TJMG 20/02/2018 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA001/2018. A Prefeitura de Guaxupé/MG, através
de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que a Concorrência Pública 001/2018, Processo Administrativo n.º 041/2018, que
tem por objeto a alienação de imóveis – doação com encargos, destinada à seleção de empresas com vistas à implantação de empreendimentos no denominado “Pólo da Moda” no Município de Guaxupé/
MG, nos termos da Lei Municipal nº 2116/2011, regulamentada pelo
Decreto nº 1528/2012 e conforme as especificações e características
fixadas no Edital, cuja ABERTURA estava marcada para o dia11 de
abril de 2018, às 09:00 horas teve suadata de abertura prorrogada.
NOVA DATA DE ABERTURA: 09 de maio às 09:00 horas na Sala de
Reuniões da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 113 – pavimento superior, Centro, Guaxupé, Minas Gerais. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação estarão à disposição dos interessados, a partir do
dia 21 de fevereiro de 2018, na Secretaria de Administraçãoda Prefeitura Municipal de Guaxupé,localizada na Av. Conde Ribeiro do Valle,
113 (pavimento superior) – Centro, Guaxupé-MG, fone (35) 3559-1021
e também no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o edital poderá ser
baixado. Guaxupé, 19 de fevereiro de 2018. Rafael Augusto Olinto –
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. Processo nº. 032/2018, Dispensa
nº. 005/2018, cujo objeto é a contratação de profissional autônomo para
prestação de serviços de locação, planialtimetria para terraplanagem e
acompanhamento de uma área de 80.000 m2, no Distrito Industrial Dr.
Werther Pereira Dias. O prefeito ratifica os procedimentos em favor
de Fábio Henrique Moraes Riboli pelo valor global de R$6.500,00.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Processo nº. 013/2018,
Tomada de Preço nº. 001/2018. Objeto: Prestação de serviço de obra
de construção de muro com fornecimento e instalação de alambrado na
Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Jardim Renovação. Empresa
vencedora: Construtora HGB Ltda-EPP pelo valor global de R$
82.505,30. EXTRATO DE CONTRATOS. CONTRATO N.º 017/2018,
DISPENSA N.º 005/2018, PROCESSO N.º 032/2018. Objeto: Contrato
de prestação de serviços de locação da área de 80.000 m2, planialtimetria para terraplanagem e acompanhamento no distrito industrial Dr.
Werther Pereira Dias, que entre si celebram o município de Guaranésia
e o Fábio Henrique Moraes Riboli. Valor global: R$ 6.500,00. Contrato
nº. 018/2018, Tomada de Preço nº. 001/2018, Processo nº. 013/2018.
Objeto: Prestação de serviço de obra de construção de muro com fornecimento e instalação de alambrado na Unidade Básica de Saúde – UBS
do bairro Jardim Renovação firmado entre o município de Guaranésia e a empresa CONSTRUTORA HGB LTDA EPP. Valor global: R$
82.505,30. EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO. Ata de
Registro de Preço nº. 004/2018, Processo Administrativo n.º 234/2017,
Pregão Presencial nº 003/2018. Validade da Ata: 04/02/2019. Objeto:
Registro de preços para aquisição de kit de enxoval para bebês, para
fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: FELIPE MATHIAS DE MORAIS EPP. Ata de Registro de Preço
nº. 005/2018, Processo Administrativo n.º 004/2018, Pregão Presencial
nº 002/2018, Validade da Ata: 05/02/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de material de escritório e escolar
para a Secretaria Municipal de Educação pelo período de doze meses.
Fornecedor: Papelaria Luana Ltda EPP. Ata de Registro de Preço nº.
006/2018, Processo Administrativo n.º 004/2018, Pregão Presencial
nº 002/2018, Validade da Ata: 05/02/2019. Objeto: Registro de preços
para aquisição eventual e futura de material de escritório e escolar para
a Secretaria Municipal de Educação pelo período de doze meses. Fornecedor: MINAS PAPELARIA & INFORMATICA LTDA ME. Ata de
Registro de Preço nº. 007/2018, Processo Administrativo n.º 004/2018,
Pregão Presencial nº 002/2018, Validade da Ata: 05/02/2019. Objeto:
Registro de preços para aquisição eventual e futura de material de escritório e escolar para a Secretaria Municipal de Educação pelo período
de doze meses. Fornecedor: IRINEU VALENTIM TONELOTTO ME.
Ata de Registro de Preço nº. 008/2018, Processo Administrativo n.º
004/2018, Pregão Presencial nº 002/2018, Validade da Ata: 05/02/2019.
Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de material
de escritório e escolar para a Secretaria Municipal de Educação pelo
período de doze meses. Fornecedor: MUNDIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ME. Ata de Registro de Preço nº. 009/2018, Processo
Administrativo n.º 004/2018, Pregão Presencial nº 002/2018, Validade
da Ata: 05/02/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual
e futura de material de escritório e escolar para a Secretaria Municipal
de Educação pelo período de doze meses. Fornecedor: D. F. ASTOLPHO EPP. Ata de Registro de Preço nº. 010/2018, Processo Administrativo n.º 003/2018, Pregão Presencial nº 001/2018, Validade da Ata:
06/02/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura
de material de escritório e artigos de artesanato para atender às Secretarias Municipais pelo período de doze meses. Fornecedor: MUNDIAL
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ME. Ata de Registro de Preço nº.
011/2018, Processo Administrativo n.º 003/2018, Pregão Presencial
nº 001/2018, Validade da Ata: 06/02/2019. Objeto: Registro de preços
para aquisição eventual e futura de material de escritório e artigos de
artesanato para atender às Secretarias Municipais pelo período de doze
meses. Fornecedor: PAPELARIA LUANA LTDA EPP. Ata de Registro
de Preço nº. 012/2018, Processo Administrativo n.º 003/2018, Pregão
Presencial nº 001/2018, Validade da Ata: 06/02/2019. Objeto: Registro
de preços para aquisição eventual e futura de material de escritório e
artigos de artesanato para atender às Secretarias Municipais pelo período de doze meses. Fornecedor: ANA VALERIA TONELOTTO EPP.
Ata de Registro de Preço nº. 013/2018, Processo Administrativo n.º
003/2018, Pregão Presencial nº 001/2018, Validade da Ata: 06/02/2019.
Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de material
de escritório e artigos de artesanato para atender às Secretarias Municipais pelo período de doze meses. Fornecedor: D. F. ASTOLPHO EPP.
Ata de Registro de Preço nº. 014/2018, Processo Administrativo n.º
003/2018, Pregão Presencial nº 001/2018, Validade da Ata: 06/02/2019.
Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de material
de escritório e artigos de artesanato para atender às Secretarias Municipais pelo período de doze meses. Fornecedor: MINAS PAPELARIA
& INFORMATICA LTDA ME. Ata de Registro de Preço nº. 015/2018,
Processo Administrativo n.º 011/2018, Pregão Presencial nº 004/2018,
Validade da Ata: 07/02/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição
de materiais esportivos e artigos de premiação, para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: SPORT STANCIA COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. Ata de
Registro de Preço nº. 016/2018, Processo Administrativo n.º 011/2018,
Pregão Presencial nº 004/2018, Validade da Ata: 07/02/2019. Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais esportivos e artigos de
premiação, para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze
meses. Fornecedor: AQUARELA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
ME. Ata de Registro de Preço nº. 017/2018, Processo Administrativo n.º
011/2018, Pregão Presencial nº 004/2018, Validade da Ata: 07/02/2019.
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais esportivos e artigos de premiação, para fornecimento eventual e futuro pelo período
de doze meses. Fornecedor: 300 COMÉRCIO, SERVIÇO E LOGISTICA EIRELI EPP. Ata de Registro de Preço nº. 018/2018, Processo
Administrativo n.º 011/2018, Pregão Presencial nº 004/2018, Validade
da Ata: 07/02/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais esportivos e artigos de premiação, para fornecimento eventual e
futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: CLAUDINEI DIAS
VESTUÁRIO ME. Ata de Registro de Preço nº. 019/2018, Processo
Administrativo n.º 011/2018, Pregão Presencial nº 004/2018, Validade
da Ata: 07/02/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais esportivos e artigos de premiação, para fornecimento eventual e
futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: NONNE REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI. Ata de Registro
de Preço nº. 020/2018, Processo Administrativo n.º 011/2018, Pregão
Presencial nº 004/2018, Validade da Ata: 07/02/2019. Objeto: Registro
de preços para aquisição de materiais esportivos e artigos de premiação, para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses.
Fornecedor: WR CALÇADOS EIRELI-ME. Guaranésia, 19.02.2018 –
Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
101/2017. Objeto: Pneus. As empresas venceram os respectivos códigos: Larissa Torres Machado EPP: 23383; Ernane Bramante Serv. Ltda
ME: 23434; Comercial Real Ltda EPP: 31458. Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga.mg.gov.br, Claudiana Maria de Azevedo, Secretária
Mun. de Saúde, em 19/02/2018.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Suspensão Pregão Presencial 98/2017-SMS. A Secretária
Mun. de Saúde no uso de suas atribuições declara, para adequação no
edital, a suspensão do PR 98/2017. Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI
– Serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) do Grupo B. Informações (31) 38298154/8155, de 12 às 17h. Claudiana Mª de Azevedo, Sec. de Saúde,
em 15/02/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA .
Ratificação Dispensa 01/2018. A Secretária Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Politec Imp. Com.
Limitada, referente a aparelho processador de som, em atendimento a
decisão judicial, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Claudiana Maria de
Azevedo, Secretária Municipal de Saúde, em 16/02/2018.
2 cm -19 1062556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG:
Extrato de Contrato 028/2018 - Adesão 014/17 - PL 210/17 . Objeto :
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos injetáveis. Contratada: Costa Camargo Comércio De Produtos Hospitalares
Ltda - CNPJ : 36.325.157/0001-34 . Valor: R$ 128.465,95 . Vigência:
31/12/2018.
2 cm -16 1062102 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
Proc. Licitatório 13/2018 Pregão Presencial SRP 07/2018 – Aviso de
licitação. Maiores informações www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
e consulta ao Edital no sítio (www.itaguara.mg.gov.br) – Itaguara,
19/02/2018. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
1 cm -19 1062383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
– ERRATA 01 Tomada de Preços Nº 001/2018 - Contratação de empresa
de engenharia para construção de quadra coberta na escola municipal
profª Isaura pereira dos santos – Semed. Fica ALTERADO o edital
nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: Índice de - Liquidez Corrente
Índice de Liquidez Corrente (ILC), igual ou superior a 1,50, LEIA-SE:
Índice de Liquidez Corrente (ILC), igual ou superior a 1,00. Fica alterada a data de abertura para 13/03/2018 às 14:00 e visita técnica dia
09/03/2018 às 14:00 . Errata na integra na página do Município de Itajubá – www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelo (35) 3692-1735.
Itajubá, 19 de fevereiro de 2018. Giovani Vinicios Raponi - Presidente
da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Pregão Presencial nº 011/2018. Registro de preços para aquisição de
medicamentos – SEMSA. A abertura das propostas será realizada no
TEATRO MUNICIPAL CHRISTIANE RIERA à Av. Dr. Jerson Dias,
nº 501 - Estiva - Itajubá/MG, no dia 05/03/2018 às 14 horas. Edital na
integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajub@gmail.com Telefone (35) 3692-1735. Itajubá, 16/02/2018. William Fernandes - Portaria 062/2018.
2 cm -16 1062160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG ERRATA 01 – Pregão Eletrônico Nº 010/2018 – Registro de preços
para aquisição de tachas, tachões, microesferas, laminado elastoplastico, segregador, tintas para demarcação viária e solvente para atender o departamento de transito - semds. Devido a publicação de dois
anexos 8 divergentes entre si, um dentro do corpo do edital (página
40) e o outro disponível separadamente no site, fica EXCLUÍDO os
termos 9.6 e no anexo dentro do corpo do edital (página 40 em diante)
o termo 4.6. Fica alterada a data de abertura do certame para o dia
06/03/2018, e mantém-se o mesmo horário descrito no edital. Errata na
integra no site: www.itajuba.mg.gov.br. Informações através do email:
licitaitajuba@gmail.com ou através dos seguintes telefones/ fax: (35)
3692-1735. Itajubá,19 de fevereiro de 2018. Maika Jennifer RibeiroPregoeira Port 354/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
– ATA DESERTA Tomada de Preços Nº 001/2018 - Contratação de
empresa de engenharia para construção de quadra coberta na escola
municipal profª Isaura pereira dos santos – Semed. A comissão faz
constar que a presente licitação foi declarada DESERTA. Devido à
importância da contratação do serviço pela Administração, e no uso
de suas atribuições, atendendo à Secretaria solicitante, determinou-se a
prorrogação do certame, estipulando nova data para entrega e abertura
dos envelopes das empresas interessadas para o dia 13/03/2018 às 14
horas. Ata na integra na página do Município de Itajubá – www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelo (35) 3692-1735. Itajubá, 19 de
fevereiro de 2018. Giovani Vinicios Raponi - Presidente da Comissão
Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato de Convênio n° 004/2018 – Objeto:mutua cooperação entre
a AMAG e Município de Itanhandu, com vistas à organização, apoio e
a execução de programas e projetos de informações, desenvolvimento
econômico, social sustentável, capacitação técnica, logística e o fortalecimento do Município. Partes: Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas - AMAG, signatário: Francisco Rosinei
Pinto e Município de Itanhandu, signatário: Evaldo Ribeiro de Barros.
Valor: R$ 48.000,00. Data: 02/01/2018. Dotação: ficha 32, fonte 100.
Vigência: 02/01/2019. Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
3 cm -19 1062379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG
– Processo Licitatório nº 212/2014. Fica revogado o processo licitatório
nº 212/2014, modalidade concorrência nº 12/2014, com base no art. 49
da Lei nº 8.666/93. Secretária de Infraestrutura e Urbanismo.
1 cm -19 1062391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº 014/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018. Objeto:aquisição de equipamentos e materiais elétricos e hidráulicos para instalação em poço
artesiano no município de Jaboticatubas/MG;Data: 06 de março de
2018;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de
Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora
da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site:
www.jaboticatubas.mg.gov.br; 19/02/2018. Tércia Maria dos Santos
Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 017/2018, torna público o Processo Licitatório
nº 039/2018, Pregão Presencial n.º 017/2018. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de roçadeira profissional para
atender os serviços de limpeza urbana do Município de Japonvar/MG.
Abertura: 05/03/2018 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de
Julgamento: “Por Item”, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
2 cm -19 1062194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
Chamada Pública nº 001/2018, torna público o Processo Licitatório
nº 038/2018, Dispensa de Licitação n.º 018/2018 – Chamada Pública
nº 001/2018. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural. Data de Abertura:
20/03/2018 às 08:30 horas, na sala do Departamento de Licitações,
localizada na sede da Prefeitura, endereço: Rua Curitiba, nº 112, Centro, Japonvar/MG. Informações: tel.: (38) 32319122, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com. Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA torna pública para conhecimento dos interessados que o Processo Licitatório nº 007/2018, modalidade Convite nº 001/2018, Objeto: Contratação de empresa de arquitetura e engenharia, para desenvolver projeto
arquitetônico de restauração da estação ferroviária de Jeceaba, terá sua
data adiada para o dia 07/03/2018 às 10 horas, em razão da exclusão do
item 4.2, alínea V do edital. Jeceaba, 19/02/2018. Fábio VasconcelosPrefeito Municipal.
2 cm -19 1062565 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– Referência:CONCORRÊNCIA N.º 012/2017 – SEPLAG/JF – Processo n.º 9281/17 -AVISO: A Comissão informa aos interessados que
está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/
secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2017/index.php o resultado
da análise dos documentos de proposta de preços referentes a Concorrência n.º 012/2017 – SEPLAG. Juiz de Fora, 19 de fevereiro de 2018.
a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da PJF.
2 cm -19 1062264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 003/2017 – Dispensa 001/2017. Consórcio para marcação de consultas e exames
(Cislav), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Maiores
informações pelo Telefax: (35) 3694-4022. Márcia Regina Guedes –
Secretária Municipal de Saúde.
2 cm -19 1062343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de retificação e NOVA DATA do Processo Licitatório nº 04/2018
- Pregão 01/2018. Menor Preço Por Item. Futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE RECREAÇÃO. Destinação exclusivamente à participação de microempresas e empresas de
pequeno porte, na forma da LC 123/06 bem como nova redação da LC
147/14, exceto para os itens 05, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 22, 45, 47,
49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 57. Nova data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 07/03/2018. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4023. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de Licitações.
3 cm -16 1062161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
Ata de Registro de Preços nº 007/2018 firmada com a empresa 2 M DISTRIBUIDORA LTDA-ME no valor global de R$ 97.096,10 (Noventa
e sete mil, noventa e seis reais e dez centavos), referente ao Processo
Licitatório nº 002/2018 Pregão Presencial RP nº 002/2018. José Hailton
de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 008/2018 firmada com a empresa HUMBERTO
LOPES CANÇADO ME no valor global de R$ 107.579,00 (Cento e
sete mil, quinhentos e setenta nove reais), referente ao Processo Licitatório nº 002/2018 Pregão Presencial RP nº 002/2018. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 009/2018 firmada com a empresa ISRAEL
E AZEVEDO SUPERMERCADO EIRELI EPP no valor global de R$
210.353,35 (Duzentos e dez mil, trezentos e cinquenta e três reais e
trinta e cinco centavos), referente ao Processo Licitatório nº 002/2018
Pregão Presencial RP nº 002/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 010/2018 firmada com a empresa ITA
MIXX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME no valor global de
R$ 16.203,30 (Dezesseis mil, duzentos e três reais e trinta centavos),
referente ao Processo Licitatório nº 002/2018 Pregão Presencial RP nº
002/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 011/2018 firmada com a empresa PATRÍCIA
DINIZ BRAGA GONÇALVES - ME no valor global de R$ 35.818,80
(Trinta e cinco mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta centavos), referente ao Processo Licitatório nº 002/2018 Pregão Presencial RP nº
002/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 012/2018 firmada com a empresa MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA-EPP no valor global de R$ 94.367,25
(Noventa e quatro mil, trezentos e sessenta sete reais e vinte e cinco
centavos), referente ao Processo Licitatório nº 002/2018 Pregão Presencial RP nº 002/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
9 cm -19 1062530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Resultado do Processo Licitatório nº 008/2018 Tomada de Preços nº
002/2018. Fica declara inabilitadas as empresas: Construtora JN de
Oliveira Ltda, Formatto Construção Civil Eireli ME, CIC Construções
Ltda ME, Marcos Augusto G Castro ME, MCM Empreendimentos
Eireli EPP, WEB Indústria e Comércio Ltda ME, MJ Minas Construtora
Eireli ME. Empresas habilitadas: LBD Engenharia Eireli ME, Rates &
Gomes Construções Ltda ME, Christian Antônio Mendes Faria ME.
Será aguardado o prazo recursal da fase de habilitação. Eder Jofre de
Barros. Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG,
Edital 001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das
atribuições que lhes são conferidas, publica a convocação dos aprovados para o cargo: Fiscal de Tributos Municipais – Mateus Barros Silva
e Motorista de Veículo Leve – Maurício de Assis Caetano da Silva. A
convocação também está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.
br
2 cm -19 1062305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
Retificação de edital, Pregão Presencial nº 015/2018– A Pregoeira no
uso de suas atribuições legais retifica os anexos I e VIII do edital referenciado e prorroga data para abertura oficial da sessão para 08/03/18
as 08:30 hs - Objeto – Registro de preços exclusivo para microempresa
ou empresa de pequeno porte, nas diretrizes da lei complementar nº
123/2.006, para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza,
para atendimento das demandas das Gerências deste Município de
Mirabela – MG.. Edital retificado disponível no site: www.mirabela.
mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 024-2018 – Resultado de Pregões
Pregão Eletrônico 0201/2017 – Aquisição de máquina retroescavadeira
para atender a demanda da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de Montes Claros – MG, processo
homologado em 15/02/2018. Vencedor: Centro Oeste Implementos
para Transportes Ltda – R$ 200.900,00 - Vigência: Entrega Imediata.
Montes Claros (MG), 19 de fevereiro de 2018. Wagner Tadeu Rodrigues Pitta - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 025-2018 – Resultado de Pregões
Pregão Eletrônico 0204/2017 – Aquisição de equipamentos esportivos para estruturação dos espaços de práticas esportivas, atendendo
a demanda da Secretaria de Esportes e Juventude do município de
Montes Claros – MG, processo homologado em 15/02/2018. Vencedor: CENTURY COMERCIAL EIRELI - ME – R$ 6.846,66. Vigência:
Entrega Imediata. Montes Claros (MG), 19 de fevereiro de 2018. Wagner Tadeu Rodrigues Pitta - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N.
018/2018 – PREGÃO PRESENCIAL N. 008/2018
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, torna pública a suspensão do Processo Licitatório n. 018/2018 – Pregão Presencial n.
008/2018, cujo objeto é visando à eventual e futura contratação de jurídicas para prestação de serviço de fretamento contínuo de veículos para
transporte escolar de alunos da rede escolar de ensino do Município
de Mutum. Alterado o edital, este será republicado na forma da Lei,
reabrindo-se o prazo para a formulação de propostas. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, Praça Benedito
Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, ou através do fone/fax
(33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.
br, no horário de 08 às 11 horas e de 13 às 17 horas. Mutum(MG),
19 de fevereiro de 2018. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos
(Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 05/2018 – Empresas
vencedoras: Comercial Sampaio de Móveis Ltda, item: 10 - $ 2790,00;
Comercial Duval Mendes Ltda, itens: 01,04,09,11,12 - $ 11.817,00;
Idea Tecnologia Ltda, itens: 02,07,08 - $ 3065,00; Móveis e Serviços
Ltda, itens: 03,05,06 - $ 3.884, 80. Laura Maria Carneiro de Araújo –
Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Edital de Processo Licitatório n.º 016/2018, Tomada de Preços n.º
005/2018. Objeto: Contratação de Assessorias para as Secretarias de
Saúde, Ação Social, Turismo e Cultura, Esporte e Lazer, Agricultura
e Meio Ambiente. Abertura dos envelopes em 08 de março de 2018
às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição
de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Rua Damião
Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. CPL:
19/02/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo
Licitatório n.º 017/2018, Tomada de Preços n.º 006/2018. Objeto: Contratação de Profissionais de Psicologia, Professor de Capoeira, Monitor
de Música e de Corte e Costura para a Secretaria de Assistência Social.
Abertura dos envelopes em 08 de março de 2018 às 10h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sextafeira das 07h00min às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. Fone: (33) 3581-1301 CPL:
19/02/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público o Edital do Processo Licitatório nº 005/2018, Concorrência nº 002/2018, OBJETO – Outorga de permissão para operação no serviço de transporte individual de passageiros (taxi) no âmbito do município de Nova Serrana-MG. Entrega dos envelopes no dia 09/04/2018,
às 12h30min. Mais informações pelo telefone 37– 3226.9011. Nova
Serrana, 16 de fevereiro de 2018. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA –
Aditivo de Prazo – Concorrência 003/2017, Processo Licitatório
100/2017: Município de Nova Serrana e Urbanização e Serviços Bucéfalo Eireli-Epp, cnpj: 21.918.080/0001-39 – objeto: execução de gramado em campo de futebol, com fornecimento e implantação de grama
sintética no bairro Romeu Duarte, município de Nova Serrana-MG,
com recursos originários do convênio nº 3427/2015 firmado entre o
município de Nova Serrana e a Secretaria de Estado de Esportes.
Vigência do contrato 093/2017: a partir de 15/02/2018 até 15/04/2018.
FUND. LEGAL. Lei 8.666/93. Em 15/02/2018. Euzebio Rodrigues
Lago – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 010/2018 Pregão Presencial: 008/2018
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO
Presencial para REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR VALOR
POR LOTE para contratação de empresa especializada em fornecimento de oxigênio para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 06/03/2018
às 09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente
Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/
ou e-mailcompras@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 36851255 > Nova União, 19/02/2018 > Ailton Antônio Guimarães Rosa,
Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS GERAIS.
Torna público, Processo nº 004/2018, Pregão Presencial nº 003/2018,
Registro de Preços Nº 001/2018, objeto: registro de preços para futura
e eventual locação de veículos e máquinas pesadas, incluindo combustível, manutenção preventiva e corretiva e motorista habilitado para
atender as necessidades das diversas secretarias do município de Novo
Oriente de Minas/MG. Data de abertura do processo: 05/03/2018, início às 08:30 horas. O edital poderá ser baixado no site do município:
www.novoorientedeminas.mg.gov.br ou retirado na íntegra na sede da
Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas, na sala da Divisão de
Compras e Licitações, localizada à Praça João Roque, Nº 01 – Centro.
Novo Oriente de Minas/MG – Elvânio Marques Franco – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI PROCESSO LICITATÓRIO N° 10/2018, PREGÃO PRESENCIAL
N° 07/2018, REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2018 – O Município de
Onça de Pitangui/MG- CNPJ 18.313.858/0001-71, torna pública a realização de processo licitatório que tem como OBJETO: Registro de preços para a aquisição de fraldas para adultos carentes do Município de
Onça de Pitangui/MG. ABERTURA : 06.03.2018as 10h00min. MAIORES INFORMAÇÕES E CÓPIA DO EDITAL : Setor de Compras
e Licitações (R. Gustavo Capanema, 101, 3° andar, Centro, Onça de
Pitangui/MG, CEP 35.655-000), pelo Tel. (37) 3273-1114, pelo e-mail:
licitacao@oncadopitangui.mg.gov.br, ou pelo site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 10.520/2002. Johnny Junio da
Silva, Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
Torna público que fará realizar o Proc. 054/2018 - Dispensa 002/2018
destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
destinados à Merenda Escolar, cujo Edital se encontra à disposição dos
interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.br, no Link Licitações.
Abertura dia 08/03/2018 às 09:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura, sita à Praça do Centenário, nº 103, centro de Paraisópolis/MG.
Informações: (35) 3651-2043. Paraisópolis, 19 de fevereiro de 2018.
Ricardo José dos Santos – Presidente da CPL.
O Município de Paraisópolis torna público, que fará realizar o Proc.
nº 051/2018 Pregão Presencial nº 008/2018, cujo Edital se encontra à
disposição dos interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.br, no
Link Licitações. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de Serviços e Sistemas de Informação para a Gestão do Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. Abertura dia 06/03/2018 às
09:00 horas na Sala de Licitações da Prefeitura sita à Praça do Centenário, nº 103, centro, Informações: (35) 3651-2043. Paraisópolis, 19 de
fevereiro de 2018. Ricardo José dos Santos – Pregoeiro.
4 cm -19 1062288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Extrato de Homologação e Contrato – Dispensa nº 007/2018. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de concepção, elaboração, desenvolvimento e aprovação de projeto de contenção de riscos,
para fiscalização e emissão de art´s atinentes à instalação de som e iluminação, montagem de palco e serviços elétricos para as Festividades
de Carnaval e Festival de Gastronomia no ano de 2018. Homologação: 02/02/2018. Embasamento legal: Art. 24, inciso II da lei 8.666/93.
Contratado: JJA Engenharia e Empreendimentos LTDA - ME, CNPJ:
27.742.193/0001-02, São Lourenço/MG. Contrato nº 033/2018. Valor
R$ 4.720,00. Vigência: 02/02/2018 até 31/08/2018. Dotações do orçamento vigente. Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
3 cm -19 1062525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão presencial nº 017/2018. Objeto: Registro de
preços visando à aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios
para suprir as demandas das Secretarias Municipais, merenda escolar
e cestas básicas para munícipes carentes (Lei 1.950 de 2013). Sessão
dia 05/03/2018 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente
Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.
2 cm -19 1062522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade pregão Presencial: PAL 010/2018 pregão presencial registro de preços
02/2018, abertura: 07/03/2018 às 12:00 horas. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios. Maiores informações (37) 3335-1103 – S. Licitação, Praça Bolívar de Andrade, 35, Centro, Email: compraspassatempo@yahoo.com.br.
2 cm -19 1062256 - 1