Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado Presidente: Augusto Nunes Filho PORTARIA Nº 08 /2018 Substituiu o Anexo I da Portaria 09/2017. Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral RESOLVE: Art. 1° - Substituiro An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO ÚNICO Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Demonstrativo da Despesa com Pessoal. (Constituição Estadual, Art. 73, § 3º, acrescido pela EC nº 61, de 23.12.03 e Art. 44 da Lei nº 14.684, de 30.07.2003). Unidade Orçamentária: 2421- IDENE Referência: 1º Trimestre/2018 13° SALÁR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00092/1985/012/2013 - Classe 2. Motivo: descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta. - Renovação de Licença de Operação: 1) Extrativa Mineral Ltda., lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro (ferro), Nova Lima/MG, DNPM/Nº 003671/1960, PA/Nº 00092/1985/010/2009 - Classe 5. Motivo: descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta. (a) Breno Esteves Lasmar - Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Me