TJMG 20/02/2018 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Extrato de Homologação e Contrato – Pregão Presencial nº 001/2018.
Objeto: Registro de preço visando à contratação de empresas para a
prestação de serviço de transporte escolar dos alunos devidamente
matriculados e com freqüência regular na rede pública de ensino municipal e estadual do município de Passa Quatro – MG. Homologação:
05/02/2018. Empresas contratadas.Contrato nº 034/2018: MEI Adilson
Donizete Rodrigues 28675827687, CNPJ 26.995.376/0001-77. Valor:
R$ 73.212,80.Contrato nº 035/2018: MEI Adilson Roberto de Oliveira 00998946679, CNPJ 21.688.952/0001-10. Valor: R$ 33.868,80.
Contrato nº 036/2018: MEI Afonso Cordeiro 86021460600, CNPJ
21.693.992/0001-50. Valor: R$ 47.128,00.Contrato nº 037/2018:
MEI Álvaro Henrique Menegale Cancela 37725602615, CNPJ
23.925.661/0001-23. Valor: R$ 74.676,00.Contrato nº 038/2018: MEI
Antonio Jose de Faria 65826183691, CNPJ 21.686.380/0001-30.
Valor: R$ 46.141,60.Contrato nº 039/2018: MEI Cesar Vicente da
Silva 08916305624, CNPJ 21.673.857/0001-42. Valor: R$ 72.684,00.
Contrato nº 040/2018: MEI Dimas Ribeiro 51657090604, CNPJ
21.692.771/0001-67. Valor: R$ 50.054,40. Contrato nº 041/2018: MEI
Eliane Maria Simões Motta 88667430625, CNPJ 21.703.017/0001-85.
Valor: R$ 61.156,80. Contrato nº 042/2018: MEI Jose Nilson Batista
73885770687, CNPJ 21.686.773/0001-43. Valor: R$ 68.428,80.
Contrato nº 043/2018: MEI Jose Braz de Faria 47946822634, CNPJ
21.809.575/0001-20. Valor: R$ 52.390,80.Contrato nº 044/2018: MEI
Jose Celso Soares 43023339600, CNPJ 21.685.158/0001-12. Valor:
R$ 47.256,00.Contrato nº 045/2018: MEI João Carlos de Oliveira
35389680634, CNPJ 21.687.085/0001-06. Valor: R$ 42.305,60.Contrato nº 046/2018: MEI Kleber Mancilha Gomes79978002634, CNPJ
29.348.418/0001-76. Valor: R$ 46.908,80.Contrato nº 047/2018: MEI
Mateus Jose de Souza 09489836630, CNPJ 29.347.727/0001-21.
Valor: R$ 33.034,40.Contrato nº 048/2018: MEI Nilton Carneiro da
Silva 51656272687, CNPJ 21.699.147/0001-91. Valor: R$ 53.156,00.
Contrato nº 049/2018: MEI Virgilia Maria de Faria 91636957668,
CNPJ 23.934.822/0001-45. Valor: R$ 61.924,00. Inicio da vigência
05/02/2018 até 31/12/2018. Pregão Presencial nº 005/2018. Objeto:
Registro de preços visando à aquisição eventual e parcelada de materiais de expediente e papelaria, para as secretarias municipais de
Passa Quatro. Homologação: 07/02/2018. Empresas contratadas.
Contrato nº 050/2018: Camepel Comércio de Papéis EIRELI, CNPJ
18.631.695/0001-75. Valor: R$ 19.953,75. Contrato nº 051/2018: Fabrício de Ramos & Cia LTDA-EPP, CNPJ 15.725.489/0001-36. Valor: R$
40.009,92. Contrato nº 052/2018: GMC Atacadista de Mercadorias em
Geral LTDA EPP, CNPJ 17.136.467/0001-66. Valor: R$ 23.367,61.
Contrato nº 053/2018: Minas Papelaria & Informática LTDA ME,
CNPJ 28.488.297/0001-03. Valor: R$ 525,60.Contrato nº 054/2018:
Orla Distribuidora de Produtos EIRELI, CNPJ 04.013.164/0001-04.
Valor: R$ 19.923,09.Contrato nº 055/2018: Papelaria e Copiadora
Copysul LTDA EPP, CNPJ 68.533.967/0001-72. Valor: R$ 26.282,64.
Contrato nº 056/2018: Solution Informática LTDA-EPP, CNPJ
25.517.145/0001-95. Valor: R$ 11.121,50.Contrato nº 057/2018: Vilson
da Silva Brum-EPP, CNPJ 11.038.785/0001-08. Valor: R$ 16.223,62.
Inicio da vigência 07/02/2018 até 31/12/2018. Pregão Presencial nº
008/2018. Objeto: Aquisição de 02 veículos zero km para as unidades
de Saúde do município de Passa Quatro, através de emenda parlamentar (proposta nº 11428.122000/1150-01- Ministério da Saúde). Homologação: 09/02/2018. Empresas contratadas. Contrato nº 058/2018:
Ideal Comercio de Veículos e Peças LTDA, CNPJ 04.582.480/0001-05.
Valor: R$ 84.000,00. Inicio da vigência 09/02/2018 até 30/06/2018.
Dotações do orçamento vigente. Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- EXTRATO //Retifica-se a publicação realizada no Diário Oficial de
Minas Gerais, no dia 06/02/2018, onde se lê: “Convênio 02/2018, Conveniado: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER-MG, Objeto: Para execução de um programa de ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural, visando o
desenvolvimento rural sustentável no Município.” Leia-se “Convênio
02/2018, Conveniado: Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG, Objeto: Para execução de um programa de ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural,
visando o desenvolvimento rural sustentável no Município. Assinatura: 22/01/2018, Vigência: 04 anos.” 1º Aditivo ao Termo de Fomento
32/2017, Organização da Sociedade Civil: Associação dos Deficientes Visuais de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da Vigência até
30/06/2018, Assinatura: 20/12/2017. Retifica-se a publicação realizada
no Diário Oficial de Minas Gerais, no dia 06/01/2018, onde se lê: “3º
Termo Aditivo ao Convênio 30/15-PCMG, Conveniado: Estado de
Minas Gerais, Através da Polícia Civil, Objeto: Prorrogação da Vigência
até 09/07/2020, Assinatura 28/12/2017.” Leia-se “3º Termo Aditivo ao
Convênio 30/15-PCMG, Conveniado: Estado de Minas Gerais, Através
da Polícia Civil, Objeto: Prorrogação da Vigência até 16/01/2020, Assinatura 28/12/2017.”. Termo de Rescisão do Convênio 38/2013, Conveniado: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais – EMATER/MG, Assinatura: 16/01/2018. Torna-se sem
efeito a publicação realizada no Diário Oficial de Minas Gerais no dia
06/01/2018 do 1º Aditivo ao Termo de Fomento 35/2017, Organização
da Sociedade Civil: Associação dos Amigos da Igreja de Nossa Senhora
das Dores de Areado. Torna-se sem efeito a publicação realizada no
Diário Oficial de Minas Gerais no dia 06/01/2018 do 1º Aditivo ao
Termo de Fomento 33/2017, Organização da Sociedade Civil: Associação Balaio Arte e Cultura. Torna-se sem efeito a publicação realizada
no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 06/01/2018 do 1º Aditivo ao
Termo de Fomento 31/2017, Organização da Sociedade Civil: Amigos
da Criança e do Adolescente João e Maria. Torna-se sem efeito a publicação realizada no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 06/01/2018 do
1º Aditivo ao Termo de Fomento 43/2017, Organização da Sociedade
Civil: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Major Porto.
Torna-se sem efeito a publicação realizada no Diário Oficial de Minas
Gerais no dia 11/11/2017 do Termo de Responsabilidade de Adoção
25/2017, Adotante: Lázaro Luiz de Araújo. Torna-se sem efeito a publicação realizada no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 1º/09/2017 do
Termo de Responsabilidade de Adoção 20/2017, Adotante: Joel Gonçalves de Oliveira. Torna-se sem efeito a publicação realizada no Diário
Oficial de Minas Gerais no dia 12/10/2017 do Termo de Responsabilidade de Adoção 23/2017, Adotante: Maria Regina Saldanha Santos.
Torna-se sem efeito a publicação realizada no Diário Oficial de Minas
Gerais no dia 06/01/2018 do 1º Aditivo ao Termo de Fomento 41/2017,
Organização da Sociedade Civil: Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Moreiras. Retifica-se a publicação realizada
no Diário Oficial de Minas Gerais onde se lê: “1º Termo Aditivo ao

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Convênio 127/2015, Conveniada: Obras Sociais e Educacionais de Luz
– UNISA, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura:
09/10/2017.” Leia-se “1º Termo Aditivo ao Convênio 127/2015, Conveniada: Obras Sociais e Educacionais de Luz – UNISA, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 06/10/2017.” Termo
de Fomento 01/2018, Organização da Sociedade Civil: Conselho de
Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Moreiras, Objeto:
decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público tem por objeto
o repasse de recursos financeiros (Contribuições) para cobrir despesas
de transporte de alunos, Vigência: 09/02/2018 a 31/12/2018. Termo
de Fomento 02/2018, Organização da Sociedade Civil: Associação de
Proteção a Maternidade Infância e Velhice de Patos de Minas, Objeto:
decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público tem por objeto
o repasse de recursos financeiros (Subvenção social) para custeio e/
ou manutenção do serviço de acolhimento, Vigência: 14/02/2018 a
31/12/2018. Patos de Minas, 19 de fevereiro de 2018. José Eustáquio
Rodrigues Alves. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 048/2017 - O Município de Patos de Minas torna público que os
preços das Atas de Registro de Preços nº 109/2017, 110/2017, 111/17
e 112/2017 referentes ao Pregão Eletrônico nº 048/2017, cujo objeto
é o registro de preços para aquisição de equipamentos de informática
(impressora) para atender o consumo de todos os setores abrangidos
pela prefeitura de Patos de Minas MG, encontram-se no site oficial do
Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD.
Patos de Minas, 19 fevereiro de 2018. Cristina Vargas Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de
Preços.
3 cm -19 1062388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG.
Processo 010/2018. Pregão Presencial 006/2018, menor preço global
do item, objeto: Contratação de empresa ME/EPP ou MEI, para prestação de serviços na construção de Alambrado. Abertura dos envelopes dia 01/03/2018, às 08:30 horas. Edital e anexos disponíveis no
site www.pecanha.mg.gov.br João Vanderlei Perpétuo. Pregoeiro. Em
19/02/2018.
2 cm -19 1062429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D´ÁGUA / MG,
extrato de AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇO N.º 010/2018, objeto da licitação: Registro
de Preço para contratação de empresa para o fornecimento de material
escolar e expediente, destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais, desta municipalidade, conforme especificações constantes dos Anexos, que fazem parte integrante deste Pregão Presencial
n.º 010/2018. Abertura: 07/03/2018 as 14h00min. O edital encontra-se
à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Pingo
D´Água/MG, 16 de fevereiro de 2018 Artur Carlos da Silva – Prefeito
Municipal
3 cm -16 1062145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– Aviso de Sessão Deserta – Concorrência Pública nº002/2017-Processo Licitatório nº097/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG
torna Público que a sessão da concorrência pública nº 002/2017, objetivando a concessão onerosa de espaço público localizado no terminal rodoviário na Praça Tancredo Neves no centro de Pirapora/MG do
dia 16/02/2018, foi DESERTA A entrega e abertura dos envelopes foi
remarcada para o dia 26/03/2018 às 13:00h.O presente edital poderá
ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br
e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro,
nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo
telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 19/02/2018 –Ailton Barreto –
Presidente da CPL.
3 cm -19 1062371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉUO Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Processo
Licitatório nº 023/2018, PREGÃO PRESENCIAL 014/2018. Objeto:
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Permanentes Para o Laboratório Municipal, conforme proposta do Ministério da Saúde nº 12448.012000/1150-01.Tipo:“MENOR PREÇO”;
Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da
Abertura:05/03/2018às08:30h. Inf:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211,email:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.
br.
3 cm -19 1062359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Processo
Licitatório nº 025/2018, PREGÃO PRESENCIAL 015/2018. Objeto:
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Permanentes Para a UBS Cidade Jardim, conforme proposta do Ministério da Saúde nº 12448.012000/1150-02.Tipo:“MENOR PREÇO”;
Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da
Abertura:05/03/2018às 13:00h. Inf:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211,email: editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou site www.pompeu.
mg.gov.br.
3 cm -19 1062531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC 031/2018 PREGÃO 021/2018, PRC 034/2018
PREGÃO 024/2018, PRC 014/2018 PREGÃO 007/2018, PRC
027/2018 PREGÃO 017/2018, Prefeitura Municipal de Ponte Nova MG torna público para quantos possam interessar que estará realizando
a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir :
PROCESSO 031/2018 – Pregão Nº 021/2018 – Data: 05/03/2018, Início da Sessão: 14:30 hs, Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de EPI para atender a SEMAM. Sandra Helena de Carvalho Lana
(Pregoeira).
PROCESSO 034/2018 – Pregão Nº 024/2018 – Data: 06/03/2018, Início da Sessão: 09:00 hs, Aquisição de Vassourão para Gari, Saco para
Lixo e Lixeiras para atender o Serviço de Limpeza Urbana (SLU).Luis
Fernando Martins Ferreira (Pregoeiro).

PROCESSO 014/2018 – Pregão Nº 007/2018 – Data: 06/03/2018, Início da Sessão: 14:30 hs, Aquisição de Material de Laboratório para
Atender a Usina de Asfalto da Semob. Luis Fernando Martins Ferreira
(Pregoeiro).
PROCESSO 027/2018 – Pregão Nº 017/2018 – Data: 07/03/2018, Início
da Sessão: 08:00 hs, Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de suprimentos de informática. Marilena Parreira Alves (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
7 cm -19 1062376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 014/18 Credenciamento nº 01/18. Objeto: Contratação de Médicos. Os documentos serão recebidos a partir do dia
19/02/18 na sala de Licitações. Edital: e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com ou pelo Site. Ponto Chique-Mg, 07/02/18 Elaine
Fernandes - Pregoeira Oficial.
2 cm -15 1061359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– EXTRATO DE EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018– O
Prefeito Municipal de Resende Costa/MG, no uso de suas atribuições
torna público que estarão abertas as inscrições para concurso público.
O edital está a disposição na Prefeitura Municipal e site WWW.jcmconcursos.com.br. Aurélio Suenes de Resende– Prefeito Municipal.
2 cm -16 1061867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
publica a Convocação das classificadas abaixo, aprovadas no Processo
Seletivo Simplificado 01/2018 da Secretaria de Educação. Professor PII
(1º ao 5º ano) – Luciana Flávia Braga Vieira – Karina Gonçalves de
Jesus Lima – Walquíria Lopes Magalhães. As classificadas acima deverão comparecer à Secretaria de Educação no prazo de dois dias a partir
da data desta publicação. Demais informações estarão disponíveis no
endereço www.prefeiturarioacima.mg.gov.br – Secretaria de Administração 19/02/2018.
2 cm -19 1062559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
publica o Decreto 08 de 08 de fevereiro de 2018 que dispõe sobre
homologação de Processo Seletivo para contratação temporária por
excepcional interesse público de enfermeiro e técnico de enfermagem
na forma da Lei Municipal 1.167/2003. Secretaria de Administração
19/02/2018.
2 cm -19 1062215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2018 Inexigibilidade
002/2018 PL 016/2018. OBJETO: Credenciamento para Contratação
de Profissionais Especializados para a Prestação de Serviços de Assistência Social, observadas as necessidades aos Munícipes de Rio do
Prado/MG. Período de credenciamento: 21 de fevereiro a 28 de dezembro de 2018. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações
à Rua Severiano Fonseca, 43, Centro, de 08:00 ás 12:00hs, (33) 37441363. Rio do Prado/MG, 19/02/2018. Prefeito Municipal Gilberto Gonçalves de Aguilar.
3 cm -19 1062449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº197/2017
– Partes: Município de Sabará e a empresa NOVO DIA SERVIÇOS
LTDA-EPP. Objeto: Aditivo de acréscimo de 44,77 ao valor inicial
do contrato de reforma do prédio próprio da secretaria Municipal de
Fazenda em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, em consonância com o artigo 65, I “b” e §1º, incisos II, da Lei nº 8.666/93 e de
acordo com a justificativa constante no Processo Interno nº 043/2018.
Data: 07/02/2018. Sabará, 19 de fevereiro de 2018. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -19 1062418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 024/2018 – Pregão Presencial 019/2018
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 019/2018, do tipo
menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando
o registro de preços para aquisição parcelada de materiais premoldados
de concreto para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 05/03/2018 às 13:00h, na divisão de licitação da Superintendência
Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações
da Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de
Santa Juliana – MG 19 de fevereiro de 2018. Belchior Antônio da Silva.
Prefeito Municipal.
4 cm -19 1062218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 023/2018 – Pregão Presencial 018/2018
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 018/2018, do tipo menor
preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o registro de preços para aquisição e instalação parcelada de vidros comuns
e temperados para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 05/03/2018 às 09:00h, na divisão de licitação da Superintendência
Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações
da Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de
Santa Juliana – MG 19 de fevereiro de 2018. Belchior Antônio da Silva.
Prefeito Municipal.
4 cm -19 1062217 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA/MG
- INTENÇAO DE ADEÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO – O
Município de Santa Luzia/MG torna publico a intenção de adesão a Ata
de Registro de Preço para prestação de serviços de forma parcelada
de Transportes de Passageiros e/ou cargas, com e sem fornecimento
de combustível e condutor, para atividades de diversas Secretarias da
Administração.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº: 002/2018 –CREDENCIAMENTO- 002/2018 - Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas para prestação de serviços de Fonoaudiologia, constantes na
tabela unificada de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS
– A secretária Municipal de Saúde, Marcides de Faria Moraes Mello,
RATIFICA o procedimento para efeito legal em 08/02/2018- Vigência
de até 12 meses.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº: 003/2018 –CREDENCIAMENTO- 003/2018 - Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas para prestação de serviços de Fisioterapia ,constantes na tabela
unificada de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS –A
secretária Municipal de Saúde, Marcides de Faria Moraes Mello, RATIFICA o procedimento para efeito legal em 08/02/2018- Vigência de até
12 meses.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 036/2017 – Pregão Presencial –
Registro de Preços- 021/2017, Empresa: CNA Multiformato e Logística
Ltda -ME, Objeto: Prorrogação de prazo de vigência até 29/06/2018,
assinado em 29/12/2017.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 115/2017 – Pregão Presencial –
Registro de Preços- 007/2017, Empresa: M.O.T.A Comercial Ltda-EPP,
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência até 29/06/2018, assinado em
29/12/2017.
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 126/2013 – Inexigibilidade
nº008/2013, Contratado: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência até 08/01/2019, assinado em
09/02/2018, convalidados os atos praticados desde o dia 08/01/2018.
Valor: R$739.320,00
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 199/2017 – Pregão Presencial –
Registro de Preços- 014/2017, Contratado: Innovaction Tecnologia
Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência até 28/08/2018,
assinado em 29/12/2017.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 175/2016 – Pregão Presencial –
Registro de Preços- 084/2015- Empresa Tecnologia Global Ltda.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência até 31/12/2018, assinado em
14/12/2017.
1º Termo Aditivo do Termo de Cooperação nº 452/2016 - Dispensa
nº 022/2016, Contratado: Fundação de Apoio e Desenvolvimento do
Ensino, Pesquisa e Extensão – FADEPE . Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência até 31/12/2018 , assinado em 08/01/2018 - Convalidados os
atos praticados desde o dia 12/10/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 008/2018 - O Município de Santa
Luzia/MG torna publico o processo licitatório tipo menor valor POR
ITEM. Objeto: Aquisição de Álcool Etílico em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde. Data para abertura dos envelopes
dia 02/03/2018, às 09:00 hs. Na Sala de Licitação e Compras, Sede
da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira
Comprida, CEP 33.045.090. O Edital poderá ser baixado na pagina na
internet endereço: http://www.santaluzia.mg.gov.br/ index.php/servicos-2/110-pregao-presencial?Itemid=101 ou solicitado pelos e-mail’s:
licitacoes@santaluzia.mg.gov.br ou carlosjose@santaluzia.mg.gov.br
12 cm -19 1062509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– Pregão Presencial nº 009/2018. Torna público que realizará em seu
prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910000, no dia 05 de Março de 2018 às 09:00 horas – Processo Licitatório
nº 015/2018. Objeto Contratação de empresa para fornecimento de Gás
de cozinha para manutenção das diversas secretarias desta Prefeitura,
para exercício de 2018. S.M.I. 19/02/2018. Solicitação e Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@gmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG
- Pregão Presencial n. 001/2018 - Torna Publico Adjudicação, Homologação em 29 de Janeiro de 2018 e Extratos de Contrato dia 16 de Fevereiro de 2018 - Processo 001/2018. Objeto: Contratação de empresa
(s) para a prestação de serviços de transporte escolar municipal e contratação de um veículo para substituição da frota própria da Prefeitura
Municipal de Santa Maria de Itabira, para o ano letivo de 2018. Empresas vencedoras do citado processo: Cleusa Rodrigues da Cruz Reis Transportes – ME; Extrato de contrato nº 012/2018; Valor global R$
90.672,80 (Noventa mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Cooperativa de Transportes Paraíso – Cootranspar; Extrato de
contrato nº 013/2018; Valor global R$ 65.436,00 (Sessenta e cinco mil,
quatrocentos e trinta e seis reais). Débora Muzzi Duarte Lage – ME;
Extrato de contrato nº 014/2018; Valor Global R$ 70.432,00 (Setenta
mil, quatrocentos e trinta e dois reais). E.J.M. Transportes Ltda – ME;
Extrato de contrato nº 015/2018; Valor global R$ 130.724,00 (Cento e
trinta mil, setecentos e vinte e quatro reais). Fábio Freitas Centro Automotivo Ltda – ME; Extrato de contrato nº 016/2018; Valor Global R$
59.340,80 (Cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta reais e oitenta
centavos). Freitas Car Oficina Mecânica Ltda – ME; Extrato de contrato
nº017/2018; Valor Global R$ 56.960,00 (Cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta reais). Izaias Eremita Duarte – ME; Extrato do contrato
nº018/2018; Valor Global R$ 59.719,20 (Cinquenta e nove mil, setecentos e dezenove reais e vinte centavos). Jaime Junio da Silva Araujo
– ME; Extrato de contrato nº 019/2018; Valor Global R$ 34.368,00
(Trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais). Organização
São Pedro Comércio e Transportes Ltda - ME; Extrato de contrato nº
020/2018; Valor Global R$ 177.723,20 (Cento e setenta e sete mil, setecentos e vinte e três reais e vinte centavos). Sebastião Bernardo Alves
– ME; Extrato de contrato nº 021/2018; Valor global R$ 115.748,40
(Cento e quinze mil, setecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Sidcrey Lage Madureira – ME; Extrato de contrato nº 022/2018;
Valor global R$ 180.674,80 (Cento oitenta mil, seiscentos e setenta
e quatro reais e oitenta centavos). Translída Transportes Ltda – ME;
Extrato de contrato nº 023/2018; Valor global R$ 86.320,00 (Oitenta e
seis mil, trezentos e vinte reais). Transportes Reis Turismo Ltda – ME;
Extrato de contrato nº 024/2018; Valor global R$ 122.076,80 (Cento e
vinte e dois mil, setenta e seis reais e oitenta centavos). Reinaldo das
Dores Santos/Prefeito Municipal - SMI 16/02/2018.
11 cm -19 1062562 - 1