeli Goncalves Lage
10006088
Valeria da Cunha Tavares
1443931-9
Marisa Cristina da Fonseca Casteluber
13307756
LABORATÓRIO 6: Pesquisa (lab de apoio às Professor de Educação Superior
Cristiane Freitas de Azevedo Barros
1278204-1
pesquisas na Unidade)
Fernanda de Jesus Costa
1202483-2
LABORATÓRIO 7: Microbiologia
Professor de Educação Superior
Marisa Cristina da Fonseca Casteluber
13307756
UNIDADE ACADÊMICA DE PASSOS
LOCAL
CARGO / FUNÇÃO
SERVIDORES
MASP
Iácara Santos Barbosa Oliveira
1391147-4
Cleide Augusta de Queiroz
1386303-0
UPA de Passos
Professor de Educação Superior
Luana Matos Silva Araujo
1386190-1
Maria Inês Lemos Coelho Ribeiro
1398077-6
Nelci Lima Stripari
1386449-1
Laboratório de Zoologia e Biotério
Professor de Educação Superior
Juliano Fiorelini Nunes
1386460-8
Marcelo dos Santos
1386301-4
Michael Silveira Reis
1276914-7
Sônia
Lúcia
Modesto
Zampieron
1386371-7
Laboratório de Bases Biológicas: Química, Professor de Educação Superior
Bioquímica, Microbiologia, Botânica
Willian Paulo Graciano
1386403-8
Ellen Rafhael
1460761-8
Lilian Karla de Oliveira
1443879-0
Tânia Cristina Teles
984289-9
Laboratório de Bases Biológicas: Biologia Professor de Educação Superior
Hipólito
Ferreira
Paulino
Neto
1398055-2
Celular, Histologia e Microbiologia
Ana Paula Duarte Seleghim
1460608-1
Laboratório
de
Bases
Biológicas: Professor de Educação Superior
Marco Túlio Menezes Carvalho
1386309-7
Microbiologia
Marlon Vilela Brito
1398385-3
Professor de Educação Superior
Alessandra Bonacini Cheraim Silva
1386010-1
Laboratório de Bases Biológicas: Microscopia
Paulo Estefano Dineli Bobrowiec
Domício Pereira da Costa Júnior
1385405-4
Analista Universitário
Roberta Cristina Amâncio Vieira
1195218-1