Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 2º. Fica incluído o Anexo II à Portaria nº. 03/2021, conforme redação abaixo: TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS PRATICADOS PELA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO PARA AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇOS CULTURAIS E OUTROS SERVIÇOS Essa tabela terá vigor enquanto houver restrições de público para o setor de eventos e teatro. A quantidade permitida pelos protocolos oficiais é que determinará o valor a ser praticado(e não a quantidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Diário do Executivo O Presidente da EMATER-MG – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, faz publicar o Demonstrativo de Remuneração dos Empregados desta Empresa, referente ao 3º trimestre de 2021, nos termos do disposto no § 3º do art. 73 da EC/1989, parágrafo acrescentado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/2003. DEMONSTRATIVO DE REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Março de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º A comissão de que trata o art. 1º terá a seguinte composição: I – Marina Emediato Lara Carvalho, Masp 752893-8, Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças; II – Nilza Costa Silva, Masp 1252574-7, Chefe de Gabinete; III – Júnia de Alvarenga Guimarães, Masp 1035933-9, Chefe da Assessoria de Comunicação; IV – Joana Maria Braga Reis, Masp 1477863-3, fiscal do Contrato de Gestão nº.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Presidente da Comissão processante; Leandro Cesar Silva Sales, Escrivão de Polícia, MASP. 387.387-4, Secretário da Comissão Processante; Robson Fonseca Aquino, Investigador de Polícia, MASP. 387.620-8, Membro da Comissão processante. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Márcia Miguel Meira e Santos Delegada Regional de Polícia Civil 02 1587978 - 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Março de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jardim Parque Municipal - Evento cultural --Jardim Parque Municipal - Evento empresarial/científico --Taxa de reserva para eventos sem bilheteria - percentual sobre o valor 30% total do contrato. Jardins - taxa de montagem/desmontagem: Jardim Interno - Evento Cultural - valor diária Jardim Interno - Evento Empresarial/Científico - valor diária Jardim Parque Municipal - Evento Cultural - valor diária Jard

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado Presidente: Augusto Nunes Filho PORTARIA Nº 08 /2018 Substituiu o Anexo I da Portaria 09/2017. Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral RESOLVE: Art. 1° - Substituiro An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo IV – CINE HUMBERTO MAURO: Espaço / Caracterização do evento Evento não relacionado à programação do cinema Evento relacionado à programação do cinema Lançamento de filme. Máximo, 2 horas de duração. Unidade Dia Dia Sessão Taxa de Concessão – R$ 3.200,00 1.100,00 500,00 UFEMG 1.175,22 403,98 189,52 V – OUTROS ESPAÇOS E SERVIÇOS: Espaço / Caracterização do evento Hall Bilheteria Hall Entrada Hall Entrada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Março de 2021 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Quinquênio Administrativo Concede quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp.1.060.903-0, Aurea Alessandra Pereira De Freitas, 1º quinquênio, com efeitos pecuniários à partir de 12/03/2013, data em que o (a) servidor (a) entrou em exercício no cargo efetivo atual. Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Saul Santos de Oliveira, ex-ocupante do cargo de PEBIIP, cargo 02, 06 meses ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício. QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/2014 - Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 aos servidores em afast. preliminar à aposent.: BELO HORIZONTE – MaSP 204575-5, Marina Stael Franco Resende, ANEIIG, cargo 01, ref. ao 7º quinq. adm a partir de 03/02/2011. NOVA LIMA – MaSP 180912-8, Rosângela Rocha, PEBTIIA, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo Onde se lê: “III – Teatro João Ceschiatti Taxa de Reserva. Evento sem bilheteria. UFEMG: 440,71 e TX Concessão 2017:1.432,91”. Leia-se: “III – Teatro João Ceschiatti Taxa de Reserva. Evento sem bilheteria. Percentual 30%”. II – Incluir no item V – Outros Espaços e Serviços – Hall de Bilheteria – UFEMG: 1.579,20 e TX Concessão 2017: 5.135,00. Art. 2º - Alterar o Anexo I da Portaria 018/2016, com o arredondam