TJMG 27/09/2017 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público a Dispensa de Licitação 009/2017, referente à Assinatura
anual para acesso aos serviços do Sistema Banco de Preços - ferramenta
de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração
Pública. Empresa contratada: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda. CNPJ 07.797.967/0001-95. Valor R$ 7.990,00. Contrato nº
0290/17. Assinatura: 26/09/17. Vigência: 26/09/18. Lagoa Formosa,
MG, 26/09/17. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
2 cm -26 1012248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2017- A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2017,
no dia 16/10/2017. A presente licitação tem como objeto a contratação
de empresa para prestação de serviços de levantamento aerofotogramétrico e atualização da planta de valores venais de imóveis, conforme
Anexo I do presente edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/ , com
a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou
pelo telefone (32) 3281.1282 ramal 210 e/ou pelo e-mail licitacao@
limaduarte.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93
e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.
Lima Duarte, 26 de setembro de 2017. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2017 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 58/2017- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte
torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2017, no dia
16/10/2017. A presente licitação tem como objeto o registro de preços
para futuras e ventuais contratação de empresa prestação de serviços
de regularização fundiária de imóveis, conforme Anexo I do presente
edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados
no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/ , com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32)
3281.1282 ramal 210 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.
br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 26 de
setembro de 2017. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
7 cm -26 1012548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS/MG
- Torna Público que realizará abertura do Pregão Presencial Nº 041/2017
Processo Nº 076/2017. Objeto: Aquisição de Móveis Eletrodomésticos
e Equipamentos Hospitalares para Manutenção da Secretaria Municipal
de Saúde. A abertura está prevista para o dia 10/10/2017 às 09h00min
horas. Informações pelo telefone (33) 3627-1316, ou e-mail Licita.
machacalis@gmail.com. Machacalis 25 de setembro de 2017 – Hudeilson Teixeira Braga – Pregoeiro.
2 cm -26 1012182 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 060/17. A Prefeitura de
Maravilhas/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório
082/17, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº
060/17. Eventual contratação de empresa para fornecimento de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. Abertura: 11/10/17 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail:
licitacao@maravilhas.mg.gov.br. André Corrêa Duarte -Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. A Prefeitura de Maravilhas/MG, torna público que fará
realizar Processo Licitatório 083/17, Modalidade Pregão Presencial
Sistema Registro de Preços nº 061/17. Eventual contratação de empresa
para fornecimento aquisição de material médico hospitalar e laboratorial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura: 11/10/17 às 13:20 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@
maravilhas.mg.gov.br. André Corrêa Duarte - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. A Prefeitura de Maravilhas/MG, torna público que fará
realizar Processo Licitatório 084/17, Modalidade Pregão Presencial
Sistema Registro de Preços nº 062/17.Eventual contratação de empresa
para aquisição de materiais de escritório, papelaria e material de consumo para as escolas municipais, creche e demais setores desta prefeitura. Abertura: 17/10/17 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. André Corrêa Duarte - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. A Prefeitura de Maravilhas/MG, torna público que fará
realizar Processo Licitatório 085/17, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 063/17, para contratação de empresa aquisição em placas indicativas em PVC, faixas, impressão colorida em lona,
adesivos. Abertura: 17/10/17 às 15:30 horas. Informações pelo e-mail:
licitacao@maravilhas.mg.gov.br. André Corrêa Duarte - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. A Prefeitura de Maravilhas/MG, torna público que
fará realizar Processo Licitatório 086/17, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 064/17.Eventual contratação de
empresa para fornecimento de bomba centrífuga submersível. Abertura: 19/10/17 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@
maravilhas.mg.gov.br. André Corrêa Duarte - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. A Prefeitura de Maravilhas/MG, torna público que
fará realizar Processo Licitatório 087/17, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 065/17, para eventual aquisição de
materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos para atender aos
diversos setores do Município de Maravilhas. Abertura: 20/10/17 às
09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.
br. André Corrêa Duarte - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. A Prefeitura de Maravilhas/MG, torna público que fará
realizar Processo Licitatório 088/17, Modalidade Pregão Presencial
Sistema Registro de Preços nº 066/17.Eventual contratação de empresa
prestação de serviços de recapagem e consertos em pneus e aquisição
de manchões para a frota de veículos municipal. Abertura: 24/10/17 às
09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.
br. André Corrêa Duarte - Pregoeiro.
12 cm -26 1012530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
– Pregão Presencial 083/2017. Objeto: Aquisição de cestas básicas para
atender às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Cidadania. Abertura: 09/10/2017 às 08:45min. Informações e
Edital: Praça JK S/Nº, Centro- Mariana MG, de 08:00 às 17:00 horas.
Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 26 de setembro de 2017.
Prefeitura Municipal de Mariana – Pregão Presencial 084/2017. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar
n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Aquisição de pneus para atender a veículos lotados na frota de diversas Secretarias, deste Município. Abertura:
09/10/2017 às 13:45min. Informações e Edital: Praça JK S/Nº, CentroMariana MG, de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br,
e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.
Mariana 26 de setembro de 2017.
4 cm -26 1012254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG –
Aviso Pregão Presencial 59/17, Obj: Locação de Caminhão com Equipamento Hidrojato Combinado (Hidrojato e Auto Vácuo), com Mão de
Obra. Cred.10/10/17 às 9hr.
1 cm -26 1012382 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG –
Referência Tomada de Preços nº02/17- Processo nº 153/2017- Torna
publico a inabilitação da empresa CONSTRUCIR CONSTRUÇÕES
LTDA-EPP e abre prazo de recurso de 5 dias úteis.
1 cm -26 1012492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
Contrato nº 059/2017 que entre si celebram o Município de Martinho
Campos e a empresa AMBIENTEC SOLUÇÕES EM RESÍDUOS
LTDA EPP, no valor global de R$10.770,00 (Dez mil setecentos e
setenta reais). Referente ao Processo Licitatório nº 75/2017 Pregão Presencial nº 48/2017. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Termo
de Homologação ao Processo Licitatório n° 79/2017 Pregão Presencial
RP nº 51/2017 para Aquisição de Aparelhos Para Glicosímetro e Tiras
de Reagentes, com a empresa vencedora do certame: MAT MED HOSPITALAR LTDA ME. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
3 cm -26 1012413 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
Torna Público o DECRETO Nº 022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
“Decreta Estado de Calamidade Financeira no âmbito da administração
pública municipal do Município de Mathias Lobato e dá outras providências.”. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
1 cm -25 1011785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
torna público o Termo de RATIFICAÇÃO do Ato de Dispensa 07/2017,
referente a prestação de serviços de marcenaria com confecção de 03
(três) arquivos em MDF, incluindo todo o material, para a UBS da
Secretaria de Saúde do Município, a favor do empresário Carina Gonçalves de Souza, cpf 063.424.496-51, valor global de R$5.701,19.
Rubrica orçamentaria 2017 - ficha 469. Data 14/09/2017. Valdir Batista
Gonçalves – Prefeito Municipal.
2 cm -25 1011781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG–
Processo Licitatório 36/PMM/2017, Concorrência Pública 03/
PMM/2017, cujo objeto é: Contratação de empresa para elaboração de
Projetos de Engenharia, para reforma da edificação pública municipal
- Porão do SINE, situado Av. Bento Gonçalves, 158- Centro- Matozinhos/MG. Torna público, para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de Recurso, referente à Proposta Comercial interposto pela licitante: Espasus Engenharia, Arquitetura e Construções
Ltda EPP, a Comissão Permanente de Licitação acolhe a Comunicação Interna nº 381/2017 - emitida pela Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e decide por sua unanimidade rever seu julgamento, declarando
como vencedora do certame a licitante: Espasus Engenharia, Arquitetura e Construções Ltda EPP, que irá executar os serviços ao valor de
R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais). Dr. Antonio Divino
de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 37124512.
4 cm -26 1012402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2017, Processo nº 008/2017 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível para
atender a demanda das diversas gerências deste Municipio de Mirabela - MG. Contratada: Comercial Garcia Meneses - EPP, CNPJ: nº
71.171.003/0001-36, valor do aditivo: R$ 5.752,19. Ratificada por
Luciano Rabelo Veloso - Prefeito Municipal de Mirabela. Mirabela, 21
de setembro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Ratificação de
Dispensa nº 047/2017 – Processo nº 147/2017 – Objeto: Contratação
de Instituição Financeira Oficial, autorizada pelo Banco Central, para
prestação de serviço do pagamento da folha líquida dos servidres públicos municipais da administração direta, com base no inciso VII, Art.
24 da Lei 8666/93 e sua alterações. Contratada: Banco do Brasil SA,
CNPJ: 00.000.000/0001-91, no valor global estimado para 06 meses
de R$ 40.000,00. Mirabela, 25 de Setembro de 2017.Antonio Márcio
Vieira Lopes – Gerente Municipal de Fazenda e Controle.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Extrato de Contrato nº 169/2017 – Processo nº 147/2017 – Objeto:Contratação de Instituição Financeira Oficial, autorizada pelo Banco Central, para prestação de serviço do pagamento da folha líquida dos servidres públicos
municipais da administração direta, com base no inciso VII, Art. 24 da
Lei 8666/93 e sua alterações. Contratada: Banco do Brasil SA, CNPJ:
00.000.000/0001-91, no valor global estimado para 06 meses de R$
40.000,00. Mirabela, 26 de Setembro de 2017.Antonio Márcio Vieira
Lopes – Gerente Municipal de Fazenda e Controle.
6 cm -26 1012288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 042/2017 - Pregão Presencial 022/2017 – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, às
09:00 horas do dia 09/10/2017, para futuro e eventual fornecimento de
materiais construção em geral, elétrico/hidráulico e ferramentas para o
Município de Monjolos. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de
julgamento por “ITEM”. Maiores informações na Prefeitura Municipal
de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
3 cm -26 1012429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 56/2016, Modalidade: Tomada de Preços nº 07/2016, Processo nº 50/2016, Tipo:
Menor Preço Global. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Falk Construtora Ltda, CNPJ:
01.901.632/0001-99. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
em Prestação de Serviços com fornecimento de Materiais, para realizar
Obras de Pavimentação Asfáltica, Recapeamento, meio-fio e sarjeta na
Avenida do Contorno, conforme Convênio nº 522/2016 SETOP/MG.
Cláusula Primeira: Constitui ainda objeto do presente Termo Aditivo o
acréscimo de R$ 148.200,57 (conto e quarenta e oito mil, duzentos reais
e cinquenta e sete centavos) conforme Planilha Orçamentária, Memória
de cálculo, Justificativa técnica e Projetos “As Built”. Valor Global R$
796.973,31 (setecentos e noventa e seis mil, novecentos e setenta e três
reais e trinta e um centavos). Monte Carmelo, 13 de setembro de 2017.
Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda.
4 cm -26 1012518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG,
EXTRATO DO CONTRATO – INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 08/2017 – PROCESSO 120/2017.Objeto: Refere-se à
Processo de Seleção e Credenciamento, para a contratação de Empresa
Especializadas, para a Manutenção do banco de Sangue do Município
de Monte Carmelo - MG. Vigência: 31/12/2017. Partes) Contratante:
Município de Monte Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
Empresa credenciada: Laboratório Sanchez Ltda – EPP, CNPJ:
07.181.682/0001-25. Item 01, valor mensal: R$ 6.071,04. Data:
22/09/2017.Aviso de Habilitação. O Presidente da CPL torna público
o resultado da Habilitação do Processo nº 120/2017, modalidade Inexigibilidade por Credenciamento nº 08/2017. Empresa Habilitada: Laboratório Sanchez Ltda - EPP. Data: 21/09/2017. Aviso de Ratificação. O
Secretário Municipal da Fazenda torna pública a Ratificação do Processo nº 120/2017, modalidade Inexigibilidade por Credenciamento nº
08/2017. Empresa: Laboratório Sanchez Ltda - EPP. Data: 21/09/2017.
Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda. Monte Carmelo 22 de setembro de 2017.
4 cm -26 1012522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG,
Extrato Do Segundo Termo De Apostilamento Das Atas De Registro
De Preços, Pregão nº 24/2017, Processo nº 41/2017.Objeto: Refere-se
à aquisição de combustíveis destinados a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo – MG. A Prefeitura Municipal de
Monte Carmelo – MG, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Fazenda, com base no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, determina
o apostilamento das Atas de Registro de Preços, concedendo o reequilíbrio conforme pesquisa de mercado realizada. A) Ata de Registro de
Preço nº 28/2017, Item 01 Gasolina comum - Valor unitário por litro:
R$ 4,070. Data: 13/09/2017; B) Ata de Registro de Preço nº 29/2017,
Item 02 Óleo Diesel Comum – Valor unitário por litro: R$ 3,350;
Item 03 Óleo Diesel S10 – Valor unitário por litro: R$ 3,435. Data:
13/09/2017. Monte Carmelo 13 de setembro de 2017. Paulo Rodrigues
Rocha, Secretário Municipal da Fazenda.
4 cm -26 1012521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG
torna pública a PRORROGAÇÃO DE ABERTURA do Pregão Presencial 044/2017. OBJETO: Contratação de instituição financeira, pública
ou privada, para a prestação de serviços de pagamento de vencimentos,
salários, proventos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores
da administração pública municipal. Abertura 09/10/2017 às 09h00min.
Edital disponível no site: www.montezuma.mg.gov.br. Informações
através do telefone: (38) 3825 1198 e e-mail: licitação@montezuma.
mg.gov.br. Montezuma/MG, 26 de Setembro de 2017. Rafael Lucas
Frotas Vieira – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG torna pública a
PRORRAGAÇÃO DE ABERTURA do Pregão Presencial 045/2017.
OBJETO: Contratação de empresa (MEI, ME, EPP) para fornecimento de computadores interativos com lousa digital, conf. termo de

compromisso par 3177/2012, destinado a manutenção das atividades
da secretaria municipal de educação e cultura. Abertura 09/10/2017
às 14h00min. Edital disponível no site: www.montezuma.mg.gov.br.
Informações através do telefone: (38) 3825 1198 e e-mail: licitação@
montezuma.mg.gov.br. Montezuma/MG, 26 de Setembro de 2017.
Rafael Lucas Frotas Vieira – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG torna pública a
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA do Pregão Presencial 046/2017.
OBJETO: Registro De Preços P/ Futura E Eventual Contratação De
(Mei/ Me/ Epp) Para Fornecimento De Materiais De Limpeza, Utensílios Domésticos, Produtos De Higiene Pessoal, Fraldas, Dentre Outros
Materiais Diversos. Abertura 10/10/2017 às 09h00min. Edital disponível no site: www.montezuma.mg.gov.br. Informações através do
telefone: (38) 3825 1198 e e-mail: licitação@montezuma.mg.gov.br.
Montezuma/MG, 26 de Setembro de 2017. Rafael Lucas Frotas Vieira
– Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG torna pública a
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA do Pregão Presencial 047/2017.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa (MEI, ME, EPP) para prestação de serviço de confecção de
material gráfico. Abertura 11/10/2017 às 09h00min. Edital disponível
no site: www.montezuma.mg.gov.br. Informações através do telefone:
(38) 3825 1198 e e-mail: licitação@montezuma.mg.gov.br. Montezuma/MG, 26 de Setembro de 2017. Rafael Lucas Frotas Vieira – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG. Torna Público
o EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2017. Processo Licitatório n.º
067/2017 – Tomada de Preços n.º 002/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE
MONTEZUMA – MG e a empresa RAZÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. Contrato Nº 084/2017, Valor do Contrato
R$ 1.025.636,37 (hum milhão e vinte e cinco mil e seiscentos e trinta
seis reais e trinta e sete centavos). OBJETO:Contratação de empresa
especializada para execução na forma de empreitada por preço global, para remanescentes serviços de construção de uma escola infantil
pro - infância tipo c, em conformidade com as normas do fundo nacional de desenvolvimento da educação – FNDE. Assinatura:11/09/2017.
Vigência: Seis (06) Meses a contar da data de sua Assinatura. Montezuma/MG, 26 de Setembro de 2017. Fabiano costa Soares - Prefeito
Municipal.
12 cm -26 1012387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO -MG
- TOMADA DE PREÇOS 007/2017, PROCESSO LICITATÓRIO PRC
0529/2017, TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia com fornecimento de materiais, para execução de obras de
Melhoramento de Vias Públicas conforme 3º Termo Aditivo ao convênio nº 736/2014 firmado entre a Secretaria de Transportes e Obras
Públicas/SETOP e a Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme
planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais
especificações contidas no Edital e em seus anexos. Empresa Adjudicatária: Pavidez Engenharia Ltda., com o valor de R$112.284,74.
Muzambinho (MG), 22 de Setembro de 2017. Luciano Bueno Marques
- Presidente da Comissão.
3 cm -26 1012261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencialnº049/2017- Tipomenor preço por ítem – para Registro de Preços para aquisição de combustível para abastecimento dos
veículos pertencentes a Frota municipal de Nanuque/MG.A abertura
será às 09:00h do dia 11/10/2017. O edital poderá ser obtido na íntegra
na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.prefeitura.nanuque.
mg.gov.br.
MARIZETE FERREIRA SANTIAGO
Pregoeira
3 cm -26 1012171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017 - A Prefeitura Municipal de
Nanuque/MG torna público que realizará Pregão Presencialnº042/2017
- Tipomenor preço – para Registro de Preços para Aquisição de Extintores e a sua correta sinalização, assim como serviço de Recarga de Extintores, conforme a necessidade, para o combate a incêndio no prédio da
prefeitura e secretarias do Município de Nanuque. A abertura será às
09h do dia 17/10/2017. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.prefeitura.nanuque.mg.gov.br.
Renato Inácio dos Santos Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017 - A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna
público que realizará Pregão Presencialnº043/2017 - Tipomenor preço
por item – Registro de Preços para Aquisição de 02 Prensas Hidraulicas
15 Toneladas c/ Manômetro e 02 Elevadores auto 4.000kg, para uso da
garagem nos veículos pertencentes á frota Municipal de Nanuque-MG.
A abertura será às 14h do dia 17/10/2017. O edital poderá ser obtido
na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.prefeitura.
nanuque.mg.gov.br. Renato Inácio dos Santos. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017 - A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna
público que realizará Pregão Presencialnº045/2017 - Tipomenor preço
por item – Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Vidros e
divisórias com a devida Instalação, para Manutenção no Prédio da Prefeitura, Secretarias do Município e seus Programas. A abertura será às
09h do dia 18/10/2017. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.prefeitura.nanuque.mg.gov.br.
Renato Inácio dos Santos .Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017 - A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna
público que realizará Pregão Presencialnº046/2017 - Tipomenor preço
por item – para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
na fabricação e montagem de móveis projetados, com o objetivo da
melhora no atendimento diário no setor de protocolo. A abertura será às
14h do dia 18/10/2017. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.prefeitura.nanuque.mg.gov.br.
Renato Inácio dos Santos.Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017 - A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG
torna público que realizará Pregão Presencialnº047/2017 - Tipomenor
preço por item – Registro de Preços para futura e eventual Aquisição
de Placas, impressão digital em Lona, Adesivos, Painéis, Autdoors para
atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Nanuque/MG. A abertura será às 09h do dia 19/10/2017. O edital poderá ser
obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.prefeitura.nanuque.mg.gov.br. Renato Inácio dos Santos. Pregoeiro.
11 cm -25 1011890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 105/2017
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial nº 105/2017. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014
Objeto: aquisição de cadeira de banho para a manutenção do Departamento de Atenção Secundária da Secretaria Municipal de Saúde. Data
de realização 09/10/2017 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no
site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova
Lima, 26 de Setembro de 2017.Daniel Santana Soares, Pregoeiro.
3 cm -26 1012529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 084/2017
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2017
AVISO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública nº
003/2017, para alienação de lotes, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia
06/11/2017 às 13h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura
Municipal de Nova Ponte – MG 26 de Setembro de 2017. Paulo Henrique Pereira Naves. Presidente da CPL
4 cm -26 1012516 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO (MG)
Credenciamento nº 03/2017. O Município de Novo Cruzeiro torna
público que está credenciando pessoa física ou jurídica para prestação
de serviços de manutenção e conserto da rede de abastecimento de água
nas escolas da zona rural do município. O credenciamento terá início
após esta publicação com término em 31/12/2017. Informações: Tel:
(33) 3533-1200 E-mail: licitacoesnc@yahoo.com.br
2 cm -25 1012086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG
– HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - O município de Novo Oriente
de Minas, faz tornar público o Termo de Homologação, do Processo
Licitatório nº 049/2017, modalidade Carta Convite nº 005/2017, conforme objeto: contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para execução das obras e serviços para pavimentação em
bloquete sextavado da Rua Goiás, com fornecimento total de material
e mão de obra, no município de Novo Oriente de Minas/MG, objeto do
convênio de saída Nº 1491000496/2016, celebrado entra a Secretaria
de Estado de Governo de Minas Gerais e o município de Novo Oriente
de Minas/MG. Homologado: RENATO TEODORO DE SOUSA ME CNPJ 27.546.525/0001-83, vencedor do item 01, no valor total de R$
81.649,05 (oitenta e um mil e seiscentos e quarenta e nove reais e cinco
centavos). Homologado em 25/09/2017. Fábio Rodrigues Gonçalves,
Prefeito Municipal, Novo Oriente de Minas/MG.
4 cm -26 1012183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
Proc. 83/17-Inexigibilidade 8/17-Credenciamento 4/17-Prest.de serv.
de aração de terras-Credenciamento: 28/9/17 a 09/10/17-7:30 às 11:00
e de 13:00 às 17:00-Julgamento: 10/10/17-13:30-(38)3251-7121-licitacaoolhosdagua@hotmail.com.
Proc. 84/17-PP-36/17-Aquisição de blocos sextavado de concreto-Habilitação: 1010/17-8:30-licitacaoolhosdagua@hotmail.com-38-32517121.
2 cm -26 1012375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA–
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 145/2017, MODALIDADETOMADA DE PREÇOS Nº 7/2017,
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de empresa
especializada para construção da cobertura da quadra esportiva da
Escola Municipal Gabriel Passos, no bairro Dom Bosco, em Oliveira/
MG, incluindo serviços, mão de obra, fornecimento de material e equipamentos, de acordo com Detalhamento, Memorial Descritivo, Planilha de Quantitativo e Custos, Cronograma Físico Financeiro e Projeto
Arquitetônico. Abertura e julgamento em 18/10/2017, às 13h00min.
Edital disponível em www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira, MG, 26 de
setembro de 2017. Adair Sebastião de Sousa, Presidente da Comissão
Permanente de Licitações.
3 cm -26 1012377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
– AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2017, MODALIDADETOMADA DE PREÇOS Nº
6/2017, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de
empresa especializada para construção da cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Cristo Redentor, no bairro Rosário, em Oliveira/MG, incluindo serviços, mão de obra, fornecimento de material e
equipamentos, de acordo com Memorial Descritivo, Planilha de Quantitativo e Custos, Cronograma Físico Financeiro e Projeto Arquitetônico. Abertura e julgamento em 17/10/2017, às 13h00min. Edital disponível em www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira, MG, 25 de setembro de
2017. Adair Sebastião de Sousa, Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
3 cm -25 1012143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº. 001/2017,
objeto: contratação de instituições financeiras da rede nacional que
estejam em funcionamento regular mediante autorização do Banco
Central do Brasil para prestação de serviços financeiros de arrecadação
de tributos municipais. Instituições Financeiras credenciadas: Banco do
Brasil S.A e Itaú Unibanco S.A. O município de Ouro Preto adjudica
e homologa o presente objeto. Fábio Rodrigues Braga – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação/PMOP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade nº 049/2017, Artigo 25, Inciso III da Lei
8.666/93 referente à contratação de 8 tocatas da Sociedade Musical
Santa Cecília de Passagem de Mariana para atender a demanda de eventos do Município de Ouro Preto, com o valor global de R$ 7.600,00.
Superintendência de Compras e Licitações.
PREEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a RETIFICAÇÃO, para adequação do Termo de Referência e Edital, do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 37/2017, cujo
objeto é a prestação de serviços para confecção de próteses dentárias
relacionadas a seguir: Coroa de Jaqueta, Coroa Veneer, Restauração
Metálica Fundida, Núcleo Metálico Fundido, Prótese Parcial Removível – PPR, Prótese Total Removível - PTR, Blindagem, Prótese Parcial
Provisória de Acrílico, Placa Miorrelaxante, Mantenedor de Espaço,
Conserto de Prótese, Estrutura Metálica Fundida para Prótese Parcial
Removível; para a população de Ouro Preto. Nova data para recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.
br: de 27/09/2017 das 12:00 até 10/10/2017 às 11:00. Início da Sessão
de disputa prevista para o dia 10/10/2017 às 13:00. Edital no site www.
ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br.
Informações: (31) 3559-3301. Marineth M. A. Monteiro – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a
REVOGAÇÃO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº.
029/2017. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de veículos para atendimento ao transporte escolar
do município de Ouro Preto, publicado em 19 de julho de 2017. A presente revogação tem respaldo no Ofício SMG 175/2017 de 15/09/2017,
anexo aos autos, no qual a Secretaria Municipal de Governo expõe o
motivo da revogação. Marineth M. A. Monteiro– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a SUSPENSÃO do edital do PP SRP Nº 36/2017 – contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, pneumático,
incluindo serviço de revisão periódica com fornecimento de peças e
acessórios das marcas Fiat, Renault, Citroen, Volkswagen, Ford, Iveco,
Ducato, Peugeot, Agrale, Toyota, Yamaha, Honda e Renault – para readequação do termo de referência. Informações: (31) 3559-3301. Hállan
Vinícius – Pregoeiro.
10 cm -26 1012563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS/MG
- Extrato do Contrato nº 033/2017 - Contratante: Município de Ouro
Verde de Minas/MG - Contratada: SCL Construtora e Energia Eireli
- ME – Valor: R$ 45.616,00 - Referência: Adesão à Ata de Registro de Preços de Novo Cruzeiro – Data: 04/09/2017 - Vigência: até
31/12/2017 - Objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva
e preventiva da rede de iluminação pública. Josimar Teles da Costa –
Prefeito do Município.
2 cm -26 1012250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/
Secretaria Municipal de Saúde. Aviso de Licitação. Pregão Presencial
SRP Saúde nº 35/2017. Processo de Compra nº 213/2017 - tipo Menor
Preço por Item. Objeto:Registro de preços para aquisição de material
médico hospitalar para atender as demandas das Unidades de Saúde
de Paracatu-MG.Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 –
Centro, no dia 16-10-2017 às 09:00h. EDITAL na íntegra: à disposição
dos interessados na Superintendência de Licitações e Contratos - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura
www.paracatu.mg.gov.br Paracatu, 26 de Setembro de 2017. Joilson
Souza Ferreira - Pregoeiro.
3 cm -26 1012201 - 1