TJMG 27/09/2017 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
/Secretaria Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial SRP SAÚDE nº 34/2017.Processo de Compranº260/2017 tipo menor preçopor item. Objeto: PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES PARENTERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU- MG. Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166
– Centro, no dia 09 de OUTUBRO de 2017 às 09:00 horas. EDITAL na
íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Licitações e Contratos - Situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e
no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br Paracatu, 25 de setembro
de 2017. WENDER ULHOA ASSIS – Pregoeiro.
3 cm -25 1012155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU - EXTRATO DE
PREGÃO Nº 079/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2017 Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais e reagentes
destinados ao uso no laboratório da Policlínica Municipal . Entrega e
abertura dos envelopes dia: 06/10/2017 – Hora: 13h00min. Local: Sede
da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou
email: licitacao.paraguacumg@hotmail.com. Esclarecimentos: (35)
3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu 25 de setembro de 2017.
3 cm -25 1012067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2017
- PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público
que será realizada licitação para locação de aparelhos BIPAP, CPAP
e concentradores de oxigênio, através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor
Preço por Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei
nº. 10.520/02 na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a
Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será
às 09h00min do dia10/10/2017. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos
licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br
- Passos/MG, 26 de setembro de 2017. Elexandra Helena Bernardes –
Secretária Municipal de Saúde.
4 cm -26 1012304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOSAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2017 PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração,
torna público que será realizada licitação para aquisição de combustível, através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02 na Lei
nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar
nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às 09h00min do
dia09/10/2017. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em
ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG,
26 de setembro de 2017. Alexandre de Almeida – Secretario Municipal
de Administração.
4 cm -26 1012297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPENSA DE
LICITAÇÃONº0312/PROCESSONº473/2017Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a dispensa de licitação nº 0312/17 para contratação
de empresa para internação compulsória em cumprimento ao Mandado
Judicial Nº 480.17.007772-5 em favor de Ozeas Rafael Lacerda Pessoa.
Patos de Minas 26 de setembro de 2017. Brenda Alice Parreira- Secretária Municipal de Saúde Interina.
3 cm -26 1012547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017
O prefeito Municipal de Pirajuba MG, no uso das suas atribuições,
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório nº.082/2017 realizado
Na modalidade Tomada de Preços nº 008/2017 que tem por objeto a
contratação de empresa especializada em construção civil visando a
construção da quadra poliesportiva de areia, conforme plano de trabalho 001002/2016, termo de convenio 714/2016 da secretaria de estado
de esportes. A proponente vencedora do certame foi a empresa Sena
Construtora e Serviços Eireli com valor de R$ 44.475,91 (quarenta e
quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos. Pirajuba MG 26 de setembro de 2017.
Rui Gomes Nogueira Ramos.
Prefeito Municipal.
4 cm -26 1012215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº052/2017-Processo Licitatório nº075/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público
o Pregão Presencial nº 052/2017, com o objetivo de locação de veículo
por período de 3 (três) meses para atender o programa ACESSUAS
TRABALHO da secretaria municipal da família e políticas sociais,
fazendo visitas e acompanhamento contínuo aos usuários das turmas do PRONATEC. A entrega e abertura dos envelopes será no dia
09/10/2017 às 13:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte
endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda
a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.
Pirapora/MG, 26/09/2017 –Ailton Barreto – Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Aviso de Licitação
- Pregão Presencial com Registro de Preços nº053/2017-Processo
Licitatório nº076/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
Público o Pregão Presencial com Registro de Preços nº 053/2017, com
o objetivo de prestação de serviços de poda de árvores nas vias públicas
do município de Pirapora, incluindo remoção de resíduos (galhadas e
folhas). A entrega e abertura dos envelopes será no dia 10/10/2017 às
13:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG,
26/09/2017 –Ailton Barreto – Pregoeiro Municipal.
6 cm -26 1012334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA–
Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº007/2017 - Processo Licitatório nº071/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público
a Tomada de Preços nº 007/2017, objetivando prestação de serviços
de calçamento em bloco sextavado de diversas ruas do Bairro Sagrada
Família no município de Pirapora. A entrega e abertura dos envelopes
será no dia 17/10/2017 às 09:00h.O presente edital poderá ser obtido no
seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de
segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 37406121. Pirapora/MG, 26/09/2017 –Ailton Barreto – Presidente da CPL.
3 cm -26 1012562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG
TORNA PÚBLICO o 1° Termo Aditivo ao contrato 006/2017 do Pregão
Presencial 002/2017 firmado entre o município e a empresa ML COMBUSTIVEIS LTDA, objetivando a alteração do contrato, com acréscimo de R$7.944,15ao valor global, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato./////PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
CHIQUE/MG TORNA PÚBLICO o 2° Termo Aditivo ao contrato
007/2017 do Pregão Presencial 002/2017 firmado entre o município e
a empresa POSTO GM COMBUSTIVEIS LTDA - EPP, objetivando a
alteração do contrato, com acréscimo de R$R$ 4.440,27ao valor global,
para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.///// PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA PÚBLICO o
3° Termo Aditivo ao contrato 007/2017 do Pregão Presencial 002/2017
firmado entre o município e a empresa POSTO GM COMBUSTIVEIS
LTDA - EPP, objetivando a alteração do contrato, com acréscimo de
R$R$ 2.593,62ao valor global, para manter o equilíbrio econômico-

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
financeiro do contrato.///// PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
CHIQUE/MG TORNA PÚBLICO o 1° Termo Aditivo ao contrato
106/2017 do Pregão Presencial 029/2017 firmado entre o município e a
empresa MARIA DO CEU MELO DE CARVALHO GUERRA-MEI,
objetivando o acréscimo de quantidade de 25% ao item 03, totalizando
um acréscimo de R$525,00 ao valor global do contrato. José Geraldo
Alves de Almeida. Prefeito Municipal.
5 cm -26 1012204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG
TORNA PÚBLICO o Pregão Presencial nº 040/2017, cujo objeto é
Aquisição de veículos 0KM (carros e motocicletas) em atendimento
as secretarias municipais. Inicio do credenciamento: 09/10/2017 às
08h00min, abertura da sessão logo após o fim do credenciamento.
Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com José
Geraldo Alves Almeida. Prefeito municipal.
2 cm -26 1012205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
torna publico o contrato firmado com a empresa JOSÉ RAIMUNDO
GOMES RAMOS-EPP, objeto: Aquisição de materiais e ferramentas para manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e
Urbanismo, no V.G R$6.759,81do Pregão Presencial 034/2017/////PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado com a empresa PALIMONTES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, objeto: Aquisição de artigos e materiais de papelaria, de
expediente, e esportivos em atendimento a solicitação das secretarias
municipais, no V.G R$28.496,00do Pregão Presencial 032/2017/////
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o
contrato firmado com a empresa PAPELARIA E DISTRIBUIDORA
SULAMERICANA LTDA-EPP, objeto: Aquisição de artigos e materiais de papelaria, de expediente, e esportivos em atendimento a solicitação das secretarias municipais, no V.G R$23.762,78 do Pregão Presencial 032/2017////PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
torna publico o contrato firmado com a empresa SOMA COMERCIO
ATACADISTA LTDA –ME, objeto: Aquisição de artigos e materiais
de papelaria, de expediente, e esportivos em atendimento a solicitação
das secretarias municipais, no V.G R$ 26.983,24do Pregão Presencial
032/2017////PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna
publico o contrato firmado com a empresa PACTUAL COMERCIO DE
ARTIGOS PARA ESCRITORIOS LTDA –ME, Aquisição de artigos
e materiais de papelaria, de expediente, e esportivos em atendimento
a solicitação das secretarias municipais, no V.G R$46.609,20do Pregão Presencial 032/2017/////PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
CHIQUE torna publico o contrato firmado com a empresa WESLEY
RODRIGUES DE OLIVEIRA –ME, objeto: Aquisição de mobiliários,
eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos e suprimentos de
informática, entre outros matérias e equipamentos permanentes, no V.G
R$63.552,15do Pregão Presencial 033/2017////PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado com a
empresa DISTRIBUIDORA DE MOVEIS GONÇALVES E MORAIS
LTDA-EPP, objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos e suprimentos de informática, entre outros
matérias e equipamentos permanentes, no V.G R$16.634,00do Pregão Presencial 033/2017/////PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
CHIQUE torna publico o contrato firmado com a empresa NATALIA
DISTRIBUIDORA LTDA - ME, objeto: Aquisição de materiais de
limpeza, utensílios domésticos de uso faxineiro e outros para manutenção de todas as secretarias municipais, no V.G R$10.674,50do Pregão Presencial 035/2017//// PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
CHIQUE torna publico o contrato firmado com a empresa ORESTO
OLIVEIRA COSTA - ME, objeto: Aquisição de materiais de limpeza, utensílios domésticos de uso faxineiro e outros para manutenção de todas as secretarias municipais, no V.G R$6.134,40do Pregão
Presencial 035/2017// PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado com a empresa CMR NORTE
CONSTRUTORA LTDA - ME, objeto: Contratação de empresa para
execução de reforma na UBS do Município de Ponto Chique/MG, no
V.G R$90.781,51da Tomada de Preços 001/2017//// PREFEITURA
MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado com o Sr. DENIS DELANO DA COSTA, objeto: Contratação
de serviços de assessoria em comunicação, redações, reportagens, postagens em redes sociais, para atendimento as secretarias municipais,
no V.G R$4.000,00da dispensa 006/2017//// PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado com o
Sr. ANTONIO APARECIDO FERREIRRA ROCHA, objeto: Contratação de serviços mecânicos especializados para manutenção da frota
de veículos deste município, no V.G R$162.500,00do pregão presencial 036/2017/////PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
torna publico o contrato firmado com a empresa P.L.RODRIGUES &
CIA LTDA - ME, objeto: Contratação de serviços mecânicos especializados para manutenção da frota de veículos deste município, no V.G
R$260.900,00do pregão presencial 036/2017. José Geraldo Alves de
Almeida. Prefeito Municipal.
14 cm -26 1012260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES/MG,
Processo de Licitação nº. 108/2017, na Modalidade de Tomada de Preços nº. 004/2017, do Tipo “Menor Preço Global”, cujo objeto é a Execução de Obra, Pavimentação das Ruas Antonina Sicupira e Sebastião
Costa Farias, na Sede do Município (área central). Os envelopes com
os Documentos de Habilitação e os envelopes com as Propostas, deverão ser entregues, protocolados até as 09h00min do dia 16/10/2017, e
posteriormente serão abertos em sessão pública que será realizada no
mesmo dia a partir das 09h05min, na sala de reuniões da Prefeitura
Municipal, situada no endereço acima, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Licitação, que se encontra à disposição juntamente
com seus anexos no site da Prefeitura Municipal: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Ponto dos
Volantes/MG, 26 de setembro de 2017. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
4 cm -26 1012329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 46/2017 - Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos. Dia da licitação: 10/10/2017 às 07:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro,
Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura,
maiores informações (38) 3831-1297.
Porteirinha/MG, 26/09/2017.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -26 1012281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
PREGÃO PRESENCIAL N°52/2017 PROCESSO N° 54/2017 AVISO
DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365,
Centro, sala de licitações a seguinte licitação: Processo nº 54/2017
Pregão Presencial nº 52/2017 Objeto: Aquisição parcelada e conforme
necessidade de gêneros alimentícios e materiais de limpeza e higiene
para os diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Pratinha, por
um período de 06 (seis) meses. Licitação exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos Termos da Lei Complementar n °
147/2017. Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 16/Outubro/2017
às 09:00 horas. Observação: Declarada a abertura da sessão pela Pregoeira, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao
recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira,
das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste
mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 26 de
Setembro de 2017.John Wercollis de Morais Prefeito Municipal
5 cm -26 1012496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
TORNA PUBLICO. Processo Licitatório n.º 079/2017, Pregão Presencial n.º 038/2017. Constitui a presente licitação: Registro de Preços para
eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente em atendimento ás demandas das Secretarias Municipais conforme descrito e especificado no anexo I - Termo de Referência parte integrante deste edital. Data e local da abertura: 10/10/2017
às 09h00, na sede da Prefeitura. O edital está disponível no site www.
raposos.mg.gov.br, telefone (31) 3543-1276, e-mail licitação@raposos.
mg.gov.br. Douglas Nascimento Rodrigues - Pregoeiro.
3 cm -26 1012560 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS- MG
torna público aos interessados a realização do Processo Licitatório nº
066/2017, Tomada de Preços nº 002/2017, tipo menor preço, critério de
julgamento global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de reformas e manutenções dos prédios das escolas e creches
Municipais, conforme especificações do presente edital, dos memoriais
descritivos e planilhas de custos em anexos. Data da abertura: 16/10/17
às 13:00hs. O edital está disponível no site www.raposos.mg.gov.br.
Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro,
horário de 12hs às 18hs. Adriane Lopes Cunha Presidente CPL.
3 cm -26 1012565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 65/2017– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 107/2017, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 65/2017, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.
org.br e www.resendecosta.mg.gov.br. tendo por objeto a Aquisição de
seringas descartáveis. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
09/10/2017 às 09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA
– Pregoeiro.
2 cm -26 1012231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 66/2017– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
108/2017, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 66/2017, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.br
e www.resendecosta.mg.gov.br. tendo por objeto a Aquisição de material escolar e didático. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
10/10/2017 às 09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA
– Pregoeiro.
2 cm -26 1012232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO
- EXTRATO DO CONTRATO – CONTRATO TP Nº 002/2017
- PARTES - CONTRATANTE: Município de Rio do Prado - CONTRATADA: AMARIA CONSTRUTORA EIRELLI – ME / CNPJ Nº
12.662.764/0001-21 - Objetivo do Contrato: Contratação de Empresa
apta à continuação de Pavimentação em Alvenaria poliédrica de vias
urbanas situada na sede do município, mediante o regime de empreitada
por menor preço global, com fornecimento total de materiais e mão de
obra, conforme Convênio nº 824/2014 MGi – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) a partir
da data de assinatura. Valor Global do Contrato: R$ 51.367,60 (cinquenta e um mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos).
Certifico que o presente extrato foi publicado no Quadro de Avisos da
Prefeitura Municipal, no prazo legal. Rio do Prado/MG, 26 de setembro
de 2017. MÁRCIO GIL DE SOUSA - PRESIDENTE DA CPLa
4 cm -25 1011744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO
- EXTRATO DO CONTRATO – CONTRATO TP Nº 003/2017
- PARTES - CONTRATANTE: Município de Rio do Prado - CONTRATADA: AMARIA CONSTRUTORA EIRELLI – ME / CNPJ Nº
12.662.764/0001-21 - Objetivo do Contrato: Contratação de Empresa
apta à continuação de implantação de Praça Pública (Academia da
Saúde) na sede do município, mediante o regime de empreitada por
menor preço global, com fornecimento total de materiais e mão de obra,
em conformidade com as planilhas e projetos anexos. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) a partir da data de assinatura. Valor Global
do Contrato: R$ 44.974,35 (quarenta e quatro mil novecentos e setenta
e quatro reais e trinta e cinco centavos). Certifico que o presente extrato
foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, no prazo
legal. Rio do Prado/MG, 27 de setembro de 2017. MÁRCIO GIL DE
SOUSA - PRESIDENTE DA CPL
4 cm -26 1012188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
torna público que realizará licitação sob Processo nº 082/2017, Pregão
Presencial nº 019/2017, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica na execução de projetos para a Divisão Municipal de Educação
do Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG. Credenciamento
e abertura dia 10/10/2017, as 14h00min na Sala de Licitações. O Edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do
Monte Verde/MG de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 17h00min. Informações tel.: (32) 3283-8272 ou e-mail: licitacao@santabarbaradomonteverde.mg.gov.br
3 cm -26 1012243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIOAVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 052/2017
– Pregão Presencial Nº 20/2017. Finalidade: O objeto da presente licitação é aquisição de 01 (um) veículos 0 KM na cor Branca, adaptado
para AMBULÂNCIA simples remoção, para atendimento à Saúde e
condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos. Sessão Pública: 10/10/2017 às 09:00 (nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos de habilitação
e propostas. Edital e informações: Prefeitura M. de Santa Bárbara do
Tugúrio, Rua Camilo Silvério Mendes, n° 84, Centro, Santa Bárbara
do Tugúrio/ MG, 36.215- 000, (32)3365-1133, de segunda a sexta, de
07h às 16h, ou, licitacao@santabarbaradotugurio.mg.gov.br (Informar no campo Assunto: Solicita Edital referente ao Pregão 20/2017).
Santa Bárbara do Tugúrio, 26/09/2017. Jandira Marciana M. de Moraes
– Pregoeira.
4 cm -26 1012292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG
- Pregão (Presencial) 026/2017 para Registro de Preços, Tipo Menor
Preço Unitário – o Município torna público que pela necessidade de
inclusão de itens, torna público que a abertura do processo licitatório
para aquisição de Medicamentos, entrega parcelada, para reposição
de estoque, fica adiada, passando a abertura de sua sessão para o dia
17/10/2017, às 09:00 horas, em sua sede. Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 horas de Segunda
a Sexta feira, ou disponível no site: www.santanadogarambeu.mg.gov.
br. Santana do Garambéu, 26 de setembro de 2017. Ricardo Mauricio
Rodrigues Miranda –Pregoeiro.
3 cm -26 1012191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão 033/2017 – Locação de brinquedos para eventos infantis
da prefeitura. Abertura dia 06/10/2017 às 13:00 horas. Retirada do edital
no site ; informações 31 3251 5448. Santana do Paraíso, 26/09/2017.
1 cm -26 1012473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
RESULTADO Pregão 075/2017 – Aquisição de EPI’S para vigilância
Epidemiológica. Venceu o certame as empresas: DEIVISON PAMOS
DE LIMA EIRELI ME itens 02, 05, 18, 19 e 20; DONATA DISTRIBUIDORA LTDA ME itens 15, 16, 17 e 28; EVOLUTION EQUIP. DE
PROTEÇÃO INDUVIDUAL EIRELI ME itens 04, 07, 08, 09, 10, 11,
12, 13, 14, 23, 24, 27 e 28; MARCILIO PIRAMIDES SOARES EPP
itens 01, 03, 06, 21, 22 e 25. Ronaldo Fidelis, Pregoeiro. Santana do
Paraíso, 26/09/2017.
2 cm -26 1012527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
RESULTADO Pregão 052/2017 – Aquisição gêneros alimentícios para
secretaria de assistência social. Venceu o certame as empresas ALIMENTUS VALE DO AÇO LTDA itens 11, 14 a 19, 24 a 26, 32, 35
a 37, 40, 43, 47, 48, 58, 60, 63, 69, 74, 76, 77, 84, 101, 106; CNA
MULTIFORMATO E LOGISTICA LTDA – ME itens 03, 20, 23, 33,
34, 39, 51, 53, 57, 64, 66, 68, 70, 99, 103, 104; DONATA DISTRIBUIDORA LTDA itens 04, 21,44, 54, 67, 71, 78; OLIVEIRA & CARVALHO LTDA itens 01, 02, 05, 07 a 10, 12,13, 28,31, 45, 49, 50, 56, 61,
62, 65, 75, 81,82, 87 a 97, 102, 105, 108; SOLANGE DOS ANJOS
MEIRELES – ME itens 06, 22, 27, 29, 30, 38, 41, 42, 46, 52, 55, 59,
72, 73, 79, 80, 83, 85, 98, 100, 107 Ronaldo Fideilis, Pregoeiro. Santana
do Paraíso, 26/09/2017.
3 cm -26 1012438 - 1

quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DA PIEDADE – MG
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
No:021/2015 – Município de São Geraldo da Piedade x a empresa Ferreira & Souza Construções e Empreendimentos Ltda - ME. OBJETO:
Construção de Centro de Lazer, Cultural e Turismo, conforme Contrato
de Repasse N°:1005427-64/MTUR/CAIXA – Programa TURISMO do
Ministério do Turismo, celebrado entre a União Federal, por intermédio
do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal
e o Município de São Geraldo da Piedade. VIGÊNCIA: Coincidindo
com o Contrato de Repasse No:1005427-64 – Ministério do Turismo
– (30/10/2017).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG -EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
No:022/2015 – Município de São Geraldo da Piedade x a empresa Ferreira & Souza Construções e Empreendimentos Ltda - ME. OBJETO:
Execução de Melhorias no Campo de Futebol e Quadra Poliesportiva,
conforme Contrato de Repasse N°:1008768-24/ME/CAIXA – Programa Esportes e Grandes Eventos Esportivos, celebrado entre a União
Federal, por intermédio do Ministério do Esportes, representado pela
Caixa Econômica Federal e o Município de São Geraldo da Piedade.
VIGÊNCIA: Coincidindo com o Contrato de Repasse N°:1008768-24/
ME/CAIXA – (30/11/2017).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No:056/2017
– Município de São Geraldo da Piedade X a empresa J. Pharma Hospitalar Ltda – ME - R$ 1.352.322,00 (hum milhão e trezentos e cinqüenta
e dois mil e trezentos e vinte e dois reais). OBJETO: Fornecimento
parcelado de Medicamentos em geral, destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 19/09/2017 até
19/09/2018.
7 cm -26 1012469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
DISPENSA de Licitação N.° 037/2017 – Contratação de autorização
para uso dos direitos autorais para exibição de obras audiovisuais no
Centro Cultural em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – Partes: PMSGRA e MPLC BRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE AUDIOVISUAIS LTDA– Contrato Nº 208/2017
- Período: 18/09/2017 a 17/09/2018. Valor R$ 3.600,00 - Fundamentação: Lei 8.666/93, art. 24, II. São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, 26 de
setembro de 2017.
Através da Secretaria Municipal de Administração CONVOCA a
empresa HOSP MED DISTRIBUIDORA LTDA., num prazo máximo
de 10 (dez) dias, para manifestar em relação a abertura do Processo
Administrativo n° 01/2017.
São Gonçalo do Rio Abaixo 26 de setembro de 2017.
Antonio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
4 cm -26 1012464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG.
Processo Licitatório Nº 0120/2017, Pregão Presencial Nº 052/2017,
dia 10/10/2017, às 9h30, cujo objeto é a aquisição de granitos. Processo Licitatório Nº 0121/2017, Pregão Presencial Nº 053/2017, dia
10/10/2017, às 14h30, cujo objeto é a aquisição de condicionadores de
ar. O Poder Executivo torna público que realizará o referido processo
no setor de Licitações, situado na Praça Alberto Rocha, 100, Centro,
CEP 37.490-000. Informações telefone (35) 3241-1500 ou pelo site:
http://www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br/
2 cm -26 1012533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público - Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/105/2017. Tomada De Preços Nº. 014/2017. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação De Empresa Especializada, Por Regime
De Empreitada Por Preço Global, Para Execução De Obras Relativas À
Construção De Muros Com Instalação De Concertina Na Escola Municipal Iracy José Ferreira No Município De São Gotardo, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Turismo. Data
De Abertura: 16/10/2017 - Entrega Dos Envelopes Até As 08h45min
– Abertura Dos Envelopes A Partir De 09h00min, Na Sala Do Departamento De Licitação. Edital Completo Disponível Gratuitamente No
Site Da Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg (www.saogotardo.
mg.gov.br). Informações: Tel (34) 3671-7111/7127 Ou E-Mail: Licitacaosg@Gmail.Com - Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -26 1012234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público - 1ª Retificação Do Edital Do Processo Licitatório
100/2017 Tomada De Preços 013/2017. Destinado À “CONTRATAÇÃO De Empresa Especializada Para Execução De Obras Relativas
À Reforma, Ampliação E Cobertura Da Quadra, Da Escola Municipal
Professor Balena, Em Atendimento A Secretária Municipal De Educação E Cultura, No Município De São Gotardo/Mg”. Altera-Se A Data
Da Realização Do Crc – Certificado De Registro Cadastral. Esclarecimentos: Através Do Telefone: (34)3671-7111. Email: Licitacaosg@
Gmail.Com. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público – Segundo Aviso de licitação: Processo Licitatório nº.
PMSG/CPL/102/2017. Pregão Presencial nº. 070/17. Tipo: Menor
preço por item. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Lavanderia para
a Escola Municipal Professor José Antônio dos Santos, em atendimento
a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Protocolo dos
envelopes e credenciamento até dia 10/10/2017 até ás 08hs45min e
abertura dos envelopes a partir das 09h00min na sala do departamento
de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.
br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127.e email: licitacaosg@gmail.com.
São Gotardo, 26 de setembro de 2017. Seiji Eduardo Sekita. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
extrato de edital. Processo nº. 067/2017, Inexigibilidade/Credenciamento nº. 008/2017, Contratação de oficineiros para realização dos
Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. A data
da sessão de abertura dos envelopes, ocorrerá no dia 18/10/2017, às
09:00 horas, na sala de licitações, prédio sede da Prefeitura Municipal,
situada a Praça 1º de Março, 46 – Centro – Tel (33) 3356-1159. São
João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal – 25/09/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG
Torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 047/2017 tendo como objeto a “Aquisição de equipamentos esportivos visando à futura instalação de “Academia ao Ar
Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público do município
em atendimento ao Convênio nº 240/2014 firmado entre o município de
São José da Barra e o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes”. O edital poderá ser retirado no site: www.
saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº 272, Centro, Telefone
(35) 3523-9200. A abertura dos envelopes será às 08h30min do dia
10/10/2017. São José da Barra, 27 de setembro de 2017 - Paulo Sérgio
Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA
DOS REMÉDIOS-MG.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PL 100/17, Inexig 18/17. Obj: Contrat
de show musical c/ Edilson e Elaine p/ a Festa da Cavalhada em Palm.
Carvalhos, nos termos do Art 25, Inc III da Lei 8666/93. Contratado:
Raylan de Oliveira Teixeira 13685502662. Valor: R$ 1.200,00. Sra dos
Remédios, 25/09/17 Sônia Mª C Milagres - Pref Municipal
2 cm -26 1012471 - 1